Fábio Ferreira Leite

Remessa

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes, ou grava

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes, ou gravação audiovisual de audiência, o encaminhamento será pelo malote, após o recolhimento da taxa de porte de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto a ser encaminhado (art. 1275, §3º, NSCGJ/SP).Comunicado CG Na certidão de remessa dos autos digitais deverá ser indicado obrigatoriamente o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência (art. 1275, §4º, NSCGJ/SP). Deverá, também, certificar conforme determinado no Comunicado CG136/2020. Por fim, verifique a serventia a regularidade dos autos, conforme disposto no art. Art. 102, §6º do art. 1.093, art. caput e § 1º do art. 1.275 - NSCGJ (publicado DJE em 22/01/2020 Cad. Administrativo pag. 30). Int.

Remetido ao DJE Relação: 0020/2026 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes

Remetido ao DJE Relação: 0020/2026 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes, ou gravação audiovisual de audiência, o encaminhamento será pelo malote, após o recolhimento da taxa de porte de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto a ser encaminhado (art. 1275, §3º, NSCGJ/SP).Comunicado CG Na certidão de remessa dos autos digitais deverá ser indicado obrigatoriamente o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência (art. 1275, §4º, NSCGJ/SP). Deverá, também, certificar conforme determinado no Comunicado CG136/2020. Por fim, verifique a serventia a regularidade dos autos, conforme disposto no art. Art. 102, §6º do art. 1.093, art. caput e § 1º do art. 1.275 - NSCGJ (publicado DJE em 22/01/2020 Cad. Administrativo pag. 30). Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Samuel Fernandes Dantas (OAB 348946/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1646/2025 Teor do ato: vista para a parte autora apresentar contrarrazões de recurso em 15 dias. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Samuel Fernandes Dantas (OAB 348946/SP

Remetido ao DJE Relação: 1646/2025 Teor do ato: vista para a parte autora apresentar contrarrazões de recurso em 15 dias. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Samuel Fernandes Dantas (OAB 348946/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 1040/2025 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido ao pagamento de R$ 112.421,04, que devem ser corrigidos, desde o ajuizamento, e acrescidos d

Remetido ao DJE Relação: 1040/2025 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido ao pagamento de R$ 112.421,04, que devem ser corrigidos, desde o ajuizamento, e acrescidos de juros moratórios legais, a partir da citação. Em razão da sucumbência parcial, cada parte arcará com metade das custas e das despesas processuais. O requerido pagará honorários advocatícios de 10% do valor da condenação e o requerido, honorários de 10% sobre a diferença entre o valor da causa e o da condenação. P. I. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, manifeste-se o requerido sobre o laudo pericial complementar (fls.1084/1089). Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, manifeste-se o requerido sobre o laudo pericial complementar (fls.1084/1089). Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0561/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, manifeste-se o requerido sobre o laudo pericial complementar (fls.1084/1089). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato

Remetido ao DJE Relação: 0561/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, manifeste-se o requerido sobre o laudo pericial complementar (fls.1084/1089). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Conclusos para Despacho

Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 861/868 - Manifeste(m)-se as partes sobre laudo pericial complementar. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 861/868 - Manifeste(m)-se as partes sobre laudo pericial complementar. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 861/868 - Manifeste(m)-se as partes sobre laudo pericial complementar. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 861/868 - Manifeste(m)-se as partes sobre laudo pericial complementar. Int.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para se manifestar sobre as impugnações e sobre os laudos divergentes em 15 dias. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para se manifestar sobre as impugnações e sobre os laudos divergentes em 15 dias. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o perito para se manifestar sobre as impugnações e sobre os laudos divergentes em 15 dias. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o perito para se manifestar sobre as impugnações e sobre os laudos divergentes em 15 dias. Int.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 764/765 - Expeça-se mandado de levantamento do depósito remanescente de fls. 726/727, em favor do Sr Perito. Sem prejuízo, digam sobre o laudo pericial. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pard

Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 764/765 - Expeça-se mandado de levantamento do depósito remanescente de fls. 726/727, em favor do Sr Perito. Sem prejuízo, digam sobre o laudo pericial. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0817/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 747 - Digam as partes sobre manifestação do perito. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0817/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 747 - Digam as partes sobre manifestação do perito. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 747 - Digam as partes sobre manifestação do perito. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 747 - Digam as partes sobre manifestação do perito. Int.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. Cobre-se a apresentação do laudo pericial em 10 dias. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. Cobre-se a apresentação do laudo pericial em 10 dias. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cobre-se a apresentação do laudo pericial em 10 dias. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cobre-se a apresentação do laudo pericial em 10 dias. Int.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.738 :aguarde-se por mais 30 dias. Cumpra-se conforme fls.734. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/

Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.738 :aguarde-se por mais 30 dias. Cumpra-se conforme fls.734. Int. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Victor Nóbrega Luccas (OAB 300722/SP), Renato Cury Trevisan (OAB 455723/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.738 :aguarde-se por mais 30 dias. Cumpra-se conforme fls.734. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.738 :aguarde-se por mais 30 dias. Cumpra-se conforme fls.734. Int.