Consulta de Processos
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0094681-26.2011.8.26.0157
Nº Processo: 0094681-26.2011.8.26.0157 | Autor: - Palavra da vítima que se mostra suficiente e coerente - Manutenção - Recurso não provido. (Apelação Criminal n.
05/08/2025 10:39
1500037-98.2022.8.26.0157
Nº Processo: 1500037-98.2022.8.26.0157 | Autor: de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art. 226 do Código
05/08/2025 10:39
0094681-26.2011.8.26.0157
Nº Processo: 0094681-26.2011.8.26.0157 | Autor: - Palavra da vítima que se mostra suficiente e coerente - Manutenção - Recurso não provido. (Apelação Criminal n.
05/08/2025 10:39
1500037-98.2022.8.26.0157
Nº Processo: 1500037-98.2022.8.26.0157 | Autor: do delito. Assim resta inviabilizado o acolhimento da tese
05/08/2025 10:39
2363087-80.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2363087-80.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal; Data do Julgamento: 12/11/2020; Data de Registro: 12/11/2020) HABEAS CORPUS Roubo duplamente agravado
05/08/2025 09:48
2344637-26.2023.8.26.0000
Nº Processo: 2344637-26.2023.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/01/2024; Data de Registro: | Advogado: e, portanto, não é dotado de conhecimentos técnicos para
05/08/2025 09:46
0045427-83.2024.8.26.0000
Nº Processo: 0045427-83.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Tatuí. Insurge-se, em síntese, contra decisão, proferida em sede de execução, | Advogado: e, portanto, não é dotado de conhecimentos
05/08/2025 09:46