Consulta de Processos
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1081211-42.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1081211-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
02/08/2025 22:11
1000040-70.2025.8.26.0589
Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
02/08/2025 22:10
1506183-40.2023.8.26.0572
Nº Processo: 1506183-40.2023.8.26.0572 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador); Apelado: Usina Alta Mogiana S/a- | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante:
02/08/2025 22:10
0023196-68.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0023196-68.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
02/08/2025 22:10
1030992-07.2022.8.26.0405
Nº Processo: 1030992-07.2022.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Claudio Martarelli (OAB: 43048/SP); Apelado: Autoban - Concessionária do Sistema Anhanguera | Assunto: Domínio Público; Apelante: Adriano da | Ação: Nacional
02/08/2025 22:08
2214172-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214172-55.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435/MG); Agravado: Residencial Portal | Assunto: Posturas Municipais; Agravante:
02/08/2025 21:57
2214081-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros;
02/08/2025 21:57
2213510-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre
02/08/2025 21:57
2209971-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209971-20.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1085132-28.2025.8.26.0100; Cessão de Direitos; Agravante: | Advogado: Gilberto do Nascimento e Silva (OAB: 341673/SP); Agravante: Adriana Aparecida
02/08/2025 20:13
1064114-29.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1064114-29.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Município de Dracena; Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
02/08/2025 20:06