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1000866-17.2017.8.26.0512
Tribunal de Justiça - SP · VARA UNICA DE RIO GRANDE DA SERRA
Dados essenciais
O processo 1000866-17.2017.8.26.0512 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA UNICA DE RIO GRANDE DA SERRA. A classe informada é Reintegração / Manutenção de Posse e o ajuizamento ocorreu em 18/08/2017. Nesta página estão organizados 336 andamentos, 37 partes e 82 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Esbulho / Turbação / Ameaça.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA UNICA DE RIO GRANDE DA SERRA
- Classe
- Reintegração / Manutenção de Posse
- Ajuizamento
- 18/08/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de Rio Grande da Serra
- Magistrado(a) / relator(a)
- Débora Nascimento Silva Frazão
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
336 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRGS.25.70010293-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/07/2025 16:33
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRGS.25.70010293-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/07/2025 16:33
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Providencie a serventia a regularização do polo passivo no cadastro processual, observando-se a petição de fls. 266/269. Após, devidamente cumprido, ao arquivo com as devidas anotações. Advogados(s): Décio F
Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Providencie a serventia a regularização do polo passivo no cadastro processual, observando-se a petição de fls. 266/269. Após, devidamente cumprido, ao arquivo com as devidas anotações. Advogados(s): Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Denise Cristina Ribeira (OAB 285610/SP), Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa (OAB 389937/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Providencie a serventia a regularização do polo passivo no cadastro processual, observando-se a petição de fls. 266/269. Após, devidamente cumprido, ao arquivo com as devidas anotações.
Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a serventia a regularização do polo passivo no cadastro processual, observando-se a petição de fls. 266/269. Após, devidamente cumprido, ao arquivo com as devidas anotações.
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000111-29.2025.8.26.0512 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000111-29.2025.8.26.0512 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WRGS.24.70024216-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.24.70024216-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 13:35
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos p
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pe
Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe. Int. Advogados(s): Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Denise Cristina Ribeira (OAB 285610/SP), Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa (OAB 389937/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
ALEX SANDRO DA SILVA ALMEIDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaALEXSANDRA DA SILVA ARAGÃO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAMANDA APARECIDA MENDES DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaANTONIO VANILDO SILVA JUNIOR
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBENEDITA SELMA T. PEREIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCHARLENE APARECIDA DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCHARLENY APARECIDA DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCLAUDINETE RIBERIRO DE LISBOA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDANILO RODRIGO BEZERRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEDIANE PEREIRA DE SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEDUARDO TRINDADE DA FONSECA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa
Emae - Empresa Metropolitana de Agua Energia S.a
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica4 representantes +
- Décio Flavio Gonçalves Torres Freire
- Denise Cristina Ribeira
- Marcelo Morel Giraldes
- Sarah Vilas Boas Ladeira
GENILTON R. DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGildonor Avelino dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGILMARA PEREIRA DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGIRLAN DE SOUZA SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGirlon de Souza Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHalleson Denilson Melo Correa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa
Jaci Tomaz de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJAIR AVELINO DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJOSE ALEXANDRE DA SILVA SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLUZENIR RIBEIRO LISBOA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMARIA MIKELAINE DE ARAÚJO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNAILSON RIBEIRO DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNELZA MARIA DA COSTA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNilson de Jesus Gonçalos Correia e Demais Ocupantes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa
NUBIA KAROLINE FERNANDES MODESTO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOsvaldo Lemos da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRAFAEL VARGAS DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRAFAELA MENDES DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRAFAELA VARGAS DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSAULO MIGUEL DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSILVIO MARCIANO DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTATIANA PAULA DA SILVA FONSECA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVALDENICE DA SILVA BEZERRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVANESSA APARECIDA DE ARAUJO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVictor Henrique da Silva Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Providencie a serventia a regularização do polo passivo no cadastro processual,…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Providencie a serventia a regularização do polo passivo no cadastro processual, observando-se a petição de fls. 266/269. Após, devidamente cumprido, ao arquivo com as devid…
Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a serventia a regularização do polo passivo no cadastro processual, observand…
Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a serventia a regularização do polo passivo no cadastro processual, observando-se a petição de fls. 266/269. Após, devidamente cumprido, ao arquivo com as devidas anotaçõ…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000111-29.2025.8.26.0512 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000111-29.2025.8.26.0512 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.24.70024216-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.24.70024216-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 13:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistênci…
Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão d…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. Situação do provimento: Não-Provime…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Remetido ao DJE Relação: 0677/2022 Teor do ato: Fls. 595: INDEFIRO, pois a petição é de 29/09/2022. Cumpram os apelantes o já d…
Remetido ao DJE Relação: 0677/2022 Teor do ato: Fls. 595: INDEFIRO, pois a petição é de 29/09/2022. Cumpram os apelantes o já determinado no prazo de 48 horas. No silêncio, remetam-se os autos. Intime-se. Advogados(s): D…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 595: INDEFIRO, pois a petição é de 29/09/2022. Cumpram os apelantes o já determinado…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 595: INDEFIRO, pois a petição é de 29/09/2022. Cumpram os apelantes o já determinado no prazo de 48 horas. No silêncio, remetam-se os autos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.22.70013716-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2022 23:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.22.70013716-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2022 23:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
Remetido ao DJE Relação: 0553/2022 Teor do ato: Ciência às partes quanto à certidão da serventia de fl. 590: "Certifico e dou f…
Remetido ao DJE Relação: 0553/2022 Teor do ato: Ciência às partes quanto à certidão da serventia de fl. 590: "Certifico e dou fé que o ato ordinatório de fl. 587 foi expedido com erro material (a parte apelante é a parte…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Remetido ao DJE Relação: 0542/2022 Teor do ato: Ciência à parte apelante acerca da certidão de fls. 585 e cálculo de fl. 586. P…
Remetido ao DJE Relação: 0542/2022 Teor do ato: Ciência à parte apelante acerca da certidão de fls. 585 e cálculo de fl. 586. Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: da taxa judiciária (preparo r…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Remetido ao DJE Relação: 0291/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 481/499: às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os auto…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 481/499: às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à superior instância para apreciação do recurso interposto. Int. Advogados(s): Décio Flavio…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 481/499: às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à superi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 481/499: às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à superior instância para apreciação do recurso interposto. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.22.70002086-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 19:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.22.70002086-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 19:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341
Remetido ao DJE Relação: 0298/2021 Teor do ato: Cumpra-se a decisão do Supremo Tribunal Federal. Suspensos os efeitos da senten…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2021 Teor do ato: Cumpra-se a decisão do Supremo Tribunal Federal. Suspensos os efeitos da sentença de fls. 426/429 até decisão final daquela Superior Instância. Providencie a serventia o ne…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2021 Teor do ato: Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de prestar informações rel…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2021 Teor do ato: Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de prestar informações relativas ao expediente encaminhado através do Ofício Eletrônico nº 11.235/2021, desse E. Tribun…
Proferido Despacho Cumpra-se a decisão do Supremo Tribunal Federal. Suspensos os efeitos da sentença de fls. 426/429 até decisã…
Proferido Despacho Cumpra-se a decisão do Supremo Tribunal Federal. Suspensos os efeitos da sentença de fls. 426/429 até decisão final daquela Superior Instância. Providencie a serventia o necessário.
Proferido Despacho Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de prestar informações relativas ao expediente encaminh…
Proferido Despacho Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de prestar informações relativas ao expediente encaminhado através do Ofício Eletrônico nº 11.235/2021, desse E. Tribunal. Trata-se de açãoajuizada …
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70010020-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2021 01:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70010020-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2021 01:01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 497/508
Remetido ao DJE Relação: 0236/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 444/450: tempestivos, recebo os embargos. No mérito, o caso é d…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 444/450: tempestivos, recebo os embargos. No mérito, o caso é de acolhê-los. Isso porque, de fato, omissa a sentença a respeito dos pedidos de restabelecime…
Decisão Vistos. 1. Fls. 444/450: tempestivos, recebo os embargos. No mérito, o caso é de acolhê-los. Isso porque, de fato, omis…
Decisão Vistos. 1. Fls. 444/450: tempestivos, recebo os embargos. No mérito, o caso é de acolhê-los. Isso porque, de fato, omissa a sentença a respeito dos pedidos de restabelecimento da área nas condições anteriores à i…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70007091-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 22:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70007091-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 22:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70007090-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 22:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70007090-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 22:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 727/732
Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: Ciência as partes do resultado do Agravo de Instrumento juntado. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: Ciência as partes do resultado do Agravo de Instrumento juntado. Advogados(s): Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Denise Cristina Ribeira (OAB 285610/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: Em observância ao artigo 9º do Código de Processo Civil, manifeste-se a(s) part…
Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: Em observância ao artigo 9º do Código de Processo Civil, manifeste-se a(s) parte(s) interessada(s) no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração apresentados pela p…
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao artigo 9º do Código de Processo Civil, manifeste-se a(s) parte(s) inter…
Proferido Despacho de Mero Expediente Em observância ao artigo 9º do Código de Processo Civil, manifeste-se a(s) parte(s) interessada(s) no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração apresentados pela parte contr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 541/545
Remetido ao DJE Relação: 0171/2021 Teor do ato: Vistos. Tempestivos, recebo os embargos. No mérito, contudo, o caso é de rejeiç…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2021 Teor do ato: Vistos. Tempestivos, recebo os embargos. No mérito, contudo, o caso é de rejeição, uma vez que clara a simples pretensão de reforma da sentença, finalidade para a qual não …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tempestivos, recebo os embargos. No mérito, contudo, o caso é de rejeição, uma ve…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tempestivos, recebo os embargos. No mérito, contudo, o caso é de rejeição, uma vez que clara a simples pretensão de reforma da sentença, finalidade para a qual não se prestam…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 410/423
Remetido ao DJE Relação: 0169/2021 Teor do ato: 3. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Códig…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2021 Teor do ato: 3. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de decretar a reintegração da autora na posse do imóvel descrito n…
Julgada Procedente a Ação 3. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a…
Julgada Procedente a Ação 3. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de decretar a reintegração da autora na posse do imóvel descrito na inicial, do qual é l…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70005660-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 10:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70005660-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 10:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70003601-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2021 17:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70003601-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2021 17:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 481/482
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação juntada, no prazo de 15 dias.…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação juntada, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Denise Cristina Ribeira …
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70001334-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2021 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70001334-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2021 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70001230-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 20:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.21.70001230-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 20:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 669/676
Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: Defiro o prazo conforme requerido pela parte autora. Providencie a serventia o …
Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: Defiro o prazo conforme requerido pela parte autora. Providencie a serventia o recolhimento do mandado sem cumprimento. Havendo provocação, cumpra-se o já determinado. Advo…
Proferido Despacho Defiro o prazo conforme requerido pela parte autora. Providencie a serventia o recolhimento do mandado sem c…
Proferido Despacho Defiro o prazo conforme requerido pela parte autora. Providencie a serventia o recolhimento do mandado sem cumprimento. Havendo provocação, cumpra-se o já determinado.
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.20.70013921-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 19:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.20.70013921-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 19:39
Proferido Despacho Cobre-se o Oficial de Justiça para que devolva o mandado devidamente cumprido no prazo de 05 dias.
Proferido Despacho Cobre-se o Oficial de Justiça para que devolva o mandado devidamente cumprido no prazo de 05 dias.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1243/1245
Remetido ao DJE Relação: 0748/2019 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento das custas para nova diligência do Oficial d…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2019 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento das custas para nova diligência do Oficial de Justiça. Após, providencie a serventia a expedição de novo mandado de reintegração de posse…
Proferido Despacho Providencie o autor o recolhimento das custas para nova diligência do Oficial de Justiça. Após, providencie …
Proferido Despacho Providencie o autor o recolhimento das custas para nova diligência do Oficial de Justiça. Após, providencie a serventia a expedição de novo mandado de reintegração de posse, observando as informações p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.19.70010380-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2019 11:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.19.70010380-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2019 11:30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0560/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0560/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 608/614
Remetido ao DJE Relação: 0560/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 0560/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Denise Cristina…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 428/431
Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Diante do recolhimento efetuado, cumpra a serventia o determinado, inclusive, c…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Diante do recolhimento efetuado, cumpra a serventia o determinado, inclusive, constando que a autora irá acompanhar a diligência (fls. 224). Advogados(s): Décio Flavio Gonç…
Proferido Despacho Diante do recolhimento efetuado, cumpra a serventia o determinado, inclusive, constando que a autora irá aco…
Proferido Despacho Diante do recolhimento efetuado, cumpra a serventia o determinado, inclusive, constando que a autora irá acompanhar a diligência (fls. 224).
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.18.70008529-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.18.70008529-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 16:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0792/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0792/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 491/502
Remetido ao DJE Relação: 0792/2018 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento das custas de diligências do Oficial de Just…
Remetido ao DJE Relação: 0792/2018 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento das custas de diligências do Oficial de Justiça, possibilitando assim a expedição do mandado de citação. Advogados(s): Décio Flavio Gonça…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.18.70005757-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 14:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.18.70005757-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 14:19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0574/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0574/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 466/469
Remetido ao DJE Relação: 0574/2018 Teor do ato: manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0574/2018 Teor do ato: manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 221 - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 512.2017/002417-8 di…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.18.70002189-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2018 11:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.18.70002189-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2018 11:17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 452/455
Remetido ao DJE Relação: 0251/2018 Teor do ato: Ciência às partes da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pa…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2018 Teor do ato: Ciência às partes da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Digam as partes acerca da resposta do ofício da Prefeitura.Cobre-se o oficial de justiça …
Proferido Despacho Ciência às partes da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Digam as partes acerca da…
Proferido Despacho Ciência às partes da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Digam as partes acerca da resposta do ofício da Prefeitura.Cobre-se o oficial de justiça para que devolva o mandado cu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70005775-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2017 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70005775-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2017 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70005768-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2017 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70005768-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2017 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70004758-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/10/2017 19:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70004758-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/10/2017 19:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70004418-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70004418-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 27/09/2017 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70004098-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2017 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70004098-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2017 17:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número do Diário: 2427 Página: 418/421
Remetido ao DJE Relação: 0630/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando-se que a ocupação irregular já existe desde 2014, por ora, …
Remetido ao DJE Relação: 0630/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando-se que a ocupação irregular já existe desde 2014, por ora, indefiro a liminar de reintegração de posse. Tendo em vista o grande número de réus, sequer i…
Recebida a Petição Inicial Vistos.Considerando-se que a ocupação irregular já existe desde 2014, por ora, indefiro a liminar de…
Recebida a Petição Inicial Vistos.Considerando-se que a ocupação irregular já existe desde 2014, por ora, indefiro a liminar de reintegração de posse. Tendo em vista o grande número de réus, sequer identificados na inici…
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70003762-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/08/2017 19:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70003762-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/08/2017 19:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70003633-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 09:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WRGS.17.70003633-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 09:41
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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