Consulta de Processos

Nº Processo: 1001807-53.2024.8.26.0404 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001823-22.2023.8.26.0281; ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as | OAB: 127454, 135949, 480024, 314247, 197214, 163596, 324895, 258242, 400986, 226698, 163000, 188793, 316663, 295865, 213980, 185819, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000023-81.2019.8.26.0415 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000023-96.2024.8.26.0224; | Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP) | Autor(es): Jéssica Duarte de Oliveira, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de Campos Novos, Rosane de Souza Aparecido, LAIDE FONSECA ELIO, Adailton dos Santos Ferreira, Advogada: Clarissa Quian Namorato (OAB: 307243, Apelante: Laudeci Patricio, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelado: Elias Rivelle de | OAB: 362821, 193505, 190191, 201654, 467411, 305647, 273101, 183031, 307243, 271287, 467077, 381778, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000251-89.2010.8.26.0059 | Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000251-89.2010.8.26.0059; Violação aos | Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Construtora e | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, SP), Apelada: José Ferreira, Miguel Munhoz Bonilha, Advogado: Flavio Joao de Crescenzo, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Danielle | Réu(s): Município de Santo André, Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827, SP), Apdo, Apte: Construtora e, Fernando José Pires de Oliveira, Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641, Advogado, Felipe Alves Pepe, Advogado: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile (OAB: 73391, PR), Apelado: Jorge Jobram | Advogado(s): Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134, SP), Apelado: José Julio Coelho, Advogado: Homero Novaes Vieira, Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274, Apelado: Eduardo Vieira Dias, Advogada: Adriana Strasburg de, Patricia Ferreira Carvalho (OAB: 209366, RJ), Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578, Apelado, Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318, Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314, Advogada, Carolina Cristine Sass (OAB: 433900, Advogado: Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran (OAB: 421237, Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115827, 36250, 35837, 240678, 96134, 61263, 135445, 196600, 259391, 191641, 156507, 265527, 274734, 260492, 200365, 433900, 421237, 168344, 332274, 281031, 82109, 181898, 271899, 138128, 233440, 221004, 396437, 306246, 208515, 209366, 156578, 235072, 261436, 111471, 97312, 234318, 329314, 336097, 247093, 239871, 73391, 146754, 108111, 465959, 13612, 17308, 226424, 235457, 345868, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024202-23.2020.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024202-23.2020.8.26.0196; ICMS/ | Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: | OAB: 237805, 148965, 159666, 289779, 439786, 145403, 126427, 185204, 258380, 999999, 88377, 399230, 143808, 466669, 193749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014235-98.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500385-87.2025.8.26.0068; Estupro; Suscitante: M. J. de D. | Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos | Advogado: José Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Marcio Alessandro | Réu(s): Prefeito do Município de Cosmópolis, Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis, Ficam as partes intimadas | OAB: 20685, 481188, 493217, 205816, 220187, 276162, 272074, 148850, 460097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005613-76.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1011418-59.2025.8.26.0577; Assunto: Posse de Drogas para | Advogado: Jorge Igor de Facio Pissuto (OAB: 478700/SP); Advogado: Caio Matheus | Assunto: Indulto; Agravante: João Victor de Souza Andrade da Silva; Def. Público: Defensoria | Autor(es): Pablo Erico Rodrigues, Advogado: Felipe Martins Vieira (OAB: 421169, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 288341, 478700, 398398, 500799, 408038, 245416, 421169, 326088, 441847, 481772, 482138, 123796, 387413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001772-19.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001789- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Henrique da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 127876, 361640, 450626, 78744, 309338, 250349, 453604, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500435-49.2024.8.26.0618 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Nelson Bernardino da Silva (OAB: 398259/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): ANDRE PINTO RODRIGUES DOS SANTOS, Advogada: Maria Luiza Ferré (OAB: 463122, SP), A. A. P. J., Advogado: Fernando Calsolari (OAB: 158656, Apelado: M. P. do E. de S. P., DAVI DOS SANTOS PEREIRA, Advogado: Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Giovani Gomes de Moraes (OAB: 319756, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398259, 309392, 354435, 475846, 999999, 463122, 239877, 319756, 284486, 229802, 175240, 454019, 158656, 322754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502070-36.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Jessica Eliana dos Passos Queiroz, Advogado: Rodrigo Luiz Pereira (OAB: 230256, SP), Apelado | Advogado(s): Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 298404, 999999, 68364, 442825, 379947, 291702, 230256, 363125, 334683, 230313, 262446, 96918, 246954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11