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0001514-33.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0001514-33.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 06/02/2017. Nesta página estão organizados 2709 andamentos, 3 partes e 141 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 06/02/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1984/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1984/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
2709 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 1984/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1984/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Sra. Maria Madalena Espindola da Silva de que o levantamento requisitado já foi efetuado, conforme se verifica à fl. 176 do incidente requisitório nº 1135.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Sra. Maria Madalena Espindola da Silva de que o levantamento requisitado já foi efetuado, conforme se verifica à fl. 176 do incidente requisitório nº 1135.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1984/2026 Teor do ato: Ciência à Sra. Maria Madalena Espindola da Silva de que o levantamento requisitado já foi efetuado, conforme se verifica à fl. 176 do incidente requisitório nº 1135. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (O
Remetido ao DJE Relação: 1984/2026 Teor do ato: Ciência à Sra. Maria Madalena Espindola da Silva de que o levantamento requisitado já foi efetuado, conforme se verifica à fl. 176 do incidente requisitório nº 1135. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rosangela Tolosa Baltuilhe (OAB 226752/SP), Érica Marqueto Fraga Barbosa (OAB 354519/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP), Leonardo Marqueto Marques (OAB 457211/SP), Felipe Ruani Shibuya (OAB 478002/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70746051-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/07/2026 13:05
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70746051-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/07/2026 13:05
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo ag pagto precatórios e rpvs diversosVencimento: 19/08/2026
Autos no Prazo ag pagto precatórios e rpvs diversos Vencimento: 19/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2616-2618: queira o procurador juntar o pedido de levantamento no incidente em nome de Hortência Teresa Santos Cirilo.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2616-2618: queira o procurador juntar o pedido de levantamento no incidente em nome de Hortência Teresa Santos Cirilo.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0196/2025 Teor do ato: Fls. 2616-2618: queira o procurador juntar o pedido de levantamento no incidente em nome de Hortência Teresa Santos Cirilo. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Érica Vitolano Marqueto (OA
Remetido ao DJE Relação: 0196/2025 Teor do ato: Fls. 2616-2618: queira o procurador juntar o pedido de levantamento no incidente em nome de Hortência Teresa Santos Cirilo. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Érica Vitolano Marqueto (OAB 354519/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP), Leonardo Marqueto Marques (OAB 457211/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70366216-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/04/2025 13:24
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70366216-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/04/2025 13:24
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0882/2024 Teor do ato: Fls. 2607 e seguintes: queira o procurador juntar os pedidos de levantamento nos respectivos incidentes requisitórios. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Érica Vitolano Marqueto (OAB 354
Remetido ao DJE Relação: 0882/2024 Teor do ato: Fls. 2607 e seguintes: queira o procurador juntar os pedidos de levantamento nos respectivos incidentes requisitórios. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Érica Vitolano Marqueto (OAB 354519/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP), Leonardo Marqueto Marques (OAB 457211/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2607 e seguintes: queira o procurador juntar os pedidos de levantamento nos respectivos incidentes requisitórios.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2607 e seguintes: queira o procurador juntar os pedidos de levantamento nos respectivos incidentes requisitórios.
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71130844-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/12/2024 09:33
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71130844-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/12/2024 09:33
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71133243-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/12/2024 15:07
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71133243-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/12/2024 15:07
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Fls. 2595: 1) Vista ao procurador originário. 2) Para inclusão dos novos procuradores como representantes da coautora Marcia Marqueto no incidente requisitório, queiram os procuradores peticionar no respecti
Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Fls. 2595: 1) Vista ao procurador originário. 2) Para inclusão dos novos procuradores como representantes da coautora Marcia Marqueto no incidente requisitório, queiram os procuradores peticionar no respectivo incidente. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Érica Vitolano Marqueto (OAB 354519/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP), Leonardo Marqueto Marques (OAB 457211/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2595: 1) Vista ao procurador originário. 2) Para inclusão dos novos procuradores como representantes da coautora Marcia Marqueto no incidente requisitório, queiram os procuradores peticionar no respectivo incidente.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2595: 1) Vista ao procurador originário. 2) Para inclusão dos novos procuradores como representantes da coautora Marcia Marqueto no incidente requisitório, queiram os procuradores peticionar no respectivo incidente.
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIvanete Alves Pereira Alberti
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos da Secr.est.neg.fazenda-sindfesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física7 representantes +
- Amanda Ferreira Marini
- Érica Marqueto Fraga Barbosa
- Felipe Ruani Shibuya
- Leonardo Marqueto Marques
- Reginaldo Ananias Rodrigues
- Renata Aliberti Di Carlo
- Rosangela Tolosa Baltuilhe
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1984/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1984/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1984/2026 Teor do ato: Ciência à Sra. Maria Madalena Espindola da Silva de que o levantamento requisit…
Remetido ao DJE Relação: 1984/2026 Teor do ato: Ciência à Sra. Maria Madalena Espindola da Silva de que o levantamento requisitado já foi efetuado, conforme se verifica à fl. 176 do incidente requisitório nº 1135. Advoga…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Remetido ao DJE Relação: 0196/2025 Teor do ato: Fls. 2616-2618: queira o procurador juntar o pedido de levantamento no incident…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2025 Teor do ato: Fls. 2616-2618: queira o procurador juntar o pedido de levantamento no incidente em nome de Hortência Teresa Santos Cirilo. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 1774…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
Remetido ao DJE Relação: 0882/2024 Teor do ato: Fls. 2607 e seguintes: queira o procurador juntar os pedidos de levantamento no…
Remetido ao DJE Relação: 0882/2024 Teor do ato: Fls. 2607 e seguintes: queira o procurador juntar os pedidos de levantamento nos respectivos incidentes requisitórios. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Fls. 2595: 1) Vista ao procurador originário. 2) Para inclusão dos novos procur…
Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Fls. 2595: 1) Vista ao procurador originário. 2) Para inclusão dos novos procuradores como representantes da coautora Marcia Marqueto no incidente requisitório, queiram os …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71099803-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 22:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71099803-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Remetido ao DJE Relação: 0831/2024 Teor do ato: Fl. 2589: Queira o procurador juntar pedido de levantamento no incidente em nom…
Remetido ao DJE Relação: 0831/2024 Teor do ato: Fl. 2589: Queira o procurador juntar pedido de levantamento no incidente em nome de Joel Soares de Souza. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
Remetido ao DJE Relação: 0720/2024 Teor do ato: Defiro o desentranhamento da petição de fls. 2570/2583, observando-se o dispost…
Remetido ao DJE Relação: 0720/2024 Teor do ato: Defiro o desentranhamento da petição de fls. 2570/2583, observando-se o disposto no art. 1.281 das Normas de Serviço da CGJ. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70744786-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70744786-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 15:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Fls. 2524 e seguintes: por cautela, aguarde-se o julgamento do recurso de apela…
Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Fls. 2524 e seguintes: por cautela, aguarde-se o julgamento do recurso de apelação interposto nos autos do processo nº 1006743-21.2022.8.26.0266, devendo os interessados in…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70553811-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70553811-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70542755-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/06…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70542755-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/06/2024 12:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70541347-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 22:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70541347-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 22:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Remetido ao DJE Relação: 0397/2024 Teor do ato: A fim de evitar decisões conflitantes, digam as partes, no prazo de 5 dias, se …
Remetido ao DJE Relação: 0397/2024 Teor do ato: A fim de evitar decisões conflitantes, digam as partes, no prazo de 5 dias, se houve decisão nestes autos e nos incidentes a respeito da titularidade dos honorários advocat…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas A fim de evitar decisões conflitantes, digam as partes, no prazo de 5 dias, se hou…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas A fim de evitar decisões conflitantes, digam as partes, no prazo de 5 dias, se houve decisão nestes autos e nos incidentes a respeito da titularidade dos honorários advocatíci…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70476782-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 19:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70476782-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 19:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
Remetido ao DJE Relação: 0334/2024 Teor do ato: Fls.2479 e seguintes: Vista ao atual procurador do Sindfesp. Advogados(s): Rena…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2024 Teor do ato: Fls.2479 e seguintes: Vista ao atual procurador do Sindfesp. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Fer…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70423196-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2024 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70423196-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2024 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70423195-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2024 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70423195-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2024 16:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Ciência ao procurador que os pedidos juntados neste cumprimento serão apreciado…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Ciência ao procurador que os pedidos juntados neste cumprimento serão apreciados nos devidos incidentes, uma vez que os pedidos foram juntados tanto no cumprimento de sente…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao procurador que os pedidos juntados neste cumprimento serão apreciados nos devidos …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao procurador que os pedidos juntados neste cumprimento serão apreciados nos devidos incidentes, uma vez que os pedidos foram juntados tanto no cumprimento de sentença quanto nos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70382738-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70382738-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 14:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
Remetido ao DJE Relação: 0266/2024 Teor do ato: Fls. 2459-2462: Vista à procuradora primitiva. Sobre o requerimento de desconsi…
Remetido ao DJE Relação: 0266/2024 Teor do ato: Fls. 2459-2462: Vista à procuradora primitiva. Sobre o requerimento de desconsideração, esclareça o procurador Reginaldo Ananias a qual decisão está se referindo. Advogados…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2459-2462: Vista à procuradora primitiva. Sobre o requerimento de desconsideração, escla…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2459-2462: Vista à procuradora primitiva. Sobre o requerimento de desconsideração, esclareça o procurador Reginaldo Ananias a qual decisão está se referindo.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70335774-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70335774-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 17:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. Para viabilizar a intimação da Fazenda via portal eletrônico, reproduzo…
Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. Para viabilizar a intimação da Fazenda via portal eletrônico, reproduzo a decisão proferida às fls. 2445/2446: "Fls. 2439/2444: ciente da v. Decisão monocrática. Fl…
Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2439/2444: ciente da v. Decisão monocrática. Fls. 679/682: É legít…
Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2439/2444: ciente da v. Decisão monocrática. Fls. 679/682: É legítima a retenção de imposto de renda efetuada pelo Estado de São Paulo, desde que respeitadas a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para viabilizar a intimação da Fazenda via portal eletrônico, reproduzo a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para viabilizar a intimação da Fazenda via portal eletrônico, reproduzo a decisão proferida às fls. 2445/2446: "Fls. 2439/2444: ciente da v. Decisão monocrática. Fls. …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2439/2444: ciente da v. Decisão monocrática. Fls. 679/682: É legítima…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2439/2444: ciente da v. Decisão monocrática. Fls. 679/682: É legítima a retenção de imposto de renda efetuada pelo Estado de São Paulo, desde que respeitadas as a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70542171-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70542171-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 11:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
Remetido ao DJE Relação: 0613/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2430: cientifique-se os exequentes da manifestação apresentada. In…
Remetido ao DJE Relação: 0613/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2430: cientifique-se os exequentes da manifestação apresentada. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80134367-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2022 13:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80134367-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2022 13:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70471007-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 14:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70471007-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 14:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
Remetido ao DJE Relação: 0555/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 673: reitere-se a intimação da executada para que esclareça sobre …
Remetido ao DJE Relação: 0555/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 673: reitere-se a intimação da executada para que esclareça sobre os depósitos realizados. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), R…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70423658-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2022 14:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70423658-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2022 14:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
Remetido ao DJE Relação: 0500/2022 Teor do ato: O "de cujus" foi titular do incidente RPV nº 665. Requeira o que de direito no …
Remetido ao DJE Relação: 0500/2022 Teor do ato: O "de cujus" foi titular do incidente RPV nº 665. Requeira o que de direito no respectivo incidente. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Anani…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70397282-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2022 21:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70397282-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2022 21:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
Remetido ao DJE Relação: 0389/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/654: Tendo em vista que no presente cumprimento de sentença fi…
Remetido ao DJE Relação: 0389/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/654: Tendo em vista que no presente cumprimento de sentença figuram como parte apenas o sindicato e a Fazenda Pública, deverá a d. Patrona dos herdeiros re…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 604/654: Tendo em vista que no presente cumprimento de sentença figur…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 604/654: Tendo em vista que no presente cumprimento de sentença figuram como parte apenas o sindicato e a Fazenda Pública, deverá a d. Patrona dos herdeiros reque…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70294597-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70294597-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70168818-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 21:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70168818-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 21:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 538/539 e 596/598: em vista da discussão existente, por cautela, d…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 538/539 e 596/598: em vista da discussão existente, por cautela, defiro a manutenção da habilitação nos presentes autos da advogada Renata Aliberti di Carlo. I…
Decisão Vistos. Fls. 538/539 e 596/598: em vista da discussão existente, por cautela, defiro a manutenção da habilitação nos pr…
Decisão Vistos. Fls. 538/539 e 596/598: em vista da discussão existente, por cautela, defiro a manutenção da habilitação nos presentes autos da advogada Renata Aliberti di Carlo. Intime-se.
Início da Execução Juntado 0005322-70.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0005322-70.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70117077-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2022 14:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70117077-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2022 14:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
Remetido ao DJE Relação: 0060/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 542/590: Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, dê-se vista à patrona pr…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 542/590: Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, dê-se vista à patrona primitiva em vista da discussão existente nos demais incidentes. Intime-se. Advogados(s): Marce…
Decisão Vistos. Fls. 542/590: Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, dê-se vista à patrona primitiva em vista da discussão existente …
Decisão Vistos. Fls. 542/590: Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, dê-se vista à patrona primitiva em vista da discussão existente nos demais incidentes. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70447813-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 11:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70447813-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 11:25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 1489/1494
Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: Fls. 527/535: O pedido de habilitação e documentos deverão ser encaminhados par…
Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: Fls. 527/535: O pedido de habilitação e documentos deverão ser encaminhados para o incidente RPV e que o "de cujus" figurava como credora. Advogados(s): Marcelo José Magalh…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1609/1617
Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.523: Aguarde-se suspenso o desfecho do recurso interposto, o qual d…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.523: Aguarde-se suspenso o desfecho do recurso interposto, o qual deverá ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães B…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls.523: Aguarde-se suspenso o desfecho do recurso interposto, o q…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls.523: Aguarde-se suspenso o desfecho do recurso interposto, o qual deverá ser noticiado pela parte interessada. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70205796-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2021 17:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70205796-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2021 17:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1416/1423
Remetido ao DJE Relação: 0192/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se pr…
Remetido ao DJE Relação: 0192/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP),…
Decisão Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 1423/1431
Remetido ao DJE Relação: 0069/2021 Teor do ato: Fls. 496/513: Vista ao Sindicato. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi …
Remetido ao DJE Relação: 0069/2021 Teor do ato: Fls. 496/513: Vista ao Sindicato. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 3288…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1543/1550
Remetido ao DJE Relação: 0052/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493: atenda a Fazenda no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493: atenda a Fazenda no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP…
Decisão Vistos. Fls. 492/493: atenda a Fazenda no prazo de 15 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 492/493: atenda a Fazenda no prazo de 15 dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70661401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2020 17:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70661401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2020 17:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0986/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0986/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 1190/1195
Remetido ao DJE Relação: 0986/2020 Teor do ato: Fls. 480/489: Vista à d. Patrona dos exequentes da manifestação da FESP acerca …
Remetido ao DJE Relação: 0986/2020 Teor do ato: Fls. 480/489: Vista à d. Patrona dos exequentes da manifestação da FESP acerca do IRRF. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Car…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80171725-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2020 16:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80171725-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2020 16:01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0908/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0908/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 1108/1116
Remetido ao DJE Relação: 0908/2020 Teor do ato: Fls. 470/475: Manifeste-se a FESP sobre a retificação da retenção do IRRF dos c…
Remetido ao DJE Relação: 0908/2020 Teor do ato: Fls. 470/475: Manifeste-se a FESP sobre a retificação da retenção do IRRF dos coautores Sineide Pereira do Nascimento e Silvete Novo Campos Francisco da Silva. Advogados(s)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70535989-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70535989-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70533570-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 13:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70533570-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 13:00
Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1266/1270
Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Ciência à FESP de que foram expedidos os MLEs abaixo listados: MLE Nº 202008121…
Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Ciência à FESP de que foram expedidos os MLEs abaixo listados: MLE Nº 20200812154818036060 no valor de R$14.739,69; MLE Nº 20200812160603036068 no valor de R$14.761,94; MLE…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 1016/1023
Remetido ao DJE Relação: 0657/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 450 e seguintes: defiro. Expeça-se MLE em favor da Fazenda Pública…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 450 e seguintes: defiro. Expeça-se MLE em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos moldes delineados, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados…
Decisão Vistos. Fls. 450 e seguintes: defiro. Expeça-se MLE em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos moldes delin…
Decisão Vistos. Fls. 450 e seguintes: defiro. Expeça-se MLE em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos moldes delineados, com as cautelas de praxe. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1285/1287
Remetido ao DJE Relação: 0540/2020 Teor do ato: Fls. 446/447: Manifeste-se a FESP, após, os autos serão remetidos à conclusão. …
Remetido ao DJE Relação: 0540/2020 Teor do ato: Fls. 446/447: Manifeste-se a FESP, após, os autos serão remetidos à conclusão. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70307342-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70307342-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 16:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 1282/1289
Remetido ao DJE Relação: 0388/2020 Teor do ato: Vistos. Em cinco dias, digam em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2020 Teor do ato: Vistos. Em cinco dias, digam em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos aguardarão em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/S…
Decisão Vistos. Em cinco dias, digam em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos aguardarão em arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Em cinco dias, digam em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos aguardarão em arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1182/1185
Remetido ao DJE Relação: 0120/2020 Teor do ato: Vistos. À luz do quanto, afinal, requerido pelos coautores, de rigor a recapitu…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2020 Teor do ato: Vistos. À luz do quanto, afinal, requerido pelos coautores, de rigor a recapitulação da controvérsia instaurada. A executada argumentou sobre a execução em duplicidade por …
Decisão Vistos. À luz do quanto, afinal, requerido pelos coautores, de rigor a recapitulação da controvérsia instaurada. A exec…
Decisão Vistos. À luz do quanto, afinal, requerido pelos coautores, de rigor a recapitulação da controvérsia instaurada. A executada argumentou sobre a execução em duplicidade por exequentes que, a despeito da sua substi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70124833-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2020 11:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70124833-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2020 11:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70104051-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2020 11:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70104051-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2020 11:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70094650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2020 09:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70094650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2020 09:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 1301/1309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 1301/1309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 1301/1309
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Providencie a FESP a recolha dos comprovantes de depósitos entregues em cartóri…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Providencie a FESP a recolha dos comprovantes de depósitos entregues em cartório, no formato físico, para a devida autuação em formato digital, conforme art 1.196 das Norma…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados da certidão de fls. 401. Sem prejuízo, provide…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados da certidão de fls. 401. Sem prejuízo, providencie a serventia a verificação e certificação sobre o que se noticiou às fls. 377/378 e 397/3…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Tendo em vista que nos formulários para expedição de MLEs juntados às centenas …
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Tendo em vista que nos formulários para expedição de MLEs juntados às centenas de incidentes processuais de RPV consta uma conta poupança do Banco do Brasil, informe a d. P…
Decisão Vistos. Ciência aos interessados da certidão de fls. 401. Sem prejuízo, providencie a serventia a verificação e certifi…
Decisão Vistos. Ciência aos interessados da certidão de fls. 401. Sem prejuízo, providencie a serventia a verificação e certificação sobre o que se noticiou às fls. 377/378 e 397/398. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70045874-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70045874-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 14:43
Decisão Vistos. A requerida argumenta sobre o pagamento em duplicidade aos coautores relacionados a fls. 343/344 que, a despeit…
Decisão Vistos. A requerida argumenta sobre o pagamento em duplicidade aos coautores relacionados a fls. 343/344 que, a despeito da presente ação coletiva, buscaram em cumprimentos de sentença individuais a execução do t…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70039233-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 13:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70039233-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 13:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70563575-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 13:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70563575-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 13:46
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista que nos formulários para expedição de MLEs juntados às centenas de incidentes …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista que nos formulários para expedição de MLEs juntados às centenas de incidentes processuais de RPV consta uma conta poupança do Banco do Brasil, informe a d. Patrona a Varia…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 1205/1206
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Fls. 331/338: Requeiram os credores individualmente o que de direito nos respec…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Fls. 331/338: Requeiram os credores individualmente o que de direito nos respectivos incidentes outrora cadastrados. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 12261…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70541476-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2019 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70541476-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2019 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80099101-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2019 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80099101-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2019 14:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1601/1623
Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Providencie o patrono dos exequentes a retirada em cartório das petições física…
Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Providencie o patrono dos exequentes a retirada em cartório das petições físicas contendo pedidos de habilitações. Uma vez que há incidente digital, todos futuros requerime…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1286/1313
Remetido ao DJE Relação: 0537/2018 Teor do ato: Diante do decurso de prazo retro, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do i…
Remetido ao DJE Relação: 0537/2018 Teor do ato: Diante do decurso de prazo retro, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ/…
Decisão Diante do decurso de prazo retro, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este…
Decisão Diante do decurso de prazo retro, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ/Petição Intermediária/Incidente Processu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0613/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0613/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 1007/1111
Remetido ao DJE Relação: 0613/2017 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito a impugnação, prosseguindo-se com o cumprimento de sent…
Remetido ao DJE Relação: 0613/2017 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito a impugnação, prosseguindo-se com o cumprimento de sentença no valor de R$ 18.655.539,25, atualizado até janeiro de 2017. Pagará a Fazenda do Estado…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o exposto, rejeito a impugnação, prosseguindo-se com o cumprimento de sentença no valor …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o exposto, rejeito a impugnação, prosseguindo-se com o cumprimento de sentença no valor de R$ 18.655.539,25, atualizado até janeiro de 2017. Pagará a Fazenda do Estado os honorários…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2335 Página: 1119/1123
Remetido ao DJE Relação: 0235/2017 Teor do ato: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela Fazenda do Esta…
Remetido ao DJE Relação: 0235/2017 Teor do ato: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela Fazenda do Estado. Sustenta, em síntese, o excesso de execução, pois o cálculo dos exequentes não observou a…
Decisão Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela Fazenda do Estado. Sustenta, em síntese, o excesso de e…
Decisão Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela Fazenda do Estado. Sustenta, em síntese, o excesso de execução, pois o cálculo dos exequentes não observou a Lei nº 11.960/2009, que alterou o art. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2321 Página: 1163/1169
Remetido ao DJE Relação: 0177/2017 Teor do ato: Fls. 263/293: Na impugnação a execução juntada pela Fazenda, diga o impugnado. …
Remetido ao DJE Relação: 0177/2017 Teor do ato: Fls. 263/293: Na impugnação a execução juntada pela Fazenda, diga o impugnado. Int. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (…
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.17.80023605-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2017 15:43
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.17.80023605-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2017 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80023605-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2017 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80023605-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2017 15:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 1093/1097
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 1093/1097
Remetido ao DJE Relação: 0079/2017 Teor do ato: Fls.1/2:Intime-se a Fazenda , por meio eletrônico, para os termos da ação em ep…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2017 Teor do ato: Fls.1/2:Intime-se a Fazenda , por meio eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos ter…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2017 Teor do ato: Fls.1/2:Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico, para os termos da ação em epí…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2017 Teor do ato: Fls.1/2:Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos term…
Decisão Fls.1/2:Intime-se a Fazenda , por meio eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo…
Decisão Fls.1/2:Intime-se a Fazenda , por meio eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo …
Decisão Fls.1/2:Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo …
Decisão Fls.1/2:Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo C…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0012628-28.2001.8.26.0053
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02/07/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2524 e seguintes: por cautela, aguarde-se o julgamento do recurso de apelação interposto nos autos do processo nº 1006743-21.2022.8.26.0266, devendo os interessados informar o resultado. Intime-se.
1006743-21.2022.8.26.0266
14/06/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas A fim de evitar decisões conflitantes, digam as partes, no prazo de 5 dias, se houve decisão nestes autos e nos incidentes a respeito da titularidade dos honorários advocatícios. Anoto que a matéria foi objeto do processo 1006743-21.2022.8.26.0
1014896-33.2019.8.26.0562
23/08/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para viabilizar a intimação da Fazenda via portal eletrônico, reproduzo a decisão proferida às fls. 2445/2446: "Fls. 2439/2444: ciente da v. Decisão monocrática. Fls. 679/682: É legítima a retenção de imposto de renda efetuada pelo Esta
0005322-70.2022.8.26.0053
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2045613-43.2022.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 04/03/2022 - 4ª Câmara de Direito Público Outros números: 0001514-33.2017.8.26.0053
2076292-02.2017.8.26.0000
2076292-02.2017.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 27/04/2017 - 4ª Câmara de Direito Público Outros números: 0001514-33.2017.8.26.0053