0002894-54.2022.8.26.0041
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE
Dados essenciais
O processo 0002894-54.2022.8.26.0041 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 25/02/2022. Nesta página estão organizados 437 andamentos, 2 partes e 83 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena Privativa de Liberdade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 25/02/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Presidente Prudente/DEECRIM UR5
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALINE TABUCHI DA SILVA
Agora no processo
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
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437 eventos encontradosProferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2456/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Ministério Público. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2456/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Ministério Público. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
TJSP — Consulta PúblicaHomologado o Cálculo Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a
Homologado o Cálculo Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Qualificação do sentenciado
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Qualificação do sentenciado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2457/2026 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que serv
Remetido ao DJE Relação: 2457/2026 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Certidão - Decurso de Prazo - Defesa Constituída
Expedição de documento Certidão - Decurso de Prazo - Defesa Constituída
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WEC5.26.70132838-5 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 20/08/2026 09:05
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WEC5.26.70132838-5 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 20/08/2026 09:05
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80118872-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/08/2026 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80118872-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/08/2026 17:13
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2199/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2199/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2199/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2199/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPlanilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal ACÓRDÃO ALTERA REGIME APENSADO- FIXAR
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ACÓRDÃO ALTERA REGIME APENSADO- FIXAR
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80113808-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/07/2026 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80113808-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/07/2026 17:09
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1996/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1996/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1996/2026 Teor do ato: Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1996/2026 Teor do ato: Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 03 (três) dias.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 03 (três) dias.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80100816-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80100816-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 09:28
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70104497-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2026 09:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70104497-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2026 09:36
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico 03 dias - MP - Prazo Legal
Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico 03 dias - MP - Prazo Legal
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Edson Marley Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Matheus Bispo de Oliveira
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteRemetido ao DJE Relação: 2457/2026 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Pen…
Remetido ao DJE Relação: 2457/2026 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional…
Remetido ao DJE Relação: 2456/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Ministério Público. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 2456/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Ministério Público. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Ministério Público.
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80118872-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/08/2026 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80118872-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/08/2026 17:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2199/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2199/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2199/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Matheus Bispo d…
Remetido ao DJE Relação: 2199/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80113808-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/07/2026 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80113808-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/07/2026 17:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ACÓRDÃO ALTERA REGIME APENSADO- FIXAR
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ACÓRDÃO ALTERA REGIME APENSADO- FIXAR
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1996/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1996/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1996/2026 Teor do ato: Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Matheus B…
Remetido ao DJE Relação: 1996/2026 Teor do ato: Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80100816-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80100816-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/07/2026 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70104497-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2026 09:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70104497-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2026 09:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2026 Data da Publicação: 01/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2026 Data da Publicação: 01/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1150/2026 Teor do ato: Diante do exposto, restabeleço o regime semiaberto, em favor de EDSON MARLEY OL…
Remetido ao DJE Relação: 1150/2026 Teor do ato: Diante do exposto, restabeleço o regime semiaberto, em favor de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR: 1222147, RG: 39162108-SP, RJI: 203610357-80, recolhid…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70060898-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2026 12:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70060898-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2026 12:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0929/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (…
Remetido ao DJE Relação: 0929/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80050015-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/04/2026 12:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80050015-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/04/2026 12:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70053499-2 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Semiaberto Data: 06/04/2026 16:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70053499-2 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Semiaberto Data: 06/04/2026 16:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 02/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2026 Data da Publicação: 02/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Pen…
Remetido ao DJE Relação: 0866/2026 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0559/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (…
Remetido ao DJE Relação: 0559/2026 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80032279-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2026 19:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80032279-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2026 19:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0432/2026 Teor do ato: Sobrevindo nova condenação no regime fechado, referente ao processo nº 1525558-…
Remetido ao DJE Relação: 0432/2026 Teor do ato: Sobrevindo nova condenação no regime fechado, referente ao processo nº 1525558-12.2021.8.26.0050 da 9ª Vara Criminal de São Paulo-SP (fato anterior à progressão de regime),…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2829/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2829/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2829/2025 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO…
Remetido ao DJE Relação: 2829/2025 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, MTR: 1222147, RJI: 203610357-80, recolhido no(a) …
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70183860-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2025 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70183860-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2025 18:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2718/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2718/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2718/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (…
Remetido ao DJE Relação: 2718/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80173930-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2025 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80173930-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2025 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70170805-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2025 08:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70170805-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2025 08:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1554/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1554/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1554/2025 Teor do ato: Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisita…
Remetido ao DJE Relação: 1554/2025 Teor do ato: Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penit…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70124555-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2025 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70124555-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2025 13:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1421/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1421/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1421/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (…
Remetido ao DJE Relação: 1421/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80116965-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80116965-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70120008-6 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Semiaberto Data: 25/08/2025 15:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70120008-6 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Semiaberto Data: 25/08/2025 15:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1310/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1310/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1310/2025 Teor do ato: Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes …
Remetido ao DJE Relação: 1310/2025 Teor do ato: Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80109955-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/08/2025 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80109955-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/08/2025 11:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Ante o local de prisão de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR…
Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Ante o local de prisão de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR: 1222147, RG: 39162108-SP, RJI: 203610357-80, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo o cálculo de penas. Intime-se EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: …
Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo o cálculo de penas. Intime-se EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR: 1222147, RG: 39162108-SP, RJI: 203610357-80, Centro de Detenção Provisór…
Homologado o Cálculo Vistos. Aprovo o cálculo de penas. Intime-se EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR: 122214…
Homologado o Cálculo Vistos. Aprovo o cálculo de penas. Intime-se EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR: 1222147, RG: 39162108-SP, RJI: 203610357-80, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Bel…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vista à Defesa. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vista à Defesa. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.24.80054074-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/12/2024 22:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.24.80054074-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/12/2024 22:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Diante do exposto, determino o que segue: 1) Necessária a unificação das penas,…
Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Diante do exposto, determino o que segue: 1) Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somada a pena remanescente com as nova…
Unificação e Soma de Penas Diante do exposto, determino o que segue: 1) Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo…
Unificação e Soma de Penas Diante do exposto, determino o que segue: 1) Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somada a pena remanescente com as novas penas impostas, con…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.24.70099369-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 08:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.24.70099369-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 08:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
Remetido ao DJE Relação: 0653/2024 Teor do ato: Vista à Defesa. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0653/2024 Teor do ato: Vista à Defesa. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.24.70091791-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/07/2024 22:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.24.70091791-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/07/2024 22:37
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial F…
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial Foro destino: São Paulo/DEECRIM UR1
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
Remetido ao DJE Relação: 1104/2022 Teor do ato: Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribui…
Remetido ao DJE Relação: 1104/2022 Teor do ato: Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos cas…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1088/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1088/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
Remetido ao DJE Relação: 1088/2022 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao senten…
Remetido ao DJE Relação: 1088/2022 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao sentenciado EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, MTR: 1222147, RJI: 203610357-80, recolhido no(a) Penitenci…
Concedido o Livramento Condicional Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao sentenciado EDSON M…
Concedido o Livramento Condicional Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao sentenciado EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, MTR: 1222147, RJI: 203610357-80, recolhido no(a) Penitenciária "João Au…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.80006469-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2022 23:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.80006469-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2022 23:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.70192442-1 Tipo da Petição: Pedido de Concessão de Livramento Condicional Data: 10/11/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.70192442-1 Tipo da Petição: Pedido de Concessão de Livramento Condicional Data: 10/11/2022 20:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
Remetido ao DJE Relação: 0869/2022 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Pen…
Remetido ao DJE Relação: 0869/2022 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.70160719-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 09:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.70160719-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 09:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
Remetido ao DJE Relação: 0857/2022 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (…
Remetido ao DJE Relação: 0857/2022 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Rogerio Nunes (OAB 110038/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.70158687-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/09/2022 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.70158687-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/09/2022 18:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: Ante o local de prisão de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR…
Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: Ante o local de prisão de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR: 1222147, RG: 39162108-SP, RJI: 203610357-80, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112 da L…
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112 da Lei nº 7.210/84, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de EDSO…
Concedida Progressão de regime Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112 da Lei nº 7.210/84, D…
Concedida Progressão de regime Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112 da Lei nº 7.210/84, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de EDSON MARLEY OLIVEIRA…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.22.70095127-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/07/2022 18:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.22.70095127-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/07/2022 18:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.22.70093568-3 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Semiaberto Data: 18/07/2022 23:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.22.70093568-3 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Semiaberto Data: 18/07/2022 23:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Disponibilização: 08/03/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Disponibilização: 08/03/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461 Página: 3131/3139
Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Aprovo o cálculo. Intime-se EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, M…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Aprovo o cálculo. Intime-se EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR: 1222147, RG: 39162108-SP, RJI: 203610357-80, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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