Basequimica S.a.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que realizei a consulta sobre o andamento processual do Agravo n.º 2105206-95.2025.8.26.0000, o qual, até a presente data, encontra-se pendente de trânsito em julgado, conforme segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que realizei a consulta sobre o andamento processual do Agravo n.º 2105206-95.2025.8.26.0000, o qual, até a presente data, encontra-se pendente de trânsito em julgado, conforme segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que realizei a consulta sobre o andamento processual do Agravo n.º 2105206-95.2025.8.26.0000, o qual, até a presente data, segue pendente de trânsito em julgado, conforme segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que realizei a consulta sobre o andamento processual do Agravo n.º 2105206-95.2025.8.26.0000, o qual, até a presente data, segue pendente de trânsito em julgado, conforme segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, e ainda não teve Trânsito em Julgado, conforme segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, e ainda não teve Trânsito em Julgado, conforme segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, e foi interposto Embargos de Declaração Cível 5000 e 5001, conforme extratos que seguem. N

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, e foi interposto Embargos de Declaração Cível 5000 e 5001, conforme extratos que seguem. Nada Mais

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, e foi interposto Embargos de Declaração Cível 5000 e 5001, conforme extrato que segue. Nad

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, e foi interposto Embargos de Declaração Cível 5000 e 5001, conforme extrato que segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, e foi interposto Embargos de Declaração Cível 5000 e 5001, conforme extrato que segue. Nad

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, e foi interposto Embargos de Declaração Cível 5000 e 5001, conforme extrato que segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, porém ainda não teve Trânsito em Julgado, conforme extrato que segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao consultar no site do TJSP, verifiquei que o Agravo de Instrumento nº 2105206-95.2025.8.26.0000 foi julgado, porém ainda não teve Trânsito em Julgado, conforme extrato que segue. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.343/1.346: Ciente acerca do despacho proferido, o qual concedeu o efeito suspensivo ao Agravo interposto pelo executado, em face da r. Decisão de fls. 1.330/1.331. Portanto, o andamento dos pr

Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.343/1.346: Ciente acerca do despacho proferido, o qual concedeu o efeito suspensivo ao Agravo interposto pelo executado, em face da r. Decisão de fls. 1.330/1.331. Portanto, o andamento dos presentes autos está suspenso até que ocorra oportuna comunicação da decisão final e do trânsito em julgado do recurso. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Lopes Theodoro (OAB 139970/SP), Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP), Camila Cardoso Domingos (OAB 166969/SP), Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB 172308/SP), Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB 231107/SP), Marly Voigt (OAB 59785/SP), Carolina Peron de Oliveira Gasparotto (OAB 287815/SP), Matheus Augusto Curioni (OAB 356217/SP), Kelly Gerbiany Martarello (OAB 367108/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.343/1.346: Ciente acerca do despacho proferido, o qual concedeu o efeito suspensivo ao Agravo interposto pelo executado, em face da r. Decisão de fls. 1.330/1.331. Portanto, o andamento dos prese

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.343/1.346: Ciente acerca do despacho proferido, o qual concedeu o efeito suspensivo ao Agravo interposto pelo executado, em face da r. Decisão de fls. 1.330/1.331. Portanto, o andamento dos presentes autos está suspenso até que ocorra oportuna comunicação da decisão final e do trânsito em julgado do recurso. Intime-se.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes a Comunicação de Trânsito em Julgado, referente ao Agravo de Instrumento nº. 2327805-78.2024.8.26.0000, remetida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo através do e-mail

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes a Comunicação de Trânsito em Julgado, referente ao Agravo de Instrumento nº. 2327805-78.2024.8.26.0000, remetida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo através do e-mail institucional. Nada mais.

Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1322: Tendo em vista o quanto determinado no acórdão de fls. 1323/1327, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo de fls. 1157/1158 celebrado entre as partes. Isso porque há penhoras nos ros

Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1322: Tendo em vista o quanto determinado no acórdão de fls. 1323/1327, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo de fls. 1157/1158 celebrado entre as partes. Isso porque há penhoras nos rostos dos autos realizadas antes da celebração do referido acordo (fls. 1057 e 1076) e os termos da avença não resguardaram os interesses dos terceiros credores. 1.1. Como sabido, o credor com penhora no rosto dos autos se sub-roga nos direitos do executado até a concorrência de seu crédito, podendo prosseguir na execução caso não receba o seu crédito (art. 857, caput e § 2º, do Código de Processo Civil). Logo, a exequente que teve seu crédito, no todo ou em parte, penhorado no rosto dos autos sequer poderia dispor livremente dele e, portanto, não poderia realizar acordo sem antes reservar numerário suficiente para a satisfação das penhoras. Neste sentido: Agravo de instrumento. Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários. Execução individual de sentença proferida em Ação Civil Pública. Decisão guerreada que rejeitou impugnação apresentada pelo banco executado, indeferindo pedido de homologação de acordo. Descabimento da insurgência. Efetivação de penhora no rosto dos autos em data anterior à celebração de acordo entre os litigantes nos autos de origem. Ineficácia da transação em relação ao terceiro titular do crédito que originou a constrição. Aplicação do previsto no art. 857, caput e § 2º, do Código de Processo Civil. Precedentes. Arguição de excesso de execução. Inovação em sede recursal. Matéria não submetida ao juízo de origem, razão pela qual não pode decidida nesta sede sob pena de supressão de um grau de jurisdição. Precedentes. Recurso desprovido na parte conhecida. (gn) (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2098252-67.2024.8.26.0000 - 18ª Câmara de Direito Privado - Relator: SERGIO GOMES - julgamento em 1º de julho de 2024). 1.2. Neste contexto, já que as partes pretendem a homologação do acordo, as verbas penhoradas precisam ser quitadas em primeiro lugar. 2. Fls. 1311/1318: Sem prejuízo, defiro o requerimento da parte e determino a penhora/arresto de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da exequente Intercondors Export Industrial Ltda., existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada (R$ 689.110,45). 2.1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. Intimem-se. Advogados(s): Gilberto Lopes Theodoro (OAB 139970/SP), Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP), Camila Cardoso Domingos (OAB 166969/SP), Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB 172308/SP), Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB 231107/SP), Marly Voigt (OAB 59785/SP), Carolina Peron de Oliveira Gasparotto (OAB 287815/SP), Matheus Augusto Curioni (OAB 356217/SP), Kelly Gerbiany Martarello (OAB 367108/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1322: Tendo em vista o quanto determinado no acórdão de fls. 1323/1327, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo de fls. 1157/1158 celebrado entre as partes. Isso porque há penhoras nos rostos

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1322: Tendo em vista o quanto determinado no acórdão de fls. 1323/1327, INDEFIRO o pedido de homologação do acordo de fls. 1157/1158 celebrado entre as partes. Isso porque há penhoras nos rostos dos autos realizadas antes da celebração do referido acordo (fls. 1057 e 1076) e os termos da avença não resguardaram os interesses dos terceiros credores. 1.1. Como sabido, o credor com penhora no rosto dos autos se sub-roga nos direitos do executado até a concorrência de seu crédito, podendo prosseguir na execução caso não receba o seu crédito (art. 857, caput e § 2º, do Código de Processo Civil). Logo, a exequente que teve seu crédito, no todo ou em parte, penhorado no rosto dos autos sequer poderia dispor livremente dele e, portanto, não poderia realizar acordo sem antes reservar numerário suficiente para a satisfação das penhoras. Neste sentido: Agravo de instrumento. Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários. Execução individual de sentença proferida em Ação Civil Pública. Decisão guerreada que rejeitou impugnação apresentada pelo banco executado, indeferindo pedido de homologação de acordo. Descabimento da insurgência. Efetivação de penhora no rosto dos autos em data anterior à celebração de acordo entre os litigantes nos autos de origem. Ineficácia da transação em relação ao terceiro titular do crédito que originou a constrição. Aplicação do previsto no art. 857, caput e § 2º, do Código de Processo Civil. Precedentes. Arguição de excesso de execução. Inovação em sede recursal. Matéria não submetida ao juízo de origem, razão pela qual não pode decidida nesta sede sob pena de supressão de um grau de jurisdição. Precedentes. Recurso desprovido na parte conhecida. (gn) (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2098252-67.2024.8.26.0000 - 18ª Câmara de Direito Privado - Relator: SERGIO GOMES - julgamento em 1º de julho de 2024). 1.2. Neste contexto, já que as partes pretendem a homologação do acordo, as verbas penhoradas precisam ser quitadas em primeiro lugar. 2. Fls. 1311/1318: Sem prejuízo, defiro o requerimento da parte e determino a penhora/arresto de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da exequente Intercondors Export Industrial Ltda., existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada (R$ 689.110,45). 2.1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. Intimem-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0689/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1284/1285 e 1286/1302: Não há como homologar o acordo de fls. 1164/1167 até que seja apreciada a fraude alegada nos autos do Agravo de Instrumento de nº 2046620-02.2024.8.26.0000 (fls. 1251/1

Remetido ao DJE Relação: 0689/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1284/1285 e 1286/1302: Não há como homologar o acordo de fls. 1164/1167 até que seja apreciada a fraude alegada nos autos do Agravo de Instrumento de nº 2046620-02.2024.8.26.0000 (fls. 1251/1267) e nos autos de nº 0068794-77.2012.8.26.0576, notadamente porque existem penhoras no rosto dos autos determinadas por outros Juízos (fls. 1057 e 1076). 1.1. Assim, mantenho a suspensão do presente feito até desfecho definitivo da referida questão, o que deverá ser comunicado nos autos pela parte interessada. 2. Sem prejuízo, anote-se as penhoras no rosto dos autos, sobre eventual crédito remanescente pertencente à exequente, até os limites de R$ 3.300.736,04 (atualizado até 13.12.2019) em favor do processo nº 0068794-77.2012.8.26.0576 da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto (fls. 1056/1057) e de R$ 689.110,45 (atualizado até 30.11.2022) em favor do processo de nº 0062731-62.2019.8.26.0100 da 6ª Vara Cível do Foro Central (fls. 1076/1077). 2.1. Comunique a serventia a efetivação das penhoras aos Juízos solicitantes, servindo esta decisão como ofício a ser encaminhado por meio do e-mail institucional. Intimem-se. Advogados(s): Gilberto Lopes Theodoro (OAB 139970/SP), Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP), Camila Cardoso Domingos (OAB 166969/SP), Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB 172308/SP), Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB 231107/SP), Marly Voigt (OAB 59785/SP), Carolina Peron de Oliveira Gasparotto (OAB 287815/SP), Matheus Augusto Curioni (OAB 356217/SP), Kelly Gerbiany Martarello (OAB 367108/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1284/1285 e 1286/1302: Não há como homologar o acordo de fls. 1164/1167 até que seja apreciada a fraude alegada nos autos do Agravo de Instrumento de nº 2046620-02.2024.8.26.0000 (fls. 1251/1267

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1284/1285 e 1286/1302: Não há como homologar o acordo de fls. 1164/1167 até que seja apreciada a fraude alegada nos autos do Agravo de Instrumento de nº 2046620-02.2024.8.26.0000 (fls. 1251/1267) e nos autos de nº 0068794-77.2012.8.26.0576, notadamente porque existem penhoras no rosto dos autos determinadas por outros Juízos (fls. 1057 e 1076). 1.1. Assim, mantenho a suspensão do presente feito até desfecho definitivo da referida questão, o que deverá ser comunicado nos autos pela parte interessada. 2. Sem prejuízo, anote-se as penhoras no rosto dos autos, sobre eventual crédito remanescente pertencente à exequente, até os limites de R$ 3.300.736,04 (atualizado até 13.12.2019) em favor do processo nº 0068794-77.2012.8.26.0576 da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto (fls. 1056/1057) e de R$ 689.110,45 (atualizado até 30.11.2022) em favor do processo de nº 0062731-62.2019.8.26.0100 da 6ª Vara Cível do Foro Central (fls. 1076/1077). 2.1. Comunique a serventia a efetivação das penhoras aos Juízos solicitantes, servindo esta decisão como ofício a ser encaminhado por meio do e-mail institucional. Intimem-se.

Conclusos para Decisão

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 1280, justifico que, ao manusear a fila de conclusos interlocutória, encaminhei os presentes autos por equívoco para a fila da sentença. Nada Mais. Diad

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 1280, justifico que, ao manusear a fila de conclusos interlocutória, encaminhei os presentes autos por equívoco para a fila da sentença. Nada Mais. Diadema, 13 de maio de 2024. Eu, ___, Nadia Ito Coimbra, Assistente Judiciário

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0568/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a ordem de penhora emanada do Juízo da 3ª VARA CÍVEL DE SJRPreto. Certifique a Serventia se há numerário nos autos passível de constrição e em caso positivo remeta-se ao Juízo oficiante. Ap

Remetido ao DJE Relação: 0568/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a ordem de penhora emanada do Juízo da 3ª VARA CÍVEL DE SJRPreto. Certifique a Serventia se há numerário nos autos passível de constrição e em caso positivo remeta-se ao Juízo oficiante. Após a certificação, informe a Serventia via ofício sobre a situação atual do processo que demanda instauração de incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Barletta (OAB 151036/SP), Camila Cardoso Domingos (OAB 166969/SP), Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB 172308/SP), Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB 231107/SP), Marly Voigt (OAB 59785SP/), Matheus Augusto Curioni (OAB 356217/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a ordem de penhora emanada do Juízo da 3ª VARA CÍVEL DE SJRPreto. Certifique a Serventia se há numerário nos autos passível de constrição e em caso positivo remeta-se ao Juízo oficiante. Após

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a ordem de penhora emanada do Juízo da 3ª VARA CÍVEL DE SJRPreto. Certifique a Serventia se há numerário nos autos passível de constrição e em caso positivo remeta-se ao Juízo oficiante. Após a certificação, informe a Serventia via ofício sobre a situação atual do processo que demanda instauração de incidente de cumprimento de sentença. Int.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 01/12/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: Mary Grün

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 01/12/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: Mary Grün