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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0005498-17.2010.8.26.0038
Tribunal de Justiça - SP · CRIMINAL DE ARARAS
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005498-17.2010.8.26.0038 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante CRIMINAL DE ARARAS. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 13/06/2010. Nesta página estão organizados 120 andamentos, 5 partes e 24 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Roubo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- CRIMINAL DE ARARAS
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 13/06/2010
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Araras
- Magistrado(a) / relator(a)
- JOAO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
120 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional03
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FAAS15000193930
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FAAS15000193930
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FAAS15000078311
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FAAS15000078311
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FAAS13000356974
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FAAS13000356974
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FAAS13000255021
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FAAS13000255021
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Retorno ao arquivo 02/07/2015 Gaveta 939/14 Etiqueta Recall 9001965479324
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Retorno ao arquivo 02/07/2015 Gaveta 939/14 Etiqueta Recall 9001965479324
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Desarquivamento
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Processo Desarquivado Sem Reabertura
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Cx 939/2014
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Cx 939/2014
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arquivo do Cartório - Nov/2014
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arquivo do Cartório - Nov/2014
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Criminal
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 28/11/2014
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/11/2014
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Apelante · Parte localizada em consulta oficial
CICERO APARECIDO DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Apelado
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Relator
Paulo Rossi (9522)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Revisor
Vico Mañas (21585)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Pr…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FAAS15000078311
PEÇA02
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Pr…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FAAS15000193930
PEÇA03
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Pr…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FAAS13000255021
PEÇA04
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Pr…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FAAS13000356974
DEC05
Proferido Despacho Vistos. Determino a destruição dos bens apreendidos nos autos. Servirá o presente, com as cópias necessárias…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Proferido Despacho Vistos. Determino a destruição dos bens apreendidos nos autos. Servirá o presente, com as cópias necessárias, como ofício para destruição. Providencie-se o necessário. Int. Araras, 19 de novembro de 20…
DEC06
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime
DEC07
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime
DEC08
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC09
Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Ofício Expedido Ofício - Informação ao T.J. de Trânsito em Julgado de Acórdão - Crime-Jecrim-Júri
DEC10
Decisão
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Decisão
DEC11
Proferido Despacho Vistos. Fls. 180: Anote-se no sistema SAJ. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Int.
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Proferido Despacho Vistos. Fls. 180: Anote-se no sistema SAJ. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Int.
DEC12
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Acórdão da 12ª Câmara de Direito Criminal: Deram parcial provi…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Acórdão da 12ª Câmara de Direito Criminal: Deram parcial provimento ao recurso interposto por Cícero Aparecido da Silva, para diminuir a pena para 09 (nove…
DEC13
Despacho Proferido Vistos, Cumpra-se o determinado às fls. 152, item ?2?. Int. 2 dias
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Despacho Proferido Vistos, Cumpra-se o determinado às fls. 152, item ?2?. Int. 2 dias
DEC14
Despacho Proferido Vistos, 1 ? Recebo a apelação apresentada às fls. 149. 2 ? Às contrarrazões. Int. 2 dias
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Despacho Proferido Vistos, 1 ? Recebo a apelação apresentada às fls. 149. 2 ? Às contrarrazões. Int. 2 dias
DEC15
Aguardando Publicação Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, ao tempo em que CONDENO o réu CÍCERO…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Aguardando Publicação Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, ao tempo em que CONDENO o réu CÍCERO APARECIDO DA SILVA como incurso nas penas do artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, …
DEC16
Aguardando Providências Expedido Mandado de Prisão. Oficiado à P II de Itirapina recomendando o réu na prisão. Expedida precató…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Aguardando Providências Expedido Mandado de Prisão. Oficiado à P II de Itirapina recomendando o réu na prisão. Expedida precatória p/ int do réu da sentença (Itirapina). Expedida guia de recolhimento provisória. Oficiado…
DEC17
Sentença Proferida Condenatória - Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, ao tempo em que CONDENO …
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Sentença Proferida Condenatória - Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, ao tempo em que CONDENO o réu CÍCERO APARECIDO DA SILVA como incurso nas penas do artigo 157, parágrafo segundo, inci…
DEC18
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO: A defesa encontra-se com vista dos autos para a apresentação das alegações finais. 2 dias
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO: A defesa encontra-se com vista dos autos para a apresentação das alegações finais. 2 dias
DEC19
Aguardando Publicação Vistos, A denúncia deve ser recebida. A peça acusatória contém exposição clara e objetiva do fato delituo…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Aguardando Publicação Vistos, A denúncia deve ser recebida. A peça acusatória contém exposição clara e objetiva do fato delituoso, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, pe…
DEC20
Despacho Proferido Vistos, A denúncia deve ser recebida. A peça acusatória contém exposição clara e objetiva do fato delituoso,…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Despacho Proferido Vistos, A denúncia deve ser recebida. A peça acusatória contém exposição clara e objetiva do fato delituoso, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, permi…
DEC21
Despacho Proferido Vistos, Aguarde-se a devolução da precatória copiada às fls. 61, por dez dias. Decorrido o prazo, oficie-se …
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Despacho Proferido Vistos, Aguarde-se a devolução da precatória copiada às fls. 61, por dez dias. Decorrido o prazo, oficie-se solicitando informações. Int. 2 dias
DEC22
Aguardando Publicação Vistos, 1 - Regularizo o despacho de fls. 54, assinando-o. 2 - Acolho a manifestação do MP às fls. 59 e i…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Aguardando Publicação Vistos, 1 - Regularizo o despacho de fls. 54, assinando-o. 2 - Acolho a manifestação do MP às fls. 59 e indefiro o pedido de fls. 55/56, reportando-me à decisão proferida às fls. 27 dos autos em ape…
DEC23
Despacho Proferido Vistos, 1 - Regularizo o despacho de fls. 54, assinando-o. 2 - Acolho a manifestação do MP às fls. 59 e inde…
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Despacho Proferido Vistos, 1 - Regularizo o despacho de fls. 54, assinando-o. 2 - Acolho a manifestação do MP às fls. 59 e indefiro o pedido de fls. 55/56, reportando-me à decisão proferida às fls. 27 dos autos em apenso…
DEC24
Despacho Proferido Vistos, 1 - Oferecida a denúncia, nos termos da Lei 11.719/08, cite-se o acusado nos termos do artigo 396-A …
# 0005498-17.2010.8.26.0038
Despacho Proferido Vistos, 1 - Oferecida a denúncia, nos termos da Lei 11.719/08, cite-se o acusado nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, ci…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.