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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Consignação em Pagamento

1007125-13.2018.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO28/07/2026Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

ANDAMENTOS1127eventos organizados

PARTES33nomes e representantes

PEÇAS141registros públicos

PUBLICAÇÕES139diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1007125-13.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Consignação em Pagamento e o ajuizamento ocorreu em 16/02/2018. Nesta página estão organizados 1127 andamentos, 33 partes e 280 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Extinção do Crédito Tributário.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Consignação em Pagamento
Ajuizamento: 16/02/2018
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 1.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Randolfo Ferraz de Campos

ÚLTIMO REGISTRO

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28/07/2026 às 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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1127 eventos encontrados

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Mais recente

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

17/07/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 2684/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(s): Narciso E

Remetido ao DJE Relação: 2684/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(s): Narciso Eleonor Sutili (OAB 25608/RS), Luiz Eduardo Brandão (OAB 17978/GO), Vagner Bispo da Cunha (OAB 16378/BA), Thiago Rocha Carneiro Liberato (OAB 19645/CE), Marco Aurelio Silva Batista (OAB 138544/MG), Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL), Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha (OAB 107595/MG), Aleandro Henrique Lopes Linhares (OAB 22348/CE), Antônio Mendes Carneiro Júnior (OAB 18085/CE), Lia Pontes Sousa (OAB 31448/CE), Déborah de Andrade Vasconcelos (OAB 131317/MG), Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB 515540/SP), Enio Zaha (OAB 123946/SP), Edmir de Azevedo (OAB 80259/SP), Michel Ito (OAB 210228/SP), Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB 211987/SP), Kátia Regina da Silva (OAB 215036/SP), Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB 236072/SP), Ely Teixeira de Sa (OAB 57872/SP), Pollyana Chaves Mateus (OAB 117342/MG), Roney Rodolfo Wilner (OAB 91021/SP), SAMUEL DE LIMA E GAIA (OAB 96081/MG), CELINA MARIA LINS LOBO (OAB 2273/RN), Mario Marques de Oliveira (OAB 55836/MG), Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB 7391/AM)

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

25/06/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 2387/2026 Teor do ato: Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo extinto o feito com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, 'c', do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90 do

Remetido ao DJE Relação: 2387/2026 Teor do ato: Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo extinto o feito com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, 'c', do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários de advogado, fixados em 10% do proveito econômico obtido pela ré Municipalidade de São Paulo (tendo em vista a conversão em renda dos depósitos judiciais) até o limite de 200 salários mínimos e, no que exceder, em 8%, conforme o art. 85, § 3º, do CPC. Oficie-se ao Banco do Brasil para que (i) apresente extrato atualizado e consolidado dos valores depositados nos autos e (ii) unifique os valores em conta judicial única vinculada a este feito. Com a resposta, autorizo o levantamento dos depósitos pela Municipalidade ré, nos termos do art. 17 do Decreto Municipal n. 63.341/2024. Não há reexame necessário. Advirto as partes que, havendo embargos declaratórios que meramente impugnem os fundamentos desta sentença, requerendo-se na prática mera retratação, será imposta multa por natureza protelatória. P.R.I. e C.. Advogados(s): Narciso Eleonor Sutili (OAB 25608/RS), Luiz Eduardo Brandão (OAB 17978/GO), Vagner Bispo da Cunha (OAB 16378/BA), Thiago Rocha Carneiro Liberato (OAB 19645/CE), Marco Aurelio Silva Batista (OAB 138544/MG), Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL), Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha (OAB 107595/MG), Aleandro Henrique Lopes Linhares (OAB 22348/CE), Antônio Mendes Carneiro Júnior (OAB 18085/CE), Lia Pontes Sousa (OAB 31448/CE), Déborah de Andrade Vasconcelos (OAB 131317/MG), Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB 515540/SP), Enio Zaha (OAB 123946/SP), Edmir de Azevedo (OAB 80259/SP), Michel Ito (OAB 210228/SP), Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB 211987/SP), Kátia Regina da Silva (OAB 215036/SP), Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB 236072/SP), Ely Teixeira de Sa (OAB 57872/SP), Pollyana Chaves Mateus (OAB 117342/MG), Roney Rodolfo Wilner (OAB 91021/SP), SAMUEL DE LIMA E GAIA (OAB 96081/MG), CELINA MARIA LINS LOBO (OAB 2273/RN), Mario Marques de Oliveira (OAB 55836/MG), Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB 7391/AM)

Remetido ao DJE Relação: 1589/2025 Teor do ato: Fls. 4552 e ss.: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Narciso Eleonor Sutili (OAB 25608/RS), Luiz Eduardo Brandão (OAB 17978/GO), Vagner Bispo da Cunha (OAB 16378/BA), Thiago Rocha Carneiro Liberato (OAB 19645/CE), Marco Aurelio Silva Batista (OAB 138544/MG), Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL), Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha (OAB 107595/MG), Aleandro Henrique Lopes Linhares (OAB 22348/CE), Antônio Mendes Carneiro Júnior (OAB 18085/CE), Lia Pontes Sousa (OAB 31448/CE), Déborah de Andrade Vasconcelos (OAB 131317/MG), Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB 515540/SP), Enio Zaha (OAB 123946/SP), Edmir de Azevedo (OAB 80259/SP), Michel Ito (OAB 210228/SP), Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB 211987/SP), Kátia Regina da Silva (OAB 215036/SP), Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB 236072/SP), Ely Teixeira de Sa (OAB 57872/SP), Pollyana Chaves Mateus (OAB 117342/MG), Roney Rodolfo Wilner (OAB 91021/SP), SAMUEL DE LIMA E GAIA (OAB 96081/MG), CELINA MARIA LINS LOBO (OAB 2273/RN), Mario Marques de Oliveira (OAB 55836/MG), Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (OAB 7391/AM)

TJSP — Consulta Pública

29/08/202500:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

21/08/202500:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

19/08/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1237/2025 Data da Publicação: 20/08/2025

TJSP — Consulta Pública

19/08/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70801752-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 10:59

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial20/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2684/2026 Data da Publicação: 21/07/2026

# 1007125-13.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2684/2026 Data da Publicação: 21/07/2026

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DJE02

Publicação oficial17/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2684/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) par…

# 1007125-13.2018.8.26.0053

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DJE03

Publicação oficial26/06/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2387/2026 Data da Publicação: 29/06/2026

# 1007125-13.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2387/2026 Data da Publicação: 29/06/2026

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DEC04

Decisão25/06/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2387/2026 Teor do ato: Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo exti…

# 1007125-13.2018.8.26.0053

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DEC05

Decisão25/06/2026TJSP — Consulta Pública

Homologada Renúncia pelo Autor Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo extinto o feito com r…

# 1007125-13.2018.8.26.0053

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DJE06

Publicação oficial18/09/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1589/2025 Data da Publicação: 19/09/2025

# 1007125-13.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1589/2025 Data da Publicação: 19/09/2025

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DJE07

Publicação oficial17/09/2025TJSP — Consulta Pública

# 1007125-13.2018.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0037/2018 Teor do ato: Vistos.Citem-se as rés por meio de cartas precatórias, exceção feita ao Município de São Paulo, por óbvio, citando-se-o via mandado.Autorizo o depósito do ISSQN cuidado na …

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DEC280

Decisão21/02/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Citem-se as rés por meio de cartas precatórias, exceção feita ao Município de São Paulo, por óbvio, citando-se-o…

# 1007125-13.2018.8.26.0053

Decisão Vistos.Citem-se as rés por meio de cartas precatórias, exceção feita ao Município de São Paulo, por óbvio, citando-se-o via mandado.Autorizo o depósito do ISSQN cuidado na demanda, inclusive a partir da competênc…

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 31/08/2026 às 12:44

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 22:31A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 22:31

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

1007125-13.2018.8.26.0053

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Veja o que já foi localizado.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Documento Juntado

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2684/2026 Data da Publicação: 21/07/2026

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70792838-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/07/2026 10:26

Ato ordinatório Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 2684/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(s): Narciso E

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70784992-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/07/2026 18:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2387/2026 Data da Publicação: 29/06/2026

Ofício Expedido Ofício - Banco (Com Assinatura Juiz)

Homologada Renúncia pelo Autor Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo extinto o feito com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, 'c', do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90 do CPC, condeno a pa

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 2387/2026 Teor do ato: Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo extinto o feito com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, 'c', do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90 do

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1589/2025 Data da Publicação: 19/09/2025

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70931405-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/09/2025 13:44

Ato ordinatório Fls. 4552 e ss.: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 1589/2025 Teor do ato: Fls. 4552 e ss.: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Narciso Eleonor Sutili (OAB 25608/RS),

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1237/2025 Data da Publicação: 20/08/2025

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70801752-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 10:59

Global Payments - Serviços de Pagamentos S.A

Município de Estreito/MA

Prefeitura do Município de Alto Santo

Prefeitura do Município de Arapiraca

Prefeitura do Município de Arcos

Prefeitura do Município de Camaçari

Prefeitura do Município de Campos do Jordão

Prefeitura do Município de Caxias do Sul

Prefeitura do Município de Cuiabá

Prefeitura do Município de Curitiba

Prefeitura do Município de Diadema

Prefeitura do Município de Floriano

Prefeitura do Município de Formosa

Prefeitura do Município de Guarujá

Prefeitura do Município de Guarulhos

Prefeitura do Município de Guaxupé

Prefeitura do Município de Irece

Prefeitura do Município de João Pessoa

Prefeitura do Município de Londrina

Prefeitura do Município de Manaus

Prefeitura do Município de Natal

Prefeitura do Município de Nossa Senhora da Glória

Prefeitura do Município de Padre Bernardo

Prefeitura do Município de Planaltina

Prefeitura do Município de Poços de Caldas

Prefeitura do Município de Registro

Prefeitura do Município de Ribeirão Preto

Prefeitura do Município de Santo André

Prefeitura do Município de São Cristóvão

Prefeitura do Município de Sobral

Prefeitura do Município de Uberaba

Prefeitura do Município de Unaí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2684/2026 Data da Publicação: 21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2684/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) par…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2387/2026 Data da Publicação: 29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 2387/2026 Teor do ato: Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo exti…

Homologada Renúncia pelo Autor Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo extinto o feito com r…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1589/2025 Data da Publicação: 19/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1589/2025 Teor do ato: Fls. 4552 e ss.: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no ca…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70801752-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1237/2025 Data da Publicação: 20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1237/2025 Teor do ato: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou …

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70792653-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2025 Data da Publicação: 04/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0947/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4504, item "c": oficie-se como requerido. No mais, ciência à autor…

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 4504, item "c": oficie-se como requerido. No mais, ciência à autora (fls. 4496 e …