Rui Cascaldi (43817)

Remetido ao DJE Relação: 0426/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 534/536: Razão assiste ao terceiro interessado "Assistência Médico Veterinário Ltda" haja vista que houve, às fls. 453, a juntada de oficio para penhora no rosto destes autos. Diante disso, t

Remetido ao DJE Relação: 0426/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 534/536: Razão assiste ao terceiro interessado "Assistência Médico Veterinário Ltda" haja vista que houve, às fls. 453, a juntada de oficio para penhora no rosto destes autos. Diante disso, torno sem efeito a certidão de fls. 532, bem como a decisão de fls. 533, restabelecendo a sentença de fls. 524 em sua integralidade. 2. Cumpra a serventia integralmente a sentença de fls. 524 e, após, arquivem-se os autos com baixa. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rosana de Seabra (OAB 98996/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP), Ana Carolina de Martin Paula Marques (OAB 353931/SP), Renata Sousa de Castro Vita (OAB 24308/BA)

Decisão Vistos. 1. Fls. 534/536: Razão assiste ao terceiro interessado "Assistência Médico Veterinário Ltda" haja vista que houve, às fls. 453, a juntada de oficio para penhora no rosto destes autos. Diante disso, torno sem efeito a certidão de fls. 532,

Decisão Vistos. 1. Fls. 534/536: Razão assiste ao terceiro interessado "Assistência Médico Veterinário Ltda" haja vista que houve, às fls. 453, a juntada de oficio para penhora no rosto destes autos. Diante disso, torno sem efeito a certidão de fls. 532, bem como a decisão de fls. 533, restabelecendo a sentença de fls. 524 em sua integralidade. 2. Cumpra a serventia integralmente a sentença de fls. 524 e, após, arquivem-se os autos com baixa. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0413/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 532, retifico a sentença de fls. 524 apenas em seu item 04. Isto porque, melhor analisando s autos, verifiquei a existência de duas penhoras no rosto destes autos às fls. 4

Remetido ao DJE Relação: 0413/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 532, retifico a sentença de fls. 524 apenas em seu item 04. Isto porque, melhor analisando s autos, verifiquei a existência de duas penhoras no rosto destes autos às fls. 482/43 e 512 (cópias). Diante disso, e tendo em vista o que dispõe o art. 908, § 2º do CPC, expeça-se oficio de transferência de valores para à 20ª Vara Cível deste Foro Central (processo n. 0043687-58.1999.8.26.0100). 2. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rosana de Seabra (OAB 98996/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP), Ana Carolina de Martin Paula Marques (OAB 353931/SP), Renata Sousa de Castro Vita (OAB 24308/BA)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 532, retifico a sentença de fls. 524 apenas em seu item 04. Isto porque, melhor analisando s autos, verifiquei a existência de duas penhoras no rosto destes autos às fls. 482/43 e 512 (cópias). Diante disso, e te

Decisão Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 532, retifico a sentença de fls. 524 apenas em seu item 04. Isto porque, melhor analisando s autos, verifiquei a existência de duas penhoras no rosto destes autos às fls. 482/43 e 512 (cópias). Diante disso, e tendo em vista o que dispõe o art. 908, § 2º do CPC, expeça-se oficio de transferência de valores para à 20ª Vara Cível deste Foro Central (processo n. 0043687-58.1999.8.26.0100). 2. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 495/497: cadastre-se como interessados. 2 - Em razão do pedido do credor às fls. 523, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 Do valor d

Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 495/497: cadastre-se como interessados. 2 - Em razão do pedido do credor às fls. 523, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 Do valor de fls. 490, expeça-se R$ 3.508,09 (planilha de fls. 489) em favor do patrono do credor, que deverá apresentar formulário em 05 dias. 4 - O saldo remanescente, deverá ser transferido para os autos n. 1047228-23.2015.8.26.0100/01 em razão da penhora ocorrida no rosto destes autos (vide decisão de fls. 512 (cópia)). 5 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rosana de Seabra (OAB 98996/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP), Renata Sousa de Castro Vita (OAB 24308/BA)

Conclusos para Decisão

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 Fls. 495/497: cadastre-se como interessados. 2 - Em razão do pedido do credor às fls. 523, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proc

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 Fls. 495/497: cadastre-se como interessados. 2 - Em razão do pedido do credor às fls. 523, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 Do valor de fls. 490, expeça-se R$ 3.508,09 (planilha de fls. 489) em favor do patrono do credor, que deverá apresentar formulário em 05 dias. 4 - O saldo remanescente, deverá ser transferido para os autos n. 1047228-23.2015.8.26.0100/01 em razão da penhora ocorrida no rosto destes autos (vide decisão de fls. 512 (cópia)). 5 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I.

Remetido ao DJE Relação: 0051/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do Egrégio Tribunal. 2. Cumpra-se o v. acórdão. 3. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando dois cálculos relativos ao seu crédito, em 15 dias,

Remetido ao DJE Relação: 0051/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do Egrégio Tribunal. 2. Cumpra-se o v. acórdão. 3. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando dois cálculos relativos ao seu crédito, em 15 dias, nos termos do art. 509, § 2º do CPC. Em um deverá ser computada a taxa de 1% sobre o valor integral da execução (art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003) e no outro cálculo apenas o valor que entende devido, sem o cômputo da taxa (casos de pagamento espontâneo). 4. Sendo processo virtual, peticionar de forma que gere somente um incidente processual de cumprimento de sentença, observando-se que futuros peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). 5. Apresentada a planilha, tornem conclusos. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Alexandra Rolim Sahagoff (OAB 126363/SP), Soraya Rodrigues Macchione (OAB 177626/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP), Renata Sousa de Castro Vita (OAB 24308/BA)

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Os autos retornaram do Egrégio Tribunal. 2. Cumpra-se o v. acórdão. 3. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando dois cálculos relativos ao seu crédito, em 15 dia

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Os autos retornaram do Egrégio Tribunal. 2. Cumpra-se o v. acórdão. 3. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando dois cálculos relativos ao seu crédito, em 15 dias, nos termos do art. 509, § 2º do CPC. Em um deverá ser computada a taxa de 1% sobre o valor integral da execução (art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003) e no outro cálculo apenas o valor que entende devido, sem o cômputo da taxa (casos de pagamento espontâneo). 4. Sendo processo virtual, peticionar de forma que gere somente um incidente processual de cumprimento de sentença, observando-se que futuros peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). 5. Apresentada a planilha, tornem conclusos. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: 9. Ante o exposto, quanto ao pedido de manutenção do plano de saúde ativo, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC e, quanto aos demais pedidos, os JULGO PROCE

Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: 9. Ante o exposto, quanto ao pedido de manutenção do plano de saúde ativo, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC e, quanto aos demais pedidos, os JULGO PROCEDENTES EM PARTE para condenar as rés UNIMED PAULISTANA e QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., solidariamente, a pagar ao autor a quantia de R$30.000,00 (trinta mil reais) à título de indenização por danos morais, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês desde a data dos fatos (09/03/2013) e de correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidente desde a presente data. Tendo o autor sucumbido em parte mínima do pedido, considerando o disposto nos artigos 85 e 86 do CPC, condeno as requeridas ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 Proc.2015/65007 DJE de 23.06.2016) P.I.C. Advogados(s): Alexandra Rolim Sahagoff (OAB 126363/SP), Soraya Rodrigues Macchione (OAB 177626/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB 301920/SP), Renata Sousa de Castro Vita (OAB 24308/BA)

Julgada Procedente em Parte a Ação 9. Ante o exposto, quanto ao pedido de manutenção do plano de saúde ativo, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC e, quanto aos demais pedidos, os JULGO PROCEDENTES EM PAR

Julgada Procedente em Parte a Ação 9. Ante o exposto, quanto ao pedido de manutenção do plano de saúde ativo, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC e, quanto aos demais pedidos, os JULGO PROCEDENTES EM PARTE para condenar as rés UNIMED PAULISTANA e QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., solidariamente, a pagar ao autor a quantia de R$30.000,00 (trinta mil reais) à título de indenização por danos morais, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês desde a data dos fatos (09/03/2013) e de correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidente desde a presente data. Tendo o autor sucumbido em parte mínima do pedido, considerando o disposto nos artigos 85 e 86 do CPC, condeno as requeridas ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 Proc.2015/65007 DJE de 23.06.2016) P.I.C.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.1. Fls. 384/387: Anote-se o advogado da corré UNIMED PAULISTANA.2. Defiro os benefícios da justiça gratuita a corré UNIMED PAULISTANA conforme requerido às fls. 384/387.3. Oportunamente, tornem conclusos para saneamento do feito ou julgamen

Decisão Vistos.1. Fls. 384/387: Anote-se o advogado da corré UNIMED PAULISTANA.2. Defiro os benefícios da justiça gratuita a corré UNIMED PAULISTANA conforme requerido às fls. 384/387.3. Oportunamente, tornem conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado, se o caso, haja vista que as partes já especificaram as provas que pretendiam produzir.Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Defiro a habilitação requerida às fls. 375/376.Anote-se no sistema SAJ.Int.

Decisão Vistos.Defiro a habilitação requerida às fls. 375/376.Anote-se no sistema SAJ.Int.