EUBER DA SILVA ALVES

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0447/2026 Teor do ato: Relação: 0076/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, cujas razões já estão acostadas a fls. 730/750. Processe-se 2) Após, dê-se vista dos autos às Defesas constituí

Remetido ao DJE Relação: 0447/2026 Teor do ato: Relação: 0076/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, cujas razões já estão acostadas a fls. 730/750. Processe-se 2) Após, dê-se vista dos autos às Defesas constituídas para oferta das contrarrazões. 3) A seguir, observadas as formalidades legais, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção criminal, para julgamento dos recursos interpostos, com nossas homenagens e anotações de estilo. Int. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW , Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP) Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP), Dirce Samantha Hirayama Zuccaro (OAB 537104/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0447/2026 Teor do ato: Relação: 0062/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMProcedente a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER NDANILO PINTO GOMES DA SILVA, Rg. nº 46.721.516-SSP/SP, filho de Valmir Gomes da Silva e Vandeli

Remetido ao DJE Relação: 0447/2026 Teor do ato: Relação: 0062/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMProcedente a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER NDANILO PINTO GOMES DA SILVA, Rg. nº 46.721.516-SSP/SP, filho de Valmir Gomes da Silva e Vandelice Pinto, e EUBER DA SILVA ALVES, Rg. nº 63.445.606-SSP/SP, filho de Genivaldo dos Anjos Alves e Luziane Cristina de Souza Silva Alves, da imputação de se encontrarem incursos nas sanções do art. 157, § 3º, inciso II, c.c. art. 14, inciso II e art. 29, caput, todos do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor de ambos os réus. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW , Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP) Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP), Dirce Samantha Hirayama Zuccaro (OAB 537104/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Certidão - Genérica Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), Nathalie Guimarães d

Remetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Certidão - Genérica Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP), Dirce Samantha Hirayama Zuccaro (OAB 537104/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 762/763: Habilitem-se as advogadas constituídas. 2) Intime-se a defesa do réu Euber para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. 3) Quanto à defesa do réu NDanilo, providencie a serventia conta

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 762/763: Habilitem-se as advogadas constituídas. 2) Intime-se a defesa do réu Euber para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. 3) Quanto à defesa do réu NDanilo, providencie a serventia contato junto ao STI para regularização das publicações, conforme já determinado no despacho de fls. 754. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 762/763: Habilitem-se as advogadas constituídas. 2) Intime-se a defesa do réu Euber para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. 3) Quanto à defesa do réu NDanilo, providencie a serve

Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 762/763: Habilitem-se as advogadas constituídas. 2) Intime-se a defesa do réu Euber para que apresente as contrarrazões, no prazo legal. 3) Quanto à defesa do réu NDanilo, providencie a serventia contato junto ao STI para regularização das publicações, conforme já determinado no despacho de fls. 754. Int. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW , Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP), Dirce Samantha Hirayama Zuccaro (OAB 537104/SP)

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Conclusos para Despacho

Mandado Expedido Mandado nº: 050.2026/131235-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2026 Local: Oficial de justiça - Carlos Eduardo De Lucca

Mandado Expedido Mandado nº: 050.2026/131235-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2026 Local: Oficial de justiça - Carlos Eduardo De Lucca

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 756: Defiro o pedido de renúncia das advogadas Dra. Daniele Rodrigues Mendes de Moraes OAB/SP 321.857 e Dra. Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade OAB/SP 461.437. 2) Intime-se o réu Euber para que consti

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 756: Defiro o pedido de renúncia das advogadas Dra. Daniele Rodrigues Mendes de Moraes OAB/SP 321.857 e Dra. Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade OAB/SP 461.437. 2) Intime-se o réu Euber para que constitua novodefensor no prazo de 10 (dez) dias ou informe a impossibilidade de fazê-lo, ocasião em que será nomeada Defensoria Pública. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 756: Defiro o pedido de renúncia das advogadas Dra. Daniele Rodrigues Mendes de Moraes OAB/SP 321.857 e Dra. Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade OAB/SP 461.437. 2) Intime-se o réu Euber para

Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 756: Defiro o pedido de renúncia das advogadas Dra. Daniele Rodrigues Mendes de Moraes OAB/SP 321.857 e Dra. Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade OAB/SP 461.437. 2) Intime-se o réu Euber para que constitua novodefensor no prazo de 10 (dez) dias ou informe a impossibilidade de fazê-lo, ocasião em que será nomeada Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW , Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP)

Recebido o recurso Vistos. 1) Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, cujas razões já estão acostadas a fls. 730/750. Processe-se 2) Após, dê-se vista dos autos às Defesas constituídas para oferta das contrarrazões. 3) A seguir, observadas as

Recebido o recurso Vistos. 1) Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, cujas razões já estão acostadas a fls. 730/750. Processe-se 2) Após, dê-se vista dos autos às Defesas constituídas para oferta das contrarrazões. 3) A seguir, observadas as formalidades legais, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção criminal, para julgamento dos recursos interpostos, com nossas homenagens e anotações de estilo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0076/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, cujas razões já estão acostadas a fls. 730/750. Processe-se 2) Após, dê-se vista dos autos às Defesas constituídas para oferta das contrarrazõe

Remetido ao DJE Relação: 0076/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, cujas razões já estão acostadas a fls. 730/750. Processe-se 2) Após, dê-se vista dos autos às Defesas constituídas para oferta das contrarrazões. 3) A seguir, observadas as formalidades legais, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção criminal, para julgamento dos recursos interpostos, com nossas homenagens e anotações de estilo. Int. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW , Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Alvará de Soltura Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMProcedente a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER NDANILO PINTO GOMES DA SILVA, Rg. nº 46.721.516-SSP/SP, filho de Valmir Gomes da Silva e Vandelice Pinto, e EUBER DA SILVA ALVES

Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMProcedente a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER NDANILO PINTO GOMES DA SILVA, Rg. nº 46.721.516-SSP/SP, filho de Valmir Gomes da Silva e Vandelice Pinto, e EUBER DA SILVA ALVES, Rg. nº 63.445.606-SSP/SP, filho de Genivaldo dos Anjos Alves e Luziane Cristina de Souza Silva Alves, da imputação de se encontrarem incursos nas sanções do art. 157, § 3º, inciso II, c.c. art. 14, inciso II e art. 29, caput, todos do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor de ambos os réus. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW , Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: *Vistos. Fls. 640/642: Trata-se de pedido de concessão de prazo suplementar para a apresentação das alegações finais, diante da alegada complexidade do feito e necessidade de análise de prova emprestada. Ass

Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: *Vistos. Fls. 640/642: Trata-se de pedido de concessão de prazo suplementar para a apresentação das alegações finais, diante da alegada complexidade do feito e necessidade de análise de prova emprestada. Assim, concedo de forma excepcional à Defesa do réu Danilo o prazo suplementar de 10 (dez) dias improrrogáveis para a apresentação das alegações finais. Decorrido tal prazo sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW , Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0524/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 640/642: Trata-se de pedido de concessão de prazo suplementar para a apresentação das alegações finais, diante da alegada complexidade do feito e necessidade de análise de prova emprestada. Assi

Remetido ao DJE Relação: 0524/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 640/642: Trata-se de pedido de concessão de prazo suplementar para a apresentação das alegações finais, diante da alegada complexidade do feito e necessidade de análise de prova emprestada. Assim, concedo de forma excepcional à Defesa do réu Danilo o prazo suplementar de 10 (dez) dias improrrogáveis para a apresentação das alegações finais. Decorrido tal prazo sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW , Nathalie Guimarães dos Santos (OAB 367268/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 640/642: Trata-se de pedido de concessão de prazo suplementar para a apresentação das alegações finais, diante da alegada complexidade do feito e necessidade de análise de prova emprestada. Assim,

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 640/642: Trata-se de pedido de concessão de prazo suplementar para a apresentação das alegações finais, diante da alegada complexidade do feito e necessidade de análise de prova emprestada. Assim, concedo de forma excepcional à Defesa do réu Danilo o prazo suplementar de 10 (dez) dias improrrogáveis para a apresentação das alegações finais. Decorrido tal prazo sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberação. Int.

Termo de Audiência Expedido Termo de audiência - réu preso

Termo de Audiência Expedido Termo de audiência - réu preso

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Mandado Expedido Mandado nº: 050.2025/206579-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/09/2025 Local: Oficial de justiça - Ayrton Freire Junior

Mandado Expedido Mandado nº: 050.2025/206579-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/09/2025 Local: Oficial de justiça - Ayrton Freire Junior

Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Os indícios de justa causa e autoria estão substanciados pelo depoimento da testemunha Pedro, que informou aos policiais que Ndanilo e Euber solicitaram a ele que guardasse a motocicleta utilizada

Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Os indícios de justa causa e autoria estão substanciados pelo depoimento da testemunha Pedro, que informou aos policiais que Ndanilo e Euber solicitaram a ele que guardasse a motocicleta utilizada no latrocínio tentado, e pelo reconhecimento pessoal da vítima Ewerton, de fls. 509/511, consubstanciado pelo reconhecimento em audiência de instrução realizada em 23 de maio de 2.025. 2) Recebo os aditamentos da denúncia de fls. 487/490 e 528/531 para que produzam seus regulares efeitos. 3) Intimem-se as Defesas, que poderão arrolar até 3 (três) testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, para audiência já designada, conforme art. 384 §4º, do Código de Processo Penal. Int. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Recebido aditamento à denúncia Vistos. 1) Os indícios de justa causa e autoria estão substanciados pelo depoimento da testemunha Pedro, que informou aos policiais que Ndanilo e Euber solicitaram a ele que guardasse a motocicleta utilizada no latrocínio te

Recebido aditamento à denúncia Vistos. 1) Os indícios de justa causa e autoria estão substanciados pelo depoimento da testemunha Pedro, que informou aos policiais que Ndanilo e Euber solicitaram a ele que guardasse a motocicleta utilizada no latrocínio tentado, e pelo reconhecimento pessoal da vítima Ewerton, de fls. 509/511, consubstanciado pelo reconhecimento em audiência de instrução realizada em 23 de maio de 2.025. 2) Recebo os aditamentos da denúncia de fls. 487/490 e 528/531 para que produzam seus regulares efeitos. 3) Intimem-se as Defesas, que poderão arrolar até 3 (três) testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, para audiência já designada, conforme art. 384 §4º, do Código de Processo Penal. Int.

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Remetido ao DJE Intimem-se as Defesas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do aditamento da denúncia de fls. 528/531. Após, tornem os autos conclusos para deliberações.

Remetido ao DJE Intimem-se as Defesas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do aditamento da denúncia de fls. 528/531. Após, tornem os autos conclusos para deliberações.

Remetido ao DJE Relação: 0396/2025 Teor do ato: Intimem-se as Defesas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do aditamento da denúncia de fls. 528/531. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Advogados(s): Daniele Rodrigues Men

Remetido ao DJE Relação: 0396/2025 Teor do ato: Intimem-se as Defesas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do aditamento da denúncia de fls. 528/531. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as Defesas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do aditamento da denúncia de fls. 528/531. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as Defesas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do aditamento da denúncia de fls. 528/531. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as Defesas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do aditamento da denúncia de fls. 528/531. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. Advogados(s): Daniele

Remetido ao DJE Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as Defesas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do aditamento da denúncia de fls. 528/531. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Mandado Expedido Mandado nº: 050.2025/163068-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2025 Local: Oficial de justiça - Domingos Savio Senefonte

Mandado Expedido Mandado nº: 050.2025/163068-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2025 Local: Oficial de justiça - Domingos Savio Senefonte

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 10/09/2025 Hora 13:00 Local: Sala 791 - Titular II Situacão: Realizada

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 10/09/2025 Hora 13:00 Local: Sala 791 - Titular II Situacão: Realizada

Termo de Audiência Expedido Termo de audiência - réu preso

Termo de Audiência Expedido Termo de audiência - réu preso

Laudo Juntado

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

E-mail expedido juntado

Remetido ao DJE Relação: 0234/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo o aditamento da denúncia de fls. 487/490 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, tendo em vista que, conforme depoimento judicial da vítima Ewerton Galindo Cardoso a fls. 482/4

Remetido ao DJE Relação: 0234/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo o aditamento da denúncia de fls. 487/490 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, tendo em vista que, conforme depoimento judicial da vítima Ewerton Galindo Cardoso a fls. 482/483, os réus tentaram roubar sua aliança e seu celular. 2) Regularize a qualificação do réu Ndanilo Pinto Gomes da Silva nos autos e no portal BNMP, conforme requerido pelo Ministério Público, a fls. 487, item "1", "a". 3) Oficie à origem requisitando os termos de declarações da vítima Ewerton Galindo Cardoso e dos reconhecimentos por ele efetuados. Int. Advogados(s): Daniele Rodrigues Mendes de Moraes (OAB 321857/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP), Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB 461437/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Recebida a denúncia Vistos. 1) Recebo o aditamento da denúncia de fls. 487/490 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, tendo em vista que, conforme depoimento judicial da vítima Ewerton Galindo Cardoso a fls. 482/483, os réus tentaram roubar

Recebida a denúncia Vistos. 1) Recebo o aditamento da denúncia de fls. 487/490 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, tendo em vista que, conforme depoimento judicial da vítima Ewerton Galindo Cardoso a fls. 482/483, os réus tentaram roubar sua aliança e seu celular. 2) Regularize a qualificação do réu Ndanilo Pinto Gomes da Silva nos autos e no portal BNMP, conforme requerido pelo Ministério Público, a fls. 487, item "1", "a". 3) Oficie à origem requisitando os termos de declarações da vítima Ewerton Galindo Cardoso e dos reconhecimentos por ele efetuados. Int.

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Audiência redesignada Instrução e Julgamento Data: 11/07/2025 Hora 14:00 Local: Sala 791 - Titular II Situacão: Não Realizada

Audiência redesignada Instrução e Julgamento Data: 11/07/2025 Hora 14:00 Local: Sala 791 - Titular II Situacão: Não Realizada

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime