Valdemário Inocêncio de Melo
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Valdemário Inocêncio de Melo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 21,3 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, relacao, expedicao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Cumprimento de sentença
0050521-04.2004.8.26.0100- Órgão julgador
- 20 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1138/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1138/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
Remetido ao DJE Relação: 1138/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de …
Remetido ao DJE Relação: 1138/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto…
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…
Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a pa…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessa…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corr…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1435/1449, 1477/1491 e 1527/1531. Não há que se falar em rechaçamento da desconsideração da personalidade jurídica da executada Habitacorp, vez que, como já…
Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1435/1449, 1477/1491 e 1527/1531. Não há que se falar em rechaçamento da desconsideração da personalidade jurídica da executada Habitacorp, vez que, como já salientado às fls. 1270/1271 e 1353, a des…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40997527-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2023 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40997527-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2023 16:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
Remetido ao DJE Relação: 0479/2023 Teor do ato: Fls. 1527 e seguintes. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João…
Remetido ao DJE Relação: 0479/2023 Teor do ato: Fls. 1527 e seguintes. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Lui…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40790308-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2023 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40790308-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2023 17:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40720868-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/04/2023 16:04
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40720868-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/04/2023 16:04
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1435/1476 e 1477/1518. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby W…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1435/1476 e 1477/1518. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos S…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
Remetido ao DJE Relação: 0325/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo …
Remetido ao DJE Relação: 0325/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1428, expedi mandado de …
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1428, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 202303231621590…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40540844-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2023 18:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40540844-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2023 18:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40540871-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2023 18:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40540871-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2023 18:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40439353-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 16:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40439353-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 16:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento de valores. Para tan…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento de valores. Para tanto, apresentem os exequentes formulários pe…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
Remetido ao DJE Relação: 0888/2022 Teor do ato: Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação do bloqueio de valores as fls. 1377/1388 no prazo legal. Advogados(s): Joao Manoel Pe…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2022 Teor do ato: Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação do bloqueio de valores as fls. 1377/1388 no prazo legal. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
Remetido ao DJE Relação: 0674/2022 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Lu…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2022 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41116609-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2022 16:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41116609-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2022 16:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
Remetido ao DJE Relação: 0532/2022 Teor do ato: Trata-se de digitalização de autos físicos. Fl. 1392. Por primeiro, certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação em face do bloqueio efetuado. Sem prejuízo, p…
Remetido ao DJE Relação: 0532/2022 Teor do ato: Trata-se de digitalização de autos físicos. Fl. 1392. Por primeiro, certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação em face do bloqueio efetuado. Sem prejuízo, para realização de pesquisa Renajud, provide…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, n…
Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamen…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ22010580934
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ22010580934
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16011054436
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16011054436
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16014473090
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16014473090
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ19014259745
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ19014259745
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ19014512935
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ19014512935
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ21011044334
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ21011044334
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FSAN21000120760
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FSAN21000120760
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ21011817681
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ21011817681
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Remetido ao DJE Relação: 0222/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.141, 1.143 e 1.148. Diante do documento de fl. 1.132, prejudicado o pedido de inclusão do nome dos executados nos cadastros de inadimplentes. Quanto ao pe…
Remetido ao DJE Relação: 0222/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.141, 1.143 e 1.148. Diante do documento de fl. 1.132, prejudicado o pedido de inclusão do nome dos executados nos cadastros de inadimplentes. Quanto ao pedido de nova tentativa de bloqueio de ativo…
Remetido ao DJE Relação: 0222/2022 Teor do ato: Vistos. Determinei a transferência do valor parcial bloqueado, conforme protocolo anexo. Dou o valor transferido por penhorado. Manifeste-se a exequente em termos de pro…
Remetido ao DJE Relação: 0222/2022 Teor do ato: Vistos. Determinei a transferência do valor parcial bloqueado, conforme protocolo anexo. Dou o valor transferido por penhorado. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. …
Remetido ao DJE IMP. 31/03
Remetido ao DJE IMP. 31/03
Decisão Vistos. Fls. 1.141, 1.143 e 1.148. Diante do documento de fl. 1.132, prejudicado o pedido de inclusão do nome dos executados nos cadastros de inadimplentes. Quanto ao pedido de nova tentativa de bloqueio de at…
Decisão Vistos. Fls. 1.141, 1.143 e 1.148. Diante do documento de fl. 1.132, prejudicado o pedido de inclusão do nome dos executados nos cadastros de inadimplentes. Quanto ao pedido de nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros, via SisbaJud, em nome dos…
Decisão Vistos. Determinei a transferência do valor parcial bloqueado, conforme protocolo anexo. Dou o valor transferido por penhorado. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
Decisão Vistos. Determinei a transferência do valor parcial bloqueado, conforme protocolo anexo. Dou o valor transferido por penhorado. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ21012325245
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ21012325245
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
Remetido ao DJE Relação: 0540/2021 Teor do ato: Recolha o exequente as custas pertinentes às pesquisas requeridas para apreciação do pedido. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Wini…
Remetido ao DJE Relação: 0540/2021 Teor do ato: Recolha o exequente as custas pertinentes às pesquisas requeridas para apreciação do pedido. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Sant…
Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
Remetido ao DJE IMP. REL. 444
Remetido ao DJE IMP. REL. 444
Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Fls. 1.136/1.137. O pedido para inclusão de Construtora TS no polo passivo já foi apreciado pela segunda instância nos autos do agravo de instrumento nº 0022806-78.2013.…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Fls. 1.136/1.137. O pedido para inclusão de Construtora TS no polo passivo já foi apreciado pela segunda instância nos autos do agravo de instrumento nº 0022806-78.2013.8.26.0000. Portanto, prejudicado o requerim…
Decisão Fls. 1.136/1.137. O pedido para inclusão de Construtora TS no polo passivo já foi apreciado pela segunda instância nos autos do agravo de instrumento nº 0022806-78.2013.8.26.0000. Portanto, prejudicado o reque…
Decisão Fls. 1.136/1.137. O pedido para inclusão de Construtora TS no polo passivo já foi apreciado pela segunda instância nos autos do agravo de instrumento nº 0022806-78.2013.8.26.0000. Portanto, prejudicado o requerimento de fls. 1.136/1.137. Manifestem-se …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 425
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 425
Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Fls. 1.084/1.100. Exceção de pré-executividade oposta por Luzia dos Santos Rodrigues. Conforme pronunciamento de fls. 1.052/1.053, a desconsideração da personalidade jur…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Fls. 1.084/1.100. Exceção de pré-executividade oposta por Luzia dos Santos Rodrigues. Conforme pronunciamento de fls. 1.052/1.053, a desconsideração da personalidade jurídica da executada Habitacorp foi deferida …
Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa eletrônica juntada aos autos (Serasajud). Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa eletrônica juntada aos autos (Serasajud). Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP)…
Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
Decisão Fls. 1.084/1.100. Exceção de pré-executividade oposta por Luzia dos Santos Rodrigues. Conforme pronunciamento de fls. 1.052/1.053, a desconsideração da personalidade jurídica da executada Habitacorp foi deferi…
Decisão Fls. 1.084/1.100. Exceção de pré-executividade oposta por Luzia dos Santos Rodrigues. Conforme pronunciamento de fls. 1.052/1.053, a desconsideração da personalidade jurídica da executada Habitacorp foi deferida pela segunda instância para que seus dir…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 332/334
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 332/334
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor nos termos da r. Decisão de fls 1075/1076.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor nos termos da r. Decisão de fls 1075/1076.
Remetido ao DJE 84
Remetido ao DJE 84
Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor nos termos da r. Decisão de fls 1075/1076. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz …
Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor nos termos da r. Decisão de fls 1075/1076. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Pla…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 743/747
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 743/747
Decisão Fls. 1.065/1.067. Em relação a reiteração da decisão/ofício de fls. 695/696 encaminhada à Caixa Econômica Federal, prejudicada, eis que em razão de atualização do sistema BacenJud é, agora, possível atingir va…
Decisão Fls. 1.065/1.067. Em relação a reiteração da decisão/ofício de fls. 695/696 encaminhada à Caixa Econômica Federal, prejudicada, eis que em razão de atualização do sistema BacenJud é, agora, possível atingir valores em contas de depósitos à vista (conta…
Remetido ao DJE Ag. remessa relação 33
Remetido ao DJE Ag. remessa relação 33
Remetido ao DJE Relação: 0033/2020 Teor do ato: Fls. 1.065/1.067. Em relação a reiteração da decisão/ofício de fls. 695/696 encaminhada à Caixa Econômica Federal, prejudicada, eis que em razão de atualização do sistem…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2020 Teor do ato: Fls. 1.065/1.067. Em relação a reiteração da decisão/ofício de fls. 695/696 encaminhada à Caixa Econômica Federal, prejudicada, eis que em razão de atualização do sistema BacenJud é, agora, possível atingir valor…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 290/294
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 290/294
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 481/486
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 481/486
Remetido ao DJE Relação: 0291/2019 Teor do ato: Providencie a Requerente, em cinco dias, a juntada da memória de cálculo atualizada, a fim de possibilitar a emissão da Certidão para Protesto. Advogados(s): Joao Manoel…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2019 Teor do ato: Providencie a Requerente, em cinco dias, a juntada da memória de cálculo atualizada, a fim de possibilitar a emissão da Certidão para Protesto. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jak…
Decisão Fl. 1.056. Defiro o pedido de expedição de certidão para protesto (art. 517 do CPC). Providencie o Cartório. Defiro, ainda, a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, via SerasaJud. Deverã…
Decisão Fl. 1.056. Defiro o pedido de expedição de certidão para protesto (art. 517 do CPC). Providencie o Cartório. Defiro, ainda, a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, via SerasaJud. Deverão os exequentes recolher as custas pertinen…
Remetido ao DJE Ag. remessa relação 289
Remetido ao DJE Ag. remessa relação 289
Remetido ao DJE Relação: 0289/2019 Teor do ato: Fl. 1.056. Defiro o pedido de expedição de certidão para protesto (art. 517 do CPC). Providencie o Cartório. Defiro, ainda, a inclusão do nome dos executados no cadastro…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2019 Teor do ato: Fl. 1.056. Defiro o pedido de expedição de certidão para protesto (art. 517 do CPC). Providencie o Cartório. Defiro, ainda, a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, via SerasaJud. Deverão o…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ19012709617
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ19012709617
Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 469/473
Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 469/473
Decisão Fls. 948/949. Manifestação da coexecutada Cláudia Mello alegando que o bem matriculado sob o número 104.696 do 15º CRI desta Capital não pode ser objeto de penhora, eis que configura bem de família. Intimados …
Decisão Fls. 948/949. Manifestação da coexecutada Cláudia Mello alegando que o bem matriculado sob o número 104.696 do 15º CRI desta Capital não pode ser objeto de penhora, eis que configura bem de família. Intimados (vide fl. 1.026), nada disseram os exequent…
Remetido ao DJE 455
Remetido ao DJE 455
Remetido ao DJE Relação: 0455/2018 Teor do ato: Fls. 948/949. Manifestação da coexecutada Cláudia Mello alegando que o bem matriculado sob o número 104.696 do 15º CRI desta Capital não pode ser objeto de penhora, eis …
Remetido ao DJE Relação: 0455/2018 Teor do ato: Fls. 948/949. Manifestação da coexecutada Cláudia Mello alegando que o bem matriculado sob o número 104.696 do 15º CRI desta Capital não pode ser objeto de penhora, eis que configura bem de família. Intimados (vi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2601 Página: 324/326
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2601 Página: 324/326
Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vista do ofício do Banco do Brasil. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795…
Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vista do ofício do Banco do Brasil. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Plascak (OAB 62204/SP), Isabel …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ18013090242
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ18013090242
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ18012987933
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ18012987933
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ18012872685
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ18012872685
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 473/478
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 473/478
Remetido ao DJE Relação: 0174/2018 Teor do ato: Providencie o interessado a impressão do mandado de cancelamento da penhora através do site www.tjsp.jus.br, bem como comprove o seu protocolamento, no prazo de 05 dias;…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2018 Teor do ato: Providencie o interessado a impressão do mandado de cancelamento da penhora através do site www.tjsp.jus.br, bem como comprove o seu protocolamento, no prazo de 05 dias; Providencie o patrono do(a) Exequente a im…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ18012297149
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ18012297149
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 469/477
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 469/477
Decisão I- A impugnação de fls. 823/833 versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica e impenhorabilidade de bem de família.No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, não merece maiores consider…
Decisão I- A impugnação de fls. 823/833 versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica e impenhorabilidade de bem de família.No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, não merece maiores considerações, eis que as alegações do coexecutado …
Remetido ao DJE Relação: 0117/2018 Teor do ato: I- A impugnação de fls. 823/833 versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica e impenhorabilidade de bem de família.No tocante à desconsideração da personalida…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2018 Teor do ato: I- A impugnação de fls. 823/833 versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica e impenhorabilidade de bem de família.No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, não merece maiores consideraçõ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ17018474760
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ17018474760
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ17018474791
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ17018474791
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ17018548398
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ17018548398
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ17018548601
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ17018548601
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2479 Página: 341/345
Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2479 Página: 341/345
Decisão Fls. 819/820: Manifeste-se a autora acerca da carta de citação devolvida. Fls. 823/922: Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada.
Decisão Fls. 819/820: Manifeste-se a autora acerca da carta de citação devolvida. Fls. 823/922: Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada.
Remetido ao DJE Relação: 0424/2017 Teor do ato: Fls. 819/820: Manifeste-se a autora acerca da carta de citação devolvida. Fls. 823/922: Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada.…
Remetido ao DJE Relação: 0424/2017 Teor do ato: Fls. 819/820: Manifeste-se a autora acerca da carta de citação devolvida. Fls. 823/922: Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17017077880
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17017077880
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Procedimento Comum - Número: 8000…
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17016044061
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 577/580
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 577/580
Remetido ao DJE Relação: 0231/2017 Teor do ato: Providenciem os autores, no prazo de 05 dias, a retirada da guia de levantamento emitida. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), João Luiz Nunes dos San…
Remetido ao DJE Relação: 0231/2017 Teor do ato: Providenciem os autores, no prazo de 05 dias, a retirada da guia de levantamento emitida. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Plascak (OAB 622…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1138/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1138/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1138/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de a
Remetido ao DJE Relação: 1138/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024 (233 a 247, fls. 267 a 275 e fls. 281/286), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4031 - Caderno de Editais - páginas 02/17 do dia 19 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Plascak (OAB 62204/SP), Isabel Leite de Camargo (OAB 93183/SP), Jacques Griffel (OAB 86354/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024 (233 a 247, fls. 267 a 275 e fls. 281/286), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4031 - Caderno de Editais - páginas 02/17 do dia 19 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Plascak (OAB 62204/SP), Isabel Leite de Camargo (OAB 93183/SP), Jacques Griffel (OAB 86354/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1435/1449, 1477/1491 e 1527/1531. Não há que se falar em rechaçamento da desconsideração da personalidade jurídica da executada Habitacorp, vez que, como já salientado às fls. 1270/1271 e 1353,
Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1435/1449, 1477/1491 e 1527/1531. Não há que se falar em rechaçamento da desconsideração da personalidade jurídica da executada Habitacorp, vez que, como já salientado às fls. 1270/1271 e 1353, a desconsideração foi deferida pela segunda instância para que os dirigentes da executada (antigos e atuais) respondam com seus próprios bens (fls. 744/752). Quanto ao pedido de responsabilização da terceira Construtora TS Ltda, indefiro, eis que extrapola os limites objetivos da lide, ressaltando-se que não cabe às executadas pleitearem direito alheio em nome próprio. Em relação ao pedido de liberação dos valores bloqueados (R$ 156,76 em nome de Dilma e R$ 596,93 em nome de Jucileide), indefiro, pois o pedido veio desacompanhado de qualquer comprovação de impenhorabilidade das quantias atingidas. Fica também indeferido o pedido de exclusão de restrição junto ao Serasajud, pois a medida se deu a fl. 1355, tendo o advogado da parte executada sido regularmente intimado tanto do deferimento (fl. 1358), quanto da efetivação da medida (1357). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Plascak (OAB 62204/SP), Isabel Leite de Camargo (OAB 93183/SP), Jacques Griffel (OAB 86354/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1435/1449, 1477/1491 e 1527/1531. Não há que se falar em rechaçamento da desconsideração da personalidade jurídica da executada Habitacorp, vez que, como já salientado às fls. 1270/1271 e 1353, a d
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1435/1449, 1477/1491 e 1527/1531. Não há que se falar em rechaçamento da desconsideração da personalidade jurídica da executada Habitacorp, vez que, como já salientado às fls. 1270/1271 e 1353, a desconsideração foi deferida pela segunda instância para que os dirigentes da executada (antigos e atuais) respondam com seus próprios bens (fls. 744/752). Quanto ao pedido de responsabilização da terceira Construtora TS Ltda, indefiro, eis que extrapola os limites objetivos da lide, ressaltando-se que não cabe às executadas pleitearem direito alheio em nome próprio. Em relação ao pedido de liberação dos valores bloqueados (R$ 156,76 em nome de Dilma e R$ 596,93 em nome de Jucileide), indefiro, pois o pedido veio desacompanhado de qualquer comprovação de impenhorabilidade das quantias atingidas. Fica também indeferido o pedido de exclusão de restrição junto ao Serasajud, pois a medida se deu a fl. 1355, tendo o advogado da parte executada sido regularmente intimado tanto do deferimento (fl. 1358), quanto da efetivação da medida (1357). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40997527-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2023 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40997527-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2023 16:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0479/2023 Teor do ato: Fls. 1527 e seguintes. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0479/2023 Teor do ato: Fls. 1527 e seguintes. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Plascak (OAB 62204/SP), Isabel Leite de Camargo (OAB 93183/SP), Jacques Griffel (OAB 86354/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Fls. 1527 e seguintes. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias.
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Fls. 1527 e seguintes. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40790308-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2023 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40790308-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2023 17:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40720868-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/04/2023 16:04
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40720868-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/04/2023 16:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1435/1476 e 1477/1518. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intimem-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1435/1476 e 1477/1518. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1435/1476 e 1477/1518. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1435/1476 e 1477/1518. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Plascak (OAB 62204/SP), Isabel Leite de Camargo (OAB 93183/SP), Jacques Griffel (OAB 86354/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0325/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte intere
Remetido ao DJE Relação: 0325/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Plascak (OAB 62204/SP), Isabel Leite de Camargo (OAB 93183/SP), Jacques Griffel (OAB 86354/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instit
Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1428, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 2023032316
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1428, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20230323162159011737, extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 2400131748182, n.º 4600133906591, n.º 4900105117414, no valor de R$ 1.073,24, em favor do Requerente: IDALINA MARIA DE AGUIAR E OUTRO, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 19, relativo ao bloqueio de fls. 1.380/1.388, bem como a encaminhei à conferência 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40540844-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2023 18:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40540844-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2023 18:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40540871-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2023 18:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40540871-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2023 18:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40439353-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 16:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40439353-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 16:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento de valores. Para tanto, apresentem os exequentes formulários
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento de valores. Para tanto, apresentem os exequentes formulários pertinentes devidamente preenchidos. Prazo de dez dias. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes, referente ao bloqueio de fls. 1.380/1.388, com exceção dos valores bloqueados em nome das coexecutadas Dilma (R$ 156,76) e Jucileide (R$ 596,93), eis que não possuem advogado cadastrado nos autos, devendo sua intimação sobre o bloqueio se dar por via postal ou por oficial de justiça.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento de valores. Para tanto, apresentem os exequentes formulári
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Considerando a ausência de impugnação, homologo a conversão do feito em processo eletrônico. Diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento de valores. Para tanto, apresentem os exequentes formulários pertinentes devidamente preenchidos. Prazo de dez dias. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes, referente ao bloqueio de fls. 1.380/1.388, com exceção dos valores bloqueados em nome das coexecutadas Dilma (R$ 156,76) e Jucileide (R$ 596,93), eis que não possuem advogado cadastrado nos autos, devendo sua intimação sobre o bloqueio se dar por via postal ou por oficial de justiça. Advogados(s): Joao Manoel Pereira Neto (OAB 107799/SP), Marjorie Jakoby Winik (OAB 154315/SP), João Luiz Nunes dos Santos (OAB 215795/SP), Luiza Plascak (OAB 62204/SP), Isabel Leite de Camargo (OAB 93183/SP), Jacques Griffel (OAB 86354/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050521-04.2004.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.