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0010747-98.2010.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0010747-98.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação / Remessa Necessária e o ajuizamento ocorreu em 21/09/2010. Nesta página estão organizados 281 andamentos, 23 partes e 103 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Estaduais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação / Remessa Necessária
- Ajuizamento
- 21/09/2010
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 31.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Adriano Marcos Laroca
Agora no processo
Autos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
281 eventos encontradosAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0723/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8.26.0053. Após, considerando a i
Remetido ao DJE Relação: 0723/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8.26.0053. Após, considerando a inclusão de número de ordem cronológica dos precatórios, remeta-se à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8.26.0053. Após, considerando a incl
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8.26.0053. Após, considerando a inclusão de número de ordem cronológica dos precatórios, remeta-se à UPEFAZ. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024040-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024040-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022172-34.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022172-34.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2024 Data da Disponibilização: 02/08/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2024 Data da Disponibilização: 02/08/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0475/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presente impugnação e devidos pela parte
Remetido ao DJE Relação: 0475/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presente impugnação e devidos pela parte exequente ou pela parte executada, ante a possibilidade de gerarem nova impugnação, e por se tratarem, assim, de novo cumprimento de sentença, deverão ser executados mediante distribuição por dependência, em peticionamento inicial, na forma de cumprimento de sentença autônomo (classe 156 ou 12078). No mais, aguarde-se número de ordem cronológica dos precatórios. Intimem-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presente impugnação e devidos pela parte exe
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presente impugnação e devidos pela parte exequente ou pela parte executada, ante a possibilidade de gerarem nova impugnação, e por se tratarem, assim, de novo cumprimento de sentença, deverão ser executados mediante distribuição por dependência, em peticionamento inicial, na forma de cumprimento de sentença autônomo (classe 156 ou 12078). No mais, aguarde-se número de ordem cronológica dos precatórios. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será recebido. Pelo prazo de 90 dias. Ap
Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será recebido. Pelo prazo de 90 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem para deliberação. Intime-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será recebido. Pelo prazo de 90 dias. Após,
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será recebido. Pelo prazo de 90 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem para deliberação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Elisabete Torquato Branco Mimoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Elizabeth Bezerra Marcelino Tayar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Vendramini
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJuízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Aparecida Campos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- André Braga Bertoleti Carrieiro
- Franssilene dos Santos Santiago
Maria Aparecida de Campos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Aparecida Lofego Catalão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Nadir Helena Castro Belizardo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- André Braga Bertoleti Carrieiro
- Franssilene dos Santos Santiago
Teresa Ramos Marques (8063)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTorres de Carvalho (AC-5957)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Remetido ao DJE Relação: 0723/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sent…
Remetido ao DJE Relação: 0723/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.202…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentenç…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024040-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024040-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022172-34.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0022172-34.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2024 Data da Disponibilização: 02/08/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2024 Data da Disponibilização: 02/08/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0475/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorá…
Remetido ao DJE Relação: 0475/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorário…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do provimento do agravo de instrumento fixando honorários de impugnação em favor da Fazenda Pública. Os honorários advocatícios oriundos da presente …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão rec…
Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia acerca do efeito que o recurso será rec…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80063147-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80063147-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 14:08
Remetido ao DJE Relação: 0088/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) sup…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer d…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Clemildes Rios de Souza e outros…
Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Clemildes Rios de Souza e outros, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada apresentou impugnação tendo a exequ…
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Clemildes Rios de Souza e outro…
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Clemildes Rios de Souza e outros, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora executada apresentou impugnação tendo a exeq…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80167837-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80167837-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 16:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
Remetido ao DJE Relação: 0308/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos d…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obri…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigaç…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70224108-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2023 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70224108-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2023 17:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Remetido ao DJE Relação: 0166/2023 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de …
Remetido ao DJE Relação: 0166/2023 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico …
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proce…
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela nec…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70838969-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 11:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70838969-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 11:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
Remetido ao DJE Relação: 0441/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro e, observando-se o trânsito em julgado nos embarg…
Remetido ao DJE Relação: 0441/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro e, observando-se o trânsito em julgado nos embargos à execução nº 0025443-37.2013.8.26.0053 de fls. 470, aos autores, observando-se que para e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
Remetido ao DJE Relação: 0434/2022 Teor do ato: Vistos. Petição retro: providencie a serventia. Intime-se. Advogados(s): André …
Remetido ao DJE Relação: 0434/2022 Teor do ato: Vistos. Petição retro: providencie a serventia. Intime-se. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro , Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), André Braga Bert…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA21000285348
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA19002170858
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado nos embargos à execução, requeiram os autore…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado nos embargos à execução, requeiram os autores o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que para expedição de ofício pre…
Decisão Vistos. Ante o trânsito em julgado nos embargos à execução, requeiram os autores o quê de direito, no prazo de 10 (dez)…
Decisão Vistos. Ante o trânsito em julgado nos embargos à execução, requeiram os autores o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que para expedição de ofício precatório/requisitório, é necessário seja …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0328/2019 Teor do ato: "Certifico e dou fé que localizei estes autos alocados no escaninho "Ag. Julgam…
Remetido ao DJE Relação: 0328/2019 Teor do ato: "Certifico e dou fé que localizei estes autos alocados no escaninho "Ag. Julgamento do Recurso" sem a devida movimentação." Informem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, s…
Remetido ao DJE relação 328
Remetido ao DJE relação 328
Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
Serventuário AGUARDANDO DECISÃO
Serventuário AGUARDANDO DECISÃO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0564/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0564/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0564/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 450: defiro vista dos autos fora de Cartório, conforme requerido pe…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 450: defiro vista dos autos fora de Cartório, conforme requerido pelos autores, prazo 5 (cinco) dias.Int. Advogados(s): Celso Luiz Bini Fernandes (OAB 171105/SP…
Decisão Vistos.Fls. 450: defiro vista dos autos fora de Cartório, conforme requerido pelos autores, prazo 5 (cinco) dias.Int.
Decisão Vistos.Fls. 450: defiro vista dos autos fora de Cartório, conforme requerido pelos autores, prazo 5 (cinco) dias.Int.
Serventuário AGUARDANDO DECISÃO RECURSO
Serventuário AGUARDANDO DECISÃO RECURSO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0397/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação dos autores, fls. 437/438, aguarde-se pela decisão …
Remetido ao DJE Relação: 0397/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação dos autores, fls. 437/438, aguarde-se pela decisão final dos embargos à execução interpostos. Int. Advogados(s): Celso Luiz Bini Fernandes (OAB …
Proferido Despacho Vistos. Ante a manifestação dos autores, fls. 437/438, aguarde-se pela decisão final dos embargos à execução…
Proferido Despacho Vistos. Ante a manifestação dos autores, fls. 437/438, aguarde-se pela decisão final dos embargos à execução interpostos. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15001415411
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2015 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2015 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0088/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a sentença proferida às fls. 176/178 e a decisão de recebimento do…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a sentença proferida às fls. 176/178 e a decisão de recebimento do recurso de apelação às fls. 196, ambos nos Embargos à Execução, digam os autores, no prazo d…
Proferido Despacho Vistos. Ante a sentença proferida às fls. 176/178 e a decisão de recebimento do recurso de apelação às fls. …
Proferido Despacho Vistos. Ante a sentença proferida às fls. 176/178 e a decisão de recebimento do recurso de apelação às fls. 196, ambos nos Embargos à Execução, digam os autores, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos p…
Petição Juntada mesa 27/10
Petição Juntada mesa 27/10
Remetidos os Autos para a Contadoria Remetidos para a contadoria conforme determinado no despacho de fls. 135 dos autos de Emba…
Remetidos os Autos para a Contadoria Remetidos para a contadoria conforme determinado no despacho de fls. 135 dos autos de Embargos à Execução. (1º e 2º volumes dos autos principais e volume único dos autos de Embargos.)…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2013 Data da Disponibilização: 30/04/2013 Data da Publicação: 02/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2013 Data da Disponibilização: 30/04/2013 Data da Publicação: 02/05/2013 Número do Diário: 1405 Página: 834/843
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2013 Data da Disponibilização: 30/04/2013 Data da Publicação: 02/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2013 Data da Disponibilização: 30/04/2013 Data da Publicação: 02/05/2013 Número do Diário: 1405 Página: 834/843
Remetido ao DJE Relação: 0144/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação dos autores a fls.387, dando por cumprida…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação dos autores a fls.387, dando por cumprida a obrigação de fazer, julgo extinta a mesma com fundamento do artigo 794, I, do CPC. Prossig…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2013 Teor do ato: Vistos. Encontrando-se extinta a obrigação de fazer, conforme r. Sentença de fl…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2013 Teor do ato: Vistos. Encontrando-se extinta a obrigação de fazer, conforme r. Sentença de fls.419 , proceda-se a citação do(a)(s) requerido(a)(s) para os termos do artigo 730 do CPC, pa…
Proferido Despacho Vistos. Encontrando-se extinta a obrigação de fazer, conforme r. Sentença de fls.419 , proceda-se a citação …
Proferido Despacho Vistos. Encontrando-se extinta a obrigação de fazer, conforme r. Sentença de fls.419 , proceda-se a citação do(a)(s) requerido(a)(s) para os termos do artigo 730 do CPC, para pagamento do valor de R$ 3…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida Vistos. Tendo em vista a manifestação dos autores a fls.387, dan…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida Vistos. Tendo em vista a manifestação dos autores a fls.387, dando por cumprida a obrigação de fazer, julgo extinta a mesma com fundamento do artigo 794, I, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2013 Data da Disponibilização: 25/03/2013 Data da Publicação: 26/03/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2013 Data da Disponibilização: 25/03/2013 Data da Publicação: 26/03/2013 Número do Diário: 1381 Página: 1017/1024
Remetido ao DJE Relação: 0077/2013 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fl. 385, concedendo o prazo de noventa dias para que…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2013 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fl. 385, concedendo o prazo de noventa dias para que os autores elaborem os cálculos. Int. Advogados(s): Celso Luiz Bini Fernandes (OAB 171105/SP…
Proferido Despacho Vistos. Defiro o pedido de fl. 385, concedendo o prazo de noventa dias para que os autores elaborem os cálcu…
Proferido Despacho Vistos. Defiro o pedido de fl. 385, concedendo o prazo de noventa dias para que os autores elaborem os cálculos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2013 Data da Disponibilização: 07/02/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2013 Data da Disponibilização: 07/02/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número do Diário: 1351 Página: 1456/1464
Remetido ao DJE Relação: 0008/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência aos auto…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número do Diário: 1263 Página: 1116/1123
Remetido ao DJE Relação: 0558/2012 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias os informes necessários à liquidação. D…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2012 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias os informes necessários à liquidação. Decorridos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/S…
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias os informes necessários à liquidação. Decorridos, tornem conclusos. …
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias os informes necessários à liquidação. Decorridos, tornem conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2012 Data da Disponibilização: 10/07/2012 Data da Publicação: 11/07/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2012 Data da Disponibilização: 10/07/2012 Data da Publicação: 11/07/2012 Número do Diário: 1220 Página: 996/1005
Remetido ao DJE Relação: 0408/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0408/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência aos auto…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2012 Data da Disponibilização: 15/06/2012 Data da Publicação: 18/06/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2012 Data da Disponibilização: 15/06/2012 Data da Publicação: 18/06/2012 Número do Diário: 1204 Página: 1059/1084
Remetido ao DJE Relação: 0348/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0348/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sobre o alegado …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2012 Data da Disponibilização: 25/04/2012 Data da Publicação: 26/04/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2012 Data da Disponibilização: 25/04/2012 Data da Publicação: 26/04/2012 Número do Diário: 1171 Página: 876/883
Remetido ao DJE Relação: 0240/2012 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. 305/336. No mais, ag…
Remetido ao DJE Relação: 0240/2012 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. 305/336. No mais, aguarde-se por sessenta dias a elaboração dos cálculos. Int. Advogados(s): André Braga Bertolet…
Proferido Despacho Vistos. Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. 305/336. No mais, aguarde-se por sessenta dias a …
Proferido Despacho Vistos. Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. 305/336. No mais, aguarde-se por sessenta dias a elaboração dos cálculos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2012 Data da Disponibilização: 06/02/2012 Data da Publicação: 07/02/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2012 Data da Disponibilização: 06/02/2012 Data da Publicação: 07/02/2012 Número do Diário: 1118 Página: 844/859
Remetido ao DJE Relação: 0042/2012 Teor do ato: Vistos. Ante ao que consta nos autos da ação, Julgo Extinto a obrigação de faze…
Remetido ao DJE Relação: 0042/2012 Teor do ato: Vistos. Ante ao que consta nos autos da ação, Julgo Extinto a obrigação de fazer nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Prossiga-se a execução aguardando a vinda dos info…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Extinta a Execução ou o Cumprimento da Sentença - Sentença Resumida Vistos. Ante ao que consta nos autos da ação, Julgo Extinto…
Extinta a Execução ou o Cumprimento da Sentença - Sentença Resumida Vistos. Ante ao que consta nos autos da ação, Julgo Extinto a obrigação de fazer nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Prossiga-se a execução aguarda…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2011 Data da Disponibilização: 09/11/2011 Data da Publicação: 10/11/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2011 Data da Disponibilização: 09/11/2011 Data da Publicação: 10/11/2011 Número do Diário: 1073 Página: 1031/1047
Remetido ao DJE Relação: 0814/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0814/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):ciência aos autor…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0603/2011 Data da Disponibilização: 01/09/2011 Data da Publicação: 02/09/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0603/2011 Data da Disponibilização: 01/09/2011 Data da Publicação: 02/09/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0603/2011 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo improrrogável de sessenta dias para que a Fazenda do Es…
Remetido ao DJE Relação: 0603/2011 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo improrrogável de sessenta dias para que a Fazenda do Estado cumpra a obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Celso Luiz Bini Fernandes (OAB 171105/SP…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo improrrogável de sessenta dias para que a Fazenda do Estado cumpra a obrigação de fa…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo improrrogável de sessenta dias para que a Fazenda do Estado cumpra a obrigação de fazer. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2011 Data da Disponibilização: 21/06/2011 Data da Publicação: 22/06/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2011 Data da Disponibilização: 21/06/2011 Data da Publicação: 22/06/2011 Número do Diário: 979 Página: 1054/1069
Remetido ao DJE Relação: 0387/2011 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado, pela imprensa, para cumprimento da obrig…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2011 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado, pela imprensa, para cumprimento da obrigação de fazer no prazo de sessenta dias. Após, apresente a executada os informes necessários …
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado, pela imprensa, para cumprimento da obrigação de fazer no prazo de ses…
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado, pela imprensa, para cumprimento da obrigação de fazer no prazo de sessenta dias. Após, apresente a executada os informes necessários à liquidação dos cálculos, no…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2011 Data da Disponibilização: 18/05/2011 Data da Publicação: 19/05/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2011 Data da Disponibilização: 18/05/2011 Data da Publicação: 19/05/2011 Número do Diário: 955 Página: 1096/1107
Remetido ao DJE Relação: 0281/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeiram os autores o que de direito, no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 0281/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeiram os autores o que de direito, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Celso Luiz Bini Fernandes (OAB 171105/SP), FRANSSILENE DOS …
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeiram os autores o que de direito, no prazo de cinco dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeiram os autores o que de direito, no prazo de cinco dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2010 Data da Disponibilização: 09/09/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2010 Data da Disponibilização: 09/09/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0537/2010 Teor do ato: Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pela FESP, …
Remetido ao DJE Relação: 0537/2010 Teor do ato: Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pela FESP, fls. 220/229. Abra-se vista para a parte contrária apresentar as contrarrazões no prazo de 15…
Decisão Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pela FESP, fls. 220/229. Abra-se vista para a parte…
Decisão Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pela FESP, fls. 220/229. Abra-se vista para a parte contrária apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio T…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2010 Data da Disponibilização: 02/08/2010 Data da Publicação: 03/08/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2010 Data da Disponibilização: 02/08/2010 Data da Publicação: 03/08/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0439/2010 Teor do ato: Isto posto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelas…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2010 Teor do ato: Isto posto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelas autoras enumeradas na inicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fim de con…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelas a…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelas autoras enumeradas na inicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fim de conde…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2010 Data da Disponibilização: 23/06/2010 Data da Publicação: 24/06/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2010 Data da Disponibilização: 23/06/2010 Data da Publicação: 24/06/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0323/2010 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): Celso Luiz Bini Fernandes (OAB 171105/SP), ANDRÉ BRAGA…
Remetido ao DJE Relação: 0323/2010 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): Celso Luiz Bini Fernandes (OAB 171105/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Proferido Despacho Despacho Mandado Ordinária Inicial
Proferido Despacho Despacho Mandado Ordinária Inicial
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0022172-34.2024.8.26.0053
18/11/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a extinção dos feitos dependentes a este cumprimento de sentença, relativos aos honorários advocatícios, n° 0022172-34.2024.8.26.0053 e n° 0024040-47.2024.8.26.0053. Após, considerando a inclusão de número de ordem cronológic
0024040-47.2024.8.26.0053
25/08/2024 Cumprimento de sentença (0024040-47.2024.8.26.0053)
0025443-37.2013.8.26.0053
0025443-37.2013.8.26.0053 Embargos à Execução 01/10/2019