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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Usucapião

1065449-88.2014.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO26/08/2026Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2026 Data da Publicação: 27/08/2026

ANDAMENTOS854eventos organizados

PARTES8nomes e representantes

PEÇAS49registros públicos

PUBLICAÇÕES112diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1065449-88.2014.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 16/07/2014. Nesta página estão organizados 854 andamentos, 8 partes e 161 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Registro de Imóveis.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
Classe: Usucapião
Ajuizamento: 16/07/2014
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 154.457,50
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): Evandro Lambert De Faria

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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26/08/2026 às 00:00

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2026 Data da Publicação: 27/08/2026

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

854 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

26/08/202600:00

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

19/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

16/06/202613:52

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

16/06/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70059089-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2026 13:48

TJSP — Consulta Pública

15/06/202619:37

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

15/06/202619:36

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

15/06/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta Pública

15/06/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

10/06/202602:14

Publicação

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

16/04/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

15/04/202620:16

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

15/04/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40551542-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 20:12

TJSP — Consulta Pública

10/04/202608:52

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

10/04/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

06/04/202600:48

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

06/04/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

TJSP — Consulta Pública

31/03/202608:04

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

31/03/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 01/04/2026

TJSP — Consulta Pública

30/03/202607:01

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

30/03/202606:29

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

30/03/202600:00

Decisão

Ato Ordinatório - Intimação - DJE À Municipalidade, para que se manifeste, nos termos da decisão de fls. 689.

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial26/08/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2026 Data da Publicação: 27/08/2026

# 1065449-88.2014.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2026 Data da Publicação: 27/08/2026

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DEC02

Decisão25/08/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1959/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos …

# 1065449-88.2014.8.26.0100Ana Paula de Lima AmurimHelton Benicio Amurim

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DEC03

Decisão25/08/2026TJSP — Consulta Pública

# 1065449-88.2014.8.26.0100

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PEÇA159

Peça processual20/08/2014TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40435594-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2014 16:52

# 1065449-88.2014.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40435594-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2014 16:52

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DJE160

Publicação oficial21/07/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número d…

# 1065449-88.2014.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1693 Página: 788/820

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DJE161

Publicação oficial18/07/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0198/2014 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento à Portaria Conjunta 01/88 das Varas de Re…

# 1065449-88.2014.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0198/2014 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento à Portaria Conjunta 01/88 das Varas de Registros Públicos, faço vista destes autos digitais ao Oficial de Registro de Imóveis, para in…

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 03/09/2026 às 19:50

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 02/09/2026 às 17:58A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 02/09/2026 às 17:57

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS80%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

—Audiências e vínculosAinda não localizado

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

1065449-88.2014.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2026 Data da Publicação: 27/08/2026

Veja o que já foi localizado.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2026 Data da Publicação: 27/08/2026

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Helton Benicio Amurim e Ana Paula de Lima Amurim sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito em f

Remetido ao DJE Relação: 1959/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Helton Benicio Amurim e Ana Paula de Lima Amurim sobre o imóvel usucapiendo

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70059089-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2026 13:48

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1323/2026 Data da Publicação: 10/06/2026

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tratando-se de Usucapião Especial Urbana, abra-se vista ao Ministério Público, para parecer final. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 1323/2026 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de Usucapião Especial Urbana, abra-se vista ao Ministério Público, para parecer final. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Monica Moor Pinheiro (OAB 100668/SP), Mar

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40551542-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 20:12

Expedição de documento

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 01/04/2026

Remessa

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - DJE À Municipalidade, para que se manifeste, nos termos da decisão de fls. 689.

18 RI

Ana Paula de Lima Amurim

Antônio Carlos Ventura

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Helton Benicio Amurim

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Réus citados por edital

UNIÃO FEDERAL - PRU

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2026 Data da Publicação: 27/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1959/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos …

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do C…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70059089-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2026 13:48

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1323/2026 Data da Publicação: 10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1323/2026 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de Usucapião Especial Urbana, abra-se vista ao Ministério P…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tratando-se de Usucapião Especial Urbana, abra-se vista ao Ministério Público, pa…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40551542-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 20:12

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 01/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: À Municipalidade, para que se manifeste, nos termos da decisão de fls. 689. Adv…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE À Municipalidade, para que se manifeste, nos termos da decisão de fls. 689.

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40454181-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2026 10:29

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 569: Manifeste-se a parte autora acerca do quanto requerido pela Mu…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40419930-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2026 18:29

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 04/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no princípio da cooperação, a parte autora, deverá apres…

Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Com fundamento no princípio da cooperação, a parte autora, deverá apresentar a tabela an…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2121/2025 Data da Publicação: 06/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2121/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresent…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70098299-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 09/10/2025 17:53

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41974252-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: REITERAÇÃO Reiteramos à Coordenação da Defensoria Pública requ…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41785825-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: À Coordenação da Defensoria Pública para indicação de profissi…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176

Remetido ao DJE Relação: 0294/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia p…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40723399-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157

Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 633 - Em que pesem os argumentos apresentados, a parte autora aind…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40489998-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138

Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42262785-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 16:54

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063

Remetido ao DJE Relação: 0755/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 580-581: verifique a z. Serventia o ocorrido com o AR referente à c…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42183735-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 18:40