Commcenter (VMT Telecomunicações Ltda)

Início da Execução Juntado 0009412-17.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0009412-17.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. No período de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, diante da impossibilidade de emissão de Mandado de Levantamento Judicial é obrigatória a utilização do modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome "Alvará - Levantamento de Valores

Decisão Vistos. No período de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, diante da impossibilidade de emissão de Mandado de Levantamento Judicial é obrigatória a utilização do modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome "Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249/2020". Assim, diante da concordância da autora, expeça-se alvará em favor da requerida TELEFÔNICA para levantamento da quantia deposita às fls. 262 (dados bancários - fls. 1419). Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int.

Decisão Vistos. Fls. 1418/1419: manifeste-se a autora sobre o pedido de levantamento da caução pela requerida Telefônica. Prazo: 05 dias. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. ADRIANA BORGES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito

Decisão Vistos. Fls. 1418/1419: manifeste-se a autora sobre o pedido de levantamento da caução pela requerida Telefônica. Prazo: 05 dias. Int. São Paulo, 29 de abril de 2020. ADRIANA BORGES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito

Conclusos para Decisão

Início da Execução Juntado 0023726-36.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0023726-36.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0023292-47.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0023292-47.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0011007-22.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0011007-22.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0129/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença/acórdão). Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentação de requerimento de cumprimento da sentença e com os cálculos do valor devido, na forma

Remetido ao DJE Relação: 0129/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença/acórdão). Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentação de requerimento de cumprimento da sentença e com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1o. e 524, ambos do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, haver indicação de bens à penhora, na hipótese do não pagamento voluntário. Prazo: 05 dias. NA INÉRCIA DO CREDOR, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. Int. São Paulo, 01 de abril de 2019. ADRIANA BORGES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito Advogados(s): Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP), Eduardo Miguel Fonseca (OAB 188714/SP), Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB 415396/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença/acórdão). Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentação de requerimento de cumprimento da sentença e com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1o. e 524, a

Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença/acórdão). Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentação de requerimento de cumprimento da sentença e com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1o. e 524, ambos do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, haver indicação de bens à penhora, na hipótese do não pagamento voluntário. Prazo: 05 dias. NA INÉRCIA DO CREDOR, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. Int. São Paulo, 01 de abril de 2019. ADRIANA BORGES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Processe-se a apelação na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para contrarrazões. Após, na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente de qualquer juízo de admissibilidade, su

Decisão Vistos. Processe-se a apelação na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para contrarrazões. Após, na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente de qualquer juízo de admissibilidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que não se fez a análise do preparo, uma vez que o juízo de admissibilidade foi reservado ao E. Tribunal de Justiça - salvo melhor juízo, inclusive nas aplicações das hipóteses do art. 1.007 do CPC. Int. São Paulo, 01 de novembro de 2018. ADRIANA BORGES DE CARVALHO Juiz de Direito (assinatura digital)

Remetido ao DJE Relação: 0414/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1315/1316: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Os honorários a

Remetido ao DJE Relação: 0414/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1315/1316: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Os honorários advocatícios fixados na sentença deverão obedecer ao disposto no art. 87 do CPC, arcando os vencidos com a metade do valor arbitrado para os vencedores. 2) Fls. 1317/1320: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Eventual inconformismo deverá ser objeto de recurso adequado. Int. Advogados(s): Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP), Eduardo Miguel Fonseca (OAB 188714/SP), Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB 415396/SP)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1) Fls. 1315/1316: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Os honorários advocatícios

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1) Fls. 1315/1316: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Os honorários advocatícios fixados na sentença deverão obedecer ao disposto no art. 87 do CPC, arcando os vencidos com a metade do valor arbitrado para os vencedores. 2) Fls. 1317/1320: recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Eventual inconformismo deverá ser objeto de recurso adequado. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0406/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. Int. São Paulo, 01 de outubro de

Remetido ao DJE Relação: 0406/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. Int. São Paulo, 01 de outubro de 2018. ADRIANA BORGES DE CARVALHO Juíza de Direito Advogados(s): Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP), Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP), Eduardo Miguel Fonseca (OAB 188714/SP), Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB 415396/SP)

Conclusos para Decisão

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. Int. São Paulo, 01 de outubro de 2018. ADRIA

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. Int. São Paulo, 01 de outubro de 2018. ADRIANA BORGES DE CARVALHO Juíza de Direito

Julgada Procedente a Ação Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de indenização promovida por RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A e VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA (COMMCENTER), para:

Julgada Procedente a Ação Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de indenização promovida por RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A e VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA (COMMCENTER), para: a) confirmar a tutela anteriormente concedida, tornando-a definitiva, determinando a baixa definitiva da negativação do nome da autora perante os órgãos de proteção ao crédito. Expeçam-se os ofícios; b) declarar a inexistência da relação jurídica entre a autora e a corré Telefônica que extrapolem o contrato firmado em decorrência de fraude comprovada pericialmente. Por consequência, declaro inexigível o valor de R$ 308.312,00 cobrado pela corré Telefônica; c) declarar a existência do saldo devedor até outubro/2015 no importe de R$ 45.384,94. Em razão da sucumbência parcial, as partes ratearão as custas e despesas processuais. Cada um dos litigantes pagará ao patrono da parte contrária o valor de R$ 7.000,00, fixado por equidade por analogia ao art. 85, § 8º do CPC. P. R. I.