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1502375-94.2022.8.26.0270
Nº Processo: 1502375-94.2022.8.26.0270 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502393-60.2020.8.26.0408; Furto; Apelante: | Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813/SP); Advogado: Adilson Soares | Autor(es): A. C. V., Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813, SP), Advogado: Adilson Soares | OAB: 407168, 18813, 292359, 117434, 422672, 254468, 331639, 214843, 219731, 418954, 163138, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. C. V.
28/07/2025 13:37
1501787-53.2024.8.26.0291
Nº Processo: 1501787-53.2024.8.26.0291 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791- | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles | Autor(es): Abner Wagner de Araujo Bruni, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 242749, 139584, 274050, 350354, 362315, 397633, 389339, 999999, 394317, 160488, 369217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1501632-47.2021.8.26.0229
Nº Processo: 1501632-47.2021.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501632- | Advogado: Rogério Miguel e Silva (OAB: 178651/SP) (Defensor | Autor(es): J. A. de P., Advogada: Mônica Ferreira Vitar Mendes Oliveira (OAB: 119114, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Victor dos Santos, Advogado: Rogério Miguel, Silva (OAB: 178651, SP) (Defensor, Robson Ferreira Pessoa, Advogada: Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP) | OAB: 430932, 178651, 119114, 230218, 999999, 454914, 430809, 349089, 260166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1500225-49.2024.8.26.0601
Nº Processo: 1500225-49.2024.8.26.0601 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500226- | Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 312463, 999999, 330204, 390873, 460135, 479234, 333740, 440207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:34
0000131-54.2018.8.26.0095
Nº Processo: 0000131-54.2018.8.26.0095 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000193-57.2024.8.26.0104; Furto; Apelante: Henrique | Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): J. L. R. dos S., Advogada: Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, GABRIEL DONIZETI SILVEIRA, Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818, L. B. de S. G., Advogado: Paulo Miranda Campos Filho (OAB: 48806, L. da S. R., Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216, PR), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Henrique Ramos da Silva (OAB: 342340, SP), Apelado: JOVALDO CASSIO CORREIA, Advogado: Henrique | OAB: 124300, 244818, 380062, 140635, 154072, 222354, 342340, 393292, 231951, 465398, 48806, 26216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:33
0008641-25.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008641-25.2025.8.26.0996 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0008651-69.2025.8.26.0996; Livramento condicional; | Advogado: Rodolfo Marques da | OAB: 242870, 999999, 420501, 256752, 269293, 476053, 162887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:32
0006342-05.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:31
0005209-85.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0005209-85.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005209- | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: RMS/SP) | Advogado(s): Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 269635, 999999, 385620, 423674, 284780, 192541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:31
0001646-66.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0001646-66.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001725-39.2025.8.26.0037; Regressão | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Fabio Henrique Esposto (OAB: F, HE), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876, SP) | OAB: 116330, 999999, 389575, 127876, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:30
2156025-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156025-36.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530803- | Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Agravada: Andrea Costa Landucci; Ficam as partes intimadas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Vara Única do Foro de Águas de Lindoia, Ficam as partes | OAB: 407126, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:27