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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução Fiscal

1001590-57.2016.8.26.0576

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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ÚLTIMO EVENTO31/10/2025Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se o embargado sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública).
ANDAMENTOS350eventos organizados
PARTES2nomes e representantes
PEÇAS17registros públicos
PUBLICAÇÕES52diários e decisões
COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados
RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada
LEITURA RÁPIDA

O processo 1001590-57.2016.8.26.0576 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. A classe informada é Embargos à Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 18/01/2016. Nesta página estão organizados 350 andamentos, 2 partes e 69 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Extinção do Crédito Tributário.

Tribunal
Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Classe
Embargos à Execução Fiscal
Ajuizamento
18/01/2016
Sistema
SAJ
Valor da causa
R$ 4.017.058,74
Foro
Foro 13 - Núcleo 4.0
Magistrado(a) / relator(a)
Ruslaine Romano
Assuntos
Extinção do Crédito Tributário
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Ato Ordinatório - Intimação - Portal Manifeste-se o embargado sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública).

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TJSP — Consulta Pública
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  1. 01Capaclasse e órgão
  2. 02Partesnomes e advogados
  3. 03Publicaçõesatos e documentos