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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Requisição de Pequeno Valor

0029622-82.2011.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO10/08/2026Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

ANDAMENTOS399eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS19registros públicos

PUBLICAÇÕES129diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0029622-82.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 27/02/2026. Nesta página estão organizados 399 andamentos, 3 partes e 148 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Requisição de Pequeno Valor
Ajuizamento: 27/02/2026
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 1.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Adriano Marcos Laroca

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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10/08/2026 às 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

399 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

10/08/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

03/08/202615:13

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

03/08/202615:13

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

03/08/202600:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

30/07/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

07/07/202600:00

Andamento

Autos no Prazo

TJSP — Consulta Pública

10/06/202616:51

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

10/06/202605:48

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

09/06/202617:16

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

09/06/202617:08

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

09/06/202616:07

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

09/06/202616:03

Documento

Expedição de documento

107

TJSP — Consulta Pública

05/12/202400:00

Andamento

Autos no Prazo

TJSP — Consulta Pública

03/12/202400:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos autos do respectivo incidente 06 do exequente Benedicto, transferindo-se os valores penhorados para o juízo da Comarca de Piracic

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos autos do respectivo incidente 06 do exequente Benedicto, transferindo-se os valores penhorados para o juízo da Comarca de Piracicaba. Anoto que o pedido de desconto dos honorários advocatícios contratuais do valor penhorado, formulado pelo patrono de Benedicto, constante do respectivo incidente, deverá ser direcionado ao juízo que determinou a penhora. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Vernin (OAB 112657/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB 33324/SP)

TJSP — Consulta Pública

02/12/202400:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta Pública

02/12/202400:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

02/12/202400:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos autos do respectivo incidente 06 do exequente Benedicto, transferindo-se os valores penhorados para o juízo da Comarca de Piracicaba

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos autos do respectivo incidente 06 do exequente Benedicto, transferindo-se os valores penhorados para o juízo da Comarca de Piracicaba. Anoto que o pedido de desconto dos honorários advocatícios contratuais do valor penhorado, formulado pelo patrono de Benedicto, constante do respectivo incidente, deverá ser direcionado ao juízo que determinou a penhora. Intime-se.

# 0029622-82.2011.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2026 Data da Publicação: 27/02/2026

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DJE02

Publicação oficial25/02/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0305/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1168/1183: Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado ocorrido…

# 0029622-82.2011.8.26.0053

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DJE03

Publicação oficial05/12/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Disponibilização: 05/12/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número d…

# 0029622-82.2011.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Disponibilização: 05/12/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: Página:

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DEC04

Decisão03/12/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos a…

# 0029622-82.2011.8.26.0053

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DEC05

Decisão02/12/2024TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos auto…

# 0029622-82.2011.8.26.0053

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DJE06

Publicação oficial31/08/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041

# 0029622-82.2011.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041

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DJE07

Publicação oficial30/08/2024TJSP — Consulta Pública

# 0029622-82.2011.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0579/2011 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de pedido de servidores públicos inativos e pensionistas que pretendem lhes sejam concedidos os aumentos relativos ao Adicional de Local de Exercício, pago…

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DEC148

Decisão16/08/2011TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Cuida-se de pedido de servidores públicos inativos e pensionistas que pretendem lhes sejam concedidos os aument…

# 0029622-82.2011.8.26.0053

Decisão Vistos. Cuida-se de pedido de servidores públicos inativos e pensionistas que pretendem lhes sejam concedidos os aumentos relativos ao Adicional de Local de Exercício, pagos somente ao pessoal em atividade. Nos t…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 04/09/2026 às 01:48

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 03/09/2026 às 00:25A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 03/09/2026 às 00:25

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0029622-82.2011.8.26.0053

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Veja o que já foi localizado.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Definitivo

Expedição de documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Autos no Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Expedição de documento

Recebimento

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2026 Data da Publicação: 27/02/2026

Autos no Prazo

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1168/1183: Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado ocorrido em 25/07/2025. Fls. 1186: Atenda-se, informando o solicitado, mediante expedição de ofício à 1ª Vara da Família e Sucessões de Pir

Remetido ao DJE Relação: 0305/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1168/1183: Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado ocorrido em 25/07/2025. Fls. 1186: Atenda-se, informando o solicitado, mediante expedição de ofício à 1ª Vara da Família e Sucessões de

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Disponibilização: 05/12/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: Página:

Autos no Prazo

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos autos do respectivo incidente 06 do exequente Benedicto, transferindo-se os valores penhorados para o juízo da Comarca de Piracic

Documento Juntado

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos autos do respectivo incidente 06 do exequente Benedicto, transferindo-se os valores penhorados para o juízo da Comarca de Piracicaba

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041

Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se com urgência o determinado anteriormente, certificando a serventia as devidas alterações. Intimem-se. Advogados(s): Maria Aparecida Vernin (OAB 112657/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/

Conclusos para Decisão

Airton Manuel de Almeida

Edna Fonsati Domingues

Sebastião Cristino Costa

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2026 Data da Publicação: 27/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0305/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1168/1183: Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado ocorrido…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Disponibilização: 05/12/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos a…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com urgência, diante do e-mail retro, cumpra-se decisão proferida nos auto…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041

Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se com urgência o determinado anteriormente, certificando a serv…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Disponibilização: 28/08/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Vistos. À serventia, promover a digitalização das peças de fls. 1151/1152, junt…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À serventia, promover a digitalização das peças de fls. 1151/1152, juntand…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Disponibilização: 12/06/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à 1ª Vara de Família e Sucessões - Comarca de Piracicava, inf…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2024 Data da Disponibilização: 22/03/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0140/2024 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à 1ª Vara de Família e Sucessões - Comarca de Piracicava, inf…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918

Remetido ao DJE Relação: 0085/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da petição retro, aguarde-se por mais seis meses o julgamento do…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70672467-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 15:00

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788

Remetido ao DJE Relação: 0543/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o lapso temporal, manifeste-se a impetrante, no prazo de 15 dias, …

Ofício Expedido Ofício - Cópia da Sentença em Mandado de Segurança à Autoridade Impetrada - Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho

Ofício Expedido Ofício - Cópia da Sentença em Mandado de Segurança à Autoridade Impetrada - Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678

Remetido ao DJE Relação: 0089/2023 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de …

Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proce…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550

Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se p…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por …

Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0561/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 940/942, reiteração fls. 944/946, atenda se encaminhando a certidã…

Remetido ao DJE Relação: 0561/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, e considerando que a certidão cartorária apen…

Remetido ao DJE Relação: 0561/2021 Teor do ato: Vistos. Pelo que se verifica dos autos, a serventia certificou o trânsito em ju…

Remetido ao DJE Relação: 0561/2021 Teor do ato: Vistos. Embargos de declaração retro: ao Estado, no prazo de cinco dias. Intime…

Decisão Vistos. Fls. 940/942, reiteração fls. 944/946, atenda se encaminhando a certidão conforme requerido. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0335/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 929/930: vez que a penhora no rosto dos autos já foi anotada, cert…

Decisão Vistos. Fls. 929/930: vez que a penhora no rosto dos autos já foi anotada, certidão de fls. 765. Sem prejuízo, encarte-…

Decisão Vistos. Diante da certidão retro, e considerando que a certidão cartorária apenas reflete fato processual, não sendo, a…

Decisão Vistos. Pelo que se verifica dos autos, a serventia certificou o trânsito em julgado a fl. 651 verso (22 de setembro de…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Cível - Número: 80017 - Protocolo: …

Decisão Vistos. Embargos de declaração retro: ao Estado, no prazo de cinco dias. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0265/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 830/832: defiro, certificando-se como requerido pelo Estado de São…

Decisão Vistos. Fls. 830/832: defiro, certificando-se como requerido pelo Estado de São Paulo. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número d…