Consulta de Processos
389 resultados encontrados
07/08/2025 15:41
2095463-71.2019.8.26.0000
Nº Processo: 2095463-71.2019.8.26.0000 | Vara: ÚNICA
07/08/2025 03:33
1004711-53.2023.8.26.0510
Nº Processo: 1004711-53.2023.8.26.0510 | Advogado: que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da causa atualizado. Os valores devem ser corrigidos monetariamente de
07/08/2025 03:18
1003056-87.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1003056-87.2025.8.26.0506 | Autor: atendida, mediante a apresentação do documento | Advogado: do embargante(a)/executado(a). IV) Certifique a serventia acerca da garantia
07/08/2025 03:04
1039743-97.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1039743-97.2024.8.26.0506 | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 232042/SP - Fernanda Araujo Guedes
07/08/2025 03:00
0000664-53.1999.8.26.0491
Nº Processo: 0000664-53.1999.8.26.0491 | Autor: e Requerente(s), em 05 (cinco)
07/08/2025 02:57
2296954-95.2020.8.26.0000
Nº Processo: 2296954-95.2020.8.26.0000 | Autor: impugna a Lei nº 10.207, de 20 de agosto de 2024, do
05/08/2025 12:15
2004023-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2004023-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Barra Funda, que, nos autos da ação | Advogado: nos autos e se dado
05/08/2025 12:13
1500443-69.2022.8.26.0594
Nº Processo: 1500443-69.2022.8.26.0594 | Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais | Autor: Justiça Pública | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais
05/08/2025 12:03
1509111-75.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1509111-75.2024.8.26.0071 | Assunto: Habeas Corpus Criminal / Crimes contra a Honra 2272191-93.2021.8.26.0000, Relator:
05/08/2025 12:03