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1000679-49.2024.8.26.0484
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO
Dados essenciais
O processo 1000679-49.2024.8.26.0484 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO. A classe informada é Inventário e o ajuizamento ocorreu em 15/03/2024. Nesta página estão organizados 249 andamentos, 7 partes e 86 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sucessões.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE PROMISSAO
- Classe
- Inventário
- Ajuizamento
- 15/03/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 306.936,11
- Foro
- Foro de Promissão
- Magistrado(a) / relator(a)
- ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
249 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaFormal de Partilha Expedido Processo Digital - Formal de Partilha - Família
Formal de Partilha Expedido Processo Digital - Formal de Partilha - Família
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte interessada para que providencie a impressão do Formal de Partilha expedido, através do site do TJSP. Oportunamente arquivem-se os autos, conforme determinado (fls. 329/330).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte interessada para que providencie a impressão do Formal de Partilha expedido, através do site do TJSP. Oportunamente arquivem-se os autos, conforme determinado (fls. 329/330).
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Intime-se a parte interessada para que providencie a impressão do Formal de Partilha expedido, através do site do TJSP. Oportunamente arquivem-se os autos, conforme determinado (fls. 329/330). Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Intime-se a parte interessada para que providencie a impressão do Formal de Partilha expedido, através do site do TJSP. Oportunamente arquivem-se os autos, conforme determinado (fls. 329/330). Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP), Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB 361734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalHomologação de Transação
CNJ — Base Processual NacionalJulgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Álvaro de Oliveira. A presente ação obedeceu o estatuído no artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil. A inventariante juntou as certid
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Álvaro de Oliveira. A presente ação obedeceu o estatuído no artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil. A inventariante juntou as certidões negativas pertinentes (fls. 112 - negativa Federal; fls: 133/114: negativas Municipais; fls. 115/116: negativa de existência de testamento). Também foi juntada a certidão emitida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, declarando a extinção do imposto de transmissão (fls. 317). Os herdeiros filhos anuíram ao plano de partilha (fls. 327 e 328). Por conseguinte, inexiste óbice para que se homologue o plano de partilha apresentado pelo inventariante, uma vez que, neste contexto, a partilha foi elaborada de conformidade com a legislação atinente à matéria. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, a partilha constante de fls. 152/158, com o aditamento de fls. 254/256 , relativa ao bens deixados pelo falecimento de Álvaro de Oliveira, descrito nesse processo de inventário, em que figura como inventariante Maria Aparecida Perez, o que faço com fundamento no artigo 487,inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em consequência, adjudico aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, expeça-se o forma de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Álvaro de Oliveira. A presente ação obedeceu o estatuído no artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil. A inventariante juntou as certidõe
Remetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Álvaro de Oliveira. A presente ação obedeceu o estatuído no artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil. A inventariante juntou as certidões negativas pertinentes (fls. 112 - negativa Federal; fls: 133/114: negativas Municipais; fls. 115/116: negativa de existência de testamento). Também foi juntada a certidão emitida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, declarando a extinção do imposto de transmissão (fls. 317). Os herdeiros filhos anuíram ao plano de partilha (fls. 327 e 328). Por conseguinte, inexiste óbice para que se homologue o plano de partilha apresentado pelo inventariante, uma vez que, neste contexto, a partilha foi elaborada de conformidade com a legislação atinente à matéria. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, a partilha constante de fls. 152/158, com o aditamento de fls. 254/256 , relativa ao bens deixados pelo falecimento de Álvaro de Oliveira, descrito nesse processo de inventário, em que figura como inventariante Maria Aparecida Perez, o que faço com fundamento no artigo 487,inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em consequência, adjudico aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, expeça-se o forma de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP), Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB 361734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007500-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 10:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007500-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 10:54
TJSP — Consulta PúblicaPetição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007548-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/04/2026 15:11
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007548-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/04/2026 15:11
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre as últimas declarações (fls. 321), manifestem-se os demais herdeiros. Após, voltem-me para sentença, se o caso. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre as últimas declarações (fls. 321), manifestem-se os demais herdeiros. Após, voltem-me para sentença, se o caso. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0482/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre as últimas declarações (fls. 321), manifestem-se os demais herdeiros. Após, voltem-me para sentença, se o caso. Int. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 36
Remetido ao DJE Relação: 0482/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre as últimas declarações (fls. 321), manifestem-se os demais herdeiros. Após, voltem-me para sentença, se o caso. Int. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP), Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB 361734/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007031-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 20:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007031-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 20:54
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Álvaro de Oliveira Júnior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Leonardo Agripino da Silva Barbosa
Daniela Bonifácio de Oliveira Seganfredo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Leonardo Agripino da Silva Barbosa
Eduardo Cezar Bonifácio de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Leonardo Agripino da Silva Barbosa
Renato Bonifácio de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Irineu Andrade Arruda
Rita de Cássia Bonifácio de Oliveira Vannuccini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Leonardo Agripino da Silva Barbosa
Sandra Aparecida Bonifácio de Oliveira Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Leonardo Agripino da Silva Barbosa
Sérgio Roberto Bonifácio de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Leonardo Agripino da Silva Barbosa
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Intime-se a parte interessada para que providencie a impressão do Formal de Par…
Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Intime-se a parte interessada para que providencie a impressão do Formal de Partilha expedido, através do site do TJSP. Oportunamente arquivem-se os autos, conforme determi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Álvaro de Oliveira…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Álvaro de Oliveira. A presente ação obedeceu o estatuído no artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil.…
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Álvaro de Olivei…
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Álvaro de Oliveira. A presente ação obedeceu o estatuído no artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civi…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007548-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007548-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/04/2026 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007500-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 10:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007500-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 10:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0482/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre as últimas declarações (fls. 321), manifestem-se os demais herdei…
Remetido ao DJE Relação: 0482/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre as últimas declarações (fls. 321), manifestem-se os demais herdeiros. Após, voltem-me para sentença, se o caso. Int. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre as últimas declarações (fls. 321), manifestem-se os demais herdeiros. Após,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre as últimas declarações (fls. 321), manifestem-se os demais herdeiros. Após, voltem-me para sentença, se o caso. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007031-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 20:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70007031-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 20:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. Apresente a inventariante as últimas declarações. Após, intimem-se os d…
Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. Apresente a inventariante as últimas declarações. Após, intimem-se os demais herdeiros para manifestação e voltem-me para sentença, se o caso. Int. Advogados(s): Ad…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Apresente a inventariante as últimas declarações. Após, intimem-se os demais herd…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Apresente a inventariante as últimas declarações. Após, intimem-se os demais herdeiros para manifestação e voltem-me para sentença, se o caso. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.80002201-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2026 19:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.80002201-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2026 19:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0313/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal, para qu…
Remetido ao DJE Relação: 0313/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal, para que manifeste-se acerca do imposto recolhido. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Adriano Cazz…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal, para que manifest…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal, para que manifeste-se acerca do imposto recolhido. Intime-se e cumpra-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70000169-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2026 08:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.26.70000169-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2026 08:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0923/2025 Teor do ato: Vistos. Face ao contido nas petições de fls. 281 e 282, providencie a inventari…
Remetido ao DJE Relação: 0923/2025 Teor do ato: Vistos. Face ao contido nas petições de fls. 281 e 282, providencie a inventariante o recolhimento do imposto de transmissão. Prazo: 60 dias. Int. Advogados(s): Adriano Caz…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face ao contido nas petições de fls. 281 e 282, providencie a inventariante o rec…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face ao contido nas petições de fls. 281 e 282, providencie a inventariante o recolhimento do imposto de transmissão. Prazo: 60 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70022918-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70022918-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 11:53
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70022768-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70022768-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 08/08/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição/documentos juntados, manifestem-se os demais herdeiros.…
Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição/documentos juntados, manifestem-se os demais herdeiros. Com a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, intime-se a inventariante para que reque…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a petição/documentos juntados, manifestem-se os demais herdeiros. Com a man…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a petição/documentos juntados, manifestem-se os demais herdeiros. Com a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, intime-se a inventariante para que requeira em pro…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70021528-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 15:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70021528-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 15:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0501/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das manifestações de fls. 260 e 261/262, deverá a inventariante …
Remetido ao DJE Relação: 0501/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das manifestações de fls. 260 e 261/262, deverá a inventariante a elaboração da declaração do ITCMD, comprovando-se nos autos. Prazo: 30 dias. Int. Advogados…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante das manifestações de fls. 260 e 261/262, deverá a inventariante a elaboraç…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante das manifestações de fls. 260 e 261/262, deverá a inventariante a elaboração da declaração do ITCMD, comprovando-se nos autos. Prazo: 30 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70016224-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 20:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70016224-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 20:37
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70015404-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70015404-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/06/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os demais herdeiros para manifestação acerca das correções à…
Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os demais herdeiros para manifestação acerca das correções às primeiras declarações juntadas pela inventariante (fls. 254/256). Prazo: 10 (dez) dias. Int…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os demais herdeiros para manifestação acerca das correções às primeira…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os demais herdeiros para manifestação acerca das correções às primeiras declarações juntadas pela inventariante (fls. 254/256). Prazo: 10 (dez) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70014273-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2025 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.25.70014273-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
Remetido ao DJE Relação: 0344/2025 Teor do ato: Vistos. Face ao contido na certidão de fls. 250, em prosseguimento, requeira a …
Remetido ao DJE Relação: 0344/2025 Teor do ato: Vistos. Face ao contido na certidão de fls. 250, em prosseguimento, requeira a inventariante o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Adriano Cazzoli …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face ao contido na certidão de fls. 250, em prosseguimento, requeira a inventaria…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face ao contido na certidão de fls. 250, em prosseguimento, requeira a inventariante o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
Remetido ao DJE Relação: 0240/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para a interposição de…
Remetido ao DJE Relação: 0240/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para a interposição de agravo de instrumento em relação à decisão de fls. 196/197. Após, voltem-me. Intime-se e cum…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para a interposição de agravo de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para a interposição de agravo de instrumento em relação à decisão de fls. 196/197. Após, voltem-me. Intime-se e cumpra-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
Remetido ao DJE Relação: 0941/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e, no mérito, …
Remetido ao DJE Relação: 0941/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e, no mérito, lhes nego provimento, na medida em que não caracterizada a hipótese de cabimento prevista no …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e, no mérito, lhe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e, no mérito, lhes nego provimento, na medida em que não caracterizada a hipótese de cabimento prevista no art…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70024567-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 23:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70024567-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 23:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70024559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70024559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70024079-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70024079-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 16:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
Remetido ao DJE Relação: 0692/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 202/205: Sobre os embargos de declaração interpostos, manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0692/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 202/205: Sobre os embargos de declaração interpostos, manifeste-se a inventariante e demais herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 202/205: Sobre os embargos de declaração interpostos, manifeste-se a inventa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 202/205: Sobre os embargos de declaração interpostos, manifeste-se a inventariante e demais herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Có…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação às primeiras declarações apresentada por RENATO …
Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação às primeiras declarações apresentada por RENATO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, alegando que a viúva/inventariante, MARIA APARECIDA PEREZ, não teria d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70022376-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2024 22:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70022376-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2024 22:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Intimem-se o(s) herdeiro(s) renunciante(s), através de seu procurador - Dr. Leo…
Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Intimem-se o(s) herdeiro(s) renunciante(s), através de seu procurador - Dr. Leonardo Agripino da Silva Barbosa - OABSP/361.734, para que providencie a impressão do Termo de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70018802-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 17:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70018802-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 17:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
Remetido ao DJE Relação: 0528/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre a impugnação às primeiras declarações (fls. 183/186), manifeste-s…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre a impugnação às primeiras declarações (fls. 183/186), manifeste-se a inventariante. Int. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a impugnação às primeiras declarações (fls. 183/186), manifeste-se a invent…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a impugnação às primeiras declarações (fls. 183/186), manifeste-se a inventariante. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70017875-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 10:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70017875-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 10:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a petição/documentos juntados, bem como o disposto no a…
Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a petição/documentos juntados, bem como o disposto no art. 99, §3º, do CPC, defiro ao herdeiro Renato os benefícios da justiça gratuita, anotando-se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a petição/documentos juntados, bem como o disposto no art. 99, §3…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a petição/documentos juntados, bem como o disposto no art. 99, §3º, do CPC, defiro ao herdeiro Renato os benefícios da justiça gratuita, anotando-se no sistem…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70017433-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70017433-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/07/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
Remetido ao DJE Relação: 0489/2024 Teor do ato: Vistos. Tome-se por termo a renúncia de fls. 121/122. Todos os herdeiros estão …
Remetido ao DJE Relação: 0489/2024 Teor do ato: Vistos. Tome-se por termo a renúncia de fls. 121/122. Todos os herdeiros estão representados nos autos, inclusive o herdeiro Renato Bonifácio de Oliveira (fls. 159). Sobre …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tome-se por termo a renúncia de fls. 121/122. Todos os herdeiros estão representa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tome-se por termo a renúncia de fls. 121/122. Todos os herdeiros estão representados nos autos, inclusive o herdeiro Renato Bonifácio de Oliveira (fls. 159). Sobre as primeir…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70011632-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/05…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70011632-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/05/2024 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70009905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2024 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70009905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2024 11:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA651634692TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA651634692TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Adriane Yuriko Miyasaki - EPP Diligência : 22/04/20…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2024 Teor do ato: Vistos. Nesta data foram cadastrados no sistema Saj os herdeiros filhos do "de …
Remetido ao DJE Relação: 0283/2024 Teor do ato: Vistos. Nesta data foram cadastrados no sistema Saj os herdeiros filhos do "de cujus". Outrossim, considerando-se a existência de ação em outra Comarca em que, inclusive, f…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nesta data foram cadastrados no sistema Saj os herdeiros filhos do "de cujus". Ou…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nesta data foram cadastrados no sistema Saj os herdeiros filhos do "de cujus". Outrossim, considerando-se a existência de ação em outra Comarca em que, inclusive, foi admitid…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70009373-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70009373-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 17:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição/documentos juntados (fls. 47/102), manifeste-se a inven…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição/documentos juntados (fls. 47/102), manifeste-se a inventariante, com urgência. Concedo ao peticionário (fls. 47/48), o prazo de 10 (dez) dias para r…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a petição/documentos juntados (fls. 47/102), manifeste-se a inventariante, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a petição/documentos juntados (fls. 47/102), manifeste-se a inventariante, com urgência. Concedo ao peticionário (fls. 47/48), o prazo de 10 (dez) dias para regularizaç…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70007240-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WPMO.24.70007240-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 15:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Para cumprimento ao item d) do despacho de fl. 35/36 (notificação da locatária …
Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Para cumprimento ao item d) do despacho de fl. 35/36 (notificação da locatária do imóvel para continuidade aos pagamentos dos alugueres, tal como era feito), deverá a parte…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento ao item d) do despacho de fl. 35/36 (notificação da locatária do imóvel para…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento ao item d) do despacho de fl. 35/36 (notificação da locatária do imóvel para continuidade aos pagamentos dos alugueres, tal como era feito), deverá a parte autora promov…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça, eis que o monte mor partilhável é de …
Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça, eis que o monte mor partilhável é de considerável monta. Todavia, permito que as custas processuais sejam recolhidas antes da homo…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
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