i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0001107-89.2025.8.26.0168
Tribunal de Justiça - SP · JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE DRACENA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001107-89.2025.8.26.0168 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE DRACENA. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 14/04/2025. Nesta página estão organizados 154 andamentos, 2 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Revisão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE DRACENA
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 14/04/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Dracena
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
154 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor do certificado às fls. 95, providencie-se a Serventia o traslado para estes autos de cópia da sentença proferida às fls. 65/66 do incidente dependente 01, certificando-se. Após, arquivem-se os auto
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor do certificado às fls. 95, providencie-se a Serventia o traslado para estes autos de cópia da sentença proferida às fls. 65/66 do incidente dependente 01, certificando-se. Após, arquivem-se os autos, remetendo-se-os para a fila de arquivados, procedendo-se todas as baixas e anotações necessárias. Int. Dracena, 10 de junho de 2026.
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o teor do certificado às fls. 95, providencie-se a Serventia o traslado para estes autos de cópia da sentença proferida às fls. 65/66 do incidente dependente 01, certificando-se. Após, arquivem-
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o teor do certificado às fls. 95, providencie-se a Serventia o traslado para estes autos de cópia da sentença proferida às fls. 65/66 do incidente dependente 01, certificando-se. Após, arquivem-se os autos, remetendo-se-os para a fila de arquivados, procedendo-se todas as baixas e anotações necessárias. Int. Dracena, 10 de junho de 2026. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP), Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1356/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1356/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 83/84) com o cálculo apresentado pela credora às fls. 78/79, homologo-o para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 83/84) com o cálculo apresentado pela credora às fls. 78/79, homologo-o para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência à parte exequente de que tratando-se de verbas de natureza remuneratória, deverá constar expressamente no requisitório os valores devidos a título de contribuições previdenciárias (SPPREV) e médicas (IAMSPE). Igualmente, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ para evitar retenções equivocadas. Para expedição da requisição (precatório ou R.P.V.), deverá o (a) advogado (a) da parte credora proceder na forma que determina o comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo sistema digital de precatórios e RPV em todas as varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o (a) exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade especifica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º. Grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, "petição intermediária", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "RPV". Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo 30 (trinta) dias, contados da data do trânsito em julgado da decisão homologatória do cálculo. Int. Dracena, 18 de dezembro de 2025.
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1356/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 83/84) com o cálculo apresentado pela credora às fls. 78/79, homologo-o para que produza seus jurídicos e legais
Remetido ao DJE Relação: 1356/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 83/84) com o cálculo apresentado pela credora às fls. 78/79, homologo-o para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência à parte exequente de que tratando-se de verbas de natureza remuneratória, deverá constar expressamente no requisitório os valores devidos a título de contribuições previdenciárias (SPPREV) e médicas (IAMSPE). Igualmente, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ para evitar retenções equivocadas. Para expedição da requisição (precatório ou R.P.V.), deverá o (a) advogado (a) da parte credora proceder na forma que determina o comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo sistema digital de precatórios e RPV em todas as varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o (a) exequente deverá solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade especifica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º. Grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, "petição intermediária", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "RPV". Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo 30 (trinta) dias, contados da data do trânsito em julgado da decisão homologatória do cálculo. Int. Dracena, 18 de dezembro de 2025. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP), Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqdo
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqte
Lucimeire Sedano Cavalari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Luiz Matthes
- Ricardo Marchi
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o teor do certificado às fls. 95, providencie-se a Serventia o tra…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o teor do certificado às fls. 95, providencie-se a Serventia o traslado para estes autos de cópia da sentença proferida às fls. 65/66 do incidente dependente 0…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor do certificado às fls. 95, providencie-se a Serventia o traslado para…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor do certificado às fls. 95, providencie-se a Serventia o traslado para estes autos de cópia da sentença proferida às fls. 65/66 do incidente dependente 01, certifi…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1356/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1356/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
PEÇA05
Remetido ao DJE Relação: 1356/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de …
# 0001107-89.2025.8.26.0168Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 1356/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 83/84) com o cálculo apresentado pela credora às fls. 78/79, homologo-o para …
PEÇA06
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo …
# 0001107-89.2025.8.26.0168Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 83/84) com o cálculo apresentado pela credora às fls. 78/79, homologo-o para que produz…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.80019139-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 15:02
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.80019139-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 15:02
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1235/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1235/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 1235/2025 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença, fica a executada Faze…
# 0001107-89.2025.8.26.0168Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 1235/2025 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença, fica a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INTIMADA na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias úte…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença, fica a executada Fazenda Públic…
# 0001107-89.2025.8.26.0168Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença, fica a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INTIMADA na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias úteis, para, …
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.70057154-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2025 17:09
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.70057154-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2025 17:09
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 1068/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de trinta (30) dias para que a exequente apresentes os c…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Remetido ao DJE Relação: 1068/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de trinta (30) dias para que a exequente apresentes os cálculos, conforme requerido às fls. 68. Ciência à executada. Int. Dracena, 24 de outubro de 2…
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo de trinta (30) dias para que a exequente apresentes os cálculos, c…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo de trinta (30) dias para que a exequente apresentes os cálculos, conforme requerido às fls. 68. Ciência à executada. Int. Dracena, 24 de outubro de 2025.
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.70052407-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2025 16:48
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.70052407-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2025 16:48
DEC16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo devidamente INTIMADO(A) acerca do(a) despach…
# 0001107-89.2025.8.26.0168Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo devidamente INTIMADO(A) acerca do(a) despacho de fls. 63, como segue: "Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 62), …
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0956/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 62), aguarde-se ma…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Remetido ao DJE Relação: 0956/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 62), aguarde-se manifestação da exequente pelo prazo de 15 dias. No silêncio, retornem-me os autos conclusos pa…
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 62), aguarde-se manifestação…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 62), aguarde-se manifestação da exequente pelo prazo de 15 dias. No silêncio, retornem-me os autos conclusos para extinçã…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0760/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer (fls…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Remetido ao DJE Relação: 0760/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 50/55), requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 di…
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 50/55), …
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 50/55), requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pe…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.80012246-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 14:22
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.80012246-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 14:22
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: Fl. 45: Ciente. Por ora, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer por mai…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: Fl. 45: Ciente. Por ora, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer por mais 15 dias. Decorrido sem reposta, tornem conclusos. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/S…
DEC26
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 45: Ciente. Por ora, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer por mais 15 dias.…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 45: Ciente. Por ora, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer por mais 15 dias. Decorrido sem reposta, tornem conclusos.
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.70037590-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 16:06
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.70037590-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 16:06
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0631/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 38/39: manifeste-se a exequente a respeito, requerendo o que enten…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Remetido ao DJE Relação: 0631/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 38/39: manifeste-se a exequente a respeito, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, pena de preclusão e deferime…
DEC30
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 38/39: manifeste-se a exequente a respeito, requerendo o que entender de dir…
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 38/39: manifeste-se a exequente a respeito, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, pena de preclusão e deferimento do ped…
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.80011087-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 13:23
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Petição Juntada Nº Protocolo: WDRA.25.80011087-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 13:23
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
# 0001107-89.2025.8.26.0168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a execut…
# 0001107-89.2025.8.26.0168Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a executgada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INTIMADA na pessoa do Procurador (Comunicado con…
DEC34
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a executgada Fazen…
# 0001107-89.2025.8.26.0168Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a executgada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INTIMADA na pessoa do Procurador (Comunicado conjunto 379/…
DEC35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1004398-51.2023.8.26.0168
# 1004398-51.2023.8.26.0168# 0001107-89.2025.8.26.0168
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1004398-51.2023.8.26.0168
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1004398-51.2023.8.26.0168
Processo principal 1004398-51.2023.8.26.0168