Consulta de Processos

Nº Processo: 1501800-24.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Filipe Hercil de Nojima Costa | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): Leonardo Luan Fonseca dos Santos, Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB, Jesus Marco Calixto da Rocha (OAB: 350447, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730, RJ), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 423259, 233880, 243032, 462997, 350447, 14855, 27226, 999999, 195304, 476365, 130730, 244012, 202815, 390320, 341783, 190331, 496861, 203622, 283256, 508391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-46.2023.8.26.0542 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: Vinicius da | Autor(es): SINESIO VICENTE, Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993, SP), Advogado: José Osório Dias | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 247573, 358202, 406953, 89436, 392866, 492512, 355593, 350248, 100812, 999999, 123157, 407768, 400993, 192600, 446397, 436437, 232815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001701-32.2017.8.26.0153 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: R. P. da C.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Joseilton de Lima, Advogado: Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Cleiton Moraes Raymundo, outro, Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333, Apelante, DOUGLAS SANTANA CHAGAS, Advogado: Edmilson das Neves Reis (OAB: 417078, Apelante: Luiz | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C., F., I. S, Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262, SP) | Advogado(s): Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164, SP), Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642 | OAB: 515164, 478642, 129262, 999999, 66014, 109333, 432848, 481304, 123409, 95618, 417078, 327074, 478286, 429637, 378973, 361139, 406044, 373331, 148329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032066-24.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132/SC); Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: W. R. dos S.; | Autor(es): Elizabete Correa, Advogado: Eid Joao Ahmad (OAB: 86444, SP), Apelante: Kelly Cristina dos Santos Maria, Advogada, ANTONIO CARLOS CORREIA CAMPANHA, outros, Advogado: Fabio Augusto Martins Iazbek (OAB: 261002, A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos (OAB: 179102, Apelado: M. | Advogado(s): Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132, SC), Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038, SP), Apelado: M. P., Fernanda Aparecida Merchan da Silva (OAB: 481455, Apelado: Ministério Público do Estado, Janício dos Santos Melo Junior (OAB: 366499, Apelado: OSEIAS FABRÍCIO FRANCA | OAB: 51132, 110038, 235960, 374904, 486597, 128154, 179198, 498767, 439995, 460630, 233328, 86444, 135113, 277705, 189371, 151372, 283050, 120912, 326636, 377145, 462959, 459422, 481455, 366499, 232168, 261002, 261538, 179102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002369-41.2022.8.26.0369 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP); Advogada: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi | Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Adriana | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Incorporadora, Apelado: Ademar Mello, Apelado: Odinei, Apelado: Aurelino, Apelado: Alberto Zago, Apelado: Thiago de, Apelado: Luiz Carlos, Apelado: Maria Candida, Apelado: Carlos Alberto, Apelada: Andrea Izilda, Apelado: Thiago Biolcati | OAB: 115587, 355883, 277654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156459-25.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Reg. | Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Impetrante: M. C. | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: A. J. A. R.; Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Impetrante: M. C. | Advogado(s): Gabriel Magalhães da Silva Figueiredo (OAB: 532206, SP), Impetrante: Fernando Martins Figueiredo, Impetrante | OAB: 407358, 401560, 382451, 265070, 412418, 365028, 999999, 495049, 464067, 411120, 464824, 532206, 65118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156600-44.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Igor Rauter da Costa (OAB: 482380/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Colenda 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Interessado | Advogado(s): Fernando Alves da Veiga (OAB: 226565, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 279905, 482380, 229385, 159448, 219271, 272997, 139048, 324566, 200381, 332072, 114389, 184832, 452093, 221676, 156632, 248321, 166681, 226565, 341190, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032019-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032019- | Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP); | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500 | Réu(s): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB | OAB: 222640, 510677, 55025, 354540, 285202, 184500, 350085, 365951, 102723, 221795, 249194, 350341, 302139, 999999, 246810, 291723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11