TÓPICO DE PESSOA
Maria das Graças Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Maria das Graças Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: certidao, local, destino, cartorio, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqte
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0114047-81.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
28/08/2025 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024296-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024296-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2025 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491634-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491634-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 16:50
21/03/2025 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70257316-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 10:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70257316-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 10:45
18/10/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
30/08/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
29/08/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: VISTOS. Manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente de nova publi…
Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: VISTOS. Manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Adriane Miranda S…
25/08/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação no tocante ao r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação no tocante ao r. despacho retro. Nada Mais.
03/07/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0486/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1049 e 1052: anote-se. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, providenciando a juntada de nova memória de cálculo, obser…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1049 e 1052: anote-se. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, providenciando a juntada de nova memória de cálculo, observando-se os termos delineados no V. Acórdão…
03/07/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
30/06/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1049 e 1052: anote-se. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, providenciando a juntada de nova memória de cálculo, observando-se o…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1049 e 1052: anote-se. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, providenciando a juntada de nova memória de cálculo, observando-se os termos delineados no V. Acórdão de fls. 5…
23/05/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70388427-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 16:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70388427-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 16:08
31/03/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
31/03/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70239430-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70239430-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 15:00
30/03/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Deixo de cadastrar os advogados, conforme requerido a fls. 1044/1045, por não ter encontrado, nos autos, procuração que outorga poderes ao advogado substabelecente (fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Deixo de cadastrar os advogados, conforme requerido a fls. 1044/1045, por não ter encontrado, nos autos, procuração que outorga poderes ao advogado substabelecente (fls. 1045). Providencie a parte, a juntada da p…
27/03/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70223976-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/03/2023 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70223976-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/03/2023 16:50
16/02/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
15/02/2023 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0108/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
15/10/2022 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
13/10/2022 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
11/07/2022 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA21000236810 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA21000236810 - Complemento: Autores
11/07/2022 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000237289 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000237289 - Complemento: Autores
11/07/2022 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído AI 713684 negou provimento ao recurso transitou em julgado em 25/06/2015
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído AI 713684 negou provimento ao recurso transitou em julgado em 25/06/2015
16/04/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
09/04/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 828-839
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 828-839
09/04/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 828-839
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 828-839
08/04/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico erro material na parte final da decisão de fl. 724. Desse modo, retifico o último parágrafo da decisão de fl. 724 para determinar …
Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico erro material na parte final da decisão de fl. 724. Desse modo, retifico o último parágrafo da decisão de fl. 724 para determinar que se aguarde o cumprimento do mandado de …
08/04/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 717/718, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se a guia de levantamento…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 717/718, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se a guia de levantamento. Fica intimado o procurador do Município d…
05/04/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
04/04/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Compulsando os autos, verifico erro material na parte final da decisão de fl. 724. Desse modo, retifico o último parágrafo da decisão de fl. 724 para determinar que se aguarde o cumprimento do mandado …
Decisão Vistos. Compulsando os autos, verifico erro material na parte final da decisão de fl. 724. Desse modo, retifico o último parágrafo da decisão de fl. 724 para determinar que se aguarde o cumprimento do mandado de citação da Fazenda Municipal (artigo 730…
27/03/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 717/718, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Proc…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 717/718, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se a guia de levantament…
01/03/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada autores e diligência
Petição Juntada autores e diligência
15/02/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 15/02/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: 1355 Página: 1487-1495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 15/02/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: 1355 Página: 1487-1495
14/02/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Fica intimado o d. procurador dos autores a fornecer o comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça para encaminhamento do despacho-mandado de fls.703…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Fica intimado o d. procurador dos autores a fornecer o comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça para encaminhamento do despacho-mandado de fls.703. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OA…
13/02/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Fica intimado o d. procurador dos autores a fornecer o comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça para encaminhamento do despacho-mandado de fls.703.
Ato ordinatório Fica intimado o d. procurador dos autores a fornecer o comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça para encaminhamento do despacho-mandado de fls.703.
28/01/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada MSP
Petição Juntada MSP
14/01/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2013 Data da Publicação: 15/01/2013 Número do Diário: 1334 Página: 1109-1113
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2013 Data da Publicação: 15/01/2013 Número do Diário: 1334 Página: 1109-1113
10/01/2013 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0003/2013 Teor do ato: Diante a certidão de fls. 713, fica deferida a devolução do prazo conforme requerida pela municipalidade. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle …
Remetido ao DJE Relação: 0003/2013 Teor do ato: Diante a certidão de fls. 713, fica deferida a devolução do prazo conforme requerida pela municipalidade. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Cand…
11/12/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada da PMSP
Petição Juntada da PMSP
11/12/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada do autor
Petição Juntada do autor
19/11/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2012 Data da Disponibilização: 19/11/2012 Data da Publicação: 21/11/2012 Número do Diário: 1307 Página: 826-855
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2012 Data da Disponibilização: 19/11/2012 Data da Publicação: 21/11/2012 Número do Diário: 1307 Página: 826-855
13/11/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0205/2012 Teor do ato: VISTOS. Considerando o já decidido à fl.635, defiro o prosseguimento da execução pela parte incontroversa. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, par…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2012 Teor do ato: VISTOS. Considerando o já decidido à fl.635, defiro o prosseguimento da execução pela parte incontroversa. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo d…
08/11/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho VISTOS. Considerando o já decidido à fl.635, defiro o prosseguimento da execução pela parte incontroversa. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embarg…
Proferido Despacho VISTOS. Considerando o já decidido à fl.635, defiro o prosseguimento da execução pela parte incontroversa. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do …
19/10/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada dos autores
Petição Juntada dos autores
10/10/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 10/10/2012 Data da Publicação: 11/10/2012 Número do Diário: 1284 Página: 885-907
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 10/10/2012 Data da Publicação: 11/10/2012 Número do Diário: 1284 Página: 885-907
09/10/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 687/688 - Digam os autores. Sem prejuízo, tragam informes atualizados sobre o Agravo de Instrumento. Após, conclusos. Int. Advogados(s): ANDREA DOS SANTOS O…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 687/688 - Digam os autores. Sem prejuízo, tragam informes atualizados sobre o Agravo de Instrumento. Após, conclusos. Int. Advogados(s): ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LI…
04/10/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 687/688 - Digam os autores. Sem prejuízo, tragam informes atualizados sobre o Agravo de Instrumento. Após, conclusos. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 687/688 - Digam os autores. Sem prejuízo, tragam informes atualizados sobre o Agravo de Instrumento. Após, conclusos. Int.
13/09/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada petição da MSP
Petição Juntada petição da MSP
31/08/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2012 Data da Disponibilização: 31/08/2012 Data da Publicação: 03/09/2012 Número do Diário: 1258 Página: 988-998
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2012 Data da Disponibilização: 31/08/2012 Data da Publicação: 03/09/2012 Número do Diário: 1258 Página: 988-998
29/08/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Vista à Municipalidade conforme determinado no r. despacho de fls 670.
Ato ordinatório Vista à Municipalidade conforme determinado no r. despacho de fls 670.
29/08/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0157/2012 Teor do ato: Vista à Municipalidade conforme determinado no r. despacho de fls 670. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), ANDREA DOS …
Remetido ao DJE Relação: 0157/2012 Teor do ato: Vista à Municipalidade conforme determinado no r. despacho de fls 670. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE S…
13/08/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada petição do autor
Petição Juntada petição do autor
09/08/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
23/07/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2012 Data da Disponibilização: 23/07/2012 Data da Publicação: 24/07/2012 Número do Diário: 1229 Página: 654/670
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2012 Data da Disponibilização: 23/07/2012 Data da Publicação: 24/07/2012 Número do Diário: 1229 Página: 654/670
19/07/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0128/2012 Teor do ato: Vistos. Pedido de fl. 581 e reiterado à fl. 667: Assinalo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário da importância em que fora condenado (artigo 4…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2012 Teor do ato: Vistos. Pedido de fl. 581 e reiterado à fl. 667: Assinalo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário da importância em que fora condenado (artigo 475-J) do CPC. Após, com ou sem o pagamento,…
18/07/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Pedido de fl. 581 e reiterado à fl. 667: Assinalo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário da importância em que fora condenado (artigo 475-J) do CPC. Após, com ou se…
Proferido Despacho Vistos. Pedido de fl. 581 e reiterado à fl. 667: Assinalo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário da importância em que fora condenado (artigo 475-J) do CPC. Após, com ou sem o pagamento, dê-se vista ao credor. Int. …
17/04/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1165 Página: 831/859
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1165 Página: 831/859
13/04/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias o desfecho do Agravo de Instrumento. Após tragam informes atualizados e conclusos. Int.
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias o desfecho do Agravo de Instrumento. Após tragam informes atualizados e conclusos. Int.
13/04/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0065/2012 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias o desfecho do Agravo de Instrumento. Após tragam informes atualizados e conclusos. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 10…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2012 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias o desfecho do Agravo de Instrumento. Após tragam informes atualizados e conclusos. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), A…
27/03/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
16/03/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada dos autores informando interposição de Ag.Inst (art.526, CPC).
Petição Juntada dos autores informando interposição de Ag.Inst (art.526, CPC).
28/02/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2012 Data da Disponibilização: 28/02/2012 Data da Publicação: 29/02/2012 Número do Diário: 1132 Página: 882/896
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2012 Data da Disponibilização: 28/02/2012 Data da Publicação: 29/02/2012 Número do Diário: 1132 Página: 882/896
27/02/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0032/2012 Teor do ato: Vistos. Por se tratar de uma decisão interlocutória cujo recurso possui regime jurídico próprio, indefiro o processamento do recurso de apelação de fl. 638. Cumpra-se fl…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2012 Teor do ato: Vistos. Por se tratar de uma decisão interlocutória cujo recurso possui regime jurídico próprio, indefiro o processamento do recurso de apelação de fl. 638. Cumpra-se fl. 635. Int. Advogados(s): Adriane Miranda S…
24/02/2012 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Por se tratar de uma decisão interlocutória cujo recurso possui regime jurídico próprio, indefiro o processamento do recurso de apelação de fl. 638. Cumpra-se fl. 635. Int.
Proferido Despacho Vistos. Por se tratar de uma decisão interlocutória cujo recurso possui regime jurídico próprio, indefiro o processamento do recurso de apelação de fl. 638. Cumpra-se fl. 635. Int.
30/11/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2011 Data da Disponibilização: 30/11/2011 Data da Publicação: 01/12/2011 Número do Diário: 1086 Página: 888/894
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2011 Data da Disponibilização: 30/11/2011 Data da Publicação: 01/12/2011 Número do Diário: 1086 Página: 888/894
28/11/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0275/2011 Teor do ato: Vistos. Com razão a embargante de fl. 624, uma vez que as afirmações feitas retratam o contido nestes autos. Por isso declaro satisfeita a obrigação de fazer e fixo o pr…
Remetido ao DJE Relação: 0275/2011 Teor do ato: Vistos. Com razão a embargante de fl. 624, uma vez que as afirmações feitas retratam o contido nestes autos. Por isso declaro satisfeita a obrigação de fazer e fixo o prazo de 120 dias para que deem início a faze…
25/11/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Com razão a embargante de fl. 624, uma vez que as afirmações feitas retratam o contido nestes autos. Por isso declaro satisfeita a obrigação de fazer e fixo o prazo de 120 dias para que deem…
Proferido Despacho Vistos. Com razão a embargante de fl. 624, uma vez que as afirmações feitas retratam o contido nestes autos. Por isso declaro satisfeita a obrigação de fazer e fixo o prazo de 120 dias para que deem início a faze de execução por quantia cert…
20/10/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
13/10/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2011 Data da Disponibilização: 13/10/2011 Data da Publicação: 14/10/2011 Número do Diário: 1057 Página: 853/869
Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2011 Data da Disponibilização: 13/10/2011 Data da Publicação: 14/10/2011 Número do Diário: 1057 Página: 853/869
11/10/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0246/2011 Teor do ato: Vistos. À bem do contraditório, manifestem os autores. Após, cls. Int. Advogados(s): ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), GI…
Remetido ao DJE Relação: 0246/2011 Teor do ato: Vistos. À bem do contraditório, manifestem os autores. Após, cls. Int. Advogados(s): ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ADRIANE MIRAN…
07/10/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. À bem do contraditório, manifestem os autores. Após, cls. Int.
Proferido Despacho Vistos. À bem do contraditório, manifestem os autores. Após, cls. Int.
22/09/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2011 Data da Disponibilização: 22/09/2011 Data da Publicação: 23/09/2011 Número do Diário: 22/09/2011 Página: 903/914
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2011 Data da Disponibilização: 22/09/2011 Data da Publicação: 23/09/2011 Número do Diário: 22/09/2011 Página: 903/914
21/09/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0232/2011 Teor do ato: Vistos. Não se trata de desrespeitar a coisa julgada mas de cumprimento da decisão o que para tanto implica na observância de verdade jurídica. Os documentos que acompan…
Remetido ao DJE Relação: 0232/2011 Teor do ato: Vistos. Não se trata de desrespeitar a coisa julgada mas de cumprimento da decisão o que para tanto implica na observância de verdade jurídica. Os documentos que acompanham a manifestação de fl.614 demonstram que…
20/09/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Não se trata de desrespeitar a coisa julgada mas de cumprimento da decisão o que para tanto implica na observância de verdade jurídica. Os documentos que acompanham a manifestação de fl.614 …
Proferido Despacho Vistos. Não se trata de desrespeitar a coisa julgada mas de cumprimento da decisão o que para tanto implica na observância de verdade jurídica. Os documentos que acompanham a manifestação de fl.614 demonstram que em fevereiro de 2005 as auto…
03/08/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada 02 PETIÇÕES DOS REQUERENTES
Petição Juntada 02 PETIÇÕES DOS REQUERENTES
30/06/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2011 Data da Disponibilização: 30/06/2011 Data da Publicação: 01/07/2011 Número do Diário: 30/06/2011 Página: 917/928
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2011 Data da Disponibilização: 30/06/2011 Data da Publicação: 01/07/2011 Número do Diário: 30/06/2011 Página: 917/928
04/05/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0122/2011 Teor do ato: Vistos. Digam os embargados à bem do contraditório. Após, cls. Int. Advogados(s): ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SAN…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2011 Teor do ato: Vistos. Digam os embargados à bem do contraditório. Após, cls. Int. Advogados(s): ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANT…
02/05/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Digam os embargados à bem do contraditório. Após, cls. Int.
Proferido Despacho Vistos. Digam os embargados à bem do contraditório. Após, cls. Int.
26/04/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2011 Data da Disponibilização: 26/04/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número do Diário: 26/04/2011 Página: 791/795
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2011 Data da Disponibilização: 26/04/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número do Diário: 26/04/2011 Página: 791/795
25/04/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0110/2011 Teor do ato: Baixa em cartório para a juntada de petição. ppj 27/01 Após, cls Advogados(s): ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2011 Teor do ato: Baixa em cartório para a juntada de petição. ppj 27/01 Após, cls Advogados(s): ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS …
20/04/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Baixa em cartório para a juntada de petição. ppj 27/01 Após, cls
Proferido Despacho Baixa em cartório para a juntada de petição. ppj 27/01 Após, cls
15/03/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada da Municipalidade
Petição Juntada da Municipalidade
18/02/2011 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2010 Data da Disponibilização: 18/02/2011 Data da Publicação: 21/02/2011 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2010 Data da Disponibilização: 18/02/2011 Data da Publicação: 21/02/2011 Número do Diário: Página:
23/12/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0251/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o nã…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA …
22/12/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FA…
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA para imediatamente comprovar …
02/12/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2010 Data da Disponibilização: 02/12/2010 Data da Publicação: 03/12/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2010 Data da Disponibilização: 02/12/2010 Data da Publicação: 03/12/2010 Número do Diário: Página:
01/12/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0236/2010 Teor do ato: Vistos. Digam os autores e cls. Int. Advogados(s): ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), M…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2010 Teor do ato: Vistos. Digam os autores e cls. Int. Advogados(s): ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
29/11/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Digam os autores e cls. Int.
Proferido Despacho Vistos. Digam os autores e cls. Int.
20/09/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2010 Data da Disponibilização: 20/09/2010 Data da Publicação: 21/09/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2010 Data da Disponibilização: 20/09/2010 Data da Publicação: 21/09/2010 Número do Diário: Página:
27/08/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0162/2010 Teor do ato: Deixo de receber os embargos por falta de amparo legal e de interesse processual porque na decisão embargada ficou constando "se cabível". Como no caso não é cabível não…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2010 Teor do ato: Deixo de receber os embargos por falta de amparo legal e de interesse processual porque na decisão embargada ficou constando "se cabível". Como no caso não é cabível não há falar em interesse processual. Prossiga…
26/08/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Deixo de receber os embargos por falta de amparo legal e de interesse processual porque na decisão embargada ficou constando "se cabível". Como no caso não é cabível não há falar em interesse proces…
Proferido Despacho Deixo de receber os embargos por falta de amparo legal e de interesse processual porque na decisão embargada ficou constando "se cabível". Como no caso não é cabível não há falar em interesse processual. Prossiga-se. Int.
16/08/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2010 Data da Disponibilização: 16/08/2010 Data da Publicação: 17/08/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2010 Data da Disponibilização: 16/08/2010 Data da Publicação: 17/08/2010 Número do Diário: Página:
15/07/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0125/2010 Teor do ato: Há pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer. INTIME-SE a Fazenda Pública. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a…
Remetido ao DJE Relação: 0125/2010 Teor do ato: Há pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer. INTIME-SE a Fazenda Pública. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação, sob pena de multa diária de R$…
13/07/2010 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Há pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer. INTIME-SE a Fazenda Pública. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação, sob pena de mult…
Proferido Despacho Há pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer. INTIME-SE a Fazenda Pública. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), a p…
06/03/2009 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0124/2009 Data da Disponibilização: 06/03/2009 Data da Publicação: 09/03/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0124/2009 Data da Disponibilização: 06/03/2009 Data da Publicação: 09/03/2009 Número do Diário: Página:
05/03/2009 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0124/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 342/357 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Eg…
Aguardando Publicação Relação: 0124/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 342/357 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito …
04/03/2009 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 342/357 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Jus…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 342/357 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas a…
22/11/2008 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição aguardando juntada
Juntada de Petição aguardando juntada
29/10/2008 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0044/2008 Data da Disponibilização: 29/10/2008 Data da Publicação: 30/10/2008 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0044/2008 Data da Disponibilização: 29/10/2008 Data da Publicação: 30/10/2008 Número do Diário: Página:
28/10/2008 · Processo 0114047-81.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0044/2008 Teor do ato: Posto isso julgo: a) extinto o processo, sem a resolução do mérito, em relação às autoras ELAINE CRISTINA REIS DOS SANTOS SIVLA e VALDECI FELIPE DO NASCIMENTO, com…
Aguardando Publicação Relação: 0044/2008 Teor do ato: Posto isso julgo: a) extinto o processo, sem a resolução do mérito, em relação às autoras ELAINE CRISTINA REIS DOS SANTOS SIVLA e VALDECI FELIPE DO NASCIMENTO, com base no art. 267, inciso VI, do Código de …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024296-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024296-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗02
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Providencie(m) o(s) requerente(s), em 10 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, nos termos da Lei 16.897/2018 e o Comunicado nº 41/2024 (1,212 UFESP - Guia FEDTJ Código 206-2).
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Providencie(m) o(s) requerente(s), em 10 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, nos termos da Lei 16.897/2018 e o Comunicado nº 41/2024 (1,212 UFESP - Guia FEDTJ Código 206-2).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗03
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491634-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70491634-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 16:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗04
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70257316-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 10:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70257316-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 10:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗05
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 4 VOLS. C/ 3 APENSOS
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 4 VOLS. C/ 3 APENSOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗08
09
10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗12
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: VISTOS. Manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Adriane Mira
Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: VISTOS. Manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗13
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Manifeste(m)-se o(a/os/as) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação no tocante ao r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação no tocante ao r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗15
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0486/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1049 e 1052: anote-se. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, providenciando a juntada de nova memória de cálculo, observando-se os termos delineados no V. Ac
Remetido ao DJE Relação: 0486/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1049 e 1052: anote-se. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, providenciando a juntada de nova memória de cálculo, observando-se os termos delineados no V. Acórdão de fls. 560/562 dos embargos à execução em apenso. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗18
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1049 e 1052: anote-se. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, providenciando a juntada de nova memória de cálculo, observando-se os termos delineados no V. Acórdão de f
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1049 e 1052: anote-se. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito, providenciando a juntada de nova memória de cálculo, observando-se os termos delineados no V. Acórdão de fls. 560/562 dos embargos à execução em apenso. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70388427-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 16:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70388427-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 16:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à exclusão da advogada MARLEIDE SANTOS LIMA. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à exclusão da advogada MARLEIDE SANTOS LIMA. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗22
23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei as advogadas listadas a fls. 1049. Certifico ainda que deixo de excluir a advogada MARLEIDE SANTOS LIMA, visto que houve impeditivo pelo SAJ, motivo pelo qual abri um chamado para solução do p
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei as advogadas listadas a fls. 1049. Certifico ainda que deixo de excluir a advogada MARLEIDE SANTOS LIMA, visto que houve impeditivo pelo SAJ, motivo pelo qual abri um chamado para solução do problema. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗25
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70239430-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70239430-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 15:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗26
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Deixo de cadastrar os advogados, conforme requerido a fls. 1044/1045, por não ter encontrado, nos autos, procuração que outorga poderes ao advogado substabelecente (fls. 1045). Providencie a parte, a juntada
Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Deixo de cadastrar os advogados, conforme requerido a fls. 1044/1045, por não ter encontrado, nos autos, procuração que outorga poderes ao advogado substabelecente (fls. 1045). Providencie a parte, a juntada da procuração. Advogados(s): ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗27
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deixo de cadastrar os advogados, conforme requerido a fls. 1044/1045, por não ter encontrado, nos autos, procuração que outorga poderes ao advogado substabelecente (fls. 1045). Providencie a parte, a juntada da procuração
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deixo de cadastrar os advogados, conforme requerido a fls. 1044/1045, por não ter encontrado, nos autos, procuração que outorga poderes ao advogado substabelecente (fls. 1045). Providencie a parte, a juntada da procuração.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70223976-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/03/2023 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70223976-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/03/2023 16:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗29
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗31
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0108/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0108/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗32
33
Andamento
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗34
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗35
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗36
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗37
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗38
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Advogados(s): ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗39
Documento
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗40
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗41
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗42
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Prazo 14/02/22 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Prazo 14/02/22 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗43
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA21000236810 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA21000236810 - Complemento: Autores
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗44
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000237289 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA21000237289 - Complemento: Autores
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗45
Documento
Procuração/substabelecimento Juntada Autores (06/05/2016)
Procuração/substabelecimento Juntada Autores (06/05/2016)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗46
Decisão
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído AI 713684 negou provimento ao recurso transitou em julgado em 25/06/2015
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído AI 713684 negou provimento ao recurso transitou em julgado em 25/06/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗47
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 4 volumes + 3 volumes dos embargos à execução em apenso Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 4 volumes + 3 volumes dos embargos à execução em apenso Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗48
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público 4 volumes + 3 volumes dos embargos à execução em apenso Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público 4 volumes + 3 volumes dos embargos à execução em apenso Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗49
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗50
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Santos Dumont, 596 - São Paulo - SP (11)3329-4500 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrea dos Santos Oliveira
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Santos Dumont, 596 - São Paulo - SP (11)3329-4500 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrea dos Santos Oliveira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗51
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗52
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Liberdade, 103 - 3º Andar, Tel.: 3397-7072, 4º volume + o apenso 1195/13 em carga com a estagiária Caroline Xavier de Souza, R.G.: 42.355.155-3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de de
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Liberdade, 103 - 3º Andar, Tel.: 3397-7072, 4º volume + o apenso 1195/13 em carga com a estagiária Caroline Xavier de Souza, R.G.: 42.355.155-3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Paula Sanchez Bacci
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗53
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗54
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Santos Dumont,596 Tel. 3329-4500 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrea dos Santos Oliveira
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Santos Dumont,596 Tel. 3329-4500 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrea dos Santos Oliveira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗55
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗56
57
Andamento
Apensado ao processo Apensado o processo 0020495-52.2013.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Apensado ao processo Apensado o processo 0020495-52.2013.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗58
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av Liberdade n° 103 3° andar , tel : 33977080 , , só levou o andamento Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Paula Sanchez Bacci ADITAMENTO DE CARGA PARA INCLUSÃO DOS VOLUMES
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av Liberdade n° 103 3° andar , tel : 33977080 , , só levou o andamento Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Paula Sanchez Bacci ADITAMENTO DE CARGA PARA INCLUSÃO DOS VOLUMES 1º, 2º e 3º EM 30/04/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗59
Andamento
Mandado Juntado CERTIDÃO POSITIVA DE OFICIAL DE JUSTIÇA
Mandado Juntado CERTIDÃO POSITIVA DE OFICIAL DE JUSTIÇA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗60
Andamento
Autos no Prazo Prazo 29/05/2013
Autos no Prazo Prazo 29/05/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗61
62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 828-839
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 828-839
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗63
Andamento
Autos no Prazo Prazo 20/05/13Vencimento: 20/05/2013
Autos no Prazo Prazo 20/05/13 Vencimento: 20/05/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗64
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico erro material na parte final da decisão de fl. 724. Desse modo, retifico o último parágrafo da decisão de fl. 724 para determinar que se aguarde o cumprimento do mandad
Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico erro material na parte final da decisão de fl. 724. Desse modo, retifico o último parágrafo da decisão de fl. 724 para determinar que se aguarde o cumprimento do mandado de citação da Fazenda Municipal (artigo 730 do CPC), expedido a fl. 723. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗65
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 717/718, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se a guia de levantamento. Fica intimado o procurador do Municí
Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 717/718, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se a guia de levantamento. Fica intimado o procurador do Município de São Paulo, a comparecer em cartório para a retirada de guias de levantamento expedidas. O horário para retirada é de segunda à sexta-feira das 11 às 12 horas ou das 17 às 19 horas. Transitada em julgado a presente, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗66
Andamento
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL referente ao(s) depósito(s) de fls 681 e 705 em favor do Município de São Paulo. Conforme determinado às fls 724. Nada Mais. São Paulo, 02 de a
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL referente ao(s) depósito(s) de fls 681 e 705 em favor do Município de São Paulo. Conforme determinado às fls 724. Nada Mais. São Paulo, 02 de abril de 2013. Eu, ___, RENAN UGIIE DOS SANTOS, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗67
68
Decisão
Decisão Vistos. Compulsando os autos, verifico erro material na parte final da decisão de fl. 724. Desse modo, retifico o último parágrafo da decisão de fl. 724 para determinar que se aguarde o cumprimento do mandado de citação da Fazenda Municipal (artig
Decisão Vistos. Compulsando os autos, verifico erro material na parte final da decisão de fl. 724. Desse modo, retifico o último parágrafo da decisão de fl. 724 para determinar que se aguarde o cumprimento do mandado de citação da Fazenda Municipal (artigo 730 do CPC), expedido a fl. 723. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗69
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 717/718, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se a guia de levant
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 717/718, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se a guia de levantamento. Fica intimado o procurador do Município de São Paulo, a comparecer em cartório para a retirada de guias de levantamento expedidas. O horário para retirada é de segunda à sexta-feira das 11 às 12 horas ou das 17 às 19 horas. Transitada em julgado a presente, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗70
Andamento
Mandado de Citação Expedido ART 730 CPC
Mandado de Citação Expedido ART 730 CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗71
72
Documento
Petição Juntada autores e diligência
Petição Juntada autores e diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗73
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 15/02/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: 1355 Página: 1487-1495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 15/02/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: 1355 Página: 1487-1495
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗74
75
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Fica intimado o d. procurador dos autores a fornecer o comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça para encaminhamento do despacho-mandado de fls.703. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiv
Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Fica intimado o d. procurador dos autores a fornecer o comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça para encaminhamento do despacho-mandado de fls.703. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗76
Andamento
Ato ordinatório Fica intimado o d. procurador dos autores a fornecer o comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça para encaminhamento do despacho-mandado de fls.703.
Ato ordinatório Fica intimado o d. procurador dos autores a fornecer o comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça para encaminhamento do despacho-mandado de fls.703.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗77
Documento
Petição Juntada MSP
Petição Juntada MSP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗78
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗79
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Liberdade, 103 - 3º andar - São Paulo - SP (11)3397-7080 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Paula Sanchez Bacci
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Liberdade, 103 - 3º andar - São Paulo - SP (11)3397-7080 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Paula Sanchez Bacci
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗80
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2013 Data da Publicação: 15/01/2013 Número do Diário: 1334 Página: 1109-1113
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2013 Data da Publicação: 15/01/2013 Número do Diário: 1334 Página: 1109-1113
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗81
82
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0003/2013 Teor do ato: Diante a certidão de fls. 713, fica deferida a devolução do prazo conforme requerida pela municipalidade. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma
Remetido ao DJE Relação: 0003/2013 Teor do ato: Diante a certidão de fls. 713, fica deferida a devolução do prazo conforme requerida pela municipalidade. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗83
Andamento
Ato ordinatório Diante a certidão de fls. 713, fica deferida a devolução do prazo conforme requerida pela municipalidade.
Ato ordinatório Diante a certidão de fls. 713, fica deferida a devolução do prazo conforme requerida pela municipalidade.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗84
Documento
Petição Juntada da PMSP
Petição Juntada da PMSP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗85
Documento
Petição Juntada do autor
Petição Juntada do autor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗86
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗87
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AV.SANTOS DUMONT, 596, FONE: 3329-4500 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrea dos Santos Oliveira
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AV.SANTOS DUMONT, 596, FONE: 3329-4500 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrea dos Santos Oliveira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗88
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2012 Data da Disponibilização: 19/11/2012 Data da Publicação: 21/11/2012 Número do Diário: 1307 Página: 826-855
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2012 Data da Disponibilização: 19/11/2012 Data da Publicação: 21/11/2012 Número do Diário: 1307 Página: 826-855
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗89
Andamento
Autos no Prazo Prazo 11/12/12Vencimento: 11/12/2012
Autos no Prazo Prazo 11/12/12 Vencimento: 11/12/2012
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗90
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0205/2012 Teor do ato: VISTOS. Considerando o já decidido à fl.635, defiro o prosseguimento da execução pela parte incontroversa. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no pr
Remetido ao DJE Relação: 0205/2012 Teor do ato: VISTOS. Considerando o já decidido à fl.635, defiro o prosseguimento da execução pela parte incontroversa. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730, do CPC. Anote-se que o valor da execução para 31/12/2010 é de R$ 2.115.260,80. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para oposição de embargos à execução e, a seguir, expeça-se ofício requisitório ou requisitório de pequeno valor, conforme a natureza do crédito. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, ou em caso de OPV, depois da simples expedição, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Forneça o patrono dos exequentes o necessário (cópias para instrução do mandado). Sem prejuízo, manifeste-se o Município de São Paulo sobre a satisfação integral de seu crédito (fls.700). Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗91
Decisão
Proferido Despacho VISTOS. Considerando o já decidido à fl.635, defiro o prosseguimento da execução pela parte incontroversa. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termo
Proferido Despacho VISTOS. Considerando o já decidido à fl.635, defiro o prosseguimento da execução pela parte incontroversa. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para eventual oposição de embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730, do CPC. Anote-se que o valor da execução para 31/12/2010 é de R$ 2.115.260,80. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para oposição de embargos à execução e, a seguir, expeça-se ofício requisitório ou requisitório de pequeno valor, conforme a natureza do crédito. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, ou em caso de OPV, depois da simples expedição, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Forneça o patrono dos exequentes o necessário (cópias para instrução do mandado). Sem prejuízo, manifeste-se o Município de São Paulo sobre a satisfação integral de seu crédito (fls.700). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗92
Andamento
Conclusos para Despacho Setor de Minuta
Conclusos para Despacho Setor de Minuta
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗93
Documento
Petição Juntada dos autores
Petição Juntada dos autores
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗94
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗95
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av . Santos Dumont, 596 Tel. 3329-4500 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrea dos Santos Oliveira
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av . Santos Dumont, 596 Tel. 3329-4500 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andrea dos Santos Oliveira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗96
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 10/10/2012 Data da Publicação: 11/10/2012 Número do Diário: 1284 Página: 885-907
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 10/10/2012 Data da Publicação: 11/10/2012 Número do Diário: 1284 Página: 885-907
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗97
98
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 687/688 - Digam os autores. Sem prejuízo, tragam informes atualizados sobre o Agravo de Instrumento. Após, conclusos. Int. Advogados(s): ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANT
Remetido ao DJE Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 687/688 - Digam os autores. Sem prejuízo, tragam informes atualizados sobre o Agravo de Instrumento. Após, conclusos. Int. Advogados(s): ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Giselle Kodani (OAB 200122/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗99
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Fls. 687/688 - Digam os autores. Sem prejuízo, tragam informes atualizados sobre o Agravo de Instrumento. Após, conclusos. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 687/688 - Digam os autores. Sem prejuízo, tragam informes atualizados sobre o Agravo de Instrumento. Após, conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗100
Andamento
Conclusos para Despacho Setor de Minuta
Conclusos para Despacho Setor de Minuta
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114047-81.2007.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
L
Luis Fernando ThomaziniVer processo 0114047-81.2007.8.26.0053