PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0503292-65.1986.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0503292-65.1986.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/02/1986. Nesta página estão organizados 369 andamentos, 17 partes e 81 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 24/02/1986
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Cr$ 90.000.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- BRUNO LUIZ CASSIOLATO
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
369 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Maria Chri
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Maria Christina Thomaz Costa (OAB 171329/SP), Eduardo Lezio Francisqueti (OAB 289709/SP), Thais Carvalho de Souza (OAB 332024/SP), Ana Maria Xavier Delgado Coloma (OAB 51616/SP), Jose Carolino Xavier de Oliveira (OAB 54547/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
73
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Alvaro Rodrigues da Cunha
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Antonio Carlos de Oliveira Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Augusto Domiciano dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Camilo Batista de Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Carlos Antônio Sanches
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Cicero Salotti
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaD
Reqte
Daniel Augusto Taborda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Reqte
Eliseu de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Eloi Figueiredo de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Mariana Rosada Pantano
- Rodrigo Leite Orlandelli
- Thais Carvalho de Souza
F
Reqte
Fernando Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
João da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
José Alfredo Blanco da Mota
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
José Benedito de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
jose carlos de almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Reqte
Paulo Roberto Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Reqte
Ronaldo Andreoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Ana Maria Xavier Delgado Coloma
- Carolino Xavier de Oliveira
- Eduardo Lezio Francisqueti
- Jose Carolino Xavier de Oliveira
- Maria Christina Thomaz Costa
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: C…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0715/2023 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 Vistos. 1. Fls. 1315/1317: Ciente. 2. Fls. 1320/1379: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. Advogados(s): Carolino Xavier de …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o for…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Advo…
DEC05
Ato ordinatório Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preen…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Ato ordinatório Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, conforme decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias.
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado pa…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e outros (depósito(s) de 31/0/2020 fls.950/98…
PEÇA08
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIR…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2005/015939 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de RUBENS MEIRELLES e ou…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
PEÇA10
Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor de A…
DJE14
Remetido ao DJE Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busc…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Providencie o(a) I. Advogado(a), a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. A devolução deverá ser realizada no Setor de Atendimento da UPEFAZ, que está l…
PEÇA15
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FF…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA21000431956
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :1253/2021 Data da Disponibilização: 08/09/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1253/2021 Data da Disponibilização: 08/09/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3356 Página: 1553/1567
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 1253/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 V I S T O S Intima-se a FESP para que no prazo de 5 (ci…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1253/2021 Teor do ato: Execução nº 2005/015939 V I S T O S Intima-se a FESP para que no prazo de 5 (cinco) dias comprove o pagamento dos estornos, conforme informado à fl. 819. Fl.821: Proceda-se…
DEC18
Decisão Execução nº 2005/015939 V I S T O S Intima-se a FESP para que no prazo de 5 (cinco) dias comprove o pagamento dos estor…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 2005/015939 V I S T O S Intima-se a FESP para que no prazo de 5 (cinco) dias comprove o pagamento dos estornos, conforme informado à fl. 819. Fl.821: Proceda-se a exclusão do nome da patrona Dra. Mari…
PEÇA19
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FF…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA21000028211
PEÇA20
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FF…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA20000320685
PEÇA21
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FF…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19002157654
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :1429/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1429/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 2281/2292
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 1429/2019 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 VISTOS Fls. 704 , 797/799 e 804: Diante do noticiado, int…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1429/2019 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 VISTOS Fls. 704 , 797/799 e 804: Diante do noticiado, intime-se a parte exequente para que traga aos autos memória de cálculo da diferença a título de…
DEC24
Decisão Execução nº 15.939/05 VISTOS Fls. 704 , 797/799 e 804: Diante do noticiado, intime-se a parte exequente para que traga …
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15.939/05 VISTOS Fls. 704 , 797/799 e 804: Diante do noticiado, intime-se a parte exequente para que traga aos autos memória de cálculo da diferença a título de IRPF que entende devida. Prazo: 10 dias…
PEÇA25
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19000973662
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 1748/1758
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0502/2019 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 757/789: Comprove a executada o cumpr…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0502/2019 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 757/789: Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 793/794: anote-se. 3. F…
DEC28
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 757/789: Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 757/789: Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 793/794: anote-se. 3. Fls. 792: Anote-se a renúncia de poderes …
PEÇA29
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA1800…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18001286055
PEÇA30
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA1800…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18001286048
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0649/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0649/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 1560/1563
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0649/2018 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.Fls. 703/787: Manifeste-se a parte exequente n…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0649/2018 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.Fls. 703/787: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos. Int. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB…
DEC33
Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.Fls. 703/787: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.Fls. 703/787: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos. Int.
PEÇA34
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18000006358
PEÇA35
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17002821315
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :2034/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :2034/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: 1384/1394
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 2034/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S.Comprove a executada o cumprimento da obrigaç…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2034/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S.Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int. Advogados(s): Carolino Xavier de O…
DEC38
Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S.Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias.Ap…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S.Comprove a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int.
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :1485/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1485/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1366/1378
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 1485/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S.1. Fls. 693/694: Defiro prazo suplementar de …
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1485/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S.1. Fls. 693/694: Defiro prazo suplementar de vinte (20) dias úteis em favor da executada.2. Após, tornem os autos conclusos.Int. Advogados…
DEC41
Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S.1. Fls. 693/694: Defiro prazo suplementar de vinte (20) dias úteis em favor da execut…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S.1. Fls. 693/694: Defiro prazo suplementar de vinte (20) dias úteis em favor da executada.2. Após, tornem os autos conclusos.Int.
PEÇA42
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17001589846
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0969/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0969/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 1763/1772
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0969/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.Concedo prazo de 10 (dez) dias para a executad…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0969/2017 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.Concedo prazo de 10 (dez) dias para a executada cumprir o determinado às fls. 674/676 sob as penas da lei.Após, conclusos. Int. Advogados(s…
DEC45
Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.Concedo prazo de 10 (dez) dias para a executada cumprir o determinado às fls. 674/676 …
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.Concedo prazo de 10 (dez) dias para a executada cumprir o determinado às fls. 674/676 sob as penas da lei.Após, conclusos. Int.
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 1619/1626
DEC47
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obten…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartór…
DEC48
Decisão Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por …
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartório judicial, o interessado pode acessar …
PEÇA49
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16002565570
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação :1799/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1799/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 1295/1303
DEC51
Remetido ao DJE Relação: 1799/2016 Teor do ato: Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obten…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1799/2016 Teor do ato: Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartór…
DEC52
Decisão Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por …
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartório judicial, o interessado pode acessar …
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação :1450/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1450/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2200 Página: 1360/1376
DEC54
Remetido ao DJE Relação: 1450/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 609/612 e 616: recebo os embargos de declaração porque tempestiv…
# 9000007-26.2009.8.26.0161# 9000002-04.2009.8.26.0161
Remetido ao DJE Relação: 1450/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 609/612 e 616: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento para anular a sentença lançada a fls. 605.E assim decido porque há e…
DEC55
Decisão Vistos.1. Fls. 609/612 e 616: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento para anular a s…
# 9000007-26.2009.8.26.0161# 9000002-04.2009.8.26.0161
Decisão Vistos.1. Fls. 609/612 e 616: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e dou-lhes provimento para anular a sentença lançada a fls. 605.E assim decido porque há evidente erro na decisão, que analisou qu…
PEÇA56
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16001402773
PEÇA57
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001513581
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação :1044/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1044/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2150 Página: 1203/1226
DJE59
Remetido ao DJE Relação: 1044/2016 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.1. Fls. 609/612: Recebo os embargos de declara…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1044/2016 Teor do ato: Execução nº 15.939/05V I S T O S.1. Fls. 609/612: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.2. Considerando o efeito infringente dos Embargos, manifeste-se a exec…
DEC60
Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.1. Fls. 609/612: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.2. Considerando o…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15.939/05V I S T O S.1. Fls. 609/612: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.2. Considerando o efeito infringente dos Embargos, manifeste-se a executada no prazo de 10 (dez) dias.3. Após,…
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação :1911/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1911/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2043 Página: 1350/1356
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 1911/2015 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1911/2015 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº…
DEC63
Sentença Registrada
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC64
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 15939/05 V I S T O S. O plenário do STF dec…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 15939/05 V I S T O S. O plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da …
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :2267/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :2267/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 1817 Página: 1221/1223
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 2267/2014 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Manifeste-se a executada quanto ao alegado…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2267/2014 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Manifeste-se a executada quanto ao alegado pelos exequentes às fls. 581/588, bem como esclareça seu pedido de fls. 596, tendo em vista …
DEC67
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Manifeste-se a executada quanto ao alegado pelos exequentes às fls. 581/588, bem c…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Manifeste-se a executada quanto ao alegado pelos exequentes às fls. 581/588, bem como esclareça seu pedido de fls. 596, tendo em vista que as folhas mencionadas referem-se à d…
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 23042014 Página: 1151/1152
DJE69
Remetido ao DJE Relação: 0609/2014 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S. Fls.591/592: Defiro a devolução do prazo de …
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0609/2014 Teor do ato: Execução nº 15.939/05 V I S T O S. Fls.591/592: Defiro a devolução do prazo de 10 (dez) dias à executada, conforme requerido. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Mariana Ro…
DEC70
Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S. Fls.591/592: Defiro a devolução do prazo de 10 (dez) dias à executada, conforme requ…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15.939/05 V I S T O S. Fls.591/592: Defiro a devolução do prazo de 10 (dez) dias à executada, conforme requerido. Após, conclusos. Int.
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1516 Página: 909/919
DJE72
Remetido ao DJE Relação: 0814/2013 Teor do ato: Execução nº 15939/05 Fls. 581/588: Manifeste-se a executada. Int. Advogados(s):…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0814/2013 Teor do ato: Execução nº 15939/05 Fls. 581/588: Manifeste-se a executada. Int. Advogados(s): Carolino Xavier de Oliveira (OAB 12125/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP)
DJE73
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2012 Data da Disponibilização: 22/05/2012 Data da Publicação: 23/05/2012 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2012 Data da Disponibilização: 22/05/2012 Data da Publicação: 23/05/2012 Número do Diário: 1188 Página: 1106/1109
DJE74
Remetido ao DJE Relação: 0245/2012 Teor do ato: Proc. N. 15939/05 VISTOS. 1. Fls.567: verifico que o i.patrono não mais tem pod…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0245/2012 Teor do ato: Proc. N. 15939/05 VISTOS. 1. Fls.567: verifico que o i.patrono não mais tem poderes para representar o coexequente ANTONIO LUIZ JUSTINO RIBEIRO, consoante certidão de fls.5…
DEC75
Decisão Proc. N. 15939/05 VISTOS. 1. Fls.567: verifico que o i.patrono não mais tem poderes para representar o coexequente ANTO…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Proc. N. 15939/05 VISTOS. 1. Fls.567: verifico que o i.patrono não mais tem poderes para representar o coexequente ANTONIO LUIZ JUSTINO RIBEIRO, consoante certidão de fls.563. Assim, indefiro seu pedido de levant…
DJE76
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2011 Data da Disponibilização: 28/03/2011 Data da Publicação: 29/03/2011 Número d…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2011 Data da Disponibilização: 28/03/2011 Data da Publicação: 29/03/2011 Número do Diário: 920 Página: 1218/1226
DEC77
Remetido ao DJE Relação: 0158/2011 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) dep…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0158/2011 Teor do ato: Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo(a)(s) exequente(s), considerando-se a informação negat…
DEC78
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo(a…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo(a)(s) exequente(s), considerando-se a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência…
DEC79
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso t…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Execução nº 15939/05 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Manda…
DEC80
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Despacho para assinar
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Despacho para assinar
DEC81
Decisão Autos nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 530/531: Expeça-se OPV, cancelando-se o precatório. 2. No mais, aguarde-se o pag…
# 0503292-65.1986.8.26.0053
Decisão Autos nº 15939/05 V I S T O S. 1. Fls. 530/531: Expeça-se OPV, cancelando-se o precatório. 2. No mais, aguarde-se o pagamento. Int.
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