Consulta de Processos

Nº Processo: 1501098-43.2024.8.26.0603 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP); Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP); Advogado: | Assunto: Ameaça; Apelante: J. R. B.; | Autor(es): FRANCISCO PINHEIRO BENEDITO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Rafael Pereira Lima (OAB: 262151, SP), Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102, Advogado, Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 262151, 345102, 392525, 368300, 392124, 60319, 383787, 396735, 447465, 270404, 999999, 265804, 250354, 321538, 285169, 276475, 324246, 265541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0096419-05.2018.8.26.0050 | Vara: Vara Foro | Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo | Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: L. G. D.; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo | Autor(es): Camila Barbosa de Souza, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, SP), Apelante: Nícolas Alexandre Rosa | Réu(s): Ezequiel Rodrigues, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Apelante, A.M.P: Anadeje | Advogado(s): Gustavo dos Santos Carvalho (OAB: 398188, SP), Recorrido: FABIO RENATO DA SILVA, Advogado: Sem Advogado | OAB: 999999, 229704, 347328, 353539, 292676, 219819, 217811, 398188, 245070, 74236, 337547, 410810, 474121, 169098, 488065, 257393, 501827, 474083, 235100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000971-37.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: | Autor(es): DANILO ANTONIO FABRICIO, Advogada: Lara Berton Pereira da Silva (OAB: 469548, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luciano Alves de Lima, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 277675, 511059, 238982, 383488, 499715, 224424, 225091, 242741, 372425, 469548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001214-41.2025.8.26.0484 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 167040/SP - Willian Fernando da Silva | Autor(es): S.F.T.S., Marcelo Pierini dos Santos, Por do Sol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Ana de Fatima de Souza Dias, Marcos Roberto da Silva, José Carlos Gilio, Júlio César da Silveira, Júlio César de Souza Silva, Celia Lucia Flauzino Motta Martins | Réu(s): Paulo Roberto Pedroso Gonçalves, Banco BMG S, A., BANCO PAN S.A., Entrevias Concessionária de Rodovias S, Murilo José Prado Novaes, Lucas Pinto da Cruz, Banco do Brasil S | Advogado(s): 167040, SP, Willian Fernando da Silva, 345829, Marcelo Pierini dos Santos, 260490, Adir Martins Coutinho Junior, 426281, Junia Barbosa Francisco de Souza, 369454, Daniel Antonio Emilio, 185819, Samuel Pasquini, 181813, Ronaldo Toledo, 7181, GO, João Domingos da Costa Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004761-55.2025.8.26.0269 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 230186/SP - Emilio Nastri Neto | Autor(es): Hélio de Camargo, Mara da Costa Alves, Gilmar Pires, Francielly Rafaela Rocha, C.J.O., Alexandre Jose da Silveira Mello | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SEPREM, Miguel Felipe Gattaz, Tellematec Store Comercio Equipamentos Telefonia Ltda., Me, J.M.A. | Advogado(s): 230186, SP, Emilio Nastri Neto, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 508647, Ana Claudia de Almeida Paiva, 223162, Patricia Rogerio Dias Rosa, 381222, Luciano Moreira Dias, 328239, Marcos Leandro Pedroso de Morais, 259141, Henry Carlos Muller Junior, 390264, João Enéas Vieira Lourenço da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001339-34.2021.8.26.0268 | Autor: pessoalmente para que constituísse novo patrono, conforme | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos | OAB: 340559, 134719, 253668, 302770, 285433, 272760, 68955, 134405, 237245, 133036, 140233, 180478, 83724, 238046, 31175, 131149, 206388, 217662, 206460, 128341, 221905, 308606, 226496, 23134, 413248, 364494, 388573, 211318, 202664, 199107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500530-03.2025.8.26.0244 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 230110/SP - Miguel Jose Caram Filho | Autor(es): Tamyres Maia de Santana, Irene da Silva Faria, C.A.M.R.B., Justiça Pública, J.C.H., I.U.H.S. | Réu(s): Notre Dame Intermedica Saude S.A., R.R.S., Vanildo Gonçalves Junior, A.S.S. | Advogado(s): 230110, SP, Miguel Jose Caram Filho, 431690, Renata Zaniatto Castro, 124809, Fabio Frasato Caires, 341734, Angela Cabral José Duarte, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022647-47.2025.8.26.0114 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 319936/SP - João Loyo de Meira Lins | Autor(es): ELEKTRO REDES S.A., Eloá Hadassa Souza Nogueira, Mirian das Graças Santos, Adriano Alonso de Menezes, M.J.P.S., Andrea Mara de Paula, A.R.O.B. | Réu(s): Adpapéis S, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.L.V. | Advogado(s): 319936, SP, João Loyo de Meira Lins, 314583, Cristina Mieko Okushigue Pazotto, 531783, Marco Aurelio Camargo E Silva, 287082, João Ricardo da Costa Gonçalves, 295027, Lucimar Cordeiro Rodrigues, 282596, Gildemar Cleante Teixeira dos Santos, 365122, Roberta Ursoli Ferreira, 334501, Claudio Eduardo Costa Abramides | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011733-53.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 232993/SP - Joao Diamantino Neto | Autor(es): Wendinei Carlos Pereira, Justiça Pública | Réu(s): Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a., FABIO HENRIQUE APARECIDO VICENTE, JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS, Charliston Tararatal de Oliveira | Advogado(s): 232993, SP, Joao Diamantino Neto, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 307828, Valdir de Carvalho Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11