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0033781-78.1998.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 18 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0033781-78.1998.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 18 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/11/1998. Nesta página estão organizados 688 andamentos, 13 partes e 165 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 18 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 23/11/1998
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 118.200,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Edna Kyoko Kano
Agora no processo
E-mail expedido juntado
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
688 eventos encontradosE-mail expedido juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD. CERT- UPJ- NÃO PUBLICÁVEL - REITERAÇÃO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD. CERT- UPJ- NÃO PUBLICÁVEL - REITERAÇÃO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Intimação ao(à) Procurador(a) do Município de Mongaguá - SP acerca da decisão às fls. 1.278, Matrícula às fls. 1.282/1.283 e ofício às fls. 1.292.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Intimação ao(à) Procurador(a) do Município de Mongaguá - SP acerca da decisão às fls. 1.278, Matrícula às fls. 1.282/1.283 e ofício às fls. 1.292.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaOfício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - UPJ - não publicável - digitação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - UPJ - não publicável - digitação
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1166/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1166/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 1166/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 1275 - Considerando que o auto de adjudicação foi regularmente firmado (fls. 1272/1273), segue carta de adjudicação a fls. 1276/1277. 2 - Considerando o decurso do prazo de recurso contra a d
Remetido ao DJE Relação: 1166/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 1275 - Considerando que o auto de adjudicação foi regularmente firmado (fls. 1272/1273), segue carta de adjudicação a fls. 1276/1277. 2 - Considerando o decurso do prazo de recurso contra a decisão de fls. 1202/1203, às providências pela z. Serventia para anotação de baixa em relação aos executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos Nunes. 3 - Quanto ao praceamento do lote de terreno de mat. 164973 - CRI da Comarca de Itanhaém-SP, considerando ser a parte exequente beneficiária da gratuidade de justiça, providencie a z. serventia: 3.a - Certidão atualizada da mat. 164973 - CRI da Comarca de Itanhaém-SP; 3.b - Expedição de ofício ao município de Mongaguá-SP para que informe ao Juízo acerca de eventual débito tributário em aberto. Cópia da matrícula deverá instruir o ofício; e 3.c - Certificação acerca da intimação da co-proprietária Cláudia Terumi Utimura Goto (vide R.3 da matrícula em questão - fls. 1105/1106) acerca da penhora levada a efeito nos idos de 2014 - fl. 674 (fl. 556 dos autos físicos). Cumpridos os itens "2" e "3", e seus desdobramentos, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 22 de novembro de 2024 Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60027/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Roberval Alves Portela (OAB 91115/SP), Yasuhiro Takamune (OAB 18365/SP), Angela Maria Magalhaes Pires (OAB 93630/SP), Luiz Failla (OAB 44305/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
170
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Claudio Godoy (16891)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEdson Tomio Goto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEliane Candida Ferreira Feliciano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vitor Cavalcanti da Silva
Maria Consolação Fonseca Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vitor Cavalcanti da Silva
Maria Helena de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vitor Cavalcanti da Silva
Maria José dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vitor Cavalcanti da Silva
Relite Assessoria Imobiliária S.c Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica7 representantes +
- Angela Maria Magalhaes Pires
- Antonio Diniz Dias
- Djanaina Kozikoski Failla
- Luiz Failla
- Roberval Alves Portela
- Sergio Luiz Rodrigues Pires
- Yasuhiro Takamune
Relite Assessoria Imobiliária S/c Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaSandra Regina Alves Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vitor Cavalcanti da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteAto Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Intimação ao(à) Procurador(a) do Município de Mongaguá - SP ac…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Intimação ao(à) Procurador(a) do Município de Mongaguá - SP acerca da decisão às fls. 1.278, Matrícula às fls. 1.282/1.283 e ofício às fls. 1.292.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Remetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/20…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir t…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1166/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1166/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
Remetido ao DJE Relação: 1166/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 1275 - Considerando que o auto de adjudicação foi regularmente …
Remetido ao DJE Relação: 1166/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fl. 1275 - Considerando que o auto de adjudicação foi regularmente firmado (fls. 1272/1273), segue carta de adjudicação a fls. 1276/1277. 2 - Considerando o dec…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fl. 1275 - Considerando que o auto de adjudicação foi regularmente fir…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fl. 1275 - Considerando que o auto de adjudicação foi regularmente firmado (fls. 1272/1273), segue carta de adjudicação a fls. 1276/1277. 2 - Considerando o decurs…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42139986-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42139986-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 16:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
Remetido ao DJE Relação: 0836/2024 Teor do ato: Auto de adjudicação expedido, devendo o adjudicante ou seu procurador com poder…
Remetido ao DJE Relação: 0836/2024 Teor do ato: Auto de adjudicação expedido, devendo o adjudicante ou seu procurador com poderes específicos, comparecer ao balcão para proceder a asinatura, no prazo de 15 dias, sob pena…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Remetido ao DJE Relação: 0701/2024 Teor do ato: Auto de adjudicação expedido, devendo o adjudicante ou seu procurador com poder…
Remetido ao DJE Relação: 0701/2024 Teor do ato: Auto de adjudicação expedido, devendo o adjudicante ou seu procurador com poderes específicos, comparecer ao balcão para proceder a assinatura. Advogados(s): Vitor Cavalcan…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
Remetido ao DJE Relação: 0555/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozikoski Failla (OAB 203492/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
Remetido ao DJE Relação: 0509/2024 Teor do ato: No prazo de 05 dias, providencie a parte adjudicante o recolhimento das custas …
Remetido ao DJE Relação: 0509/2024 Teor do ato: No prazo de 05 dias, providencie a parte adjudicante o recolhimento das custas para emissão da carta/auto de adjudicação, da carta de sentença , bem como indique as fls dos…
Ato ordinatório No prazo de 05 dias, providencie a parte adjudicante o recolhimento das custas para emissão da carta/auto de ad…
Ato ordinatório No prazo de 05 dias, providencie a parte adjudicante o recolhimento das custas para emissão da carta/auto de adjudicação, da carta de sentença , bem como indique as fls dos autos que deverão instruí-las.
Remetido ao DJE Relação: 0505/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.218 e 1.220: Ciente o Juízo. 2. Fls. 1.225/1.243: Houve o ret…
Remetido ao DJE Relação: 0505/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.218 e 1.220: Ciente o Juízo. 2. Fls. 1.225/1.243: Houve o retorno da Carta Precatória de n.º 1004179-35.2023.8.26.0266, expedida para avaliação do imóvel …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.218 e 1.220: Ciente o Juízo. 2. Fls. 1.225/1.243: Houve o retorn…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.218 e 1.220: Ciente o Juízo. 2. Fls. 1.225/1.243: Houve o retorno da Carta Precatória de n.º 1004179-35.2023.8.26.0266, expedida para avaliação do imóvel pen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41286184-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2023 20:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41286184-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2023 20:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41157493-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 22:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41157493-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 22:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Remetido ao DJE Relação: 0563/2023 Teor do ato: Providencie a impressão e a distribuição da carta precatória, comprovando nos a…
Remetido ao DJE Relação: 0563/2023 Teor do ato: Providencie a impressão e a distribuição da carta precatória, comprovando nos autos sua distribuição em 30 dias. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Dj…
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com A…
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
Remetido ao DJE Relação: 0524/2023 Teor do ato: Para expedição do auto de adjudicação, informe a parte adjudicante o valor atua…
Remetido ao DJE Relação: 0524/2023 Teor do ato: Para expedição do auto de adjudicação, informe a parte adjudicante o valor atualizado da adjudicação. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Kozi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
Remetido ao DJE Relação: 0487/2023 Teor do ato: Vistos. I -Primeiramente, apenas para fins de organização, nota-se que a decisã…
Remetido ao DJE Relação: 0487/2023 Teor do ato: Vistos. I -Primeiramente, apenas para fins de organização, nota-se que a decisão a fls. 1188 foi novamente disponibilizada, sendo certo que essa já havia sido publicada a f…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I -Primeiramente, apenas para fins de organização, nota-se que a decisão a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I -Primeiramente, apenas para fins de organização, nota-se que a decisão a fls. 1188 foi novamente disponibilizada, sendo certo que essa já havia sido publicada a fls.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40515890-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2023 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40515890-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2023 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41452231-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2022 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41452231-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2022 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41240159-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 13:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41240159-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 13:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
Remetido ao DJE Relação: 0579/2022 Teor do ato: Vistos. Observo haver alerta no sistema dando conta de os volumes 1, 2, 3 e 4 t…
Remetido ao DJE Relação: 0579/2022 Teor do ato: Vistos. Observo haver alerta no sistema dando conta de os volumes 1, 2, 3 e 4 terem sido retidos pelo patrono sob a alegação de já terem sido digitalizados. Observo haver d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
Remetido ao DJE Relação: 0574/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertido…
Remetido ao DJE Relação: 0574/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41052369-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2022 17:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41052369-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2022 17:52
Remetido ao DJE IMP. 06/05
Remetido ao DJE IMP. 06/05
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FSTA22000047852
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 3425
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 3425
Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Republicando fls. 1047 para constar os nomes de todos os advogados cadastrados:…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Republicando fls. 1047 para constar os nomes de todos os advogados cadastrados: "Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte aut…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Republicando decisão de fls. 1037 para constar os nomes de todos os advogados c…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Republicando decisão de fls. 1037 para constar os nomes de todos os advogados cadastrados: Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequente…
Decisão Republicando decisão de fls. 1037 para constar os nomes de todos os advogados cadastrados: Vistos. Quanto ao petitório …
Decisão Republicando decisão de fls. 1037 para constar os nomes de todos os advogados cadastrados: Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequentes de juntar certidão atualizada da matrí…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
Remetido ao DJE AG. PUBLICAÇÃO 06/12
Remetido ao DJE AG. PUBLICAÇÃO 06/12
Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os a…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
Remetido ao DJE Relação: 0388/2021 Teor do ato: Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequen…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2021 Teor do ato: Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequentes de juntar certidão atualizada da matrícula n. 351.998 - 11º RI da Comarca da Capital; II …
Decisão Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequentes de juntar certidão atualizada da mat…
Decisão Vistos. Quanto ao petitório de fls. 1024/1030 (exequentes): I Cuidem os exequentes de juntar certidão atualizada da matrícula n. 351.998 - 11º RI da Comarca da Capital; II Esclareçam os exequentes em relação a qu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 787/867
Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eve…
Remetido ao DJE Relação: 0712/2020 Teor do ato: Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acab…
Decisão Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O prese…
Decisão Vistos. Cuide a z. Serventia de providenciar a juntada de todas as petições eventualmente pendentes de juntada. O presente processo atualmente corre fisicamente, o que acaba dificultando sua tramitação nesse cont…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ20011347687
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 351
Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1010/1020: Considerando o acordo parcial firmado entre os exequent…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1010/1020: Considerando o acordo parcial firmado entre os exequentes e os executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos Nunes, HOMOLOGO para que produza seu…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FSTA19000616863
Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 889/900: Diante da notícia de descumprimento do acordo, INDEFIRO o…
Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 889/900: Diante da notícia de descumprimento do acordo, INDEFIRO os pedidos de cancelamento das penhoras feito pelos executados às fls. 890/892. INTIME-SE o ex…
Decisão Vistos. Fls. 889/900: Diante da notícia de descumprimento do acordo, INDEFIRO os pedidos de cancelamento das penhoras f…
Decisão Vistos. Fls. 889/900: Diante da notícia de descumprimento do acordo, INDEFIRO os pedidos de cancelamento das penhoras feito pelos executados às fls. 890/892. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) di…
Petição Juntada Petição do autor despachada: "J. Conclusos, dispensado o protocolo. SP, 25/11/2019
Petição Juntada Petição do autor despachada: "J. Conclusos, dispensado o protocolo. SP, 25/11/2019
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FSTA19000568653
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0353/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 890 e segs.: Diga a parte autora sobre o pedido, no prazo de cinco…
Remetido ao DJE Relação: 0353/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 890 e segs.: Diga a parte autora sobre o pedido, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância, liberando-se as penhoras em referência. I…
Decisão Vistos. Fls. 890 e segs.: Diga a parte autora sobre o pedido, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como co…
Decisão Vistos. Fls. 890 e segs.: Diga a parte autora sobre o pedido, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância, liberando-se as penhoras em referência. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FSTA19000533030
Início da Execução Juntado 0061870-76.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0061870-76.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fls. 885: Recolha o exequente as custas pertinentes às pesquisas requeridas, be…
Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fls. 885: Recolha o exequente as custas pertinentes às pesquisas requeridas, bem como apresente o débito remanescente, no prazo de dez dias. Advogados(s): Vitor Cavalcanti …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FSTA19000287065
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 878/881. Ante o acordo parcial entre os exequentes e os executados…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 878/881. Ante o acordo parcial entre os exequentes e os executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos Nunes, homologo para que produza seus regulares efeito…
Decisão Vistos. Fls. 878/881. Ante o acordo parcial entre os exequentes e os executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos N…
Decisão Vistos. Fls. 878/881. Ante o acordo parcial entre os exequentes e os executados Antonio Nunes e Rosa Maria dos Santos Nunes, homologo para que produza seus regulares efeitos legais o acordo noticiado a fls. 878. …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FSTA19000210713
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0123/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 865. Ciente da juntada da carta precatória. Fls. 867/864. Nos mold…
Remetido ao DJE Relação: 0123/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 865. Ciente da juntada da carta precatória. Fls. 867/864. Nos moldes do art. 876 do CPC, diante do pedido de adjudicação do bem pelo exequente, dê-se ciência a…
Decisão Vistos. Fls. 865. Ciente da juntada da carta precatória. Fls. 867/864. Nos moldes do art. 876 do CPC, diante do pedido …
Decisão Vistos. Fls. 865. Ciente da juntada da carta precatória. Fls. 867/864. Nos moldes do art. 876 do CPC, diante do pedido de adjudicação do bem pelo exequente, dê-se ciência ao executado para manifestação ou remição…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0198/2018 Teor do ato: Certifico que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na fo…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2018 Teor do ato: Certifico que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FEBG1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FEBG18000061988
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0106/2018 Teor do ato: Exequente recolha as despesas referentes ao oficial de justiça, em reiteração a…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2018 Teor do ato: Exequente recolha as despesas referentes ao oficial de justiça, em reiteração a intimação de fls. 812. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Djanaina Koz…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ1801…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18011863338
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 815 e segs.: Ciência da decisão do agravo de instrumento.Certidão r…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 815 e segs.: Ciência da decisão do agravo de instrumento.Certidão retro: Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.No si…
Decisão Vistos.Fls. 815 e segs.: Ciência da decisão do agravo de instrumento.Certidão retro: Manifeste-se a parte exequente, em…
Decisão Vistos.Fls. 815 e segs.: Ciência da decisão do agravo de instrumento.Certidão retro: Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo…
Documento Juntado as fls. 815/820 (e-mail do ETJ comunicando decisão/agravo proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 208…
Documento Juntado as fls. 815/820 (e-mail do ETJ comunicando decisão/agravo proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2084293-73.2017.8.26.0000 e resptctivo trânsito em julgado".
Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0438/2017 Teor do ato: À parte exequente: recolher as despesas referentes a Oficial de Justiça, nos te…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2017 Teor do ato: À parte exequente: recolher as despesas referentes a Oficial de Justiça, nos termos do provimento CG nº 28/2014 Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Rob…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 792/794:1. Promova-se, via ARISP, a averbação das penhoras nas mat…
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 792/794:1. Promova-se, via ARISP, a averbação das penhoras nas matrículas dos imóveis identificados nos temos de penhora de fls. 621 e 667.Sem prejuízo, expeça…
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Fls. 799/803: Ciência às partes da finalização da averbação da penhora por meio…
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Fls. 799/803: Ciência às partes da finalização da averbação da penhora por meio da ARISP (cópia da matrícula juntada aos autos).Fls. 804/807: Ciência do registro das penhor…
Decisão Vistos. Fls. 792/794:1. Promova-se, via ARISP, a averbação das penhoras nas matrículas dos imóveis identificados nos te…
Decisão Vistos. Fls. 792/794:1. Promova-se, via ARISP, a averbação das penhoras nas matrículas dos imóveis identificados nos temos de penhora de fls. 621 e 667.Sem prejuízo, expeça-se mandado de avaliação, por Oficial de…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0190/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 773 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Fica …
Remetido ao DJE Relação: 0190/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 773 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Fica mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Inexistindo notícia de efeito suspen…
Decisão Vistos.Fls. 773 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Fica mantida a decisão agravada por seus próp…
Decisão Vistos.Fls. 773 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Fica mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Inexistindo notícia de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se. Manifeste-…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0124/2017 Teor do ato: Vistos. ANTÔNIO NUNES apresentou impugnação ao cumprimento de sentença levada a…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2017 Teor do ato: Vistos. ANTÔNIO NUNES apresentou impugnação ao cumprimento de sentença levada a efeito nestes autos. Repetindo considerações acerca da questão de mérito apreciada em decisã…
Decisão Vistos. ANTÔNIO NUNES apresentou impugnação ao cumprimento de sentença levada a efeito nestes autos. Repetindo consider…
Decisão Vistos. ANTÔNIO NUNES apresentou impugnação ao cumprimento de sentença levada a efeito nestes autos. Repetindo considerações acerca da questão de mérito apreciada em decisão transitada em julgado nos autos, impug…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.697/753: Considerando que a impugnação não versa sobre os ativos fin…
Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.697/753: Considerando que a impugnação não versa sobre os ativos financeiros bloqueados, fica mantida a ordem de expedição de mandado de levantamento em favor do…
Decisão Vistos.Fls.697/753: Considerando que a impugnação não versa sobre os ativos financeiros bloqueados, fica mantida a orde…
Decisão Vistos.Fls.697/753: Considerando que a impugnação não versa sobre os ativos financeiros bloqueados, fica mantida a ordem de expedição de mandado de levantamento em favor dos requerentes. Autorizo a retirada da gu…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Decurso de prazoEm atendimento a r.Decisão de fls. 687, certifico e dou fé que de…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Decurso de prazoEm atendimento a r.Decisão de fls. 687, certifico e dou fé que decorreu o prazo de impugnação das penhoras de ativos financeiros dos requeridos.. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2214 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0399/2016 Teor do ato: Vistos.1. De fato não prospera a pretensão deduzida às fls. 634/635, na medida …
Remetido ao DJE Relação: 0399/2016 Teor do ato: Vistos.1. De fato não prospera a pretensão deduzida às fls. 634/635, na medida em que as questões trazidas pelos requeridos encontram-se superadas pela decisão proferida na…
Decisão Vistos.1. De fato não prospera a pretensão deduzida às fls. 634/635, na medida em que as questões trazidas pelos requer…
Decisão Vistos.1. De fato não prospera a pretensão deduzida às fls. 634/635, na medida em que as questões trazidas pelos requeridos encontram-se superadas pela decisão proferida na fase de conhecimento do processo.2. Cer…
Termo Expedido TERMO DE PENHORA E DEPOSITOProcesso Físico n°:0033781-78.1998.8.26.0100 Classe - Assunto:Procedimento Comum - Re…
Termo Expedido TERMO DE PENHORA E DEPOSITOProcesso Físico n°:0033781-78.1998.8.26.0100 Classe - Assunto:Procedimento Comum - Requerente:Agostinho Patricio de Souza e outrosRequerido:Rosa Maria dos Santos Nunes e outrosEm…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que expedi termo de penhora e depósito em cumprimento a r.Decis…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que expedi termo de penhora e depósito em cumprimento a r.Decisão de fls. 638, bem como aditamento sob nº 1002016/075911-0 ao mandado de avaliação, em cumpr…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que desentranhei e aditei mandado de avaliação de fls. 625/630 …
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que desentranhei e aditei mandado de avaliação de fls. 625/630 para integral cumprimento, em atendimento a r.Decisão de fls. 664. Nada Mais
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2176 Página: 288 a 292
Remetido ao DJE Relação: 0318/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 656/659: Expeça-se mandado de avaliação do terreno situado na La…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 656/659: Expeça-se mandado de avaliação do terreno situado na Lagoa da Tocha, nºs 1945, 1946, 1947 e 1948, esquina com cua Stravinski, CEP: 04844-080, cienti…
Decisão Vistos.1. Fls. 656/659: Expeça-se mandado de avaliação do terreno situado na Lagoa da Tocha, nºs 1945, 1946, 1947 e 194…
Decisão Vistos.1. Fls. 656/659: Expeça-se mandado de avaliação do terreno situado na Lagoa da Tocha, nºs 1945, 1946, 1947 e 1948, esquina com cua Stravinski, CEP: 04844-080, cientificando-se o Sr. Oficial de Justiça dos …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 423
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 423
Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 634/635: Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre o alegado p…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 634/635: Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre o alegado pelo executado quanto ao imóvel constante na matrícula n.º 351.998, do 11º CRI/SP.2. Providenc…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Fls. 640/653: À parte interessada, ciência das pesquisas BacenJud e InfoJud rea…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Fls. 640/653: À parte interessada, ciência das pesquisas BacenJud e InfoJud realizadas. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 600…
Decisão Vistos.1. Fls. 634/635: Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre o alegado pelo executado quanto ao imóvel constante…
Decisão Vistos.1. Fls. 634/635: Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre o alegado pelo executado quanto ao imóvel constante na matrícula n.º 351.998, do 11º CRI/SP.2. Providencie, a z. serventia, via ARISP, a averbaç…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número do Diário: 2098 Página: 340 a 348
Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a certidão negativa do mandado cumprido…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a certidão negativa do mandado cumprido pelo Oficial de Justiça, de fls. 630. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2015 Data da Disponibilização: 01/09/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2015 Data da Disponibilização: 01/09/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0316/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 601/608: ciência dos novos cálculos apresentados pelo exequente. R…
Remetido ao DJE Relação: 0316/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 601/608: ciência dos novos cálculos apresentados pelo exequente. Reconsidero parcialmente decisão de fl. 603, para determinar que a avaliação do imóvel penhora…
Decisão Vistos. Fls. 601/608: ciência dos novos cálculos apresentados pelo exequente. Reconsidero parcialmente decisão de fl. 6…
Decisão Vistos. Fls. 601/608: ciência dos novos cálculos apresentados pelo exequente. Reconsidero parcialmente decisão de fl. 603, para determinar que a avaliação do imóvel penhorado passe a ser feita por Sr. Oficial de …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 06/03/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 06/03/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 1840 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: Vistos. Apresente(m) o(s) exequente(s) planilha atualizada do débito, se a últi…
Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: Vistos. Apresente(m) o(s) exequente(s) planilha atualizada do débito, se a última anexada aos autos estiver datada de mais de 60 (sessenta) dias. Lavre(m)-se o(s) termo(s) …
Decisão Vistos. Apresente(m) o(s) exequente(s) planilha atualizada do débito, se a última anexada aos autos estiver datada de m…
Decisão Vistos. Apresente(m) o(s) exequente(s) planilha atualizada do débito, se a última anexada aos autos estiver datada de mais de 60 (sessenta) dias. Lavre(m)-se o(s) termo(s) de penhora sobre o imóvel de matricula 3…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2014 Data da Disponibilização: 24/09/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2014 Data da Disponibilização: 24/09/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número do Diário: 1740 Página: 342/345
Remetido ao DJE Relação: 0354/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se despacho de fls. 556 item "2". Por cautela, sem prejuízo, exp…
Remetido ao DJE Relação: 0354/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se despacho de fls. 556 item "2". Por cautela, sem prejuízo, explicite melhor o exequente seu requerimento em relação ao imóvel mencionado à fls. 595/596. In…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se despacho de fls. 556 item "2". Por cautela, sem prejuízo, explicite melhor o exequente seu…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se despacho de fls. 556 item "2". Por cautela, sem prejuízo, explicite melhor o exequente seu requerimento em relação ao imóvel mencionado à fls. 595/596. Int.
Serventuário Juntada de Petiçao
Serventuário Juntada de Petiçao
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0241/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 590 e segs.: Reporto-me a fls. 484, 1ª parte. Oportunamente, certi…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 590 e segs.: Reporto-me a fls. 484, 1ª parte. Oportunamente, certifiquem sobre o prazo de fls. 588. Int. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 590 e segs.: Reporto-me a fls. 484, 1ª parte. Oportunamente, certifiquem sobre o prazo de fls. …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 590 e segs.: Reporto-me a fls. 484, 1ª parte. Oportunamente, certifiquem sobre o prazo de fls. 588. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 17/06/2014 Data da Publicação: 18/06/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 17/06/2014 Data da Publicação: 18/06/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0217/2014 Teor do ato: Fls.559/587, Ao exequente: Ciência das pesquisas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD re…
Remetido ao DJE Relação: 0217/2014 Teor do ato: Fls.559/587, Ao exequente: Ciência das pesquisas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD realizadas. Advogados(s): Vitor Cavalcanti da Silva (OAB 146831/SP), Antonio Diniz Dias (OAB 60…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2013 Data da Disponibilização: 10/06/2013 Data da Publicação: 11/06/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2013 Data da Disponibilização: 10/06/2013 Data da Publicação: 11/06/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0171/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 553: 1) Defiro o bloqueio e a penhora dos veículos em nome dos exe…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 553: 1) Defiro o bloqueio e a penhora dos veículos em nome dos executados. Oficie-se, via sistema Renajud, e expeça-se o necessário. 2) Lavre o termo de penhor…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2014 Teor do ato: Aos exequentes: Em relação à empresa Relite: o sistema INFOJUD informou que "nã…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2014 Teor do ato: Aos exequentes: Em relação à empresa Relite: o sistema INFOJUD informou que "não consta declaração para os dados informados" nos exercícios de 2010 a 2012; Em relação ao ré…
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 553: 1) Defiro o bloqueio e a penhora dos veículos em nome dos executados. Oficie-se, via siste…
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 553: 1) Defiro o bloqueio e a penhora dos veículos em nome dos executados. Oficie-se, via sistema Renajud, e expeça-se o necessário. 2) Lavre o termo de penhora sobre os imóveis matrículas…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2013 Data da Disponibilização: 03/05/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2013 Data da Disponibilização: 03/05/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2013 Data da Disponibilização: 14/10/2013 Data da Publicação: 15/10/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2013 Data da Disponibilização: 14/10/2013 Data da Publicação: 15/10/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0529/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 521/522: Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada…
Remetido ao DJE Relação: 0529/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 521/522: Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada Rosa Maria, visto que a justificativa não elide a penhora e não há qualquer nulidade ou veda…
Decisão Vistos. Fls. 521/522: Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada Rosa Maria, visto que a justificativa n…
Decisão Vistos. Fls. 521/522: Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada Rosa Maria, visto que a justificativa não elide a penhora e não há qualquer nulidade ou vedação à sua realização. Assim, expeça-se m…
Petição Juntada em 14/08/2013 - manifestação dos exequentes
Petição Juntada em 14/08/2013 - manifestação dos exequentes
Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0304/2013 Teor do ato: VISTOS. Manifestem-se os exequentes, em cinco dias, sobre o resultado do Bacenj…
Remetido ao DJE Relação: 0304/2013 Teor do ato: VISTOS. Manifestem-se os exequentes, em cinco dias, sobre o resultado do Bacenjud e Infojud sobre o pedido de desbloqueio de fls. 517/518. Int. Advogados(s): Vitor Cavalcan…
Proferido Despacho VISTOS. Manifestem-se os exequentes, em cinco dias, sobre o resultado do Bacenjud e Infojud sobre o pedido d…
Proferido Despacho VISTOS. Manifestem-se os exequentes, em cinco dias, sobre o resultado do Bacenjud e Infojud sobre o pedido de desbloqueio de fls. 517/518. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Fls. 493: "VISTOS. Fls. 489/492: Defiro. Passo a efetuar pesquisa pelo INFOJUD.…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Fls. 493: "VISTOS. Fls. 489/492: Defiro. Passo a efetuar pesquisa pelo INFOJUD. Passo a efetuar a penhora "on line". Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de tr…
Proferido Despacho Fls. 493: "VISTOS. Fls. 489/492: Defiro. Passo a efetuar pesquisa pelo INFOJUD. Passo a efetuar a penhora "o…
Proferido Despacho Fls. 493: "VISTOS. Fls. 489/492: Defiro. Passo a efetuar pesquisa pelo INFOJUD. Passo a efetuar a penhora "on line". Segue o resultado. Sendo positivo, segue o pedido de transferência. O comprovante do…
Remetido ao DJE Relação: 0194/2013 Teor do ato: VISTOS. Requeiram os exequentes o que de direito para prosseguimento, em dez di…
Remetido ao DJE Relação: 0194/2013 Teor do ato: VISTOS. Requeiram os exequentes o que de direito para prosseguimento, em dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int. Advogados(s): Vitor Caval…
Proferido Despacho VISTOS. Requeiram os exequentes o que de direito para prosseguimento, em dez dias. Na inércia, aguarde-se pr…
Proferido Despacho VISTOS. Requeiram os exequentes o que de direito para prosseguimento, em dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 21/03/2013 Data da Publicação: 22/03/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 21/03/2013 Data da Publicação: 22/03/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: Vistos. Já decorrido o prazo legal sem o pagamento, APLICO aos executados a mul…
Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: Vistos. Já decorrido o prazo legal sem o pagamento, APLICO aos executados a multa de 10% do artigo 475J do Código de Processo Civil Apresentem os exequentes o demonstrativo…
Decisão Vistos. Já decorrido o prazo legal sem o pagamento, APLICO aos executados a multa de 10% do artigo 475J do Código de Pr…
Decisão Vistos. Já decorrido o prazo legal sem o pagamento, APLICO aos executados a multa de 10% do artigo 475J do Código de Processo Civil Apresentem os exequentes o demonstrativo atualizado do débito, com a multa e ind…
Data da Publicação SIDAP VISTOS. 1. Fls. 473/474: Indefiro. As questões ventiladas estão superadas pela r. decisão da fase de c…
Data da Publicação SIDAP VISTOS. 1. Fls. 473/474: Indefiro. As questões ventiladas estão superadas pela r. decisão da fase de conhecimento, transitada em julgado. 2. Fls. 476/483: Intimem-se os réus pela Imprensa Oficial…
Despacho Proferido VISTOS. 1. Fls. 473/474: Indefiro. As questões ventiladas estão superadas pela r. decisão da fase de conheci…
Despacho Proferido VISTOS. 1. Fls. 473/474: Indefiro. As questões ventiladas estão superadas pela r. decisão da fase de conhecimento, transitada em julgado. 2. Fls. 476/483: Intimem-se os réus pela Imprensa Oficial para …
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
Data da Publicação SIDAP VISTOS. 1. Fls. 473/474: Digam os exequentes. 2. Sem prejuízo, apresentem os exequentes novos cálculos…
Data da Publicação SIDAP VISTOS. 1. Fls. 473/474: Digam os exequentes. 2. Sem prejuízo, apresentem os exequentes novos cálculos, excluindo os valores relativos às benfeitorias, pois, a respeito, a r. sentença determinou …
Despacho Proferido VISTOS. 1. Fls. 473/474: Digam os exequentes. 2. Sem prejuízo, apresentem os exequentes novos cálculos, excl…
Despacho Proferido VISTOS. 1. Fls. 473/474: Digam os exequentes. 2. Sem prejuízo, apresentem os exequentes novos cálculos, excluindo os valores relativos às benfeitorias, pois, a respeito, a r. sentença determinou a apur…
Despacho Proferido Intimem-se os executados, pela Imprensa Oficial, para pagamento de R$ 1.157.770,75, em 15 dias, sob pena de …
Despacho Proferido Intimem-se os executados, pela Imprensa Oficial, para pagamento de R$ 1.157.770,75, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int.
Despacho Proferido Fls.274/275: INDEFIRO. O réu foi vencido na presente demanda. Qualquer pretensão diversa deve ser deduzida p…
Despacho Proferido Fls.274/275: INDEFIRO. O réu foi vencido na presente demanda. Qualquer pretensão diversa deve ser deduzida por ação própria. Int.
Despacho Proferido Providencie o adv. Yasuhiro Takamune a retirada da petição em cartório (autos encontram-se no Tribunal).
Despacho Proferido Providencie o adv. Yasuhiro Takamune a retirada da petição em cartório (autos encontram-se no Tribunal).
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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1004179-35.2023.8.26.0266
28/05/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.218 e 1.220: Ciente o Juízo. 2. Fls. 1.225/1.243: Houve o retorno da Carta Precatória de n.º 1004179-35.2023.8.26.0266, expedida para avaliação do imóvel penhorado (matrícula n.º 164973). Contudo, denota-se que não foi enviado
0061870-76.2019.8.26.0100
14/08/2019 Cumprimento de sentença (0061870-76.2019.8.26.0100)