Consulta de Processos

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ESTADODEMATOGROSSO

14/08/2025 14:41

0739730-86.2024.8.11.0055

Nº Processo: 0739730-86.2024.8.11.0055

14/08/2025 14:40

0739230-82.2024.8.11.0002

Nº Processo: 0739230-82.2024.8.11.0002 | Vara: Cível da Comarca

14/08/2025 14:40

9. DOS DEVERES DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS XII. Prestar atendimento e orientação voltad...

14/08/2025 14:40

militante da — 0012624-28.2023.8.11.0088

0012624-28.2023.8.11.0088

Nº Processo: 0012624-28.2023.8.11.0088 | Vara: Cível desta Comarca, | Advogado: militante da

14/08/2025 14:40

17. Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993, com ...

14/08/2025 14:39

5. Controle de constitucionalidade: sistemas de controle; o sistema brasileiro

14/08/2025 14:39

5. Da Ação Civil (Título IV do Livro I – CPP)

14/08/2025 14:39

18. Teoria das Circunstâncias. Circunstâncias judiciais. Circunstâncias legais

14/08/2025 14:39

4. Sujeitos do processo. Partes e capacidade processual. Deveres processuais e

14/08/2025 14:39