TÓPICO DE PESSOA
Antonio Carlos de Oliveira Vilar
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Antonio Carlos de Oliveira Vilar em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 14,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, documento, expedicao, peticao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Réu
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0005386-70.2018.8.26.0037- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE ARARAQUARA
- Última atualização
- 05/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
08/01/2026 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
07/01/2026 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil.
07/01/2026 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0003/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zuc…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP), Marcelo Lia Lins (OAB…
26/12/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80058266-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/12/2025 11:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80058266-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/12/2025 11:38
09/12/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o processo já se …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o processo já se encontra suspenso nos termos do art. 366 do…
05/12/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o proce…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o processo já se encontra suspenso nos termos do a…
01/12/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80054691-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2025 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80054691-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2025 09:28
13/11/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil.
12/11/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freit…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Pe…
11/11/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80051868-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/11/2025 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80051868-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/11/2025 14:24
01/10/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80045602-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2025 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80045602-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2025 15:10
10/09/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int.
09/09/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OA…
05/09/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Ofício Expedido OFÍCIO - IIRGD E TRE - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
Ofício Expedido OFÍCIO - IIRGD E TRE - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
02/09/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
02/09/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
02/09/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
02/09/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 8598 transitou em julgado em 21/07/2025 para o Ministério Público. Nada Mais.
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 8598 transitou em julgado em 21/07/2025 para o Ministério Público. Nada Mais.
02/09/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Trânsito em Julgado ao Réu Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 8598 transitou em julgado em 12/08/2025 para a defesa do Réu ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS SILVA . Nada Mais.
Trânsito em Julgado ao Réu Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 8598 transitou em julgado em 12/08/2025 para a defesa do Réu ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS SILVA . Nada Mais.
26/08/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70142350-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2025 12:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70142350-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2025 12:08
07/08/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
05/08/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Autos com vista ao(s) defensor(es) do réu André José dos Santos Silva acerca da sentença cuja transcrição segue: Ante o teor da certidão de óbito acostada à fl. 8.557 e da manifestaç…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Autos com vista ao(s) defensor(es) do réu André José dos Santos Silva acerca da sentença cuja transcrição segue: Ante o teor da certidão de óbito acostada à fl. 8.557 e da manifestação ministerial retro, julgo extinta a punib…
05/08/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: "Autos com vista ao(s) defensor(es) do réu André José dos Santos Silva acerca da sentença cuja transcrição segue: Ante o teor da certidão de óbito acostada à fl. 8.557 e…
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: "Autos com vista ao(s) defensor(es) do réu André José dos Santos Silva acerca da sentença cuja transcrição segue: Ante o teor da certidão de óbito acostada à fl. 8.557 e da manifestação ministerial retro, julgo e…
16/07/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG nº 2.200/2016, a r. Sentença de fl. 8598 foi publicada nesta data. Nada Mais. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG nº 2.200/2016, a r. Sentença de fl. 8598 foi publicada nesta data. Nada Mais. Nada Mais.
11/07/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80031960-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/07/2025 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80031960-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/07/2025 11:27
17/06/2025 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 8.567 e dos documentos de fls. 8.568/8.569, indicando mais de um endereço do réu Dimas, bem como a necessidade de se evitar o retardamento i…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 8.567 e dos documentos de fls. 8.568/8.569, indicando mais de um endereço do réu Dimas, bem como a necessidade de se evitar o retardamento injustificado do cumprimento de atos process…
03/07/2023 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
24/03/2023 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de possibilitar melhores condições de tramitação e acesso aos autos por todos os envolvidos no feito,determino o prosseguimento da presente ação penal em meio digita…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de possibilitar melhores condições de tramitação e acesso aos autos por todos os envolvidos no feito,determino o prosseguimento da presente ação penal em meio digital. Encaminhem-se os autos ao Ministério Púb…
23/07/2021 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 5.085, a defesa do réu RAFAEL AUGUSTO PENHARELA ANDRADE ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado. Assim, dê-se vista ao Defensor Públi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 5.085, a defesa do réu RAFAEL AUGUSTO PENHARELA ANDRADE ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado. Assim, dê-se vista ao Defensor Público para que se manifeste sobre o processado…
30/11/2020 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 5.076, a defesa do réu ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado. Assim, dê-se vista ao Dr. Defensor Público para que se manifeste s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 5.076, a defesa do réu ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado. Assim, dê-se vista ao Dr. Defensor Público para que se manifeste sobre o processado. Int.
04/12/2019 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 5.071 - Renove-se o ato. Na inércia, intime-se o réu a constituir novo defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 5.071 - Renove-se o ato. Na inércia, intime-se o réu a constituir novo defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor público. Int. Araraquara, 04 de dez…
19/11/2019 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 561/562
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 561/562
18/11/2019 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0139/2019 Teor do ato: Tendo ocorrido a citação pessoal do réu Adriano Henrique Galvão Held, revogo a suspensão do processo (fl. 5052) e determino o regular prosseguimento do feito. Façam-se a…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2019 Teor do ato: Tendo ocorrido a citação pessoal do réu Adriano Henrique Galvão Held, revogo a suspensão do processo (fl. 5052) e determino o regular prosseguimento do feito. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Intime…
10/05/2019 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho Tendo em vista que o acusado Flávio Hugo Francisco, foi citado (fls.5059), traslade-se cópia da citação destes autos para o proc. 0008751-69.2017 para prosseguimento em relação a esse réu também. Ap…
Proferido Despacho Tendo em vista que o acusado Flávio Hugo Francisco, foi citado (fls.5059), traslade-se cópia da citação destes autos para o proc. 0008751-69.2017 para prosseguimento em relação a esse réu também. Após, cumpra-se a determinação de fls. 5060.
25/07/2018 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Os réus não foram localizados para intimação pessoal. Citem-se os réus ADRIANO HENRIQUE GALVÃO HELD, ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS SILVA, DIMAS DE LIMA VICENTE, FERNANDO ROSA DA SILVA, FL…
Proferido Despacho de Mero Expediente Os réus não foram localizados para intimação pessoal. Citem-se os réus ADRIANO HENRIQUE GALVÃO HELD, ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS SILVA, DIMAS DE LIMA VICENTE, FERNANDO ROSA DA SILVA, FLÁVIO HUGO FRANCISCO, MAICON ROBERTO RODRIGU…
15/03/2018 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4914. Expeçam-se Ofícios aos cartórios de Registro Civil desta Comarca, em relação ao réu: Décio Luis Soares da Silva, afim de confirmar o seu falecimento.Em caso positivo, s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4914. Expeçam-se Ofícios aos cartórios de Registro Civil desta Comarca, em relação ao réu: Décio Luis Soares da Silva, afim de confirmar o seu falecimento.Em caso positivo, solicite-se a certidão de óbito.
12/01/2018 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 4921: Defiro. Dê-se vista à Defensoria Pública.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 4921: Defiro. Dê-se vista à Defensoria Pública.
11/09/2017 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o tempo decorrido entre a rejeição da denúncia e o julgamento do recurso em sentido estrito, intime-se os réus para constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o tempo decorrido entre a rejeição da denúncia e o julgamento do recurso em sentido estrito, intime-se os réus para constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias, cientificados de que, não o fazendo, ser-lh…
10/10/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2218 Página: 398/399
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2218 Página: 398/399
07/10/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0166/2016 Teor do ato: Prescrição em 21 de outubro de 2030, anotando-se na capa dos autos.Extraído traslado e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça d…
Remetido ao DJE Relação: 0166/2016 Teor do ato: Prescrição em 21 de outubro de 2030, anotando-se na capa dos autos.Extraído traslado e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. Advogados(s): Gl…
27/09/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Prescrição em 21 de outubro de 2030, anotando-se na capa dos autos.Extraído traslado e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Prescrição em 21 de outubro de 2030, anotando-se na capa dos autos.Extraído traslado e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int.
29/07/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente A defesa do réu Anderson Henrique ficará a cargo da Defensoria Pública.Vista para razões de apelação.Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente A defesa do réu Anderson Henrique ficará a cargo da Defensoria Pública.Vista para razões de apelação.Int.
31/05/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se nova carta precatória para intimação do réu Anderson Henrique Fernandes.
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se nova carta precatória para intimação do réu Anderson Henrique Fernandes.
31/05/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que expedi carta precatória à Comarca de Presidente Venceslau, para intimação do réu da sentença. Nada Mais. Araraquara, 31 de maio de 2016.
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que expedi carta precatória à Comarca de Presidente Venceslau, para intimação do réu da sentença. Nada Mais. Araraquara, 31 de maio de 2016.
08/04/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
08/03/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se os réus Anderson Henrique e Jackson Machado para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, cientificando-os de que, não o fazendo, será nomeada a Defensor…
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se os réus Anderson Henrique e Jackson Machado para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, cientificando-os de que, não o fazendo, será nomeada a Defensoria. A defesa dos réus Marcelo Alexandre e M…
01/03/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
15/02/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 317/318
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 317/318
12/02/2016 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Autos com vista aos Defensores, a fim de que apresentem as razões de apelação. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Sabrina Decresci Colateli (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Autos com vista aos Defensores, a fim de que apresentem as razões de apelação. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Sabrina Decresci Colateli (OAB 213991/SP), Carlos Eduardo Patrocinio Rosa …
10/11/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
06/11/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2002 Página: 356
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2002 Página: 356
05/11/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0096/2015 Teor do ato: Renove-se o ato. Na inércia, intime-se os réus para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ou vista para a Defensoria Pública, em caso de defensor dati…
Remetido ao DJE Relação: 0096/2015 Teor do ato: Renove-se o ato. Na inércia, intime-se os réus para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ou vista para a Defensoria Pública, em caso de defensor dativo. Int. Autos com vista para contrarrazões…
04/11/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Renove-se o ato. Na inércia, intime-se os réus para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ou vista para a Defensoria Pública, em caso de defensor dativo. Int. A…
Proferido Despacho de Mero Expediente Renove-se o ato. Na inércia, intime-se os réus para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ou vista para a Defensoria Pública, em caso de defensor dativo. Int. Autos com vista para contrarrazões ao recurs…
09/10/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
01/10/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 1979 Página: 422/423
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 1979 Página: 422/423
30/09/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0087/2015 Teor do ato: Fls. 5695, oficie-se à VEC de Bauru-SP com os esclarecimentos necessários, encaminhando ainda nova certidão de objeto e pé. Após, vista à Defesa para contrarrazões de ap…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2015 Teor do ato: Fls. 5695, oficie-se à VEC de Bauru-SP com os esclarecimentos necessários, encaminhando ainda nova certidão de objeto e pé. Após, vista à Defesa para contrarrazões de apelação. Int. Advogados(s): Glindon Ferrite …
29/09/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 5695, oficie-se à VEC de Bauru-SP com os esclarecimentos necessários, encaminhando ainda nova certidão de objeto e pé. Após, vista à Defesa para contrarrazões de apelação. Int.
Proferido Despacho Fls. 5695, oficie-se à VEC de Bauru-SP com os esclarecimentos necessários, encaminhando ainda nova certidão de objeto e pé. Após, vista à Defesa para contrarrazões de apelação. Int.
08/09/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1962 Página: 330/331
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1962 Página: 330/331
04/09/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0080/2015 Teor do ato: Expedido certidões de honorários, disponível para retirada no cartório Advogados(s): Andre Leoncio Rodrigues (OAB 219787/SP), Márcia Cristina Costa Marçal (OAB 244189/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2015 Teor do ato: Expedido certidões de honorários, disponível para retirada no cartório Advogados(s): Andre Leoncio Rodrigues (OAB 219787/SP), Márcia Cristina Costa Marçal (OAB 244189/SP), Carlos Eduardo Patrocinio Rosa (OAB 2521…
03/09/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Expedido certidões de honorários, disponível para retirada no cartório
Proferido Despacho de Mero Expediente Expedido certidões de honorários, disponível para retirada no cartório
20/08/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Autos com vista aos Defensores, a fim de que apresentem as razões de apelação.
Proferido Despacho de Mero Expediente Autos com vista aos Defensores, a fim de que apresentem as razões de apelação.
28/07/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Decisão Vistos, etc. Diante do documento acostado aos autos (fls. 5659) e da manifestação retro do ilustre representante do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade do réu Tales Eduardo Pivatti Vasques nos ter…
Decisão Vistos, etc. Diante do documento acostado aos autos (fls. 5659) e da manifestação retro do ilustre representante do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade do réu Tales Eduardo Pivatti Vasques nos termos dos artigos 107, inciso I, do Código Pe…
28/07/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
18/06/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
16/06/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Em vista da certidão supra, oficie-se aos Cartórios de Registro Civil I e II solicitando eventual certidão de óbito do réu Tales Eduardo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Em vista da certidão supra, oficie-se aos Cartórios de Registro Civil I e II solicitando eventual certidão de óbito do réu Tales Eduardo.
10/06/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 1901 Página: 293
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 1901 Página: 293
09/06/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0049/2015 Teor do ato: Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam Anderson Henrique, Carlos Henrique, Jackson Machado, Júnior Machado, Marcelo Alexandre, Mar…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2015 Teor do ato: Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam Anderson Henrique, Carlos Henrique, Jackson Machado, Júnior Machado, Marcelo Alexandre, Marcelo Pereira, Rosângela, Tales, Tiago da Si…
02/06/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista intimação despacho - sentença - controle nº 4/2012-D3 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Publica
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista intimação despacho - sentença - controle nº 4/2012-D3 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Publica
01/06/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam Anderson Henrique, Carlos Henrique, Jackson Machado, Júnior Machado, Marcelo Alexandre, Marcelo Perei…
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam Anderson Henrique, Carlos Henrique, Jackson Machado, Júnior Machado, Marcelo Alexandre, Marcelo Pereira, Rosângela, Tales, Tiago da Silva, e Wel…
11/03/2015 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
15/12/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por trinta dias. Decorrido o prazo, cobre-se a carta precatória, devidamente cumprida.
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por trinta dias. Decorrido o prazo, cobre-se a carta precatória, devidamente cumprida.
27/11/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada c/ procuração e declaração
Petição Juntada c/ procuração e declaração
24/11/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público em relação aos réus mencionados na certidão supra. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias, expedid…
Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público em relação aos réus mencionados na certidão supra. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias, expedidas para intimação dos réus. Expeça-se manda…
06/11/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso interposto pelo Dr. Promotor de Justiça, o qual será processado oportunamente. Aguarde-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, em relação aos demais a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso interposto pelo Dr. Promotor de Justiça, o qual será processado oportunamente. Aguarde-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, em relação aos demais acusados e a devolução do mandado e cartas p…
29/10/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
28/10/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
28/10/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
28/10/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
28/10/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
28/10/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
22/10/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasolli Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oli…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasolli Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oliveira Vilar Bruno Henrique Soares Carlos He…
22/10/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
21/08/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 339
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 339
20/08/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: Ciência às partes sobre as certidões de objeto e pé juntadas nos autos em apenso. Int. Advogados(s): Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Aline de Oliveira Lourenço (OAB 311…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: Ciência às partes sobre as certidões de objeto e pé juntadas nos autos em apenso. Int. Advogados(s): Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Aline de Oliveira Lourenço (OAB 311537/SP), Matheus Decresci Colateli (OAB 287…
12/08/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho Ciência às partes sobre as certidões de objeto e pé juntadas nos autos em apenso. Int.
Proferido Despacho Ciência às partes sobre as certidões de objeto e pé juntadas nos autos em apenso. Int.
15/07/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho Reitere-se o pedido de certidão expedidos às fls. 371 dos autos em apenso.
Proferido Despacho Reitere-se o pedido de certidão expedidos às fls. 371 dos autos em apenso.
08/04/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho Reitere-se os pedidos de certidões expedidos às fls. 5327 e ainda não atendidos.
Proferido Despacho Reitere-se os pedidos de certidões expedidos às fls. 5327 e ainda não atendidos.
31/03/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho Fls. 5378, a defesa dos réus Tiago da Silva e Rosângela Aparecida ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado. Ciência ao Defensor Público. Conforme certidão supra, a defesa dos réus Leandro Rosa…
Proferido Despacho Fls. 5378, a defesa dos réus Tiago da Silva e Rosângela Aparecida ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado. Ciência ao Defensor Público. Conforme certidão supra, a defesa dos réus Leandro Rosa e Lucas Alves também ficará a cargo da Def…
26/02/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2014 Data da Disponibilização: 26/02/2014 Data da Publicação: 27/02/2014 Número do Diário: 1601 Página: 332/333
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2014 Data da Disponibilização: 26/02/2014 Data da Publicação: 27/02/2014 Número do Diário: 1601 Página: 332/333
25/02/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0015/2014 Teor do ato: Fls. 5328, renove-se o ato. Autos com vista à defesa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273) Advogados(s): Albano…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2014 Teor do ato: Fls. 5328, renove-se o ato. Autos com vista à defesa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273) Advogados(s): Albano da Silva Peixoto (OAB 100636/SP), Humberto…
24/02/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 5328, renove-se o ato. Autos com vista à defesa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273)
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 5328, renove-se o ato. Autos com vista à defesa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273)
06/02/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
30/01/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1582 Página: 353/354
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1582 Página: 353/354
29/01/2014 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Vista à defensa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273). Advogados(s): Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Aline de …
Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Vista à defensa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273). Advogados(s): Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Aline de Oliveira Lourenço (OAB 311537/SP), Matheus …
10/12/2013 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Proferido Despacho Vista à defensa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273).
Proferido Despacho Vista à defensa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273).
23/04/2013 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: 1400 Página: 390
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: 1400 Página: 390
22/04/2013 · Processo 0005386-70.2018.8.26.0037
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 22/04/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número do Diário: 1399 Página: 307
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 22/04/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número do Diário: 1399 Página: 307
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗05
06
Andamento
Desmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0004002-91.2026.8.26.0037, em relação a(s) parte(s) Ricardo Bruno Moura Silva
Desmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0004002-91.2026.8.26.0037, em relação a(s) parte(s) Ricardo Bruno Moura Silva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗07
08
09
10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗11
12
Andamento
Desmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0003287-49.2026.8.26.0037, em relação a(s) parte(s) Ricardo Bruno Moura Silva
Desmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0003287-49.2026.8.26.0037, em relação a(s) parte(s) Ricardo Bruno Moura Silva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗13
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Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. ETIQUETA N°9001966217512 VOLUME 25 APENSOS 1/24 DIGITAL
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. ETIQUETA N°9001966217512 VOLUME 25 APENSOS 1/24 DIGITAL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗15
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗17
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0003/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP), Marcelo Lia Lins
Remetido ao DJE Relação: 0003/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP), Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti (OAB 309952/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗23
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80058266-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/12/2025 11:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80058266-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/12/2025 11:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗25
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗27
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗29
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o processo já se encontra suspenso nos termos do art. 3
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o processo já se encontra suspenso nos termos do art. 366 do CPP em relação a ele (fls. 5.608/5.609). Dil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗33
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗34
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o processo já se encontra suspenso nos termos
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o processo já se encontra suspenso nos termos do art. 366 do CPP em relação a ele (fls. 5.608/5.609). Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP), Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti (OAB 309952/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗35
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80054691-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2025 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80054691-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2025 09:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗38
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, acerca dos resultados da pesquisa requerida, juntada retro (Sisbajud) - SEM ENDEREÇOS.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, acerca dos resultados da pesquisa requerida, juntada retro (Sisbajud) - SEM ENDEREÇOS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗44
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗45
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗47
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗50
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicen
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP), Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti (OAB 309952/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗51
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80051868-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/11/2025 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80051868-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/11/2025 14:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗54
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗57
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Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗59
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗63
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗64
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗65
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Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 037.2025/032893-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2025 Local: Oficial de justiça - Lourenço de Souza Matos
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 037.2025/032893-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2025 Local: Oficial de justiça - Lourenço de Souza Matos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗67
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80045602-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2025 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80045602-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2025 15:10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗69
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Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗74
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público acerca da não localização do acusado Ricardo Bruno Moura Silva (fls. 8616 e 8639/8645).
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público acerca da não localização do acusado Ricardo Bruno Moura Silva (fls. 8616 e 8639/8645).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗76
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗77
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗79
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗85
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penn
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP), Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti (OAB 309952/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗87
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Decisão
Ofício Expedido OFÍCIO - IIRGD E TRE - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
Ofício Expedido OFÍCIO - IIRGD E TRE - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗92
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0005386-70.2018.8.26.0037 ↗93
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.