A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
1001569-35.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1001569-35.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/06/2019. Nesta página estão organizados 212 andamentos, 15 partes e 92 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Licença-Prêmio.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 16/06/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 272.649,77
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- João Mário Estevam da Silva
Agora no processo
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/04/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/04/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
212 eventos encontradosSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/04/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/04/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaHomologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 600/601 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e d
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 600/601 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0752/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 600/601 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Pri
Remetido ao DJE Relação: 0752/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 600/601 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
ALVARO JOÃO PEREIRA HILINSKI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
APARECIDA PAES DOS SANTOS ARIOLI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO TORQUEMADA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Djalma Lofrano Filho (4899)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaREGINALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Remetido ao DJE Relação: 0752/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância en…
Remetido ao DJE Relação: 0752/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 600/601 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vist…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o c…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 600/601 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretari…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80286379-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 14:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80286379-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 14:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Remetido ao DJE Relação: 0642/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70680411-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2023 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70680411-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2023 10:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
Remetido ao DJE Relação: 0400/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Aut…
Remetido ao DJE Relação: 0400/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida. Em caso positivo, apresente p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80141323-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 19:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80141323-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 19:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
Remetido ao DJE Relação: 0702/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de …
Remetido ao DJE Relação: 0702/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP), Manuel dos S…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80174241-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80174241-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 17:43
Remetido ao DJE Relação: 0615/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer impost…
Remetido ao DJE Relação: 0615/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Sob pena de multa. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70531593-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70531593-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 15:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Remetido ao DJE Relação: 0492/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Fabi…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80107848-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2022 11:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80107848-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2022 11:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80099438-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80099438-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 11:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
Remetido ao DJE Relação: 0317/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclu…
Remetido ao DJE Relação: 0317/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. : Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP), Manuel dos Santos Ferna…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70241297-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 14:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70241297-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 14:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80030335-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 19:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80030335-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 19:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80023430-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2022 19:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80023430-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2022 19:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Remetido ao DJE Relação: 0055/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Cre…
Remetido ao DJE Relação: 0055/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP)
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70033974-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2022 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70033974-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2022 14:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424
Remetido ao DJE Relação: 0007/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos a…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos autos, em dez d…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1275/1319
Remetido ao DJE Relação: 0201/2021 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob p…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2021 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autor…
Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no…
Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execução…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70085835-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2021 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70085835-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2021 16:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 3218 Página: 1221/1289
Remetido ao DJE Relação: 0017/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP), Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB 20765/SP)
Proferido Despacho Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70659404-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2020 19:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70659404-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2020 19:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 1019/1063
Remetido ao DJE Relação: 0190/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez…
Remetido ao DJE Relação: 0190/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a senten…
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizado…
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o cas…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/10/2019 18:48:34 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/10/2019 18:48:34 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a Embargada em 5 (cinco) dias. Int. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 1238/1263
Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, …
Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80024608-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/03/2018 06:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80024608-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/03/2018 06:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 1286/1309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 1286/1309
Remetido ao DJE Relação: 0053/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Acolho os embargos opostos pelas partes, pois de fato considerou-se …
Remetido ao DJE Relação: 0053/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Acolho os embargos opostos pelas partes, pois de fato considerou-se indevidamente o marco inicial de prescrição, na medida em que deve ser considerado o prazo em…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2018 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.09…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2018 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Fundamento e decido.O pedido merece parcial acolhida.De início, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80111662-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2017 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80111662-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2017 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80075345-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 21:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80075345-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 21:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70268163-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70268163-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 11:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página: 1017/1023
Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página: 1017/1023
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de s…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Fundamento e decido.O pedido merece parcial acolhida.De início, a prescrição …
Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Torno sem efeito decisão proferida no dia 25 último, por se referir …
Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Torno sem efeito decisão proferida no dia 25 último, por se referir a outra demanda, mas que veio a ser lançado nesta demanda.2 - Segue sentença.Intime-se. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: Vistos.1 - A E. Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: Vistos.1 - A E. Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu no dia 04.08.17., nos autos do Processo de nº 2246948-26.2016, o processamento…
Decisão Vistos.1 - Torno sem efeito decisão proferida no dia 25 último, por se referir a outra demanda, mas que veio a ser lanç…
Decisão Vistos.1 - Torno sem efeito decisão proferida no dia 25 último, por se referir a outra demanda, mas que veio a ser lançado nesta demanda.2 - Segue sentença.Intime-se.
Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST Vistos.1 - A E. Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa…
Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST Vistos.1 - A E. Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu no dia 04.08.17., nos autos do Processo de nº 2246948-26.2016, o processamento de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70233022-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2017 17:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70233022-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2017 17:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 1020/1056
Remetido ao DJE Relação: 0275/2017 Teor do ato: Vistos.Os autores deverão apresentar as respectivas certidões de obtenção de li…
Remetido ao DJE Relação: 0275/2017 Teor do ato: Vistos.Os autores deverão apresentar as respectivas certidões de obtenção de licença prêmio e correspondente período aquisitivo, com informação de quanto tempo usufruíram e…
Decisão Vistos.Os autores deverão apresentar as respectivas certidões de obtenção de licença prêmio e correspondente período aq…
Decisão Vistos.Os autores deverão apresentar as respectivas certidões de obtenção de licença prêmio e correspondente período aquisitivo, com informação de quanto tempo usufruíram e quanto deixaram de usufruir.Prazo: 30 d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80044420-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2017 07:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80044420-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2017 07:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 1168/1206
Remetido ao DJE Relação: 0158/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Diga à ré da réplica e dos documentos que a acompanham, no prazo de …
Remetido ao DJE Relação: 0158/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Diga à ré da réplica e dos documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. Decorridos, cls.Intime-se. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB 147800/SP), Eva…
Decisão Vistos.1 - Diga à ré da réplica e dos documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. Decorridos, cls.Intime-se.
Decisão Vistos.1 - Diga à ré da réplica e dos documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. Decorridos, cls.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70045227-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2017 18:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70045227-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2017 18:27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 1019/1114
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Digam os autores a respeito da contestação, em especial dos cálculo …
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Digam os autores a respeito da contestação, em especial dos cálculo e dos documentos que a instruem.Prazo: 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Fabio Ribeiro Credidi…
Decisão Vistos.1 - Digam os autores a respeito da contestação, em especial dos cálculo e dos documentos que a instruem.Prazo: 1…
Decisão Vistos.1 - Digam os autores a respeito da contestação, em especial dos cálculo e dos documentos que a instruem.Prazo: 10 dias.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80068522-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2016 06:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80068522-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2016 06:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 1015/1080
Remetido ao DJE Relação: 0341/2016 Teor do ato: Vistos.1- Recebo os embargos de declaração opostos pelos autores (fls. 170/171)…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2016 Teor do ato: Vistos.1- Recebo os embargos de declaração opostos pelos autores (fls. 170/171) e lhes dou provimento para reconsiderar a determinação de fls. 167, pois lançada em evidente…
Decisão Vistos.1- Recebo os embargos de declaração opostos pelos autores (fls. 170/171) e lhes dou provimento para reconsiderar…
Decisão Vistos.1- Recebo os embargos de declaração opostos pelos autores (fls. 170/171) e lhes dou provimento para reconsiderar a determinação de fls. 167, pois lançada em evidente equívoco, bem como para aceitar a compe…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2016 Data da Disponibilização: 04/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2016 Data da Disponibilização: 04/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2149 Página: 1018/1061
Remetido ao DJE Relação: 0282/2016 Teor do ato: Emende a autora a inicial, no prazo de dez dias, para que forneça planilha de c…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2016 Teor do ato: Emende a autora a inicial, no prazo de dez dias, para que forneça planilha de cálculo indicando, mês a mês, o quanto entende lhe seja devido, a título de cada verba que pre…
Proferido Despacho Emende a autora a inicial, no prazo de dez dias, para que forneça planilha de cálculo indicando, mês a mês, …
Proferido Despacho Emende a autora a inicial, no prazo de dez dias, para que forneça planilha de cálculo indicando, mês a mês, o quanto entende lhe seja devido, a título de cada verba que pretende ver incluída, no períod…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2142 Página: 873/886
Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 162- Acolho o pleito dos autores. Redistribuam-se os autos ao JEFAZ…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 162- Acolho o pleito dos autores. Redistribuam-se os autos ao JEFAZ com presteza, ante sua concordância expressa e a renuncia parcial do citado autor.Intime-se.…
Decisão Vistos.Fls. 162- Acolho o pleito dos autores. Redistribuam-se os autos ao JEFAZ com presteza, ante sua concordância exp…
Decisão Vistos.Fls. 162- Acolho o pleito dos autores. Redistribuam-se os autos ao JEFAZ com presteza, ante sua concordância expressa e a renuncia parcial do citado autor.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70029398-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2016 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70029398-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2016 15:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2048 Página: 1106 à 111
Remetido ao DJE Relação: 0025/2016 Teor do ato: I - Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso, anotando-se a…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2016 Teor do ato: I - Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso, anotando-se a prioridade na tramitação. II - Fls. 141/149- Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo v…
Decisão I - Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso, anotando-se a prioridade na tramitação. II - Fls. 141…
Decisão I - Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso, anotando-se a prioridade na tramitação. II - Fls. 141/149- Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. III - Em relação aos auto…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70204289-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2015 17:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70204289-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2015 17:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: 1858 Página: 979 à 987
Remetido ao DJE Relação: 0024/2015 Teor do ato: Vistos. Indefiro a prioridade na tramitação, uma vez que se trata de direito pe…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2015 Teor do ato: Vistos. Indefiro a prioridade na tramitação, uma vez que se trata de direito personalíssimo, não podendo tal benesse ser estendida aos demais autores. Face a competência ab…
Decisão Vistos. Indefiro a prioridade na tramitação, uma vez que se trata de direito personalíssimo, não podendo tal benesse se…
Decisão Vistos. Indefiro a prioridade na tramitação, uma vez que se trata de direito personalíssimo, não podendo tal benesse ser estendida aos demais autores. Face a competência absoluta do JEFAZ, o valor da causa não po…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.