PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
1500068-65.2016.8.26.0663
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE VOTORANTIM
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1500068-65.2016.8.26.0663 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE VOTORANTIM. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 24/10/2016. Nesta página estão organizados 492 andamentos, 1 partes e 98 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE VOTORANTIM
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 24/10/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 257.367,91
- Foro
- Foro 14 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA
ÚLTIMO REGISTRO
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Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
492 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.25.70029488-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2025 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.25.70029488-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2025 15:59
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.25.80013158-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.25.80013158-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 16:56
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Documento
79
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.25.80013158-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 16:56
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.25.80013158-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 16:56
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.25.70029488-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2025 15:59
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.25.70029488-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2025 15:59
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca do ofício recebido. Manifestem-se, se o caso, no prazo…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca do ofício recebido. Manifestem-se, se o caso, no prazo legal. Advogados(s): João Paulo Batista Lima (OAB 369500/SP), Murilo Pompei Barbosa (OAB 389…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0906/2024 Teor do ato: Trata se de execução fiscal movida pela Fazenda pública do Estado de São Paulo …
# 1012165-13.2020.8.26.0309# 1500068-65.2016.8.26.0663Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0906/2024 Teor do ato: Trata se de execução fiscal movida pela Fazenda pública do Estado de São Paulo em face de Passarela Modas - em recuperação judicial. Em se tratando de empresa em recuperaçã…
DEC24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata se de execução fiscal movida pela Fazenda pública do Estado de São Paulo em …
# 1012165-13.2020.8.26.0309# 1500068-65.2016.8.26.0663Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata se de execução fiscal movida pela Fazenda pública do Estado de São Paulo em face de Passarela Modas - em recuperação judicial. Em se tratando de empresa em recuperação j…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.23.70046791-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 17:14
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.23.70046791-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 17:14
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0820/2023 Teor do ato: Vistos. Reitere-se intimação da executada para que se manifeste, especificament…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0820/2023 Teor do ato: Vistos. Reitere-se intimação da executada para que se manifeste, especificamente, se a dívida fiscal executada nos presentes autos encontra-se contemplada no plano de recup…
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.23.70024094-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 09:54
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.23.70024094-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 09:54
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0393/2023 Teor do ato: Por ora, manifeste-se a executada se a dívida fiscal executada nos presentes au…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0393/2023 Teor do ato: Por ora, manifeste-se a executada se a dívida fiscal executada nos presentes autos encontra-se contemplada no plano de recuperação judicial dos autos da ação 1012165-13.202…
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.23.80002091-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 13:02
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.23.80002091-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 13:02
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, manifeste-se a fazenda pública, nos termos do ato ordinatório …
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, manifeste-se a fazenda pública, nos termos do ato ordinatório de fls. 747. Int. Advogados(s): João Paulo Batista Lima (OAB 369500/SP), Murilo Pompei Barbos…
DEC34
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, manifeste-se a fazenda pública, nos termos do ato ordinatório de fls. 74…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, manifeste-se a fazenda pública, nos termos do ato ordinatório de fls. 747. Int.
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: Vista à Fazenda Pública pelo prazo de 10 (dez) dias, par que se manifeste sobre…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: Vista à Fazenda Pública pelo prazo de 10 (dez) dias, par que se manifeste sobre o peticionamento de fls. 706/713. Advogados(s): João Paulo Batista Lima (OAB 369500/SP), Mur…
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.70061476-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/12…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.70061476-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/12/2022 15:16
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.70057824-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 09:55
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.70057824-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 09:55
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.70045929-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 19:50
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.70045929-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 19:50
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0838/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 701: Ciência as partes. Anote-se e observe-se. 2) Fls. 679: Def…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0838/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 701: Ciência as partes. Anote-se e observe-se. 2) Fls. 679: Defiro, expeça-se o necessário nos termos e nos endereços requeridos. 3) Com a resposta, manifes…
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.80002868-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 17:03
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.80002868-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 17:03
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.80000354-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 13:06
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.80000354-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 13:06
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.70001859-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2022 20:47
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.22.70001859-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2022 20:47
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394
DEC46
Remetido ao DJE Relação: 0796/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 472, 473 e 480: Anote-se. 2) No mais, cumpra-se a decisão de fl…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0796/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 472, 473 e 480: Anote-se. 2) No mais, cumpra-se a decisão de fls. 468. Int. Advogados(s): Kethiley Fioravante (OAB 300384/SP)
DEC47
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 472, 473 e 480: Anote-se. 2) No mais, cumpra-se a decisão de fls. 468. Int.
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 472, 473 e 480: Anote-se. 2) No mais, cumpra-se a decisão de fls. 468. Int.
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.70054419-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/11…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.70054419-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/11/2021 11:18
PEÇA49
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.70052074-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 15:01
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.70052074-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 15:01
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365
DJE51
Remetido ao DJE Relação: 0657/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 441/448: Razão assiste à parte credora, pelo que determino o pr…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0657/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 441/448: Razão assiste à parte credora, pelo que determino o prosseguimento do feito. 2) Diante da possibilidade de parcelamento da dívida, concedo o prazo …
DEC52
Decisão Vistos. 1) Fls. 441/448: Razão assiste à parte credora, pelo que determino o prosseguimento do feito. 2) Diante da poss…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Decisão Vistos. 1) Fls. 441/448: Razão assiste à parte credora, pelo que determino o prosseguimento do feito. 2) Diante da possibilidade de parcelamento da dívida, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte exe…
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363
DJE54
Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 438: Ciência a parte executada. 2) Fls. 441/448: Diga a parte e…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 438: Ciência a parte executada. 2) Fls. 441/448: Diga a parte executada. 3) Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB 42…
PEÇA55
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.70046250-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2021 22:36
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.70046250-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2021 22:36
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0597/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número d…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0597/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353 Página: 4292/4298
DEC57
Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Encaminho o r. Despacho de fl. 450 à publicação: Vistos. 1) Fls. 438: Ciência a…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Encaminho o r. Despacho de fl. 450 à publicação: Vistos. 1) Fls. 438: Ciência a parte executada. 2) Fls. 441/448: Diga a parte executada. 3) Após, tornem conclusos. Int. Vo…
DEC58
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Encaminho o r. Despacho de fl. 450 à publicação: Vistos. 1) Fls. 438: Ciência a parte executa…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Encaminho o r. Despacho de fl. 450 à publicação: Vistos. 1) Fls. 438: Ciência a parte executada. 2) Fls. 441/448: Diga a parte executada. 3) Após, tornem conclusos. Int. Votorantim, 27 d…
PEÇA59
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.80003159-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2021 16:17
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.80003159-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2021 16:17
PEÇA60
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.70003171-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 17:48
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.21.70003171-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 17:48
DEC61
Decisão Vistos. Fls. 378/379: Expeça-se mandado de constatação de atividade empresarial. Int.
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Decisão Vistos. Fls. 378/379: Expeça-se mandado de constatação de atividade empresarial. Int.
DEC62
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 372/373: Anote-se. 2) Cumpra-se fls. 368. Int.
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 372/373: Anote-se. 2) Cumpra-se fls. 368. Int.
DJE63
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número d…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 3370/3373
DJE64
Remetido ao DJE Relação: 0292/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Suspendo o andamento desta ação, conforme pleiteado. 2) Aguarde-se n…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0292/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Suspendo o andamento desta ação, conforme pleiteado. 2) Aguarde-se notícia acerca da quitação, pelo prazo do parcelamento, no arquivo. O silêncio será presumido …
DEC65
Decisão Vistos. 1) Suspendo o andamento desta ação, conforme pleiteado. 2) Aguarde-se notícia acerca da quitação, pelo prazo do…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Decisão Vistos. 1) Suspendo o andamento desta ação, conforme pleiteado. 2) Aguarde-se notícia acerca da quitação, pelo prazo do parcelamento, no arquivo. O silêncio será presumido como concordância com a extinção do feit…
PEÇA66
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.20.70004737-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2020 15:23
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.20.70004737-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2020 15:23
PEÇA67
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.70037752-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2019 14:37
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.70037752-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2019 14:37
PEÇA68
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.70037748-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2019 14:31
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.70037748-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2019 14:31
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.70030960-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2019 10:00
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.70030960-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2019 10:00
DEC70
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
PEÇA71
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.80002277-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 26/06/20…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.80002277-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 26/06/2019 12:49
PEÇA72
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.80001193-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 12:59
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.19.80001193-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 12:59
DJE73
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número d…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 3505/3508
DJE74
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número d…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 3505/3508
DEC75
Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos. A exceção de pré-executividade tem cabimento quando veicula matérias de…
# 0170909-61.2012.8.26.0000# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos. A exceção de pré-executividade tem cabimento quando veicula matérias de ordem pública, o que se verifica no caso, haja vista que se discute a liquidez do débito. As…
DJE76
Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a exequente, no prazo legal, acerca da nomeação de bens à p…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a exequente, no prazo legal, acerca da nomeação de bens à penhora, nos termos do artigo 100 da Lei 6374/89.Int. Advogados(s): Fernando Esteves Pedraza (…
DEC77
Acolhida a exceção de pré-executividade Vistos. A exceção de pré-executividade tem cabimento quando veicula matérias de ordem p…
# 0170909-61.2012.8.26.0000# 1500068-65.2016.8.26.0663
Acolhida a exceção de pré-executividade Vistos. A exceção de pré-executividade tem cabimento quando veicula matérias de ordem pública, o que se verifica no caso, haja vista que se discute a liquidez do débito. Assim, ent…
DJE78
Certidão de Publicação Expedida Relação :1394/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número d…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :1394/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 3741/3741
DJE79
Remetido ao DJE Relação: 1394/2018 Teor do ato: Vistos. Diga a excipiente. Int. Advogados(s): Fernando Esteves Pedraza (OAB 231…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 1394/2018 Teor do ato: Vistos. Diga a excipiente. Int. Advogados(s): Fernando Esteves Pedraza (OAB 231377/SP)
DEC80
Decisão Vistos. Diga a excipiente. Int.
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Decisão Vistos. Diga a excipiente. Int.
PEÇA81
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.80003978-2 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 22/08/2018 10:08
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.80003978-2 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 22/08/2018 10:08
PEÇA82
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.70025610-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 16:38
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.70025610-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 16:38
PEÇA83
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.80000857-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 14/03/20…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.80000857-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 14/03/2018 18:58
DJE84
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número d…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2520 Página: 4098/4100
DJE85
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.1) Verificado pela credora o rompimento do parcelamento, fica a empresa …
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.1) Verificado pela credora o rompimento do parcelamento, fica a empresa executada intimada, através da publicação deste no DOE, a comprovar, no prazo de 10 (dez) dia…
DEC86
Decisão Vistos.1) Verificado pela credora o rompimento do parcelamento, fica a empresa executada intimada, através da publicaçã…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Decisão Vistos.1) Verificado pela credora o rompimento do parcelamento, fica a empresa executada intimada, através da publicação deste no DOE, a comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento do valor remanescente do …
PEÇA87
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.80000013-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2018 14:46
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.18.80000013-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2018 14:46
PEÇA88
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.80001466-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2017 15:56
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.80001466-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2017 15:56
PEÇA89
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.80000974-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 20:38
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.80000974-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 20:38
DJE90
Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número d…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 3655/3656
DEC91
Remetido ao DJE Relação: 0576/2017 Teor do ato: Vistos.1) Dispõe a lei competente que o curso da execução fiscal, em regra, som…
# 2094799-16.2014.8.26.0000# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0576/2017 Teor do ato: Vistos.1) Dispõe a lei competente que o curso da execução fiscal, em regra, somente será sobrestado depois da assinatura do termo de parcelamento, do pagamento da primeira …
DEC92
Decisão Vistos.1) Dispõe a lei competente que o curso da execução fiscal, em regra, somente será sobrestado depois da assinatur…
# 2094799-16.2014.8.26.0000# 1500068-65.2016.8.26.0663
Decisão Vistos.1) Dispõe a lei competente que o curso da execução fiscal, em regra, somente será sobrestado depois da assinatura do termo de parcelamento, do pagamento da primeira parcela e de garantia integral do juízo …
PEÇA93
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.80000510-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2017 16:47
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.80000510-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2017 16:47
PEÇA94
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.70007442-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2017 09:46
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.70007442-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2017 09:46
PEÇA95
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.80000160-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2017 09:52
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.17.80000160-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2017 09:52
DJE96
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2017 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2017 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2264 Página: 1322/1324
DJE97
Remetido ao DJE Relação: 0002/2017 Teor do ato: Fls. 25/42: Ciência à parte autora, acerca da petição apresentada. Manifeste-se…
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Remetido ao DJE Relação: 0002/2017 Teor do ato: Fls. 25/42: Ciência à parte autora, acerca da petição apresentada. Manifeste-se no prazo legal. Advogados(s): Marcos de Freitas Ferreira (OAB 59458/SP), Marcelo Gaspar (OAB…
PEÇA98
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.16.70030570-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2016 17:17
# 1500068-65.2016.8.26.0663
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTR.16.70030570-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2016 17:17
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Incidente ou execução
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09/10/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata se de execução fiscal movida pela Fazenda pública do Estado de São Paulo em face de Passarela Modas - em recuperação judicial. Em se tratando de empresa em recuperação judicial, inviável o deferimento de pedido de bloqueio de ativos finan
Recurso ou subprocesso
Consultar0170909-61.2012.8.26.0000
16/03/2019 Acolhida a exceção de pré-executividade Vistos. A exceção de pré-executividade tem cabimento quando veicula matérias de ordem pública, o que se verifica no caso, haja vista que se discute a liquidez do débito. Assim, entendendo, a parte devedora, inaplicáveis os indexadores previstos na L
Incidente ou execução
Consultar2094799-16.2014.8.26.0000
06/07/2017 Decisão Vistos.1) Dispõe a lei competente que o curso da execução fiscal, em regra, somente será sobrestado depois da assinatura do termo de parcelamento, do pagamento da primeira parcela e de garantia integral do juízo (art. 100 da Lei nº 6374/89) .Nesse sentido, ainda, a jurisprudência: