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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial Cível
1002855-18.2018.8.26.0320
Tribunal de Justiça - SP · FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1002855-18.2018.8.26.0320 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/03/2018. Nesta página estão organizados 174 andamentos, 3 partes e 36 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização Trabalhista.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 23/03/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 15.000,00
- Foro
- Foro de Limeira
- Magistrado(a) / relator(a)
- Sabrina Martinho Soares
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
174 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1371/1383
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1371/1383
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem com
Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. Advogados(s): Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70162693-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/10/2020 15:06
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70162693-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/10/2020 15:06
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1082/1090
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1082/1090
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0445/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, u
Remetido ao DJE Relação: 0445/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira (OAB 364415/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o rece
Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WLRA.20.70149350-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/09/2020 13:41
Recurso Interposto Nº Protocolo: WLRA.20.70149350-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/09/2020 13:41
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Reqte
Emerson Herculano da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Malvina Guimarães dos Reis Ferreira
- Daniela Luppi Domingues Caldeira
- Renato de Almeida Caldeira
P
Reqdo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes
- Daniel de Campos
R
Relator
Renato Delbianco (16345)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1371/1383
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior.…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definiti…
DEC03
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e n…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como enc…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1082/1090
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0445/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrár…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0445/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se, após, aos autos ao Egr…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1499/1506
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1499/1506
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. Advogados(s): Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Ana Ma…
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para DETERMINAR que o réu converta um terço das f…
DEC10
Decisão Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Decisão Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1201/1225
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70040809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2020 17:54
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70040809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2020 17:54
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a distribuição destes autos para fluxo do Juiz…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a distribuição destes autos para fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Após, v…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904/2019 Página: 2189/2198
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0461/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhad…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0461/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazend…
DEC16
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para …
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.143/148, devendo os autos serem encaminhados ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Limeira, 26 de set…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743/2019 Página: 1342/1351
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interpos…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter satisf…
DEC19
Decisão Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas …
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Decisão Juiz de Direito: Dra. SABRINA MARTINHO SOARES Vistos. Tendo em vista a interposição dos recursos de apelação por ambas as partes (fls. 83/104 e 107/113), e o caráter satisfativo dos provimentos pleiteados, INDEFI…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732/2019 Página: 2549/2563
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0717/2018 Teor do ato: Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recur…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0717/2018 Teor do ato: Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Município. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70200164-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 09:55
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70200164-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 09:55
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707/2018 Página: 1512/1514
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0661/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária a apresentar contrarrazões à apelação, nos term…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0661/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária a apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do artigo 1.010, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Advogados(s): Renato de Almeida Ca…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2699/2018 Página: 1391/1394
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0629/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EMERSON HE…
# 1002855-18.2018.8.26.0320Emerson Herculano da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0629/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EMERSON HERCULANO DA SILVA contra o MUNICÍPIO DE LIMEIRA, para DETERMINAR que o réu converta um terço d…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página:
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0361/2018 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes as provas que p…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0361/2018 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP),…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70102884-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 18:41
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70102884-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 18:41
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 1418/1425
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação a…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 30 de maio de 2018 Advogados(s): Renato de Al…
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 1251/1262
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos.Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca de eventual o…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos.Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca de eventual ocorrência de litispendência (fls. 28), o que foi feito (fls. 30).Pois bem.Defiro os benefício…
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número d…
# 1002855-18.2018.8.26.0320
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1347/1354
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0149/2018 Teor do ato: Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia a eventual ocorrência de litispe…
# 1012722-69.2017.8.26.0320# 1002855-18.2018.8.26.0320
Remetido ao DJE Relação: 0149/2018 Teor do ato: Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia a eventual ocorrência de litispendência, em relação ao processo nº 1012722-69.2017.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo.A…
DEC36
Decisão Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia a eventual ocorrência de litispendência, em relação ao processo nº 10127…
# 1012722-69.2017.8.26.0320# 1002855-18.2018.8.26.0320
Decisão Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia a eventual ocorrência de litispendência, em relação ao processo nº 1012722-69.2017.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo.Após, tornem conclusos para deliberação.I…
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0Audiências e sessões
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Consultar1012722-69.2017.8.26.0320
23/03/2018 Decisão Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia a eventual ocorrência de litispendência, em relação ao processo nº 1012722-69.2017.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo.Após, tornem conclusos para deliberação.Intime-se.