Ministerio Publico
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Ministério Público - MPMG
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Ministério Público do Estado de São Paulo
Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI,…
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças,…
Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é …
Remetido ao DJE Relação: 0554/2017 Teor do ato: MAGISTRADO: SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais contra Editora Três Ltda., Sérgio Luiz Pardellas, Joaqui…
Remetido ao DJE Relação: 0554/2017 Teor do ato: MAGISTRADO: SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais contra Editora Três Ltda., Sérgio Luiz Pardellas, Joaquim G…
Julgada Procedente a Ação MAGISTRADO: SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais contra Editora Três Ltda., Sérgio Luiz Pardellas, Joaquim Germano da Cruz Oliv…
Julgada Procedente a Ação MAGISTRADO: SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais contra Editora Três Ltda., Sérgio Luiz Pardellas, Joaquim Germano da Cruz Oliveir…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça específico, como nos processos físicos, em que os feitos eram ent…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça específico, como nos processos físicos, em que os feitos eram entreg…
Proferido Despacho Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça específico, como nos processos físicos, em que os feitos eram entregues na secretaria do Minis…
Proferido Despacho Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça específico, como nos processos físicos, em que os feitos eram entregues na secretaria do Ministér…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como se…
Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Ilmo. Sr.…
Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Ilmo. Sr. Di…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SA…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LO…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma aná…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma anális…
Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise preliminar de viabilida…
Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise preliminar de viabilidade …
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo leg…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo legal,…
Decisão Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, através do Portal Eletrônico. Após, …
Decisão Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, através do Portal Eletrônico. Após, tor…
Decisão 1. Fls. 10448: tente-se nova citação da acusada no endereço fornecido (fls. 10449).2. Fls. 10547: mais uma vez, nos termos do já decidido a fls. 09/10 do recurso em sentido estrito e consoante o retrocertifica…
Decisão 1. Fls. 10448: tente-se nova citação da acusada no endereço fornecido (fls. 10449).2. Fls. 10547: mais uma vez, nos termos do já decidido a fls. 09/10 do recurso em sentido estrito e consoante o retrocertificado,…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos in…
Recebida a denúncia 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada em face de OMAR ABDALLAH, ficando deferida a cota ministerial retrol…
Recebida a denúncia 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada em face de OMAR ABDALLAH, ficando deferida a cota ministerial retrolanç…
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
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