Penna Machado (17738)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Penna Machado (17738) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,0 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, certidao, outras, decisoes. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Execução de Título Extrajudicial
1029974-37.2015.8.26.0100- Órgão julgador
- 34 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40437386-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 00:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40437386-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 00:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40342458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 02:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40342458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 02:16
Remetido ao DJE Relação: 0559/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie o interessado, no prazo de 30 dias, o recolhimento da taxa necessária para desarquivamento dos autos. Para processos digitais arquivados, o valor é d…
Remetido ao DJE Relação: 0559/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie o interessado, no prazo de 30 dias, o recolhimento da taxa necessária para desarquivamento dos autos. Para processos digitais arquivados, o valor é de 1,212 Ufesps, a ser recolhido na Guia do …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1300/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1300/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1300/2025 Teor do ato: Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendo…
Remetido ao DJE Relação: 1300/2025 Teor do ato: Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1237/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1237/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1237/2025 Teor do ato: Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendo…
Remetido ao DJE Relação: 1237/2025 Teor do ato: Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0889/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie o(a) interessado(a) a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas respectivas, observado o valor de 1 UFESP para cada ato e devedor, pe…
Remetido ao DJE Relação: 0889/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie o(a) interessado(a) a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas respectivas, observado o valor de 1 UFESP para cada ato e devedor, pela guia FEDTJSP (código 434-1), nos termos …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1029974-37.2015.8.26.0100 - Execução…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1029974-37.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancár…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. INDEFIRO os pedidos de fls. retro como protocolados. Faz-se necessária a fundamentação acerca da viabilidade de cada pesquisa para a satisfação do crédito, realizando pedi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. INDEFIRO os pedidos de fls. retro como protocolados. Faz-se necessária a fundamentação acerca da viabilidade de cada pesquisa para a satisfação do crédito, realizando pedido de forma individualizada. No mais, há de…
Remetido ao DJE Relação: 0475/2025 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO os pedidos de fls. retro como protocolados. Faz-se necessária a fundamentação acerca da viabilidade de cada pesquisa para a satisfação do crédito, reali…
Remetido ao DJE Relação: 0475/2025 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO os pedidos de fls. retro como protocolados. Faz-se necessária a fundamentação acerca da viabilidade de cada pesquisa para a satisfação do crédito, realizando pedido de forma individualizada. No m…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42241546-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/10/2024 11:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42241546-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/10/2024 11:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
Remetido ao DJE Relação: 0836/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos e prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (…
Remetido ao DJE Relação: 0836/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos e prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 1…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos e prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos e prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, ao arquivo. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40890397-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40890397-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 10:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
Remetido ao DJE Relação: 0164/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a serventia a não interposição de recurso quanto a decisão de fls. 524. Após cumprimento do item 1, defiro a expedição de MLE em favor …
Remetido ao DJE Relação: 0164/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a serventia a não interposição de recurso quanto a decisão de fls. 524. Após cumprimento do item 1, defiro a expedição de MLE em favor do exequente quanto aos valores penhorados.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, certifique a serventia a não interposição de recurso quanto a decisão de fls. 524. Após cumprimento do item 1, defiro a expedição de MLE em favor do …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, certifique a serventia a não interposição de recurso quanto a decisão de fls. 524. Após cumprimento do item 1, defiro a expedição de MLE em favor do exequente quanto aos valores penhorados. In…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41293911-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41293911-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 16:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Em que pesem as alegações da executada Silvia Regina, esta não trouxe comprovação de que os valores bloqueados referem-se exclusivamente a verbas salariais, c…
Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Em que pesem as alegações da executada Silvia Regina, esta não trouxe comprovação de que os valores bloqueados referem-se exclusivamente a verbas salariais, conforme se verifica da certidão de fls. 523…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em que pesem as alegações da executada Silvia Regina, esta não trouxe comprovação de que os valores bloqueados referem-se exclusivamente a verbas salariais, conf…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em que pesem as alegações da executada Silvia Regina, esta não trouxe comprovação de que os valores bloqueados referem-se exclusivamente a verbas salariais, conforme se verifica da certidão de fls. 523. 2…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Remetido ao DJE Relação: 0247/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Alega o executada que as contas sobre as quais recaíram os bloqueios são as mesmas por meio da qual recebe remuneração como autônoma. Entretanto, apesar das a…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Alega o executada que as contas sobre as quais recaíram os bloqueios são as mesmas por meio da qual recebe remuneração como autônoma. Entretanto, apesar das alegações, a devedora Silvia não trouxe prov…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40116895-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2023 12:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40116895-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2023 12:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42214056-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2022 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42214056-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2022 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42214517-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2022 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42214517-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2022 16:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
Remetido ao DJE Relação: 0910/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 479/498: Diante da alegação de penhora de salário, manifeste-se o exequente em 5 dias. 2. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. Advogados(s): E…
Remetido ao DJE Relação: 0910/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 479/498: Diante da alegação de penhora de salário, manifeste-se o exequente em 5 dias. 2. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41600510-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2022 13:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41600510-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2022 13:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
Remetido ao DJE Relação: 0618/2022 Teor do ato: Vistos. 1.Efetivou-se o bloqueio de quantia insuficiente ao montante exequendo, nos termos de cálculo nos autos. Nesta data determino a transferência dos valores bloquea…
Remetido ao DJE Relação: 0618/2022 Teor do ato: Vistos. 1.Efetivou-se o bloqueio de quantia insuficiente ao montante exequendo, nos termos de cálculo nos autos. Nesta data determino a transferência dos valores bloqueados da executada SILVIA (R$ 804,93) para co…
Remetido ao DJE Vistos. 1.Efetivou-se o bloqueio de quantia insuficiente ao montante exequendo, nos termos de cálculo nos autos. Nesta data determino a transferência dos valores bloqueados da executada SILVIA (R$ 804,…
Remetido ao DJE Vistos. 1.Efetivou-se o bloqueio de quantia insuficiente ao montante exequendo, nos termos de cálculo nos autos. Nesta data determino a transferência dos valores bloqueados da executada SILVIA (R$ 804,93) para conta judicial. 2.O desbloqueio do…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a prioridade de idoso com mais de 80 anos (fls. 357). 2. Fls. 397: Defiro consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar a cópia da de…
Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a prioridade de idoso com mais de 80 anos (fls. 357). 2. Fls. 397: Defiro consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar a cópia da declaração de rendimentos das executadas, ref…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41436451-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2022 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41436451-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2022 10:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a prioridade de idoso com mais de 80 anos (fls. 357). 2. Fls. 397: Defiro consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar a cópia da decla…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a prioridade de idoso com mais de 80 anos (fls. 357). 2. Fls. 397: Defiro consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar a cópia da declaração de rendimentos das executadas, refere…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41374573-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41374573-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 17:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2022 Data da Disponibilização: 04/08/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562 Página: 1002
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2022 Data da Disponibilização: 04/08/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562 Página: 1002
Remetido ao DJE Relação: 0567/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 48 horas, acerca dos documentos e alegações trazidas às fls.430/431 e 437. Decorrido o prazo, tornem conclusos, com urgê…
Remetido ao DJE Relação: 0567/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 48 horas, acerca dos documentos e alegações trazidas às fls.430/431 e 437. Decorrido o prazo, tornem conclusos, com urgência. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Me…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41247328-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2022 10:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41247328-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2022 10:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41064058-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2022 09:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41064058-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2022 09:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Ciência da juntada do protocolo, conf. Decisão de fls. 378/381. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Ciência da juntada do protocolo, conf. Decisão de fls. 378/381. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada do protocolo, conf. Decisão de fls. 378/381.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada do protocolo, conf. Decisão de fls. 378/381.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40600720-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2022 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40600720-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2022 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40591162-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 13/04/2022 15:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40591162-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 13/04/2022 15:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Remetido ao DJE Relação: 0171/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 384/389: Pedido de desbloqueio já apreciado e deferido, conforme petição de fls. 378/381. O cumprimento da decisão será feito após o trânsito em julgado, p…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 384/389: Pedido de desbloqueio já apreciado e deferido, conforme petição de fls. 378/381. O cumprimento da decisão será feito após o trânsito em julgado, pois houve discordância expressa da parte ex…
Decisão Vistos. Págs. 384/389: Pedido de desbloqueio já apreciado e deferido, conforme petição de fls. 378/381. O cumprimento da decisão será feito após o trânsito em julgado, pois houve discordância expressa da parte…
Decisão Vistos. Págs. 384/389: Pedido de desbloqueio já apreciado e deferido, conforme petição de fls. 378/381. O cumprimento da decisão será feito após o trânsito em julgado, pois houve discordância expressa da parte exequente quanto ao pedido de desbloqueio …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2022 Data da Disponibilização: 21/03/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 Página: 1688/1736
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2022 Data da Disponibilização: 21/03/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 Página: 1688/1736
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40436916-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2022 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40436916-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2022 15:29
Remetido ao DJE Relação: 0154/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Proceda a z. Serventia do gabinete com a juntada do resultado da pesquisa Sisbajud. 2. Sem prejuízo, o pedido de desbloqueio formulado em fls. 350/359 e 362/3…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Proceda a z. Serventia do gabinete com a juntada do resultado da pesquisa Sisbajud. 2. Sem prejuízo, o pedido de desbloqueio formulado em fls. 350/359 e 362/368 comporta acolhimento. Por primeiro ressa…
Decisão Vistos. 1. Proceda a z. Serventia do gabinete com a juntada do resultado da pesquisa Sisbajud. 2. Sem prejuízo, o pedido de desbloqueio formulado em fls. 350/359 e 362/368 comporta acolhimento. Por primeiro re…
Decisão Vistos. 1. Proceda a z. Serventia do gabinete com a juntada do resultado da pesquisa Sisbajud. 2. Sem prejuízo, o pedido de desbloqueio formulado em fls. 350/359 e 362/368 comporta acolhimento. Por primeiro ressalto a necessidade de abertura do contrad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40320463-3 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 04/03/2022 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40320463-3 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 04/03/2022 15:30
Remetido ao DJE Relação: 0116/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de fls. 350/359, em 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de fls. 350/359, em 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 1…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 3453
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 3453
Decisão Vistos. Diga a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de fls. 350/359, em 10 dias. Após, conclusos. Intime-se.
Decisão Vistos. Diga a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de fls. 350/359, em 10 dias. Após, conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40214220-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 15/02/2022 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40214220-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 15/02/2022 15:32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 712/723
Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 712/723
Remetido ao DJE Relação: 0400/2021 Teor do ato: Vistos. Traga as custas para realização das pesquisas requeridas. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 11527…
Remetido ao DJE Relação: 0400/2021 Teor do ato: Vistos. Traga as custas para realização das pesquisas requeridas. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
Proferido Despacho Vistos. Traga as custas para realização das pesquisas requeridas. Int.
Proferido Despacho Vistos. Traga as custas para realização das pesquisas requeridas. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41077102-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/07/2021 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41077102-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/07/2021 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41064570-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2021 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41064570-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2021 10:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 530-538
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 530-538
Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Às partes: ciência do(s) ofício(s) recebido(s) (fls. 325/326). Manifeste-se a parte autora em 15 dias. Advogados(s): Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP), Neildes Araujo…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Às partes: ciência do(s) ofício(s) recebido(s) (fls. 325/326). Manifeste-se a parte autora em 15 dias. Advogados(s): Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40869136-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2021 13:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40869136-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2021 13:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40520984-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 10:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40520984-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 10:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 701/718
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 701/718
Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. Com o comunicado Bacen 31.506 de 21/12/17, o sistema Bacenjud sofreu alterações, de forma que sua pesquisa abrange investimento em renda fixa (títulos públicos, …
Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. Com o comunicado Bacen 31.506 de 21/12/17, o sistema Bacenjud sofreu alterações, de forma que sua pesquisa abrange investimento em renda fixa (títulos públicos, debêntures, Cdb, letras de crédito imobiliá…
Decisão Vistos. Com o comunicado Bacen 31.506 de 21/12/17, o sistema Bacenjud sofreu alterações, de forma que sua pesquisa abrange investimento em renda fixa (títulos públicos, debêntures, Cdb, letras de crédito imobi…
Decisão Vistos. Com o comunicado Bacen 31.506 de 21/12/17, o sistema Bacenjud sofreu alterações, de forma que sua pesquisa abrange investimento em renda fixa (títulos públicos, debêntures, Cdb, letras de crédito imobiliário, agronegócio, fundos de renda fixa, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40207804-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 12:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40207804-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 12:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 741/758
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 741/758
Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: Vistos. Não há razão para a repetição de diligência já realizada, uma vez que a mesma providência, em curto espaço de tempo (fls. 236/249), apenas onera o Juízo. Ademais…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: Vistos. Não há razão para a repetição de diligência já realizada, uma vez que a mesma providência, em curto espaço de tempo (fls. 236/249), apenas onera o Juízo. Ademais, a diligência já é de conhecimento da part…
Decisão Vistos. Não há razão para a repetição de diligência já realizada, uma vez que a mesma providência, em curto espaço de tempo (fls. 236/249), apenas onera o Juízo. Ademais, a diligência já é de conhecimento da p…
Decisão Vistos. Não há razão para a repetição de diligência já realizada, uma vez que a mesma providência, em curto espaço de tempo (fls. 236/249), apenas onera o Juízo. Ademais, a diligência já é de conhecimento da parte contrária e não consta utilidade em ou…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40045484-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2021 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40045484-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2021 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41972493-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41972493-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 13:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 603/616
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 603/616
Remetido ao DJE Relação: 0416/2020 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição deste juízo (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e Comgásjud), traga o compro…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2020 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição deste juízo (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e Comgásjud), traga o comprovante de recolhimento das taxas pertinentes…
Proferido Despacho Vistos. Para análise do pedido de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição deste juízo (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e Comgásjud), traga o comprovante de recolhimento das tax…
Proferido Despacho Vistos. Para análise do pedido de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição deste juízo (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e Comgásjud), traga o comprovante de recolhimento das taxas pertinentes, nos termos do Provimentos C…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41728023-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41728023-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 12:32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 540/550
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 540/550
Decisão Vistos. A parte executada interpôs exceção de pré-executividade (fls. 251/270), contra a execução que lhe move BANCO SANTANDER BRASIL SA, visando demonstrar que a execução não poderia subsistir ante a ocorrênc…
Decisão Vistos. A parte executada interpôs exceção de pré-executividade (fls. 251/270), contra a execução que lhe move BANCO SANTANDER BRASIL SA, visando demonstrar que a execução não poderia subsistir ante a ocorrência da prescrição, inexistência da comprovaç…
Remetido ao DJE Relação: 0363/2020 Teor do ato: Vistos. A parte executada interpôs exceção de pré-executividade (fls. 251/270), contra a execução que lhe move BANCO SANTANDER BRASIL SA, visando demonstrar que a execuç…
Remetido ao DJE Relação: 0363/2020 Teor do ato: Vistos. A parte executada interpôs exceção de pré-executividade (fls. 251/270), contra a execução que lhe move BANCO SANTANDER BRASIL SA, visando demonstrar que a execução não poderia subsistir ante a ocorrência …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41415978-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41415978-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 16:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 531/538
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 531/538
Remetido ao DJE Relação: 0277/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Após, decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0277/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Após, decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/S…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 553/564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 553/564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 553/564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 553/564
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Após, decorrido o prazo, tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Após, decorrido o prazo, tornem conclusos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0270/2020 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública, PELO PORTAL, para nomeação de curador especial aos executados revéis, citados pela via editalícia. Fls. 225: Defiro o bloquei…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2020 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública, PELO PORTAL, para nomeação de curador especial aos executados revéis, citados pela via editalícia. Fls. 225: Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualm…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Verifica-se do comprovante que segue que os valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do(a) executado(a) são ínfimos em relação ao valor …
Remetido ao DJE Relação: 0270/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Verifica-se do comprovante que segue que os valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do(a) executado(a) são ínfimos em relação ao valor do débito. Nesta data, determino o desbloqu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40658302-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40658302-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 16:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 639/666
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 639/666
Remetido ao DJE Relação: 0163/2020 Teor do ato: Recolha o exequente, em 5 dias, as custas do provimento CSM (R$ 16,00 por requerido - exercício). Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0163/2020 Teor do ato: Recolha o exequente, em 5 dias, as custas do provimento CSM (R$ 16,00 por requerido - exercício). Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40462284-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2020 12:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40462284-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2020 12:14
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40437386-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 00:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40437386-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 00:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40342458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 02:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40342458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 02:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o interessado, no prazo de 30 dias, o recolhimento da taxa necessária para desarquivamento dos autos. Para processos digitais arquivados, o valor é de 1,212 Ufesps, a ser recolhido na Guia d
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o interessado, no prazo de 30 dias, o recolhimento da taxa necessária para desarquivamento dos autos. Para processos digitais arquivados, o valor é de 1,212 Ufesps, a ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 206-2 (Lei nº 16.897/2018). Ao cartório: após o devido recolhimento da taxa, desarquivem-se os autos e remetam à conclusão. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, retornem os autos ao arquivo, sem nova intimação (Item 128.5, Capítulo II, NSCGJ). No silêncio, permaneçam os autos no arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0559/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie o interessado, no prazo de 30 dias, o recolhimento da taxa necessária para desarquivamento dos autos. Para processos digitais arquivados, o valor é de 1,212 Ufesps, a ser recolhido na Gui
Remetido ao DJE Relação: 0559/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie o interessado, no prazo de 30 dias, o recolhimento da taxa necessária para desarquivamento dos autos. Para processos digitais arquivados, o valor é de 1,212 Ufesps, a ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 206-2 (Lei nº 16.897/2018). Ao cartório: após o devido recolhimento da taxa, desarquivem-se os autos e remetam à conclusão. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, retornem os autos ao arquivo, sem nova intimação (Item 128.5, Capítulo II, NSCGJ). No silêncio, permaneçam os autos no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP), Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1300/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1300/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1300/2025 Teor do ato: Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair
Remetido ao DJE Relação: 1300/2025 Teor do ato: Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42203240-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/09/2025 13:23
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42203240-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/09/2025 13:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1237/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1237/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1237/2025 Teor do ato: Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair
Remetido ao DJE Relação: 1237/2025 Teor do ato: Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o(a) interessado(a) a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas respectivas, observado o valor de 1 UFESP para cada ato e devedor, pela guia FEDTJSP (código 434-1), nos termo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o(a) interessado(a) a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas respectivas, observado o valor de 1 UFESP para cada ato e devedor, pela guia FEDTJSP (código 434-1), nos termos da Lei Estadual nº 14.838/2012 e Provimento CSM nº 2.684/2023, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0889/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie o(a) interessado(a) a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas respectivas, observado o valor de 1 UFESP para cada ato e devedor, pela guia FEDTJSP (código 434-1), nos te
Remetido ao DJE Relação: 0889/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie o(a) interessado(a) a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas respectivas, observado o valor de 1 UFESP para cada ato e devedor, pela guia FEDTJSP (código 434-1), nos termos da Lei Estadual nº 14.838/2012 e Provimento CSM nº 2.684/2023, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1029974-37.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos B
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1029974-37.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Jetline Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Silvia Regina Minami e outro - Vistos. INDEFIRO os pedidos de fls. retro como protocolados. Faz-se necessária a fundamentação acerca da viabilidade de cada pesquisa para a satisfação do crédito, realizando pedido de forma individualizada. No mais, há de se observar a ordem de preferência do art. 835, do CPC. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. No silencio, arquive-se. Intime-se. - ADV: CLAIR LOPES DA SILVA (OAB 115271/SP), CLAIR LOPES DA SILVA (OAB 115271/SP), CLAIR LOPES DA SILVA (OAB 115271/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. INDEFIRO os pedidos de fls. retro como protocolados. Faz-se necessária a fundamentação acerca da viabilidade de cada pesquisa para a satisfação do crédito, realizando pedido de forma individualizada. No mais,
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. INDEFIRO os pedidos de fls. retro como protocolados. Faz-se necessária a fundamentação acerca da viabilidade de cada pesquisa para a satisfação do crédito, realizando pedido de forma individualizada. No mais, há de se observar a ordem de preferência do art. 835, do CPC. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. No silencio, arquive-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0475/2025 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO os pedidos de fls. retro como protocolados. Faz-se necessária a fundamentação acerca da viabilidade de cada pesquisa para a satisfação do crédito, realizando pedido de forma individualizada.
Remetido ao DJE Relação: 0475/2025 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO os pedidos de fls. retro como protocolados. Faz-se necessária a fundamentação acerca da viabilidade de cada pesquisa para a satisfação do crédito, realizando pedido de forma individualizada. No mais, há de se observar a ordem de preferência do art. 835, do CPC. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. No silencio, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42241546-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/10/2024 11:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42241546-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/10/2024 11:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0836/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos e prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (
Remetido ao DJE Relação: 0836/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos e prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos e prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos e prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40890397-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40890397-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 10:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0164/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a serventia a não interposição de recurso quanto a decisão de fls. 524. Após cumprimento do item 1, defiro a expedição de MLE em favor do exequente quanto aos valores penhor
Remetido ao DJE Relação: 0164/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a serventia a não interposição de recurso quanto a decisão de fls. 524. Após cumprimento do item 1, defiro a expedição de MLE em favor do exequente quanto aos valores penhorados. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, certifique a serventia a não interposição de recurso quanto a decisão de fls. 524. Após cumprimento do item 1, defiro a expedição de MLE em favor do exequente quanto aos valores penhorado
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, certifique a serventia a não interposição de recurso quanto a decisão de fls. 524. Após cumprimento do item 1, defiro a expedição de MLE em favor do exequente quanto aos valores penhorados. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41293911-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41293911-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 16:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Em que pesem as alegações da executada Silvia Regina, esta não trouxe comprovação de que os valores bloqueados referem-se exclusivamente a verbas salariais, conforme se verifica da certidão de fls
Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Em que pesem as alegações da executada Silvia Regina, esta não trouxe comprovação de que os valores bloqueados referem-se exclusivamente a verbas salariais, conforme se verifica da certidão de fls. 523. 2. Desta forma, devido à ausência de comprovações, indefiro o desbloqueio. 3. A intenção de desbloqueio pelo motivo dos valores serem inferiores a 40 salários mínimos, não preenche os requisitos legais, pois não houve comprovação de que a conta ora retida seja da modalidade poupança, exigência legal. 4. Com o trânsito em julgado da presente decisão, manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em que pesem as alegações da executada Silvia Regina, esta não trouxe comprovação de que os valores bloqueados referem-se exclusivamente a verbas salariais, conforme se verifica da certidão de fls. 5
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em que pesem as alegações da executada Silvia Regina, esta não trouxe comprovação de que os valores bloqueados referem-se exclusivamente a verbas salariais, conforme se verifica da certidão de fls. 523. 2. Desta forma, devido à ausência de comprovações, indefiro o desbloqueio. 3. A intenção de desbloqueio pelo motivo dos valores serem inferiores a 40 salários mínimos, não preenche os requisitos legais, pois não houve comprovação de que a conta ora retida seja da modalidade poupança, exigência legal. 4. Com o trânsito em julgado da presente decisão, manifeste-se o exequente. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0247/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Alega o executada que as contas sobre as quais recaíram os bloqueios são as mesmas por meio da qual recebe remuneração como autônoma. Entretanto, apesar das alegações, a devedora Silvia não trouxe
Remetido ao DJE Relação: 0247/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Alega o executada que as contas sobre as quais recaíram os bloqueios são as mesmas por meio da qual recebe remuneração como autônoma. Entretanto, apesar das alegações, a devedora Silvia não trouxe provas documentais que as quantias bloqueadas tratam-se exclusivamente de verba salarial. Assim, assino o prazo de 15 dias, para que a executada traga aos autos provas documentais (cartão do banco, extratos bancários das movimentações mensais referentes a um mês antes e um mes após o bloqueio, comprovantes de rendimentos ou demais documentos que comprovem que as contas bloqueadas tratam-se de conta-salário, conforme resoluções nºs 2303/96 e 2718/00, baixadas pelo Banco Central do Brasil). 2. Fls. 507/509: Indefiro. Nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC, os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal são impenhoráveis, para além do fato de não ser o caso de aplicação da regra de exceção subsequente § 2º, seja porque a penhora não se destina ao pagamento de prestação alimentícia, seja porque a remuneração mensal, obviamente, não excede 50 salários-mínimos. Ademais, o valor é recebido pela executada, com nítido caráter alimentar, de sorte que seu bloqueio, mesmo que parcial, para satisfação do crédito perseguido, infringe o princípio da dignidade da pessoa humana. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Clair Lopes da Silva (OAB 115271/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Alega o executada que as contas sobre as quais recaíram os bloqueios são as mesmas por meio da qual recebe remuneração como autônoma. Entretanto, apesar das alegações, a devedora Silvia não trouxe pr
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Alega o executada que as contas sobre as quais recaíram os bloqueios são as mesmas por meio da qual recebe remuneração como autônoma. Entretanto, apesar das alegações, a devedora Silvia não trouxe provas documentais que as quantias bloqueadas tratam-se exclusivamente de verba salarial. Assim, assino o prazo de 15 dias, para que a executada traga aos autos provas documentais (cartão do banco, extratos bancários das movimentações mensais referentes a um mês antes e um mes após o bloqueio, comprovantes de rendimentos ou demais documentos que comprovem que as contas bloqueadas tratam-se de conta-salário, conforme resoluções nºs 2303/96 e 2718/00, baixadas pelo Banco Central do Brasil). 2. Fls. 507/509: Indefiro. Nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC, os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal são impenhoráveis, para além do fato de não ser o caso de aplicação da regra de exceção subsequente § 2º, seja porque a penhora não se destina ao pagamento de prestação alimentícia, seja porque a remuneração mensal, obviamente, não excede 50 salários-mínimos. Ademais, o valor é recebido pela executada, com nítido caráter alimentar, de sorte que seu bloqueio, mesmo que parcial, para satisfação do crédito perseguido, infringe o princípio da dignidade da pessoa humana. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1029974-37.2015.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
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