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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0005081-58.1999.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 20 CIVEL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005081-58.1999.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 20 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 26/01/1999. Nesta página estão organizados 508 andamentos, 4 partes e 114 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Material.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 20 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 26/01/1999
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.084,29
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Raquel Machado Carleial de Andrade
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
508 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julh
Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in al
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Agravante
Condomínio Edifício Vila Rica
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Reqda
Fátima Silva da Conceição
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Sidney Ricardo Grilli
- Welesson Jose Reuters de Freitas
J
M
Relator
Maria Lúcia Pizzotti (16788)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 1…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDIT…
DJE03
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0005081-58.1999.8.26.0100
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de j…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
DJE05
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/20…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0615/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
DJE07
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir t…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0005081-58.1999.8.26.0100
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
PEÇA09
Remetido ao DJE Relação: 0252/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes aut…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0252/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletr…
PEÇA10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram conve…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no códi…
PEÇA11
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ1801…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18013174060
PEÇA12
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ1701…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17016530095
PEÇA13
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FPIN1700…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FPIN17000385118
DEC14
Baixa Definitiva Prosseguirá no cumprimento de sentença
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Baixa Definitiva Prosseguirá no cumprimento de sentença
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 364/366
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Fls. 815 - J. Digam sobre o laudo. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Fls. 815 - J. Digam sobre o laudo. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), E…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2396 Página: 383/385
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 809: Prossigam-se os autos, como solicitado.Nos termos de fls. 681,…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 809: Prossigam-se os autos, como solicitado.Nos termos de fls. 681, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, ante o depósito de fls. 708.Intime-se. …
DEC19
Decisão Vistos.Fls. 809: Prossigam-se os autos, como solicitado.Nos termos de fls. 681, intime-se o perito para que dê início a…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Vistos.Fls. 809: Prossigam-se os autos, como solicitado.Nos termos de fls. 681, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, ante o depósito de fls. 708.Intime-se.
PEÇA20
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FIPI1700…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FIPI17000083696
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 232/241
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0319/2016 Teor do ato: Fls. 793/803: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Requeira o exeq…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0319/2016 Teor do ato: Fls. 793/803: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Requeira o exequente em prosseguimento. Na inércia, aguarde-se o julgamento do recurso. Advogados(s): Sidney…
DEC23
Decisão Fls. 793/803: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Requeira o exequente em prosseguimento. Na inércia, agu…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Fls. 793/803: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Requeira o exequente em prosseguimento. Na inércia, aguarde-se o julgamento do recurso.
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 377/384
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0267/2016 Teor do ato: Vistos.731/733, 747/749, 766/776, 778/781 e 783/785:Defiro a devolução do prazo…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0267/2016 Teor do ato: Vistos.731/733, 747/749, 766/776, 778/781 e 783/785:Defiro a devolução do prazo ao exequente a fim de possibilitar oposição de eventual recurso, eis que a decisão de fls. 7…
DEC26
Decisão Vistos.731/733, 747/749, 766/776, 778/781 e 783/785:Defiro a devolução do prazo ao exequente a fim de possibilitar opos…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Vistos.731/733, 747/749, 766/776, 778/781 e 783/785:Defiro a devolução do prazo ao exequente a fim de possibilitar oposição de eventual recurso, eis que a decisão de fls. 728 foi publicada em 12/08/15 (fls. 729) …
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2155 Página: 359/364
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0231/2016 Teor do ato: Às partes: ciência sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Advog…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0231/2016 Teor do ato: Às partes: ciência sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/…
DEC29
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 387/392
DEC31
Remetido ao DJE Relação: 0081/2016 Teor do ato: Fls. 741/742, 744/745 e 747/749: Insurgem-se as partes contra os cálculos apres…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0081/2016 Teor do ato: Fls. 741/742, 744/745 e 747/749: Insurgem-se as partes contra os cálculos apresentados pela contadoria. Sendo assim, tornem os autos à Contadoria a fim de que ra/retifique …
DEC32
Decisão Fls. 741/742, 744/745 e 747/749: Insurgem-se as partes contra os cálculos apresentados pela contadoria. Sendo assim, to…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Fls. 741/742, 744/745 e 747/749: Insurgem-se as partes contra os cálculos apresentados pela contadoria. Sendo assim, tornem os autos à Contadoria a fim de que ra/retifique o referido laudo, prestando os devidos e…
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: 350/359
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: ÀS PARTES: Ciência dos cálculos do contador de fls. 735/737. Advogados(s): Sidn…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: ÀS PARTES: Ciência dos cálculos do contador de fls. 735/737. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel A…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 1944 Página: 318/324
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0260/2015 Teor do ato: Fls. 722/727: Assiste razão ao executado, pois é incabível aplicação de multa s…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0260/2015 Teor do ato: Fls. 722/727: Assiste razão ao executado, pois é incabível aplicação de multa sobre juros contabilizados sobre o valor atualizado das despesas condominiais em atraso. Assim…
DEC37
Decisão Fls. 722/727: Assiste razão ao executado, pois é incabível aplicação de multa sobre juros contabilizados sobre o valor …
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Fls. 722/727: Assiste razão ao executado, pois é incabível aplicação de multa sobre juros contabilizados sobre o valor atualizado das despesas condominiais em atraso. Assim, remetam-se os autos ao Contador, para …
PEÇA38
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FPIN…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FPIN15000211427
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2015 Data da Disponibilização: 12/03/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2015 Data da Disponibilização: 12/03/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número do Diário: 1844 Página: 380/387
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0058/2015 Teor do ato: ÀS PARTES: Ciência dos cálculos do contador de fls.718/720. Advogados(s): Sidne…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0058/2015 Teor do ato: ÀS PARTES: Ciência dos cálculos do contador de fls.718/720. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel An…
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 1783 Página: 454/469
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0247/2014 Teor do ato: Vistos. Ante as manifestações de fls. 685/688 e 712/714, remetam-se os autos ao…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0247/2014 Teor do ato: Vistos. Ante as manifestações de fls. 685/688 e 712/714, remetam-se os autos ao Contador a fim de que aponte o valor do saldo remanescente, se o caso. Após, ciência às part…
DEC43
Decisão Vistos. Ante as manifestações de fls. 685/688 e 712/714, remetam-se os autos ao Contador a fim de que aponte o valor do…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Ante as manifestações de fls. 685/688 e 712/714, remetam-se os autos ao Contador a fim de que aponte o valor do saldo remanescente, se o caso. Após, ciência às partes e tornem-me, inclusive pra liberação …
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1754 Página: 345/352
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0213/2014 Teor do ato: Fls. 685/696: Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca dos cálculos e dep…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0213/2014 Teor do ato: Fls. 685/696: Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca dos cálculos e depósito efetuados pelo executado. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson…
DEC46
Decisão Fls. 685/696: Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca dos cálculos e depósito efetuados pelo executado.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Fls. 685/696: Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca dos cálculos e depósito efetuados pelo executado.
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número do Diário: 1747 Página: 365/373
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0206/2014 Teor do ato: Fls. 683 - J.Defiro, ficando suspenso, por ora, a intimação do perito. Int. Adv…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0206/2014 Teor do ato: Fls. 683 - J.Defiro, ficando suspenso, por ora, a intimação do perito. Int. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 16064…
DEC49
Proferido Despacho Fls. 683 - J.Defiro, ficando suspenso, por ora, a intimação do perito. Int.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Proferido Despacho Fls. 683 - J.Defiro, ficando suspenso, por ora, a intimação do perito. Int.
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1729 Página: 342/349
DJE51
Remetido ao DJE Relação: 0188/2014 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civi…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0188/2014 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se termo de penhora do bem imóvel indicado a fls. 675 (vaga de garagem), com o depós…
DEC52
Decisão Vistos. Nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se termo de penhora do bem imóv…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se termo de penhora do bem imóvel indicado a fls. 675 (vaga de garagem), com o depósito em mãos do executado (observando-se …
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1700 Página: 337/342
DJE54
Remetido ao DJE Relação: 0158/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 673/675: Por primeiro, esclareça o exequente seu pedido, ante a pe…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0158/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 673/675: Por primeiro, esclareça o exequente seu pedido, ante a penhora de fls. 359. Sem prejuízo, traga o valor do débito, devidamente atualizado. Intime-se. …
DEC55
Decisão Vistos. Fls. 673/675: Por primeiro, esclareça o exequente seu pedido, ante a penhora de fls. 359. Sem prejuízo, traga o…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 673/675: Por primeiro, esclareça o exequente seu pedido, ante a penhora de fls. 359. Sem prejuízo, traga o valor do débito, devidamente atualizado. Intime-se.
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1653 Página: 385/394
DJE57
Remetido ao DJE Relação: 0115/2014 Teor do ato: Fls. 670: Defiro o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. Na inércia, ao arqui…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0115/2014 Teor do ato: Fls. 670: Defiro o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. Na inércia, ao arquivo. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OA…
DEC58
Decisão Fls. 670: Defiro o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. Na inércia, ao arquivo.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Fls. 670: Defiro o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. Na inércia, ao arquivo.
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2014 Data da Disponibilização: 21/03/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2014 Data da Disponibilização: 21/03/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: 1616 Página: 369
DJE60
Remetido ao DJE Relação: 0078/2014 Teor do ato: Vistos. Face à certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento. No…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0078/2014 Teor do ato: Vistos. Face à certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se de imediato. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Wele…
DEC61
Decisão Vistos. Face à certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se de imediato.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Face à certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se de imediato.
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 1513 Página: 373
DJE63
Remetido ao DJE Relação: 0346/2013 Teor do ato: Fls. 665: Por força da certidão de fls. 665, razão assiste ao exequente, eis qu…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0346/2013 Teor do ato: Fls. 665: Por força da certidão de fls. 665, razão assiste ao exequente, eis que necessária a regularização dos autos. Sendo assim, proceda a serventia às anotações necessá…
DEC64
Decisão Fls. 665: Por força da certidão de fls. 665, razão assiste ao exequente, eis que necessária a regularização dos autos. …
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Fls. 665: Por força da certidão de fls. 665, razão assiste ao exequente, eis que necessária a regularização dos autos. Sendo assim, proceda a serventia às anotações necessárias, inclusive no SAJ. Após, intimem-se…
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1490 Página: 339
DEC66
Remetido ao DJE Relação: 0298/2013 Teor do ato: Melhor analisando os presentes autos, observo que, a fls. 528, foi determinada …
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0298/2013 Teor do ato: Melhor analisando os presentes autos, observo que, a fls. 528, foi determinada expedição de ofício à Defensoria, para atuar em defesa da coexecutada. O ofício da Defensoria…
DEC67
Decisão Melhor analisando os presentes autos, observo que, a fls. 528, foi determinada expedição de ofício à Defensoria, para a…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Melhor analisando os presentes autos, observo que, a fls. 528, foi determinada expedição de ofício à Defensoria, para atuar em defesa da coexecutada. O ofício da Defensoria, indicando curador especial, foi juntad…
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2013 Data da Disponibilização: 08/05/2013 Data da Publicação: 09/05/2013 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2013 Data da Disponibilização: 08/05/2013 Data da Publicação: 09/05/2013 Número do Diário: 1410 Página: 189
DJE69
Remetido ao DJE Relação: 0140/2013 Teor do ato: I - Anote-se a fase de cumprimento do julgado. II - Fl. 652: manifeste-se o exe…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0140/2013 Teor do ato: I - Anote-se a fase de cumprimento do julgado. II - Fl. 652: manifeste-se o executado acerca do pedido de suspensão da execução. Advogados(s): Daniel Andriolo (OAB 228004/S…
DEC70
Início da Execução Juntado Seq.: 04 - Cumprimento de sentença
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Início da Execução Juntado Seq.: 04 - Cumprimento de sentença
DEC71
Decisão I - Anote-se a fase de cumprimento do julgado. II - Fl. 652: manifeste-se o executado acerca do pedido de suspensão da …
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão I - Anote-se a fase de cumprimento do julgado. II - Fl. 652: manifeste-se o executado acerca do pedido de suspensão da execução.
DJE72
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2013 Data da Disponibilização: 14/02/2013 Data da Publicação: 15/02/2013 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2013 Data da Disponibilização: 14/02/2013 Data da Publicação: 15/02/2013 Número do Diário: 1354 Página: 303
DEC73
Remetido ao DJE Relação: 0037/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença deduzida por J…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0037/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença deduzida por JOÃO AMÂNCIO DA CONCEIÇÃO, sob a alegação de que há excesso de execução porque foi condenado a…
DEC74
Decisão Vistos. Trata-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença deduzida por JOÃO AMÂNCIO DA CONCEIÇÃO, sob a alegação…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Trata-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença deduzida por JOÃO AMÂNCIO DA CONCEIÇÃO, sob a alegação de que há excesso de execução porque foi condenado a pagar somente as cotas condominiais men…
DJE75
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número d…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 1321 Página: 262
DJE76
Remetido ao DJE Relação: 0027/2012 Teor do ato: Vistos. Sobre a manifestação do executado, acompanhada de documentos, diga o ex…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0027/2012 Teor do ato: Vistos. Sobre a manifestação do executado, acompanhada de documentos, diga o exequente (CPC, art. 398). Int. Advogados(s): Daniel Andriolo (OAB 228004/SP), Euzebio Inigo Fu…
DEC77
Proferido Despacho Vistos. Sobre a manifestação do executado, acompanhada de documentos, diga o exequente (CPC, art. 398). Int.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos. Sobre a manifestação do executado, acompanhada de documentos, diga o exequente (CPC, art. 398). Int.
DEC78
Despacho Proferido Manifestem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pelo Contador Judicial (fls. 568/571). Após, tornem…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Manifestem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pelo Contador Judicial (fls. 568/571). Após, tornem conclusos.
DEC79
Despacho Proferido 1. Fls. 559: a guia já foi expedida. Providencie a retirada em cinco dias. 2. Cumpra-se a determinação de fl…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido 1. Fls. 559: a guia já foi expedida. Providencie a retirada em cinco dias. 2. Cumpra-se a determinação de fls. 555, encaminhando-se os autos ao Contador Judicial.
DEC80
Despacho Proferido Expeça-se guia do valor incontroverso (fls. 542). Após, ao Contador Judicial para conferência dos cálculos a…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Expeça-se guia do valor incontroverso (fls. 542). Após, ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, informando o valor atualizado do débito na data do depósito, ante a…
DEC81
Despacho Proferido Sobre a petição (fls.536/537) e documentos (fls.538/539) diga o exequente.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Sobre a petição (fls.536/537) e documentos (fls.538/539) diga o exequente.
DEC82
Despacho Proferido Fls. 523. O impugnado fez referência na petição, mas não apresentou a declaração de isenção do IR. Assim, IN…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 523. O impugnado fez referência na petição, mas não apresentou a declaração de isenção do IR. Assim, INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fls. 526/527. Para evitar futuras al…
DEC83
Despacho Proferido Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o impugnante cópia da última declaração de imposto …
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o impugnante cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando a alegada pobreza (a declaração será arquivada em pasta própria, com op…
DEC84
Despacho Proferido Fls. 484/504: Recebo os embargos como impugnação. Manifeste-se a parte credora em 15 dias.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 484/504: Recebo os embargos como impugnação. Manifeste-se a parte credora em 15 dias.
DEC85
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: Edital à disposição. Retirar em cinco dias.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: Edital à disposição. Retirar em cinco dias.
DEC86
Despacho Proferido Fls. 468: apresente a minuta do edital de intimação (prazo de vinte dias), sob pena de insubsistência da pen…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 468: apresente a minuta do edital de intimação (prazo de vinte dias), sob pena de insubsistência da penhora.
DEC87
Despacho Proferido Fls. 454/466 (carta precatória devolvida): manifeste-se quanto à ausência de intimação da Executada Fátima S…
# 0005081-58.1999.8.26.0100Fátima Silva da Conceição
Despacho Proferido Fls. 454/466 (carta precatória devolvida): manifeste-se quanto à ausência de intimação da Executada Fátima Silva da Conceição, sob pena de insubsistência da penhora.
DEC88
Despacho Proferido Fls. 450: aguarde-se por trinta dias. No silêncio, oficie-se o MM. Juízo deprecado, para a devolução da cart…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 450: aguarde-se por trinta dias. No silêncio, oficie-se o MM. Juízo deprecado, para a devolução da carta precatória (devidamente cumprida).
DEC89
Despacho Proferido I - comprove a distribuição da carta precatória, em 48 horas (em Cartório), sob pena de insubsistência da pe…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido I - comprove a distribuição da carta precatória, em 48 horas (em Cartório), sob pena de insubsistência da penhora. II ? recolha o Exequente o valor relativo à Carteira de Previdência da OAB, sob pena d…
DEC90
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO,. Carta Precatória a disposição, retirar em cinco dias.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO,. Carta Precatória a disposição, retirar em cinco dias.
DEC91
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO: ciência da carta precatória de fls. 428/433.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO: ciência da carta precatória de fls. 428/433.
DEC92
Despacho Proferido Fls. 422: aguarde-se por trinta dias. No silêncio, oficie-se o MM. Juízo deprecado, para a devolução da cart…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 422: aguarde-se por trinta dias. No silêncio, oficie-se o MM. Juízo deprecado, para a devolução da carta precatória (devidamente cumprida).
DEC93
Despacho Proferido Comprove o Exequente a distribuição da carta precatória, sob pena de insubsistência da penhora.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Comprove o Exequente a distribuição da carta precatória, sob pena de insubsistência da penhora.
DEC94
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO ? Carta precatória à disposição do Exequente, no prazo de cinco dias, comprovando a sua dis…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO ? Carta precatória à disposição do Exequente, no prazo de cinco dias, comprovando a sua distribuição no mesmo prazo.
DEC95
Despacho Proferido I ? fls. 407/411: há anterioridade da penhora em favor da Fazenda Nacional, o que prevalece, notando-se que …
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido I ? fls. 407/411: há anterioridade da penhora em favor da Fazenda Nacional, o que prevalece, notando-se que o valor dos encargos condominiais não se confunde com crédito por benfeitorias. Impõe-se o ac…
DEC96
Despacho Proferido Fls. 397/399, com documentos (fls. 400/401): manifeste-se o Exequente.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 397/399, com documentos (fls. 400/401): manifeste-se o Exequente.
DEC97
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO ? Deve o Autor fornecer cópias necessárias (faltam cópias da procuração), no prazo de cinco…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido NOTA DO CARTÓRIO ? Deve o Autor fornecer cópias necessárias (faltam cópias da procuração), no prazo de cinco dias.
DEC98
Despacho Proferido I - fls. 366: expeça-se guia de levantamento em favor do Perito Oficial (depósito de fls. 355), de imediato.…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido I - fls. 366: expeça-se guia de levantamento em favor do Perito Oficial (depósito de fls. 355), de imediato. II - laudo pericial de fls. 368/381: digam. III - cumpra a determinação de fls. 348, item II…
DEC99
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: Certidão para Registro da Penhora à disposição pelo prazo de cinco dias.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: Certidão para Registro da Penhora à disposição pelo prazo de cinco dias.
DEC100
Despacho Proferido Fls. 353: concedo o prazo improrrogável de dez dias, sob pena de insubsistência da penhora.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 353: concedo o prazo improrrogável de dez dias, sob pena de insubsistência da penhora.
DEC101
Despacho Proferido I- fls. 322/327: nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se por term…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido I- fls. 322/327: nos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se por termo nos autos a penhora do bem imóvel indicado (fls. 316/317), ficando os Executados nomeados c…
DEC102
Data da Publicação SIDAP Fls. 318 - Fls. 315: indefiro o pedido, ante a decisão de fls. 231, item I. Ao arquivo.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Fls. 318 - Fls. 315: indefiro o pedido, ante a decisão de fls. 231, item I. Ao arquivo.
DEC103
Despacho Proferido Fls. 315: indefiro o pedido, ante a decisão de fls. 231, item I. Ao arquivo.
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Despacho Proferido Fls. 315: indefiro o pedido, ante a decisão de fls. 231, item I. Ao arquivo.
DEC104
Despacho Proferido Nota do Cartório: recolher as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$15,00 ? cód. 206-2.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Nota do Cartório: recolher as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$15,00 ? cód. 206-2.
DEC105
Despacho Proferido Fls. 313 - I ? infrutífera a tentativa de bloqueio, conforme certidão de fls. 310. II - Indique o Exeqüente …
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 313 - I ? infrutífera a tentativa de bloqueio, conforme certidão de fls. 310. II - Indique o Exeqüente bens para constrição. No silêncio, ao arquivo.
DEC106
Despacho Proferido I - fls. 284: defiro o bloqueio ?on line? do valor do débito (fls.289), conforme protocolo. II- Oportunament…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido I - fls. 284: defiro o bloqueio ?on line? do valor do débito (fls.289), conforme protocolo. II- Oportunamente, certifique a Serventia acerca da efetivação do bloqueio. Em caso negativo, intime-se o Exe…
DEC107
Data da Publicação SIDAP Fls. 280 - Fls. 265/279: anote-se, mantida a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Fls. 280 - Fls. 265/279: anote-se, mantida a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
DEC108
Despacho Proferido Fls 281/282: reporto-me à determinação de fls 280.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls 281/282: reporto-me à determinação de fls 280.
DEC109
Despacho Proferido Fls. 265/279: anote-se, mantida a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 265/279: anote-se, mantida a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
DEC110
Despacho Proferido Fls 257/259: incabível a fixação de honorários, quando da execução do título judicial. Em caso de apresentaç…
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls 257/259: incabível a fixação de honorários, quando da execução do título judicial. Em caso de apresentação de impugnação à execução, os honorários serão fixados. Ao arquivo, aguardando-se provocaçã…
DEC111
Despacho Proferido Fls. 253/254: os Requeridos já foram citados em execução, conforme certidões de fls. 190 verso e 195 verso. …
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 253/254: os Requeridos já foram citados em execução, conforme certidões de fls. 190 verso e 195 verso. Manifeste-se o Exeqüente em prosseguimento, indicando bens para constrição. No silêncio, ao a…
DEC112
Despacho Proferido Fls.251; autos desarquivados por cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls.251; autos desarquivados por cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
DEC113
Despacho Proferido Fls 248: ao arquivo.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls 248: ao arquivo.
DEC114
Despacho Proferido Fls.242; indefiro o pedido, porque incumbe ao Exeqüente diligenciar diretamente. Ao arquivo.
# 0005081-58.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls.242; indefiro o pedido, porque incumbe ao Exeqüente diligenciar diretamente. Ao arquivo.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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