COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA UNIAO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPO LTDA. - SICOOB UNIAO
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LATICINIOS UNIAO TOTAL LTDA
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PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
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União
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UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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União -fazenda Nacional
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União (Fazenda Nacional)
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União Fazenda Nacional
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União Federal
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UNIÃO FEDERAL - (PU)
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União Federal - PRFN
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UNIÃO FEDERAL - PRU
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União Federal – Pru
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União Federal (Fazenda Nacional)
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UNIÃO FEDERAL- (PFN)
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Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a
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Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A
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Unibanco - União de Bancos S.a.
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Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e de…
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se …
Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão…
Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão de…
Decisão Vistos. Trata-se de pedidos de restituição, referente a contribuições previdenciárias retidas na fonte, e habilitação de crédito, oriundo de multa e encargos legais, apresentados pela União, na falência de Goo…
Decisão Vistos. Trata-se de pedidos de restituição, referente a contribuições previdenciárias retidas na fonte, e habilitação de crédito, oriundo de multa e encargos legais, apresentados pela União, na falência de Gooril…
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto última decisão de fls. 219, na qual foi determinado que os autos fossem tornados Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 3ª Câmara de Direito Priva…
Remetido ao DJE Relação: 0889/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto última decisão de fls. 219, na qual foi determinado que os autos fossem tornados Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 3ª Câmara de Direito Privado.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto última decisão de fls. 219, na qual foi determinado que os autos fossem tornados Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 3ª Câmara de Direito Privado.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto última decisão de fls. 219, na qual foi determinado que os autos fossem tornados Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 3ª Câmara de Direito Privado. Fl…
Remetido ao DJE Relação: 0617/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedidos de restituição, referente a contribuições previdenciárias retidas na fonte, e habilitação de crédito, oriundo de multa e encargos legais, apr…
Remetido ao DJE Relação: 0617/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedidos de restituição, referente a contribuições previdenciárias retidas na fonte, e habilitação de crédito, oriundo de multa e encargos legais, aprese…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Fls 201/202: Trata-se de habilitação de crédito promovida pela União (Fazenda Nacional), referente aos débitos tributários indicados na inicial de fls. 02/03 que veio ac…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Fls 201/202: Trata-se de habilitação de crédito promovida pela União (Fazenda Nacional), referente aos débitos tributários indicados na inicial de fls. 02/03 que veio acomp…
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento da…
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento das r…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento das r…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento das rest…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
Remetido ao DJE Relação: 0353/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito proposta pela UNIÃO em face da massa falida Lightcomm Tecnologia e Serviços Ltda., na qual requer a inclusão de crédito no val…
Remetido ao DJE Relação: 0353/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito proposta pela UNIÃO em face da massa falida Lightcomm Tecnologia e Serviços Ltda., na qual requer a inclusão de crédito no valor …
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito proposta pela UNIÃO em face da massa falida Lightcomm Tecnologia e Serviços Ltda., na qual requer a inclusão de crédito no valor de R$ 2.720.908,90, decorrente de val…
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito proposta pela UNIÃO em face da massa falida Lightcomm Tecnologia e Serviços Ltda., na qual requer a inclusão de crédito no valor de R$ 2.720.908,90, decorrente de valore…
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo …
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço cons…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando pro…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provim…
Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de in…
Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de inval…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida pela União Federal, referente aos débitos tributários indicados. O Falido manifestou-se pela exclusão de verba indev…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida pela União Federal, referente aos débitos tributários indicados. O Falido manifestou-se pela exclusão de verba indevida…
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