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0013043-11.2001.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0013043-11.2001.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 05/02/2026. Nesta página estão organizados 286 andamentos, 52 partes e 103 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 05/02/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Maricy Maraldi
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
286 eventos encontradosCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2018/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2018/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando: a) certid
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando: a) certidão de óbito; b) documento apto a comprovar o vínculo de parentesco invocado; c) informação acerca da existência ou não de inventário/arrolamento dos bens deixados pelo falecido; d) em caso positivo, cópia do termo de inventariante e do formal de partilha ou escritura pública, se já ultimada a partilha; e) em caso negativo, declaração acerca da inexistência de inventário/arrolamento, bem como indicação completa dos demais herdeiros eventualmente existentes; f) indicação do quinhão hereditário pretendido; g) qualificação completa do requerente, com indicação de nome completo, data de nascimento, RG, CPF, grau de parentesco com o falecido e informação acerca da existência ou não de doença grave ou deficiência. Sem prejuízo, deverá esclarecer a pertinência do pedido de habilitação nestes autos, considerando a existência de incidente requisitório próprio relativo ao crédito indicado. Fls. 1194/1196: quanto ao pedido de reserva e levantamento de honorários contratuais, verifica-se que a pretensão recai sobre valores depositados no incidente requisitório nº 13, relativo ao beneficiário IRAJÁ BATISTA DA SILVA. Assim, considerando que a providência pretendida diz respeito a numerário depositado em incidente requisitório específico, o pedido deverá ser formulado e apreciado nos autos do respectivo incidente, onde deverão ser conferidos o contrato de honorários, a legitimidade dos requerentes, a regularidade da representação processual e eventual formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada a deliberar, por ora, nestes autos principais quanto ao levantamento pretendido. Fls. 1203: a alegação de que os Mandados de Levantamento Eletrônico certificados nos autos não teriam produzido crédito em conta foi formulada de modo genérico e abrange diversos incidentes requisitórios autônomos. Desse modo, eventual pedido de providências, correção, reexpedição ou verificação de Mandado de Levantamento Eletrônico deverá ser formulado nos autos de cada incidente correspondente, com indicação específica do beneficiário, do incidente, do formulário apresentado e da suposta inconsistência verificada, a fim de possibilitar a conferência pela serventia e a adoção da providência cabível em cada caso concreto. Nada a deliberar nestes autos principais quanto ao ponto. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2018/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando:
Remetido ao DJE Relação: 2018/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequadamente o pedido, juntando: a) certidão de óbito; b) documento apto a comprovar o vínculo de parentesco invocado; c) informação acerca da existência ou não de inventário/arrolamento dos bens deixados pelo falecido; d) em caso positivo, cópia do termo de inventariante e do formal de partilha ou escritura pública, se já ultimada a partilha; e) em caso negativo, declaração acerca da inexistência de inventário/arrolamento, bem como indicação completa dos demais herdeiros eventualmente existentes; f) indicação do quinhão hereditário pretendido; g) qualificação completa do requerente, com indicação de nome completo, data de nascimento, RG, CPF, grau de parentesco com o falecido e informação acerca da existência ou não de doença grave ou deficiência. Sem prejuízo, deverá esclarecer a pertinência do pedido de habilitação nestes autos, considerando a existência de incidente requisitório próprio relativo ao crédito indicado. Fls. 1194/1196: quanto ao pedido de reserva e levantamento de honorários contratuais, verifica-se que a pretensão recai sobre valores depositados no incidente requisitório nº 13, relativo ao beneficiário IRAJÁ BATISTA DA SILVA. Assim, considerando que a providência pretendida diz respeito a numerário depositado em incidente requisitório específico, o pedido deverá ser formulado e apreciado nos autos do respectivo incidente, onde deverão ser conferidos o contrato de honorários, a legitimidade dos requerentes, a regularidade da representação processual e eventual formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada a deliberar, por ora, nestes autos principais quanto ao levantamento pretendido. Fls. 1203: a alegação de que os Mandados de Levantamento Eletrônico certificados nos autos não teriam produzido crédito em conta foi formulada de modo genérico e abrange diversos incidentes requisitórios autônomos. Desse modo, eventual pedido de providências, correção, reexpedição ou verificação de Mandado de Levantamento Eletrônico deverá ser formulado nos autos de cada incidente correspondente, com indicação específica do beneficiário, do incidente, do formulário apresentado e da suposta inconsistência verificada, a fim de possibilitar a conferência pela serventia e a adoção da providência cabível em cada caso concreto. Nada a deliberar nestes autos principais quanto ao ponto. Intime-se. Advogados(s): Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Liliana Alves Della Monica (OAB 58959/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalProtocolo de Petição
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalEnviada ao Tribunal
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70312019-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/03/2026 11:56
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70312019-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/03/2026 11:56
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70236093-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/03/2026 16:48
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70236093-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/03/2026 16:48
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70222945-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/03/2026 15:35
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70222945-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/03/2026 15:35
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalIncidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 48 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 49 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 49 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Antonio Mendes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Antonio Nicolau Julio Velardi
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Antonio Verissimo de Oliveira
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Benedito Cresta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Liliana Alves Della Monica
Benedito Leme
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Demerval Teixeira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Demócrito Antonio de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Eduardo Beierle
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Espólio de Antonio Cortes de Araújo
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
- Antonio Assoni Junior
- MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN
Espólio de Dorival Campanelle
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Espólio de Fausto Gama
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Espólio de Sidinei Branco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Espólio de Vicente Bueno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFlávio Lopes de Oliveira
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Francisco Januario da Silva
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Geraldo Alves de Moraes
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Gesofato Vernin
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Hider Teixeira Sena
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Irajá Batista da Silva
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
João de Souza
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
João Ribeiro da Silva
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Joaquim Antunes de Alencar
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Joaquim Campos
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Joel de Santana
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
José Bastos dos Santos
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
José Napeloso
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José Ponciano de Almeida
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
José Ribeiro Lima
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Jose Rodrigues da Cunha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Joselyr Antônio Garcia
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Lázaro Quirante
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Leonardo Fernandes Vicente
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Lindemberg Barbeta
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Lourival Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Luiz Serafini Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Manuel Alves da Rocha
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Mário José Vitoriano Filho
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Miguel Francisco Mauris
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Nelson de Oliveira
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Nilton de Paula Aranha
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Octávio Azevedo
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Osmar Antônio Bessi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Oswaldo Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Paulino Augusto de Mello
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Salvador de Paula Soares Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Sebastião Américo do Prado
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Sidinei Branco
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSidonio Solimani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Silas Freire
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Valdemar de Souza Mendes
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Wilson Leal Fonseca
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- Ana Claudia Gonçalves Vianna
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2018/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2018/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 2018/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por…
Remetido ao DJE Relação: 2018/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instru…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JO…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1188/1193: antes de apreciar o pedido de habilitação formulado por WILTON JOFRE DA SILVA, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze dias), instrua adequada…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em fac…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 1105/1106: Não havendo oposição, HOMOLOGO para que produza os seus…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 1105/1106: Não havendo oposição, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Fausto Gama, nos termo…
Homologado o Cálculo Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Est…
Homologado o Cálculo Vistos. A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição inicial. Intimada a execut…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70761346-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 16:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70761346-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 16:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70666376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70666376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80272756-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80272756-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 18:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1105/1165: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de …
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1105/1165: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuíz…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 1.094: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 1.094: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação do(s) sucessor(es) de VICENTE BUENO, nos termos da escritura pública de inven…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70865586-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70865586-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70829841-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2024 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70829841-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2024 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70773591-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70773591-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Diante da concordância da(s) parte(s) executada(s) Fazenda Pública …
Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Diante da concordância da(s) parte(s) executada(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo(fls. 1.087/1.088), homologo os cálculos apresentados pela parte exeque…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70655940-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70655940-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80223777-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80223777-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70587337-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 11:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70587337-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 11:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80174152-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 21:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80174152-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 21:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80144451-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 16:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80144451-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 16:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fl. 995: Diga a executada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apresenta…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fl. 995: Diga a executada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apresentando-se os informes faltantes (período devido de 06/2000 a 20/02/2006), sob pena de se reputar…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70027150-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 08:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70027150-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 08:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80331657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80331657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 15:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Remetido ao DJE Relação: 0546/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEI…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70041200-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2023 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70041200-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2023 16:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
Remetido ao DJE Relação: 0028/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FD…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FDCV22000014578
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000535531
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FFPA19001883627
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70369068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 10:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70369068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 10:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0518/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0518/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 2333/2338
Remetido ao DJE Relação: 0518/2019 Teor do ato: Defiro o prazo requerido pela Fazenda. Sem disso prejuízo, anote-se, para reser…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2019 Teor do ato: Defiro o prazo requerido pela Fazenda. Sem disso prejuízo, anote-se, para reserva futura dos honorários contratuais representados pelo instrumento de fls. 748/749. Advogado…
Decisão Defiro o prazo requerido pela Fazenda. Sem disso prejuízo, anote-se, para reserva futura dos honorários contratuais rep…
Decisão Defiro o prazo requerido pela Fazenda. Sem disso prejuízo, anote-se, para reserva futura dos honorários contratuais representados pelo instrumento de fls. 748/749.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FB…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FBRE19000188170
Proferido Despacho Vistos. Baixo estes autos para juntada de expediente.
Proferido Despacho Vistos. Baixo estes autos para juntada de expediente.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA19000770548
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FFPA19000768764
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1487/1493
Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Uma breve recapitulação aqui se faz para ordenar o andamento do feito. Original…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Uma breve recapitulação aqui se faz para ordenar o andamento do feito. Originalmente, representando os 50 autores em litisconsórcio, deles receberam procuração os Doutores …
Decisão Uma breve recapitulação aqui se faz para ordenar o andamento do feito. Originalmente, representando os 50 autores em li…
Decisão Uma breve recapitulação aqui se faz para ordenar o andamento do feito. Originalmente, representando os 50 autores em litisconsórcio, deles receberam procuração os Doutores Maria Angela Goyos Schiffman e Antonio A…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FCAS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FCAS18000997229
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 1334/1338
Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Fls. 677/681: ciência as partes da informação do Contador, no prazo sucessivo d…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Fls. 677/681: ciência as partes da informação do Contador, no prazo sucessivo de dez (10) dias. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Janine Gomes Ber…
Petição Juntada petição despachada juntada - D.P. J. Sim, se em termos. Com urgência requerida. Int. SP 04/10/2016
Petição Juntada petição despachada juntada - D.P. J. Sim, se em termos. Com urgência requerida. Int. SP 04/10/2016
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FDCV…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FDCV16000084741
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16001097617
Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2015 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2015 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 1146/1150
Remetido ao DJE Relação: 0511/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 660/664: à manifestação dos Autores/Exequentes, em dez (10) dias. …
Remetido ao DJE Relação: 0511/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 660/664: à manifestação dos Autores/Exequentes, em dez (10) dias. Int. Advogados(s): Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 660/664: à manifestação dos Autores/Exequentes, em dez (10) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 660/664: à manifestação dos Autores/Exequentes, em dez (10) dias. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002500730
Petição Juntada Mesa do escrevente - petição de 2013 para juntar
Petição Juntada Mesa do escrevente - petição de 2013 para juntar
Petição Juntada Expediente novembro/14 - petição para juntar
Petição Juntada Expediente novembro/14 - petição para juntar
Mandado Juntado Despacho - Mandado de Citação Juntado em 16/01/2015 PZ: 19/03/2015 PT: 26/03/2015
Mandado Juntado Despacho - Mandado de Citação Juntado em 16/01/2015 PZ: 19/03/2015 PT: 26/03/2015
Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2013 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2013 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 1622 Página: 1067/1073
Remetido ao DJE Relação: 0637/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista o prazo decorrido de fls. 614, com cópia da decisão d…
Remetido ao DJE Relação: 0637/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista o prazo decorrido de fls. 614, com cópia da decisão de fls. 614, intime-se pessoalmente a FESP por mandado, para esclarecimentos quanto à demora v…
Proferido Despacho Vistos. 1. Tendo em vista o prazo decorrido de fls. 614, com cópia da decisão de fls. 614, intime-se pessoal…
Proferido Despacho Vistos. 1. Tendo em vista o prazo decorrido de fls. 614, com cópia da decisão de fls. 614, intime-se pessoalmente a FESP por mandado, para esclarecimentos quanto à demora verificada, no prazo de 20 dia…
Petição Juntada EXP/URGENTE 21/09/2013
Petição Juntada EXP/URGENTE 21/09/2013
Certidão de Publicação Expedida Relação :0673/2012 Data da Disponibilização: 24/10/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0673/2012 Data da Disponibilização: 24/10/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 1293 Página: 440/442
Remetido ao DJE Relação: 0673/2012 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que apresente as inform…
Remetido ao DJE Relação: 0673/2012 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que apresente as informações necessárias para a elaboração do cálculo do débito, sob pena de se reputarem corretos o…
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que apresente as informações necessárias para a elab…
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que apresente as informações necessárias para a elaboração do cálculo do débito, sob pena de se reputarem corretos os cálculos apresentados pelo …
Petição Juntada Expediente Março
Petição Juntada Expediente Março
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2012 Data da Disponibilização: 22/06/2012 Data da Publicação: 25/06/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2012 Data da Disponibilização: 22/06/2012 Data da Publicação: 25/06/2012 Número do Diário: 1209 Página: 965/970
Remetido ao DJE Relação: 0300/2012 Teor do ato: Vista para as partes, sucessivamente, pelo prazo de dez (10) dias, da informaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2012 Teor do ato: Vista para as partes, sucessivamente, pelo prazo de dez (10) dias, da informação do Contador. * Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Janine Gomes Ber…
Proferido Despacho despacho geral
Proferido Despacho despacho geral
Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2011 Data da Disponibilização: 05/09/2011 Data da Publicação: 06/09/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2011 Data da Disponibilização: 05/09/2011 Data da Publicação: 06/09/2011 Número do Diário: 1031 Página: 885/887
Remetido ao DJE Relação: 0716/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/1: DEFIRO a AJG providenciado a parte a habilitação, juntan…
Remetido ao DJE Relação: 0716/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/1: DEFIRO a AJG providenciado a parte a habilitação, juntando os documentos devidos, e intimando-se a FESP para manifestação acerca do pedido. 2. Fls. 5…
Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 540/1: DEFIRO a AJG providenciado a parte a habilitação, juntando os documentos devidos, e i…
Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 540/1: DEFIRO a AJG providenciado a parte a habilitação, juntando os documentos devidos, e intimando-se a FESP para manifestação acerca do pedido. 2. Fls. 558: apresente a ré os documen…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2011 Data da Disponibilização: 10/08/2011 Data da Publicação: 11/08/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2011 Data da Disponibilização: 10/08/2011 Data da Publicação: 11/08/2011 Número do Diário: 1013 Página: 1054/1057
Remetido ao DJE Relação: 0621/2011 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação dos exequentes quanto ao seguimento da ação. In…
Remetido ao DJE Relação: 0621/2011 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação dos exequentes quanto ao seguimento da ação. Int. Advogados(s): MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 20…
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se manifestação dos exequentes quanto ao seguimento da ação. Int.
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se manifestação dos exequentes quanto ao seguimento da ação. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0864/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2011 Data da Publicação: 09/03/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0864/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2011 Data da Publicação: 09/03/2011 Número do Diário: 906 Página: 904/908
Remetido ao DJE Relação: 0864/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 557: anote-se. Fls. 558: manifeste-se a Ré sobre a informação do c…
Remetido ao DJE Relação: 0864/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 557: anote-se. Fls. 558: manifeste-se a Ré sobre a informação do contador, no prazo de dez (10) dias. Int. Advogados(s): ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 2020…
Remetido ao DJE REL - 864/2010
Remetido ao DJE REL - 864/2010
Proferido Despacho Vistos. Fls. 557: anote-se. Fls. 558: manifeste-se a Ré sobre a informação do contador, no prazo de dez (10)…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 557: anote-se. Fls. 558: manifeste-se a Ré sobre a informação do contador, no prazo de dez (10) dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :5957/2009 Data da Disponibilização: 17/02/2010 Data da Publicação: 18/02/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :5957/2009 Data da Disponibilização: 17/02/2010 Data da Publicação: 18/02/2010 Número do Diário: 654 Página: 735/739
Remetido ao DJE Relação: 5957/2009 Teor do ato: Vistos. Considerando todo o processado, verifica-se que a Fazenda do Estado foi…
Remetido ao DJE Relação: 5957/2009 Teor do ato: Vistos. Considerando todo o processado, verifica-se que a Fazenda do Estado foi citada nos termos do artigo 730 do CPC com relação a todos os exequentes, conforme fls. 472/…
Despacho Proferido Vistos. Considerando todo o processado, verifica-se que a Fazenda do Estado foi citada nos termos do artigo …
Despacho Proferido Vistos. Considerando todo o processado, verifica-se que a Fazenda do Estado foi citada nos termos do artigo 730 do CPC com relação a todos os exequentes, conforme fls. 472/3, com prazo para impugnação …
Certidão de Cartório Emitida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não houve manifestação da Fazenda quanto ao despacho de fls…
Certidão de Cartório Emitida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não houve manifestação da Fazenda quanto ao despacho de fls. 538. Nada Mais. São Paulo, 12 de novembro de 2009, Sandra Vieira da Silva, Escrevente Técni…
Juntada de Petição Exp/ Novembro 2009
Juntada de Petição Exp/ Novembro 2009
Certidão de Publicação Relação :5604/2009 Data da Disponibilização: 15/09/2009 Data da Publicação: 16/09/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :5604/2009 Data da Disponibilização: 15/09/2009 Data da Publicação: 16/09/2009 Número do Diário: 555 Página: 2567/2569
Aguardando Publicação Relação: 5604/2009 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à Fazenda para ciência e manifestação. Int. Advogados…
Aguardando Publicação Relação: 5604/2009 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à Fazenda para ciência e manifestação. Int. Advogados(s): MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 202046/SP), MARIA ANG…
Despacho Proferido Vistos. Dê-se vista à Fazenda para ciência e manifestação. Int.
Despacho Proferido Vistos. Dê-se vista à Fazenda para ciência e manifestação. Int.
Juntada de Petição Exp/ Maio 2009
Juntada de Petição Exp/ Maio 2009
Aguardando Publicação Relação: 0289/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 484: defiro o prazo de vinte (20) dias, como requerido pelos…
Aguardando Publicação Relação: 0289/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 484: defiro o prazo de vinte (20) dias, como requerido pelos Autores. Int Advogados(s): MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OA…
Despacho Proferido Vistos. Fls. 484: defiro o prazo de vinte (20) dias, como requerido pelos Autores. Int
Despacho Proferido Vistos. Fls. 484: defiro o prazo de vinte (20) dias, como requerido pelos Autores. Int
Certidão de Publicação Relação :0072/2008 Data da Disponibilização: 02/12/2008 Data da Publicação: 03/12/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0072/2008 Data da Disponibilização: 02/12/2008 Data da Publicação: 03/12/2008 Número do Diário: 369 Página: 2278/2284
Aguardando Publicação Relação: 0072/2008 Teor do ato: Vistos. Verificada a irregularidade pela Fazenda do Estado, consoante à h…
Aguardando Publicação Relação: 0072/2008 Teor do ato: Vistos. Verificada a irregularidade pela Fazenda do Estado, consoante à habilitação de herdeiros de credores falecidos, suspenso por ora o transcurso do processo e do…
Despacho Proferido Vistos. Verificada a irregularidade pela Fazenda do Estado, consoante à habilitação de herdeiros de credores…
Despacho Proferido Vistos. Verificada a irregularidade pela Fazenda do Estado, consoante à habilitação de herdeiros de credores falecidos, suspenso por ora o transcurso do processo e do decurso do prazo decorrente da cit…
Despacho Proferido Vistos. Fls. 475/476: manifestem-se os Exeqüentes/Autores, no prazo de dez (10) dias. Int.
Despacho Proferido Vistos. Fls. 475/476: manifestem-se os Exeqüentes/Autores, no prazo de dez (10) dias. Int.
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO Prazo para os Exeqüentes, providenciarem a cópia do cálculo, fls. 330/388. NOTA DE CARTÓRIO…
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO Prazo para os Exeqüentes, providenciarem a cópia do cálculo, fls. 330/388. NOTA DE CARTÓRIO Prazo para os Exeqüentes, providenciarem a cópia do cálculo, fls. 330/388. Fls. 468 - NOTA D…
Despacho Proferido DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 465, HOMOLOGO AS HABILITAÇÕES DE FLS. 429/457. ANOTE-SE. APÓS, REQUEIRAM OS E…
Despacho Proferido DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 465, HOMOLOGO AS HABILITAÇÕES DE FLS. 429/457. ANOTE-SE. APÓS, REQUEIRAM OS EXEQÜENTES O QUE DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. NO SILÊNC…
Despacho Proferido FLS. 429/457: MANIFESTE-SE A FAZENDA DO ESTADO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INT. FLS. 429/457: MANIFESTE-SE A…
Despacho Proferido FLS. 429/457: MANIFESTE-SE A FAZENDA DO ESTADO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INT. FLS. 429/457: MANIFESTE-SE A FAZENDA DO ESTADO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INT. Fls. 460 - FLS. 429/457: MANIFESTE-SE A F…
Despacho Proferido Vistos, 1. Fls. 330: defiro, providenciando-se. 2. Fls. 390/391 e Fls. 349: manifeste-se a ré sobre os pedid…
Despacho Proferido Vistos, 1. Fls. 330: defiro, providenciando-se. 2. Fls. 390/391 e Fls. 349: manifeste-se a ré sobre os pedidos. Int. Vistos, 1. Fls. 330: defiro, providenciando-se. 2. Fls. 390/391 e Fls. 349: manifest…
Despacho Proferido FLS. 298/301: MANIFESTE-SE A EXECUTADA SOBRE A HABILITAÇÃO PRETENDIDA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. II-FLS. 30…
Despacho Proferido FLS. 298/301: MANIFESTE-SE A EXECUTADA SOBRE A HABILITAÇÃO PRETENDIDA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. II-FLS. 302/311:- CIÊNCIA AOS EXEQÜENTES. INT. FLS. 298/301: MANIFESTE-SE A EXECUTADA SOBRE A HABILITAÇ…
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
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