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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1035480-72.2014.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1035480-72.2014.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 27/08/2014. Nesta página estão organizados 131 andamentos, 2 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização Trabalhista, Complementação de Benefício/Ferroviário.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 27/08/2014
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 150.348,63
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
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Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
131 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fl. 454 sem manifestação; Procedi ao arquivamento dos autos.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fl. 454 sem manifestação; Procedi ao arquivamento dos autos.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1458/1472
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1458/1472
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0196/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova pub
Remetido ao DJE Relação: 0196/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modificação da situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos da Lei 1060/50. Int. Advogados(s): Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP), Oziel Gomes Viana Junior (OAB 335565/SP), Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB 335557/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modi
Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicação, até eventual prescrição ou modificação da situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos da Lei 1060/50. Int.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 23/05/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: negaram provimento ao recurso, alterada a fundamentação da sentença, por V.U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 23/05/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: negaram provimento ao recurso, alterada a fundamentação da sentença, por V.U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Antonio Celso Aguilar Cortez
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80007738-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/03/2015 18:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80007738-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/03/2015 18:42
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, complexo Ipiranga, sala 38. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, complexo Ipiranga, sala 38. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 1836 Página: 1059/1082
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 1836 Página: 1059/1082
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
José Roberto de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Bergamini Levi
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1458/1472
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0196/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0196/2018 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os …
DEC03
Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuid…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Decisão VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, observando-se a gratuidade da justiça. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos independentemente de nova publicaç…
DEC04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 23/05/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 23/05/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: negaram provimento ao recurso, alterada a fundamentação da sentença, por V.U. Situação do…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80007738-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/03/2015 18:42
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80007738-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/03/2015 18:42
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 1836 Página: 1059/1082
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0076/2015 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensiv…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0076/2015 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça S…
DEC08
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente proces…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as f…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1821 Página: 1079-1098
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0045/2015 Teor do ato: VISTOS. JOSÉ ROBERTO DE FREITAS ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da FA…
# 1035480-72.2014.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São PauloJosé Roberto de Freitas
Remetido ao DJE Relação: 0045/2015 Teor do ato: VISTOS. JOSÉ ROBERTO DE FREITAS ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que é pensionista da FEPASA e que…
DEC11
Sentença Registrada
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC12
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa VISTOS. JOSÉ ROBERTO DE FREITAS ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da FA…
# 1035480-72.2014.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São PauloJosé Roberto de Freitas
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa VISTOS. JOSÉ ROBERTO DE FREITAS ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que é pensionista da FEPASA e que…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 1813 Página: 1074/1085
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Páginas 300/318: Manifeste-se o requerente, em 10 dias, sobre a contestação apr…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Páginas 300/318: Manifeste-se o requerente, em 10 dias, sobre a contestação apresentada(art. 326 ou 327 do CPC). Advogados(s): Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP), Oziel G…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80001911-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2015 15:45
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80001911-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2015 15:45
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1775 Página: 960/977
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0431/2014 Teor do ato: VISTOS. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, servi…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0431/2014 Teor do ato: VISTOS. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, servindo a presente como mandado, cite(m)-se. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a pet…
DEC18
Decisão VISTOS. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, servindo a presente como mandado, cite(m)-se.…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Decisão VISTOS. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, servindo a presente como mandado, cite(m)-se. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a…
DEC19
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40145695-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2014 16:42
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40145695-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2014 16:42
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número do Diário: 1762 Página: 967/983
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0402/2014 Teor do ato: VISTOS. I - Recebo fls. 271/273 como emenda à inicial. Atualize-se o sistema SA…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0402/2014 Teor do ato: VISTOS. I - Recebo fls. 271/273 como emenda à inicial. Atualize-se o sistema SAJ. II - No mais, defiro prazo de 10 dias para cumprimento do item II da decisão anterior. Adv…
DEC23
Decisão VISTOS. I - Recebo fls. 271/273 como emenda à inicial. Atualize-se o sistema SAJ. II - No mais, defiro prazo de 10 dias…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Decisão VISTOS. I - Recebo fls. 271/273 como emenda à inicial. Atualize-se o sistema SAJ. II - No mais, defiro prazo de 10 dias para cumprimento do item II da decisão anterior.
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número do Diário: 1747 Página: 1075-1084
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: VISTOS. I - Em sede de agravo de instrumento, foi dado provimento ao recurso pa…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: VISTOS. I - Em sede de agravo de instrumento, foi dado provimento ao recurso para afastar a remessa dos autos à Justiça do Trabalho e reconhecer a competência da presente v…
DEC26
Decisão VISTOS. I - Em sede de agravo de instrumento, foi dado provimento ao recurso para afastar a remessa dos autos à Justiça…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Decisão VISTOS. I - Em sede de agravo de instrumento, foi dado provimento ao recurso para afastar a remessa dos autos à Justiça do Trabalho e reconhecer a competência da presente vara da Fazenda. Cumpra-se a R. Decisão. …
DEC27
Despacho Digitalizado
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Despacho Digitalizado
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2014 Data da Disponibilização: 10/09/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2014 Data da Disponibilização: 10/09/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: 1730 Página: 1066/1076
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0338/2014 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a decisão a…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0338/2014 Teor do ato: VISTOS. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a decisão anterior. Advogados(s): Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP)
DEC30
Decisão VISTOS. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a decisão anterior.
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Decisão VISTOS. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a decisão anterior.
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40110268-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2014 16:39
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40110268-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2014 16:39
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 960/979
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo fls. 228 como emenda à inicial. Anote-se a exclusão da União Fed…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo fls. 228 como emenda à inicial. Anote-se a exclusão da União Federal do polo passivo. Torno, pois, sem efeito a determinação de remessa à Justiça Federal. Nã…
DEC34
Decisão VISTOS. Recebo fls. 228 como emenda à inicial. Anote-se a exclusão da União Federal do polo passivo. Torno, pois, sem e…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Decisão VISTOS. Recebo fls. 228 como emenda à inicial. Anote-se a exclusão da União Federal do polo passivo. Torno, pois, sem efeito a determinação de remessa à Justiça Federal. Não obstante, permanece este juízo absolut…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40106706-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2014 15:42
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40106706-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2014 15:42
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2014 Data da Disponibilização: 29/08/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número d…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2014 Data da Disponibilização: 29/08/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: 1722 Página: 1040/1042
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0322/2014 Teor do ato: VISTOS. Considerando a presença da União Federal no polo passivo da presente aç…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0322/2014 Teor do ato: VISTOS. Considerando a presença da União Federal no polo passivo da presente ação, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste juízo, com fundamento no artigo…
DEC38
Decisão VISTOS. Considerando a presença da União Federal no polo passivo da presente ação, de rigor o reconhecimento da incompe…
# 1035480-72.2014.8.26.0053
Decisão VISTOS. Considerando a presença da União Federal no polo passivo da presente ação, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste juízo, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição. Remetam…
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