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1510136-36.2023.8.26.0564
Tribunal de Justiça - SP · 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
Dados essenciais
O processo 1510136-36.2023.8.26.0564 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 15/09/2023. Nesta página estão organizados 353 andamentos, 4 partes e 61 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Ameaça.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 15/09/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de São Bernardo do Campo
- Magistrado(a) / relator(a)
- André Luiz Rodrigo do Prado Norcia
Agora no processo
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80099276-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/08/2026 11:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80099276-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/08/2026 11:22
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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353 eventos encontradosPetição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80099276-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/08/2026 11:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80099276-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/08/2026 11:22
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Vladimir. No mais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens deste Juízo, observando-se
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Vladimir. No mais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens deste Juízo, observando-se que a Defesa do réu procederá conforme o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal e anotando-se que, nos termos do Prov. 003/94, o termo da prescrição punitiva se dará em 08/03/2030. Em havendo, nos autos, mídias com provas orais, providencie a zelosa serventia o upload respectivo. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0349/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Vladimir. No mais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens deste Juízo, observando-
Remetido ao DJE Relação: 0349/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Vladimir. No mais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens deste Juízo, observando-se que a Defesa do réu procederá conforme o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal e anotando-se que, nos termos do Prov. 003/94, o termo da prescrição punitiva se dará em 08/03/2030. Em havendo, nos autos, mídias com provas orais, providencie a zelosa serventia o upload respectivo. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s): Ana Maria de Lisboa Leonardo (OAB 100289/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0288/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0288/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s): Ana Maria de Lisboa Leonardo (OAB 100289/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70146514-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/06/2026 12:52
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70146514-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/06/2026 12:52
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaMandado Expedido Mandado nº: 564.2026/024960-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2026 Local: Oficial de justiça - Isaias Vidal de Souza
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2026/024960-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2026 Local: Oficial de justiça - Isaias Vidal de Souza
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s): A
Remetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s): Ana Maria de Lisboa Leonardo (OAB 100289/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
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CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70137956-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70137956-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 13:22
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
CINTIA QUEIROZ VALVERDE
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Ana Maria de Lisboa Leonardo
- Thais dos Santos Lino
Jose Mauricio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJustiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVLADIMIR ZULLI TIBIRIÇA BARBOSA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Ana Maria de Lisboa Leonardo
- Thais dos Santos Lino
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80099276-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/08/2026 11:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80099276-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/08/2026 11:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0349/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Vladimir. No mais, remetam-se os p…
Remetido ao DJE Relação: 0349/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Vladimir. No mais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0288/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido …
Remetido ao DJE Relação: 0288/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo re…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatur…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço el…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico i…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70137956-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 13:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70137956-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 13:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0252/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela acusação e as razões de apelação apres…
Remetido ao DJE Relação: 0252/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela acusação e as razões de apelação apresentadas. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 259. Oportunamente, intimem-se as…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pela acusação e as razões de apelação apresent…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pela acusação e as razões de apelação apresentadas. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 259. Oportunamente, intimem-se as De…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0127/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Vladimir, observando-se …
Remetido ao DJE Relação: 0127/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Vladimir, observando-se que procederá conforme o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. No mais, cumpra-se in…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Vladimir, observando-se que…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Vladimir, observando-se que procederá conforme o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. No mais, cumpra-se integ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70066644-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70066644-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 18:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0112/2026 Teor do ato: POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROC…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2026 Teor do ato: POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu VLADIMIR ZULLI TIBIRIÇÁ BARBOSA quali…
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos c…
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu VLADIMI…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0070/2026 Teor do ato: Aos , às 13h40 com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios d…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2026 Teor do ato: Aos , às 13h40 com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da f…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70035832-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70035832-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 13:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0042/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de apresentação de rol de testemunhas formulada pelo assistent…
Remetido ao DJE Relação: 0042/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de apresentação de rol de testemunhas formulada pelo assistente de acusação. Manifestou-se contrariamente o Ministério Público (fls. 190/191). Pois bem. Ad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80009457-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/01/2026 15:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80009457-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/01/2026 15:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Vistos. Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, p…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Vistos. Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permitir a compre…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permitir a compreens…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70538469-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70538469-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 12:20
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70537187-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70537187-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/12/2024 16:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, informe a Defesa o endereço atual da ré CINTIA, em cin…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2024 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, informe a Defesa o endereço atual da ré CINTIA, em cinco dias, como determinado a fls. 125. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Preliminarmente, informe a Defesa o endereço atual da ré CINTIA, em cinco dias, c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Preliminarmente, informe a Defesa o endereço atual da ré CINTIA, em cinco dias, como determinado a fls. 125. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
Remetido ao DJE Relação: 0371/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 122: cadastre-se a ilustre defensora, intimando-se para informar o…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 122: cadastre-se a ilustre defensora, intimando-se para informar os endereços atuais dos réus, em cinco dias, com a finalidade de possibilitar a citação pessoa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 122: cadastre-se a ilustre defensora, intimando-se para informar os endereço…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 122: cadastre-se a ilustre defensora, intimando-se para informar os endereços atuais dos réus, em cinco dias, com a finalidade de possibilitar a citação pessoal dos mesm…
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, verifique a zelosa serventia, mediante a pesquisa de prax…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, verifique a zelosa serventia, mediante a pesquisa de praxe, se (a)(o)(s) ré(u)(s) se encontra(m) presa(o)(s), citando-se em caso positivo. Na hipótese…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70254644-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2024 12:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70254644-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2024 12:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o ARQUIVAMENTO dos presentes autos de inquérito policial, em r…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o ARQUIVAMENTO dos presentes autos de inquérito policial, em relação ao crime previsto no artigo 129, caput, do Código Penal, fazendo-se as anotações de es…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70170500-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2024 21:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70170500-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2024 21:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
Remetido ao DJE Relação: 0101/2024 Teor do ato: Vistos. À vista da qualidade de quem requer e da concordância do Ministério Púb…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2024 Teor do ato: Vistos. À vista da qualidade de quem requer e da concordância do Ministério Público, ADMITO A ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO de fls. 63. Proceda a digna serventia às devidas anota…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À vista da qualidade de quem requer e da concordância do Ministério Públic…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À vista da qualidade de quem requer e da concordância do Ministério Público, ADMITO A ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO de fls. 63. Proceda a digna serventia às devidas anotaçõe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70116687-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/03/2024 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70116687-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/03/2024 14:40
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70107451-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70107451-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/03/2024 15:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 59: Intime-se a nobre causídica para eventual manifestação, em cin…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 59: Intime-se a nobre causídica para eventual manifestação, em cinco dias. No mais cumpra-se o despacho de fls. 53. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 59: Intime-se a nobre causídica para eventual manifestação, em cinco dias. N…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 59: Intime-se a nobre causídica para eventual manifestação, em cinco dias. No mais cumpra-se o despacho de fls. 53. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70086940-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/03/2024 19:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70086940-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/03/2024 19:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70031710-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2024 18:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70031710-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2024 18:46
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 51/52: Cadastre-se a ilustre defensora das vítimas. No mais, cumpra-se a dec…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 51/52: Cadastre-se a ilustre defensora das vítimas. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 47/49. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70487237-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/12…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70487237-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/12/2023 14:28
Recebida a denúncia Vistos. Há, conforme se depreende dos autos, prova da existência do(s) crime(s) e indícios de autoria. Por …
Recebida a denúncia Vistos. Há, conforme se depreende dos autos, prova da existência do(s) crime(s) e indícios de autoria. Por outro lado, não se fazem presentes, em sede de cognição sumária, as hipóteses do artigo 395 d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.80061753-6 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 27/11/2023 14:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.80061753-6 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 27/11/2023 14:28
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Retornem os autos ao Distrito Policial, nos termos da r. manifestação ministerial…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Retornem os autos ao Distrito Policial, nos termos da r. manifestação ministerial de fls. 27/30, com o prazo de sessenta dias. S.B.C., data da assinatura digital.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70368924-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/09/2023 22:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70368924-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/09/2023 22:46
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
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