Samuel Lucca Alves de Queiroz

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório nº 08 já instaurado em nome do de cujus, porq

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório nº 08 já instaurado em nome do de cujus, porquanto é naquele procedimento que deverão ser apreciadas as questões relacionadas à sucessão processual e eventual levantamento dos valores. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório nº 08 já instaurado em nome do de c

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório nº 08 já instaurado em nome do de cujus, porquanto é naquele procedimento que deverão ser apreciadas as questões relacionadas à sucessão processual e eventual levantamento dos valores. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Priscila de Souza Nascimento (OAB 212045/SP), Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Alan Minutentag (OAB 230295/SP), Ana Paula Bressani (OAB 281975/SP), Edison Pedro de Oliveira (OAB 286977/SP), Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz (OAB 311417/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP), Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iataize Alves Pinheiro Queiroz. Nesse sent

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iataize Alves Pinheiro Queiroz. Nesse sentido, esclareçam os herdeiros quanto à regularidade da habilitação da referida. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0995/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iataize Alves Pinheiro Queiroz. Nesse s

Remetido ao DJE Relação: 0995/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iataize Alves Pinheiro Queiroz. Nesse sentido, esclareçam os herdeiros quanto à regularidade da habilitação da referida. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Alan Minutentag (OAB 230295/SP), Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz (OAB 311417/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP), Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistrib

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Consigne-se que o pedido de habilitação apresentado às fls. 579/596 deverá ser formalizado novamente junto à UPEFAZ, após o recebimento naquele setor. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redist

Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Consigne-se que o pedido de habilitação apresentado às fls. 579/596 deverá ser formalizado novamente junto à UPEFAZ, após o recebimento naquele setor. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Alan Minutentag (OAB 230295/SP), Rafael Aparecido Rosquinha Helfstein Luz (OAB 311417/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP), Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP)

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cumpra-se e Anote-se. 2. Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cumpra-se e Anote-se. 2. Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1298/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cumpra-se e Anote-se. 2. Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se

Remetido ao DJE Relação: 1298/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cumpra-se e Anote-se. 2. Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP), Alan Minutentag (OAB 230295/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 531/543: Para a apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Amado Alves dos Santos, esclareçam os interessados, no prazo de 10 dias, o estado civil de Maria de Fátima dos Santos, bem como

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 531/543: Para a apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Amado Alves dos Santos, esclareçam os interessados, no prazo de 10 dias, o estado civil de Maria de Fátima dos Santos, bem como providenciem, no mesmo prazo, as certidões atualizadas de nascimento ou casamento de todos os sucessores, bem como outorgas de seus cônjuges, se o caso. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 531/543: Para a apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Amado Alves dos Santos, esclareçam os interessados, no prazo de 10 dias, o estado civil de Maria de Fátima dos Santos, bem c

Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 531/543: Para a apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Amado Alves dos Santos, esclareçam os interessados, no prazo de 10 dias, o estado civil de Maria de Fátima dos Santos, bem como providenciem, no mesmo prazo, as certidões atualizadas de nascimento ou casamento de todos os sucessores, bem como outorgas de seus cônjuges, se o caso. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP)

Incidente Processual Instaurado 0014668-40.2025.8.26.0053 - Habilitação de Crédito

Incidente Processual Instaurado 0014668-40.2025.8.26.0053 - Habilitação de Crédito

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença..

Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença..

Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso

Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505. Int.

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, pois. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, pois. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, pois. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, pois. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP)

Ato ordinatório

Conclusos para Despacho

Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação.

Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação.

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação.

Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação.

Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretamente no respectivo incidente de ORPV/p

Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretamente no respectivo incidente de ORPV/precatório correspondente à(s) respectiva(s) parte, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretamente no respectivo incidente de ORPV/precatório

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretamente no respectivo incidente de ORPV/precatório correspondente à(s) respectiva(s) parte, no prazo de 10 (dez) dias. Int.

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 497/499: Anote-se. Fl. 504: Remeta-se os autos à UPEFAZ com brevidade. Int. Advogados(s): Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 497/499: Anote-se. Fl. 504: Remeta-se os autos à UPEFAZ com brevidade. Int. Advogados(s): Lucas Adolfo da Cruz Corrêa (OAB 407623/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 497/499: Anote-se. Fl. 504: Remeta-se os autos à UPEFAZ com brevidade. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 497/499: Anote-se. Fl. 504: Remeta-se os autos à UPEFAZ com brevidade. Int.