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0102235-76.2006.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0102235-76.2006.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 27/01/2006. Nesta página estão organizados 217 andamentos, 35 partes e 41 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 27/01/2006
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 18.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
217 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Apensamento Agravo - Fragmento Processo Digital
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Apensamento Agravo - Fragmento Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0273/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 0273/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Arlette Carvalho Miller
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAry Arruda Rosa Tonello
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBeatriz Outeiro de Oliveira Gorla
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBenedicto Ferraz Pezza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBento Gomes
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCarlos Roberto de Moraes
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCassiana Sanches Copetti
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCelia Neves
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEstado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIzaira Damaris Bueno Bacci
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcelo Berthe (18436)
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria de Lourdes Aneas Almeida
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNeuza Polo Ferraresi
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNilma Gomes Pinhal
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Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Remetido ao DJE Relação: 0273/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1014/2013 Data da Disponibilização: 19/12/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1014/2013 Data da Disponibilização: 19/12/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: 1564 Página: 671/686
Remetido ao DJE Relação: 1014/2013 Teor do ato: Fls. 755: Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. Advogados(s): Maria Aparecida…
Remetido ao DJE Relação: 1014/2013 Teor do ato: Fls. 755: Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Claudia Regina Vilares (OAB 273083/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2012 Data da Disponibilização: 11/07/2012 Data da Publicação: 12/07/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2012 Data da Disponibilização: 11/07/2012 Data da Publicação: 12/07/2012 Número do Diário: 1120 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0481/2012 Teor do ato: Proc. 3214/10 Vistos. 1. Fls. 731/750: Anote-se a interposição do agravo de ins…
Remetido ao DJE Relação: 0481/2012 Teor do ato: Proc. 3214/10 Vistos. 1. Fls. 731/750: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 529 do Código de Processo Civil. No mais, como não h…
Decisão Proc. 3214/10 Vistos. 1. Fls. 731/750: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo…
Decisão Proc. 3214/10 Vistos. 1. Fls. 731/750: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 529 do Código de Processo Civil. No mais, como não há notícia de concessão de liminar, aguar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0794/2010 Data da Disponibilização: 25/11/2010 Data da Publicação: 26/11/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0794/2010 Data da Disponibilização: 25/11/2010 Data da Publicação: 26/11/2010 Número do Diário: 794 Página: 1180/1194
Remetido ao DJE Relação: 0794/2010 Teor do ato: Autos nº3214/10 V I S T O S. 1. Fls. 700/723: O artigo 1º-F da Lei 9.494/97, co…
Remetido ao DJE Relação: 0794/2010 Teor do ato: Autos nº3214/10 V I S T O S. 1. Fls. 700/723: O artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória n. 2.180-35, de 24/8/2001, preceituava que: "Os juros d…
Decisão Autos nº3214/10 V I S T O S. 1. Fls. 700/723: O artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória n.…
Decisão Autos nº3214/10 V I S T O S. 1. Fls. 700/723: O artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória n. 2.180-35, de 24/8/2001, preceituava que: "Os juros de mora, nas condenações impostas à Fazen…
Decisão Execução nº 3214/10 V I S T O S. 1. Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito. Providencie a serventia …
Decisão Execução nº 3214/10 V I S T O S. 1. Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito. Providencie a serventia as anotações necessárias no SAJ. 2. Homologo a habilitação do(a)(s) sucessor(a)(es)(s) do(a)(…
Decisão Execução nº 3214/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso te…
Decisão Execução nº 3214/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandat…
Decisão despacho p/ assinar
Decisão despacho p/ assinar
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2010 Data da Disponibilização: 22/03/2010 Data da Publicação: 23/03/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2010 Data da Disponibilização: 22/03/2010 Data da Publicação: 23/03/2010 Número do Diário: 678 Página: 865/872
Remetido ao DJE Relação: 0048/2010 Teor do ato: Ficam os autores intimados a retirar ofício RPV em Cartório Advogados(s): FABIA…
Remetido ao DJE Relação: 0048/2010 Teor do ato: Ficam os autores intimados a retirar ofício RPV em Cartório Advogados(s): FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Ofício Expedido Vistos. Determino a expedição de ofício, na forma requerida Nos termos do art. Art. 5º da Resolução nº 199/2005…
Ofício Expedido Vistos. Determino a expedição de ofício, na forma requerida Nos termos do art. Art. 5º da Resolução nº 199/2005, com suas posteriores alterações, "as requisições deverão ser expedidas em duas vias, confor…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2010 Data da Disponibilização: 10/03/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2010 Data da Disponibilização: 10/03/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número do Diário: 669 Página: 925//929
Remetido ao DJE Relação: 0039/2010 Teor do ato: Ficam os autores intimados a retirar RPV em cartório. Advogados(s): FABIANA MEL…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2010 Teor do ato: Ficam os autores intimados a retirar RPV em cartório. Advogados(s): FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Ofício Expedido Homologo a renúncia aos créditos que ultrapassam o limite legal. Determino a expedição de ofício, na forma requ…
Ofício Expedido Homologo a renúncia aos créditos que ultrapassam o limite legal. Determino a expedição de ofício, na forma requerida. Nos termos do art. Art. 5º da Resolução nº 199/2005, com suas posteriores alterações, …
Certidão de Publicação Relação :0217/2009 Data da Disponibilização: 07/12/2009 Data da Publicação: 09/12/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0217/2009 Data da Disponibilização: 07/12/2009 Data da Publicação: 09/12/2009 Número do Diário: 610 Página: 2026/2032
Aguardando Publicação Relação: 0217/2009 Teor do ato: Não houve oposição de Embargos à Execução. Requeira o exequente em termos…
Aguardando Publicação Relação: 0217/2009 Teor do ato: Não houve oposição de Embargos à Execução. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. Frisa-se que, tendo em vista o novo procedimento adotado por esta Vara qu…
Despacho Proferido Não houve oposição de Embargos à Execução. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. Frisa-se que, t…
Despacho Proferido Não houve oposição de Embargos à Execução. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. Frisa-se que, tendo em vista o novo procedimento adotado por esta Vara quanto à expedição de ofícios requisi…
Juntada de Petição
Juntada de Petição
Certidão de Publicação Relação :0148/2009 Data da Disponibilização: 28/08/2009 Data da Publicação: 31/08/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0148/2009 Data da Disponibilização: 28/08/2009 Data da Publicação: 31/08/2009 Número do Diário: 544 Página: 1830/1836
Aguardando Publicação Relação: 0148/2009 Teor do ato: Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Decio Farina e outros m…
Aguardando Publicação Relação: 0148/2009 Teor do ato: Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Decio Farina e outros movem em face de Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da Obrigação de Faze…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Juntada de Petição
Juntada de Petição
Certidão de Publicação Relação :0113/2009 Data da Disponibilização: 08/07/2009 Data da Publicação: 13/07/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0113/2009 Data da Disponibilização: 08/07/2009 Data da Publicação: 13/07/2009 Número do Diário: 509 Página: 2057/2063
Aguardando Publicação Relação: 0113/2009 Teor do ato: Ante de apreciar o pedido de fls. 535/536 digam os exequentes, expressame…
Aguardando Publicação Relação: 0113/2009 Teor do ato: Ante de apreciar o pedido de fls. 535/536 digam os exequentes, expressamente, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, para fins de extinção desta fase processual. …
Despacho Proferido Ante de apreciar o pedido de fls. 535/536 digam os exequentes, expressamente, sobre o cumprimento da obrigaç…
Despacho Proferido Ante de apreciar o pedido de fls. 535/536 digam os exequentes, expressamente, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, para fins de extinção desta fase processual. Prazo: 10 dias.
Certidão de Publicação Relação :0031/2009 Data da Disponibilização: 10/03/2009 Data da Publicação: 11/03/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0031/2009 Data da Disponibilização: 10/03/2009 Data da Publicação: 11/03/2009 Número do Diário: 430 Página: 1919/1925
Aguardando Publicação Relação: 0031/2009 Teor do ato: Requeiram os autores o que de direito, em termos de prosseguimento do fei…
Aguardando Publicação Relação: 0031/2009 Teor do ato: Requeiram os autores o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Advogados(s): MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (O…
Despacho Proferido Requeiram os autores o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se no arquivo.
Despacho Proferido Requeiram os autores o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se no arquivo.
Despacho Proferido Fls. 469/530: ciência à autora. Fls. 469/530: ciência à autora. Fls. 531 - Fls. 469/530: ciência à autora.
Despacho Proferido Fls. 469/530: ciência à autora. Fls. 469/530: ciência à autora. Fls. 531 - Fls. 469/530: ciência à autora.
Sentença Registrada Número Sentença: 910/2008 Livro: 148 Folha(s): 207 Data Registro: 12/05/2008 13:45:15
Sentença Registrada Número Sentença: 910/2008 Livro: 148 Folha(s): 207 Data Registro: 12/05/2008 13:45:15
Sentença Proferida C O N C L U S Ã O Em 08 de maio de 2008, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). AFON…
Sentença Proferida C O N C L U S Ã O Em 08 de maio de 2008, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR Eu, ___________,Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. Proc. nº 1…
Despacho Proferido Fls. 430/461: ciência aos autores. Fls. 430/461: ciência aos autores. Fls. 462 - Fls. 430/461: ciência aos a…
Despacho Proferido Fls. 430/461: ciência aos autores. Fls. 430/461: ciência aos autores. Fls. 462 - Fls. 430/461: ciência aos autores.
Despacho Proferido Proc. nº 128/06 (Ord.) Fls. 420/421: cite-se para os fins dos artigos 632 e 475-B do CPC, fixado o prazo de …
Despacho Proferido Proc. nº 128/06 (Ord.) Fls. 420/421: cite-se para os fins dos artigos 632 e 475-B do CPC, fixado o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento. Proc. nº 128/06 (Ord.) Fls. 420/421: cite-se para os fins…
Despacho Proferido Proc. nº 128/06 (Ord.) Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado. Na inércia, arquivem-se. Proc. nº 128/…
Despacho Proferido Proc. nº 128/06 (Ord.) Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado. Na inércia, arquivem-se. Proc. nº 128/06 (Ord.) Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado. Na inércia, arquivem-se.
Recebimento Recebido do TJ em 05.11.07, com o v. acórdão proferido pela Quinta Câmara de Direito Público, que negou concedeu pr…
Recebimento Recebido do TJ em 05.11.07, com o v. acórdão proferido pela Quinta Câmara de Direito Público, que negou concedeu provimento ao recurso, reformando a r. sentença, com trânsito em julgado em 23.10.07.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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