Marcelo Alexandre Trumann Silva

Certidão de Cartório Expedida há incidente de cumprimento de sentença - remessa autos principais ao arquivo

Certidão de Cartório Expedida há incidente de cumprimento de sentença - remessa autos principais ao arquivo

Início da Execução Juntado 0006271-32.2020.8.26.0161 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0006271-32.2020.8.26.0161 - Cumprimento de sentença

Apensado ao processo Apenso o processo 0006271-32.2020.8.26.0161 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização do Prejuízo

Apensado ao processo Apenso o processo 0006271-32.2020.8.26.0161 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização do Prejuízo

Remetido ao DJE Relação: 0360/2020 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (dias), a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento n

Remetido ao DJE Relação: 0360/2020 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (dias), a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o início do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/216, trazendo-se memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. Nada Mais. Advogados(s): Silvana Cristina Crivelaro (OAB 360468/SP), Edgar Oliveira Ramos (OAB 389148/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (dias), a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento na fase executi

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (dias), a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o início do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/216, trazendo-se memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. Nada Mais.

Início da Execução Juntado 0014345-12.2019.8.26.0161 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0014345-12.2019.8.26.0161 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0784/2019 Teor do ato: Cumpra-se V. Acórdão. Manifeste-se o autor em prosseguimento, observadas as instruções contidas no Comunicado CG 438/2016 (cumprimento de sentença). Prazo: 30 dias. Int. Advogados(s): Lázaro Tomaz de Lima (O

Remetido ao DJE Relação: 0784/2019 Teor do ato: Cumpra-se V. Acórdão. Manifeste-se o autor em prosseguimento, observadas as instruções contidas no Comunicado CG 438/2016 (cumprimento de sentença). Prazo: 30 dias. Int. Advogados(s): Lázaro Tomaz de Lima (OAB 163733/SP), Fernando Martini (OAB 99470/SP), Ronaldo Oliveira França (OAB 312140/SP), Edgar Oliveira Ramos (OAB 389148/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se V. Acórdão. Manifeste-se o autor em prosseguimento, observadas as instruções contidas no Comunicado CG 438/2016 (cumprimento de sentença). Prazo: 30 dias. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se V. Acórdão. Manifeste-se o autor em prosseguimento, observadas as instruções contidas no Comunicado CG 438/2016 (cumprimento de sentença). Prazo: 30 dias. Int.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/04/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso do sindicato e deram provimento em parte ao recurso do requerente. V. U. Situação do proviment

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/04/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso do sindicato e deram provimento em parte ao recurso do requerente. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marcos Gozzo

Remetido ao DJE Relação: 0818/2018 Teor do ato: Do exposto, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, proposta por NILTON DA SILVA RAMOS contra SIEMACO ABC e MARCELO ALEXANDRE TRUMANN SILVA, para condenar os réu

Remetido ao DJE Relação: 0818/2018 Teor do ato: Do exposto, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, proposta por NILTON DA SILVA RAMOS contra SIEMACO ABC e MARCELO ALEXANDRE TRUMANN SILVA, para condenar os réus solidariamente ao pagamento de R$10.226,44 (fls. 78), e exclusivamente o corréu MARCELO ao pagamento de danos morais no valor de R$10.000,00, atualizado desde a data 04/2016 e da publicação da sentença pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o qual incidirá juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, pena de multa nos termos do §1º do art. 523, CPC, e execução forçada a requerimento do credor. Arcarão os réus solidariamente com honorários de 15% do valor atualizado da condenação por danos materiais, acrescidos para o corréu MARCELO de 15% sobre o valor atualizado da condenação por danos morais em favor do defensor da autor. P. R. I. C. Advogados(s): Lázaro Tomaz de Lima (OAB 163733/SP), Fernando Martini (OAB 99470/SP), Ronaldo Oliveira França (OAB 312140/SP), Edgar Oliveira Ramos (OAB 389148/SP)

Julgada Procedente em Parte a Ação Do exposto, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, proposta por NILTON DA SILVA RAMOS contra SIEMACO ABC e MARCELO ALEXANDRE TRUMANN SILVA, para condenar os réus solidariame

Julgada Procedente em Parte a Ação Do exposto, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, proposta por NILTON DA SILVA RAMOS contra SIEMACO ABC e MARCELO ALEXANDRE TRUMANN SILVA, para condenar os réus solidariamente ao pagamento de R$10.226,44 (fls. 78), e exclusivamente o corréu MARCELO ao pagamento de danos morais no valor de R$10.000,00, atualizado desde a data 04/2016 e da publicação da sentença pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o qual incidirá juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, pena de multa nos termos do §1º do art. 523, CPC, e execução forçada a requerimento do credor. Arcarão os réus solidariamente com honorários de 15% do valor atualizado da condenação por danos materiais, acrescidos para o corréu MARCELO de 15% sobre o valor atualizado da condenação por danos morais em favor do defensor da autor. P. R. I. C.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 269/271: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. Com efeito, relacionado ao primeiro argumento da embargante, não se sustenta em razão do document

Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 269/271: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. Com efeito, relacionado ao primeiro argumento da embargante, não se sustenta em razão do documento de fls.202/203, distrato de contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e honorários advocatícios, a indicar a relação que era existente entre o sindicato e corréu Marcelo na época dos fatos. Não vislumbro a ocorrência da alegada contradição, restou claro na sentença que o que é efetivamente devido é o que se deixou de ganhar na demanda trabalhista, englobando somente os cálculos constantes de fls.73/75, para que se evite bis in idem em favor da parte autora. Por fim, por aplicação da Súmula 326, do STJ, como constou da sentença, não há que se falar em parcial sucumbência do item "g" da petição inicial. Assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença de fls. 249/253 tal como lançada nos autos. Intime-se. Advogados(s): Lázaro Tomaz de Lima (OAB 163733/SP), Fernando Martini (OAB 99470/SP), Edgar Oliveira Ramos (OAB 389148/SP)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 269/271: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. Com efeito, relacionado ao primeiro argumento da embargante, não se sustenta em razão do documento de fls.20

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 269/271: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. Com efeito, relacionado ao primeiro argumento da embargante, não se sustenta em razão do documento de fls.202/203, distrato de contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e honorários advocatícios, a indicar a relação que era existente entre o sindicato e corréu Marcelo na época dos fatos. Não vislumbro a ocorrência da alegada contradição, restou claro na sentença que o que é efetivamente devido é o que se deixou de ganhar na demanda trabalhista, englobando somente os cálculos constantes de fls.73/75, para que se evite bis in idem em favor da parte autora. Por fim, por aplicação da Súmula 326, do STJ, como constou da sentença, não há que se falar em parcial sucumbência do item "g" da petição inicial. Assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença de fls. 249/253 tal como lançada nos autos. Intime-se.

Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de direito prolator da r. sentença de fls. 249/253, tendo em conta a oposição dos Embargos de Declaração de fls. 269/271.

Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de direito prolator da r. sentença de fls. 249/253, tendo em conta a oposição dos Embargos de Declaração de fls. 269/271.