Ilmo. Sr. Diretor de Gestão e Suprimentos do Município de Limeira

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no pr

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Recebido o recurso Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de ap

Recebido o recurso Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação pelo autor (pág.236/254), no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Com o retorno, tornem os autos à Segunda Instância. Intime-se. Limeira, 22 de setembro de 2023.

Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o

Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação pelo autor (pág.236/254), no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Com o retorno, tornem os autos à Segunda Instância. Intime-se. Limeira, 22 de setembro de 2023. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)

Conclusão

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Improcedência

Conclusão

Ato ordinatório

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida. Anoto que o silên

Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida. Anoto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida. Anoto que o silêncio

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida. Anoto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 15 dias.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica