Consulta de Processos

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a) doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou

14/08/2025 14:39

para tal fim

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0013558-11.2022.8.11.0091

Nº Processo: 0013558-11.2022.8.11.0091

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0742187-15.2024.8.11.0048

Nº Processo: 0742187-15.2024.8.11.0048

14/08/2025 14:38

0721860-14.2024.8.11.0092

Nº Processo: 0721860-14.2024.8.11.0092

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Portanto, existe hipótese na qual é possível a concessão do livramento — 0741467-72.2024.8.11.0040

0741467-72.2024.8.11.0040

Nº Processo: 0741467-72.2024.8.11.0040 | Vara: Cível | Autor: Portanto, existe hipótese na qual é possível a concessão do livramento

14/08/2025 14:38

Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do Direito ambiental internacional. Público. Ben...

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religioso e contra o respeito aos mortos; 43. Dos crimes contra a dignidade Parlamentares ...

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14.344/2022 – cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da Fundamentos e ?ns da p...

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da duração razoável do processo. Meios adequados de resolução de con? efeitos. Juízo de ad...

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