PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1039833-41.2019.8.26.0196
Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE FRANCA
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RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1039833-41.2019.8.26.0196 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE FRANCA. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/12/2019. Nesta página estão organizados 232 andamentos, 4 partes e 64 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Seguro.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE FRANCA
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 05/12/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 13.788,00
- Foro
- Foro de Franca
- Magistrado(a) / relator(a)
- Marcelo Augusto de Moura
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Documento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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Início
01
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folhas 328/334: independentemente do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 526, caput, do Código de Processo Civil, a parte requerida promoveu a satisfação da obrigação, mediante o pa
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folhas 328/334: independentemente do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 526, caput, do Código de Processo Civil, a parte requerida promoveu a satisfação da obrigação, mediante o pagamento voluntário do valor objeto da condenação, com concordância da parte contrária (folhas 335/338), pelo que dou por exaurida a prestação jurisdicional. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos judiciais de folhas 331 e 334 em favor da parte beneficiária dos valores com base nos dados bancários indicados nos formulários exibidos nos autos (folhas 336/338). Após, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se o pagamento das custas (folhas 431/432) e arquive-se (código de movimentação 61615). Folha 344: acolho a renúncia da advogada, nos termos do artigo 112, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte requerente continua representada por outro patrono (folha 5). Intime(m)-se. Franca, 02 de dezembro de 2025.
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1859/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 328/334: independentemente do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 526, caput, do Código de Processo Civil, a parte requerida promoveu a satisfação da obrigação, med
Remetido ao DJE Relação: 1859/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 328/334: independentemente do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 526, caput, do Código de Processo Civil, a parte requerida promoveu a satisfação da obrigação, mediante o pagamento voluntário do valor objeto da condenação, com concordância da parte contrária (folhas 335/338), pelo que dou por exaurida a prestação jurisdicional. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos judiciais de folhas 331 e 334 em favor da parte beneficiária dos valores com base nos dados bancários indicados nos formulários exibidos nos autos (folhas 336/338). Após, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se o pagamento das custas (folhas 431/432) e arquive-se (código de movimentação 61615). Folha 344: acolho a renúncia da advogada, nos termos do artigo 112, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte requerente continua representada por outro patrono (folha 5). Intime(m)-se. Franca, 02 de dezembro de 2025. Advogados(s): Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 123907/MG)
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70231024-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 12:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70231024-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 12:55
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, relativamente à guia DARE juntada acima, que cumpri o disposto no artigo 1.093, parágrafo 6º, das NSCGJ ("Imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, os servidores das unidades judiciais deverão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, relativamente à guia DARE juntada acima, que cumpri o disposto no artigo 1.093, parágrafo 6º, das NSCGJ ("Imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, os servidores das unidades judiciais deverão verificar se houve a correta utilização da funcionalidade que possibilite a indicação do número da guia DARE-SP para a respectiva queima automática da guia, lançando certidão nos autos, confirmada a sua inutilização"). Nada Mais. Franca, 26 de agosto de 2025. ELAINE CRISTINA SILVA BEZERRA, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70222178-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2025 16:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70222178-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2025 16:58
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70211963-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/08/2025 18:30
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70211963-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/08/2025 18:30
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70191586-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70191586-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 15:30
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apa
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado. Nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (vigente à época da distribuição do feito) e artigo 1.098, parágrafo 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária de ingresso, correspondente a 1% sobre o valor da causa atualizado, de acordo com a proporção estabelecida na sentença/acórdão, observando-se o valor mínimo para o recolhimento correspondente a 05 (cinco) UFESPs, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a inércia implicará a inscrição na dívida ativa do Estado, para oportuna cobrança judicial. Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas e arquive-se (código de movimentação 61615). Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. Franca, 29 de julho de 2025.
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0932/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramita
Remetido ao DJE Relação: 0932/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado. Nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (vigente à época da distribuição do feito) e artigo 1.098, parágrafo 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária de ingresso, correspondente a 1% sobre o valor da causa atualizado, de acordo com a proporção estabelecida na sentença/acórdão, observando-se o valor mínimo para o recolhimento correspondente a 05 (cinco) UFESPs, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a inércia implicará a inscrição na dívida ativa do Estado, para oportuna cobrança judicial. Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas e arquive-se (código de movimentação 61615). Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. Franca, 29 de julho de 2025. Advogados(s): Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 123907/MG), Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB 425272/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O REMESSA PARA SEGUNDA INSTÂNCIA Certifico e dou fé haver encaminhado os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, salientando que, para os fins dos artigos 102, inc
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O REMESSA PARA SEGUNDA INSTÂNCIA Certifico e dou fé haver encaminhado os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, salientando que, para os fins dos artigos 102, inciso VI, e 1.275, parágrafo 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, constatei o que segue: NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE. NÃO HÁ VALOR DO PREPARO DE APELAÇÃO: ( ) Não houve recolhimento (artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil). (X) Isento de recolhimento (artigo 1.007, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). ( ) Diferido o recolhimento (artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2.003). NÃO HÁ ARQUIVOS DE MÍDIA QUE INTEGRAM OS AUTOS. Nada Mais. Franca, 12 de dezembro de 2024. Adriana de Freitas Minervino, Escrevente Técnico Judiciário
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Documento
74
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA723962774TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : LARA SOUZA OLIVEIRA Diligência : 13/11/2024
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA723962774TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : LARA SOUZA OLIVEIRA Diligência : 13/11/2024
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte autora não apresentou contrarrazões.. Nada Mais. Franca, 13 de novembro de 2024. Adriana de Freitas Minervino, Escrevente Técnico Judiciário.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte autora não apresentou contrarrazões.. Nada Mais. Franca, 13 de novembro de 2024. Adriana de Freitas Minervino, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70313610-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70313610-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 16:53
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
L
Reqte
LARA SOUZA OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jackson Freire Jardim dos Santos
- Josias Wellington Silveira
S
Reqdo
Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jackson Freire Jardim dos Santos
S
Apelante
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
V
Relator
Valentino Aparecido de Andrade (8792)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1859/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 328/334: independentemente do início da fase de cumprimento de s…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 1859/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 328/334: independentemente do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 526, caput, do Código de Processo Civil, a parte requerida prom…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folhas 328/334: independentemente do início da fase de cumprimento de sentença, n…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folhas 328/334: independentemente do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 526, caput, do Código de Processo Civil, a parte requerida promoveu a sat…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70231024-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 12:55
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70231024-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 12:55
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70222178-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2025 16:58
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70222178-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2025 16:58
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70191586-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 15:30
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70191586-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 15:30
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0932/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdici…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0932/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que eventual execução da sentença deverá ser processad…
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fa…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que eventual execução da sentença deverá ser processada em incid…
DEC10
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA723962774TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRA
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA723962774TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : LARA SOUZA OLIVEIRA Diligência : 13/11/2024
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70313610-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 16:53
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70313610-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 16:53
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0954/2024 Teor do ato: Vistos. A considerar que a OAB local comunicou a suspensão do exercício da advo…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0954/2024 Teor do ato: Vistos. A considerar que a OAB local comunicou a suspensão do exercício da advocacia do causídico originariamente constituído pela parte autora, por ora, INTIME-SE a parte …
DEC14
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC15
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A considerar que a OAB local comunicou a suspensão do exercício da advocacia do c…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A considerar que a OAB local comunicou a suspensão do exercício da advocacia do causídico originariamente constituído pela parte autora, por ora, INTIME-SE a parte autora, po…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0375/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0375/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista à parte recorr…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0083/2024 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por LARA SOUZA OLIVEIRA, repres…
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRA
Remetido ao DJE Relação: 0083/2024 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por LARA SOUZA OLIVEIRA, representada por Luciene de Souza Oliveira, em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70274450-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2023 10:17
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70274450-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2023 10:17
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70270650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 08:48
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70270650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 08:48
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.80061949-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/10/2023 19:28
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.80061949-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/10/2023 19:28
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 1028/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 1028/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação das PARTES…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70135476-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2023 17:15
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70135476-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2023 17:15
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Com cópia do documento de folha 261, INTIME-SE pessoalmente a parte aut…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Com cópia do documento de folha 261, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, na pessoa de sua genitora, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente,…
DEC28
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com cópia do documento de folha 261, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, na pe…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com cópia do documento de folha 261, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, na pessoa de sua genitora, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MAND…
DEC29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que efetuei a intimação do IMESC pelo Portal El…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que efetuei a intimação do IMESC pelo Portal Eletrônico Integrado, com a emissão do pertinente ofício (código 504811), para fins da r. decis…
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70055635-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2022 10:40
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70055635-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2022 10:40
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte r…
DEC33
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerida para que cumpra o r. de…
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0142/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, destaco que o ofício de fls. 157 foi disponibilizado nos…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0142/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, destaco que o ofício de fls. 157 foi disponibilizado nos autos, por peticionamento eletrônico do IMESC no dia 29/11/2021, há quatro dias úteis antes …
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70278914-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70278914-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11/2021 15:09
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70068236-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 15:32
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70068236-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 15:32
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70055876-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/03/2021 16:26
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70055876-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/03/2021 16:26
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número d…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 3300
DEC40
Remetido ao DJE Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 3…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Rejeito a preliminar de carência de ação, por falta de …
DEC41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que efetuei a intimação do IMESC pelo Portal El…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que efetuei a intimação do IMESC pelo Portal Eletrônico Integrado, com a emissão do pertinente ofício (código 504811), para fins da r. decis…
DEC42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Rejeito a preliminar de carência de ação, por falta …
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70026750-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 09:00
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70026750-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 09:00
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70011921-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2021 08:33
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70011921-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2021 08:33
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70143732-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/07/2020 18:52
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70143732-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/07/2020 18:52
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70107760-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2020 09:55
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70107760-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2020 09:55
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número d…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 3565
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0225/2020 Teor do ato: I- Por oportuno, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0225/2020 Teor do ato: I- Por oportuno, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II- Providencie a parte autora a juntada de seus documentos pessoais, bem como de …
DEC49
Proferido Despacho de Mero Expediente I- Por oportuno, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Proferido Despacho de Mero Expediente I- Por oportuno, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II- Providencie a parte autora a juntada de seus documentos pessoais, bem como de sua repres…
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número d…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 3245
DJE51
Remetido ao DJE Relação: 0028/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0028/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = INTIMAÇÃO DAS PARTES…
PEÇA52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70021546-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2020 15:22
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70021546-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2020 15:22
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número d…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 4508
DJE54
Remetido ao DJE Relação: 0003/2020 Teor do ato: Vistos. I- Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte…
# 1039833-41.2019.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0003/2020 Teor do ato: Vistos. I- Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovando documentalment…
DJE55
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4527
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRA
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. I- Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende …
DJE56
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3257
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRA
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, …
DJE57
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3574
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRA
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - I- Por oportuno, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da j…
DJE58
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3312
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRASeguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A.
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos…
DJE59
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3322
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRASeguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A.
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Primeiramente, destaco que o ofício de fls. 157 foi disponibiliz…
DJE60
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3665
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRASeguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A.
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, …
DJE61
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 7504
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRASeguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A.
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Com cópia do documento de folha 261, INTIME-SE pessoalmente a pa…
DJE62
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3756
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRASeguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A.
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, …
DJE63
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4332
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRASeguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A.
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por LARA SOUZA OLIVEIRA,…
DJE64
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4323
# 1039833-41.2019.8.26.0196LARA SOUZA OLIVEIRASeguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A.
Processo 1039833-41.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LARA SOUZA OLIVEIRA - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, …
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