1046261-56.2014.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1046261-56.2014.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 27/11/2020. Nesta página estão organizados 407 andamentos, 31 partes e 153 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 27/11/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.013.561,16
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Matheus Barbosa Pandini
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
407 eventos encontradosPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPaga
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDecisão - Conferência - Regularização VISTOS. Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá agu
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá aguardando em fila própria a quitação de todos os precatórios nos incidentes que estão em andamento. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70707413-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/08/2023 11:30
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70707413-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/08/2023 11:30
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Matheus Barbosa Pandini. Motivo: Divisão interna trabalho - .
Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Matheus Barbosa Pandini. Motivo: Divisão interna trabalho - .
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
ARLETE DE SOUZA SANT'ANNA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
CARMEM LUCIA AFONSO DA SILVA
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
CELIA MICHALSKI DE OLIVEIRA
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
CLELIA REGINA TEIXEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
CLEUNICE MARQUES DOS SANTOS
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
DIRCE SATORELLI AUGUSTO
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
DIRCEU DA SILVA ELIAS
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
EDNA VIEIRA DA CRUZ LERIA
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
ELAINE DOS SANTOS
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
ENIO HERKES
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
EUGENIO NUNES
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
IARA SIMONE STOPA
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
JAIME ODORICO MARQUES
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
JOCELY COSTA BUENO DA SILVA
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
JOSE LUCIO DA CRUZ
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
José Manoel de Lima
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
MARCIA CLEIDE MARCOLINO
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
MARIA APARECIDA BRAZIL
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
MARIA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
MARIA INES MENDES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
MARIA PERCILIANA DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
MARILENA RIBEIRO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
NAIR MARIA ALEXANDRE DA CRUZ
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Para fins de publicação
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- Rogerio Mauro D`avola
ROSANA QUIRICI DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
RUBENS DIAS MARTINS
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
SONIA DE ALMEIDA CATAO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
SUSY DE FATIMA APARECIDA MARQUES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
TEREZINHA DE CARVALHO BARBOSA
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
VERA LUCIA LYRIO
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDecisão - Conferência - Regularização VISTOS. Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondent…
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Remetido ao DJE Relação: 0274/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Classe Retificada Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
Classe Retificada Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2022 Data da Disponibilização: 12/01/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2022 Data da Disponibilização: 12/01/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0021/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20211216174204062792, cf. fls. 949 e 1007.Link de acesso ao…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20211216174204062792, cf. fls. 949 e 1007.Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://w…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2028/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2028/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2028/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2028/2021 Data da Disponibilização: 16/12/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 Página:
Remetido ao DJE Relação: 2028/2021 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da mani…
Remetido ao DJE Relação: 2028/2021 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 1006, 989/900 e 947/948), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXE…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado n…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 1006, 989/900 e 947/948), satisfeita a dív…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70732442-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 10:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70732442-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 10:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
Remetido ao DJE Relação: 1979/2021 Teor do ato: Vistos. Em favor dos exequentes, expeça-se MLE dos depósitos, conforme formulár…
Remetido ao DJE Relação: 1979/2021 Teor do ato: Vistos. Em favor dos exequentes, expeça-se MLE dos depósitos, conforme formulário de fls. 996/997. Sem prejuízo, digam os exequentes se há requisição de pequeno valor pende…
Remetido ao DJE Relação: 1979/2021 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20211126160006090010, cf. fls. 997 e 998.Link de acesso ao …
Remetido ao DJE Relação: 1979/2021 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20211126160006090010, cf. fls. 997 e 998.Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://ww…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em favor dos exequentes, expeça-se MLE dos depósitos, conforme formulário de fls.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em favor dos exequentes, expeça-se MLE dos depósitos, conforme formulário de fls. 996/997. Sem prejuízo, digam os exequentes se há requisição de pequeno valor pendente de qui…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70690518-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70690518-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 17:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :1819/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1819/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395 Página: 1476/1482
Remetido ao DJE Relação: 1819/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade deve…
Remetido ao DJE Relação: 1819/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 984/986. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade d…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 984/986. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por prime…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80210699-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80210699-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 16:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :1439/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1439/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 1419/1425
Remetido ao DJE Relação: 1439/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 977: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 1439/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 977: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (O…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 977: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 977: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80177153-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 11:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80177153-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 11:00
Certidão de Publicação Expedida Relação :1330/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1330/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 1476/1488
Remetido ao DJE Relação: 1330/2021 Teor do ato: Vistos. A exequente tem razão, afinal, o limite para a expedição da RPV deve se…
Remetido ao DJE Relação: 1330/2021 Teor do ato: Vistos. A exequente tem razão, afinal, o limite para a expedição da RPV deve ser aferido com base na data da conta homologada e não na data da requisição. Nesse sentido: Ag…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. A exequente tem razão, afinal, o limite para a expedição da RPV deve ser aferido com b…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. A exequente tem razão, afinal, o limite para a expedição da RPV deve ser aferido com base na data da conta homologada e não na data da requisição. Nesse sentido: Agravo de Instrum…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80163824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2021 08:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80163824-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2021 08:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :1204/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1204/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 1438/1453
Remetido ao DJE Relação: 1204/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.963/964: diga a FESP. Prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): M…
Remetido ao DJE Relação: 1204/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.963/964: diga a FESP. Prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.963/964: diga a FESP. Prazo de dez dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.963/964: diga a FESP. Prazo de dez dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70439920-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2021 17:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70439920-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2021 17:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :1088/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1088/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 3320 Página: 1307/1314
Remetido ao DJE Relação: 1088/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 956/957: digam os exequentes, no prazo de dez dias. Após, concluso…
Remetido ao DJE Relação: 1088/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 956/957: digam os exequentes, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Ináci…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 956/957: digam os exequentes, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 956/957: digam os exequentes, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0900/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0900/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1444/1450
Remetido ao DJE Relação: 0900/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 947/948: diga a Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. Intime-se. …
Remetido ao DJE Relação: 0900/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 947/948: diga a Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de M…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 947/948: diga a Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 947/948: diga a Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1048/1058
Remetido ao DJE Relação: 0766/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade deve…
Remetido ao DJE Relação: 0766/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 935 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por …
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade d…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 935 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80088884-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 00:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80088884-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2021 00:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1595/1607
Remetido ao DJE Relação: 0547/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 898/900: preliminarmente a expedição do mandado de levantamento e …
Remetido ao DJE Relação: 0547/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 898/900: preliminarmente a expedição do mandado de levantamento e extinção execução referente aos rpvs, em 15 dias, comprove a Fazenda Estadual o depósito pert…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 898/900: preliminarmente a expedição do mandado de levantamento e extinção e…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 898/900: preliminarmente a expedição do mandado de levantamento e extinção execução referente aos rpvs, em 15 dias, comprove a Fazenda Estadual o depósito pertinente aos…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1463/1467
Remetido ao DJE Relação: 0239/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade deve…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatár…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 1266/1277
Remetido ao DJE Relação: 0222/2021 Teor do ato: Vistos. Pelo prazo adicional de 30 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento …
Remetido ao DJE Relação: 0222/2021 Teor do ato: Vistos. Pelo prazo adicional de 30 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento referente ao orpv emitido, sob pena de eventual penhora "on line" de valores. Intime-se. Advo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70078875-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2021 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70078875-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2021 15:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 1371/1376
Remetido ao DJE Relação: 1035/2020 Teor do ato: Vistos. Em 10 (dez) dias, cumpram os exequentes a decisão de fls. 800/801. No s…
Remetido ao DJE Relação: 1035/2020 Teor do ato: Vistos. Em 10 (dez) dias, cumpram os exequentes a decisão de fls. 800/801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus …
Decisão Vistos. Em 10 (dez) dias, cumpram os exequentes a decisão de fls. 800/801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquiv…
Decisão Vistos. Em 10 (dez) dias, cumpram os exequentes a decisão de fls. 800/801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0996/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0996/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1461/1468
Remetido ao DJE Relação: 0996/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 824: Manifeste-se a FESP, em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0996/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 824: Manifeste-se a FESP, em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OA…
Decisão Vistos. Fls. 824: Manifeste-se a FESP, em 10 (dez) dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 824: Manifeste-se a FESP, em 10 (dez) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70359067-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2020 18:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70359067-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2020 18:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0917/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0917/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1346/1351
Remetido ao DJE Relação: 0917/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 820/822: Manifestem-se os exequentes sobre o comprovante de depósi…
Remetido ao DJE Relação: 0917/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 820/822: Manifestem-se os exequentes sobre o comprovante de depósito juntado pela FESP, em 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pe…
Decisão Vistos. Fls. 820/822: Manifestem-se os exequentes sobre o comprovante de depósito juntado pela FESP, em 5 (cinco) dias.…
Decisão Vistos. Fls. 820/822: Manifestem-se os exequentes sobre o comprovante de depósito juntado pela FESP, em 5 (cinco) dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 1400/1410
Remetido ao DJE Relação: 0259/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 60 (sessenta) dias requerido a fls. 812 pelos exequente…
Remetido ao DJE Relação: 0259/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 60 (sessenta) dias requerido a fls. 812 pelos exequentes. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70111676-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2020 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70111676-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2020 17:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2020 Data da Disponibilização: 08/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2020 Data da Disponibilização: 08/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 1430/1439
Remetido ao DJE Relação: 0244/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado a fls. 807, aguarde-se provocação em arquivo. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado a fls. 807, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari…
Decisão Vistos. Ante o certificado a fls. 807, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Ante o certificado a fls. 807, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1374/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1374/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 1449/1459
Remetido ao DJE Relação: 1374/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio da FESP, homologo as contas apresentadas pelos exequent…
Remetido ao DJE Relação: 1374/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio da FESP, homologo as contas apresentadas pelos exequentes a fls. 574/664. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatór…
Decisão Vistos. Ante o silêncio da FESP, homologo as contas apresentadas pelos exequentes a fls. 574/664. Considerando o comuni…
Decisão Vistos. Ante o silêncio da FESP, homologo as contas apresentadas pelos exequentes a fls. 574/664. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1130/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1130/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 1423/1428
Remetido ao DJE Relação: 1130/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 574/664: Manifeste-se a FESP sobre os novos cálculos apresentados …
Remetido ao DJE Relação: 1130/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 574/664: Manifeste-se a FESP sobre os novos cálculos apresentados pelos exequentes, nos termos do acórdão proferido nos autos dos embargos à execução, no prazo…
Decisão Vistos. Fls. 574/664: Manifeste-se a FESP sobre os novos cálculos apresentados pelos exequentes, nos termos do acórdão …
Decisão Vistos. Fls. 574/664: Manifeste-se a FESP sobre os novos cálculos apresentados pelos exequentes, nos termos do acórdão proferido nos autos dos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio valerá …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70464494-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 18:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70464494-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 18:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :1082/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1082/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 1939/1951
Remetido ao DJE Relação: 1082/2019 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providenciem os exequentes o acórdão proferido nos autos…
Remetido ao DJE Relação: 1082/2019 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providenciem os exequentes o acórdão proferido nos autos de embargos à execução, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado, em 5 (cinco) …
Decisão Vistos. Primeiramente, providenciem os exequentes o acórdão proferido nos autos de embargos à execução, bem como a resp…
Decisão Vistos. Primeiramente, providenciem os exequentes o acórdão proferido nos autos de embargos à execução, bem como a respectiva certidão de trânsito em julgado, em 5 (cinco) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70443074-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2019 18:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70443074-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2019 18:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1518/1529
Remetido ao DJE Relação: 0627/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado a fls. 567, por 180 dias, aguarde-se informação s…
Remetido ao DJE Relação: 0627/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado a fls. 567, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no praz…
Decisão Vistos. Diante do certificado a fls. 567, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso …
Decisão Vistos. Diante do certificado a fls. 567, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0955/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0955/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1750/1758
Remetido ao DJE Relação: 0955/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a fls. 562, por 60 (sessenta) dias, aguarde-se eventua…
Remetido ao DJE Relação: 0955/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a fls. 562, por 60 (sessenta) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especial interposto. Decorrido o prazo assinalado,…
Decisão Vistos. Ante o informado a fls. 562, por 60 (sessenta) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do Agravo em Recur…
Decisão Vistos. Ante o informado a fls. 562, por 60 (sessenta) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especial interposto. Decorrido o prazo assinalado, esclareçam os exequentes sobre eventual…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70404838-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70404838-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 16:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0931/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0931/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1270/1281
Remetido ao DJE Relação: 0931/2018 Teor do ato: Esclareçam as partes sobre eventual julgamento do recurso pendente, trazendo ao…
Remetido ao DJE Relação: 0931/2018 Teor do ato: Esclareçam as partes sobre eventual julgamento do recurso pendente, trazendo aos autos, caso positiva a resposta, cópia do Acórdão para prosseguimento da ação, no prazo de …
Ato ordinatório Esclareçam as partes sobre eventual julgamento do recurso pendente, trazendo aos autos, caso positiva a respost…
Ato ordinatório Esclareçam as partes sobre eventual julgamento do recurso pendente, trazendo aos autos, caso positiva a resposta, cópia do Acórdão para prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0853/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0853/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 1184/1195
Remetido ao DJE Relação: 0853/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 552/554: Defiro a prioridade na tramitação do feito, ante o requer…
Remetido ao DJE Relação: 0853/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 552/554: Defiro a prioridade na tramitação do feito, ante o requerido. Anote-se. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido…
Decisão Vistos. Fls. 552/554: Defiro a prioridade na tramitação do feito, ante o requerido. Anote-se. Int.
Decisão Vistos. Fls. 552/554: Defiro a prioridade na tramitação do feito, ante o requerido. Anote-se. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70357346-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70357346-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 18:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0639/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0639/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 1229/1236
Remetido ao DJE Relação: 0639/2018 Teor do ato: Vistos. Por 45 (quarenta e cinco) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado…
Remetido ao DJE Relação: 0639/2018 Teor do ato: Vistos. Por 45 (quarenta e cinco) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do recurso pendente de julgamento perante a superior instância. Decorrido o prazo assinalado…
Decisão Vistos. Por 45 (quarenta e cinco) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do recurso pendente de julgamento peran…
Decisão Vistos. Por 45 (quarenta e cinco) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do recurso pendente de julgamento perante a superior instância. Decorrido o prazo assinalado, esclareçam os exequentes sobre eventua…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70275371-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 15:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70275371-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 15:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0575/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0575/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2615 Página: 1271/1278
Remetido ao DJE Relação: 0575/2018 Teor do ato: Digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de aprec…
Remetido ao DJE Relação: 0575/2018 Teor do ato: Digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação perante a Superior Instância. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 11680…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 1373/1388
Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Por mais 90 dias, aguarde-se comunicação acerca do julgamento e trânsito…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Por mais 90 dias, aguarde-se comunicação acerca do julgamento e trânsito em julgado do recurso pendente.Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OA…
Decisão Vistos.Por mais 90 dias, aguarde-se comunicação acerca do julgamento e trânsito em julgado do recurso pendente.Intime-se.
Decisão Vistos.Por mais 90 dias, aguarde-se comunicação acerca do julgamento e trânsito em julgado do recurso pendente.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70019226-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2018 18:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70019226-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2018 18:17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0892/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0892/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 1307/1322
Remetido ao DJE Relação: 0892/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se a juntada de novas informações acerca do julgamento do recurs…
Remetido ao DJE Relação: 0892/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se a juntada de novas informações acerca do julgamento do recurso pendente.Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Apareci…
Decisão Vistos.Aguarde-se a juntada de novas informações acerca do julgamento do recurso pendente.Intime-se.
Decisão Vistos.Aguarde-se a juntada de novas informações acerca do julgamento do recurso pendente.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80108846-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2017 23:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80108846-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2017 23:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70374126-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2017 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70374126-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2017 14:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0871/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0871/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página: 1170/1195
Remetido ao DJE Relação: 0871/2017 Teor do ato: Reiterando termos do despacho de fls. 512, digam as partes, em dez dias, acerca…
Remetido ao DJE Relação: 0871/2017 Teor do ato: Reiterando termos do despacho de fls. 512, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pere…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Reiterando termos do despacho de fls. 512, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Reiterando termos do despacho de fls. 512, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2378 Página: 1115/1130
Remetido ao DJE Relação: 0456/2017 Teor do ato: Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dia…
Remetido ao DJE Relação: 0456/2017 Teor do ato: Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação perante a Superior Instância, traze…
Decisão Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pende…
Decisão Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação perante a Superior Instância, trazendo aos autos, se positiva a resposta, c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 1226/1247
Remetido ao DJE Relação: 0060/2017 Teor do ato: Vistos.Por mais noventa dias, aguarde-se informação acerca do julgamento do rec…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2017 Teor do ato: Vistos.Por mais noventa dias, aguarde-se informação acerca do julgamento do recurso.Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Iná…
Decisão Vistos.Por mais noventa dias, aguarde-se informação acerca do julgamento do recurso.Intime-se.
Decisão Vistos.Por mais noventa dias, aguarde-se informação acerca do julgamento do recurso.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80005550-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2017 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80005550-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2017 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70014746-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 10:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70014746-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 10:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1553/1567
Remetido ao DJE Relação: 0042/2017 Teor do ato: Vistos.Digam as partes em dez dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0042/2017 Teor do ato: Vistos.Digam as partes em dez dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medei…
Decisão Vistos.Digam as partes em dez dias, em termos de prosseguimento.Intime-se.
Decisão Vistos.Digam as partes em dez dias, em termos de prosseguimento.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0533/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0533/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1124/1134
Remetido ao DJE Relação: 0533/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.488/494:ciente. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pe…
Remetido ao DJE Relação: 0533/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.488/494:ciente. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
Decisão Vistos.Fls.488/494:ciente. Intime-se.
Decisão Vistos.Fls.488/494:ciente. Intime-se.
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :1319/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1319/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2019 Página: 1160/1184
Remetido ao DJE Relação: 1319/2015 Teor do ato: Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda do …
Remetido ao DJE Relação: 1319/2015 Teor do ato: Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo contra a decisão de fls.466/467. Informe a agravante se foi deferido efei…
Decisão Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo contra a decisão de …
Decisão Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo contra a decisão de fls.466/467. Informe a agravante se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, comprovando o …
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.15.80055034-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2015 23:05
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.15.80055034-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2015 23:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80055034-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2015 23:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80055034-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2015 23:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :1246/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1246/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2002 Página: 1068/1075
Remetido ao DJE Relação: 1246/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do art. 20 § 4º do CPC, desde a nova redação que lhe conf…
Remetido ao DJE Relação: 1246/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do art. 20 § 4º do CPC, desde a nova redação que lhe conferiu a Lei 11.382/2006, cabem honorários em sede de execução. O cabimento dos honorários, em …
Decisão Vistos. 1. Nos termos do art. 20 § 4º do CPC, desde a nova redação que lhe conferiu a Lei 11.382/2006, cabem honorários…
Decisão Vistos. 1. Nos termos do art. 20 § 4º do CPC, desde a nova redação que lhe conferiu a Lei 11.382/2006, cabem honorários em sede de execução. O cabimento dos honorários, em sede de execução, seja qual for a classe…
Decisão
Decisão
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70230218-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2015 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70230218-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2015 14:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :1164/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1164/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 1986 Página: 1076/1089
Remetido ao DJE Relação: 1164/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.447 - Defiro o prazo de cinco dias requerido pelos autores. Intime-…
Remetido ao DJE Relação: 1164/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.447 - Defiro o prazo de cinco dias requerido pelos autores. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari …
Decisão Vistos. Fls.447 - Defiro o prazo de cinco dias requerido pelos autores. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls.447 - Defiro o prazo de cinco dias requerido pelos autores. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70224217-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2015 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70224217-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2015 16:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :1110/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1110/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 1978 Página: 1111/1120
Remetido ao DJE Relação: 1110/2015 Teor do ato: Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores co…
Remetido ao DJE Relação: 1110/2015 Teor do ato: Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores contra a decisão de fls. 404/406. Informe a agravante se foi deferido efeito suspensivo ao recu…
Decisão Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores contra a decisão de fls. 404/406. Informe …
Decisão Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores contra a decisão de fls. 404/406. Informe a agravante se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, comprovando o eventual deferimento …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875 Página: 950
Remetido ao DJE Relação: 0510/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o Agravo de Instrumento interposto, e sua decisão no sen…
Remetido ao DJE Relação: 0510/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o Agravo de Instrumento interposto, e sua decisão no sentido de que inaplicável, no caso concreto, o decidido em repercussão geral no RE 573.232, com…
Decisão Vistos. Tendo em vista o Agravo de Instrumento interposto, e sua decisão no sentido de que inaplicável, no caso concret…
Decisão Vistos. Tendo em vista o Agravo de Instrumento interposto, e sua decisão no sentido de que inaplicável, no caso concreto, o decidido em repercussão geral no RE 573.232, com a observação de que os questionamentos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70061886-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2015 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70061886-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2015 11:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850 Página: 1029
Remetido ao DJE Relação: 0285/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decidido no recurso de agravo nº 2203348-23.2014.8.26.…
Remetido ao DJE Relação: 0285/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decidido no recurso de agravo nº 2203348-23.2014.8.26.0000, que acolheu pedido de suspensão do andamento do feito principal até que concluído o jul…
Decisão Vistos. Tendo em vista o decidido no recurso de agravo nº 2203348-23.2014.8.26.0000, que acolheu pedido de suspensão do…
Decisão Vistos. Tendo em vista o decidido no recurso de agravo nº 2203348-23.2014.8.26.0000, que acolheu pedido de suspensão do andamento do feito principal até que concluído o julgamento do recurso, suspendo também o cu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2015 Data da Disponibilização: 27/01/2015 Data da Publicação: 28/01/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2015 Data da Disponibilização: 27/01/2015 Data da Publicação: 28/01/2015 Número do Diário: 1814 Página: 1270/1287
Remetido ao DJE Relação: 0071/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benef…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de…
Decisão Vistos. Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando o…
Decisão Vistos. Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a co…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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