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0005623-85.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0005623-85.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 03/03/2020. Nesta página estão organizados 462 andamentos, 2 partes e 112 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 03/03/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
462 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 12/02/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 12/02/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalProcesso suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0726/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0726/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0693/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade de
Remetido ao DJE Relação: 0693/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão remessa à UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão remessa à UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Mariusa Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo Aparecido Zambiancho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0726/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Marcelo Aparecido…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0693/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 0693/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: Tendo em vista a comunicação de regularidade do(s) precatório(s), se em termos,…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: Tendo em vista a comunicação de regularidade do(s) precatório(s), se em termos, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
Remetido ao DJE Relação: 0727/2024 Teor do ato: Fls. 320-327: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cau…
Remetido ao DJE Relação: 0727/2024 Teor do ato: Fls. 320-327: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Providencie-se a baixa definitiva na(s) RPV(s). 3) No mais, aguarde-se vin…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
Remetido ao DJE Relação: 0688/2024 Teor do ato: Ciência do depósito juntado no incidente de RPV nº 02. Ddeverá a parte credora,…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2024 Teor do ato: Ciência do depósito juntado no incidente de RPV nº 02. Ddeverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o pedido de levantamento NESTES AUTOS e: 1) informar a e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: Fls. 311: Ciência á requerente; após os autos serão encaminhados á conclusão. A…
Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: Fls. 311: Ciência á requerente; após os autos serão encaminhados á conclusão. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70671819-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2024 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70671819-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2024 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70618993-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 18/07/2024 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70618993-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 18/07/2024 15:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
Remetido ao DJE Relação: 0471/2024 Teor do ato: Fls. 295/299: Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão do Agravo …
Remetido ao DJE Relação: 0471/2024 Teor do ato: Fls. 295/299: Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão do Agravo de Instrumento nº 2347865-09.2023.8.26.0000 já juntado em fls. 280/283. Assim, manifestem-se …
Ato ordinatório Fls. 295/299: Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão do Agravo de Instrumento nº 2347865-09.202…
Ato ordinatório Fls. 295/299: Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão do Agravo de Instrumento nº 2347865-09.2023.8.26.0000 já juntado em fls. 280/283. Assim, manifestem-se os interessados em termos de pro…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 288-289: Em face do informado, aguarde-se o desfecho do agravo de …
Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 288-289: Em face do informado, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento, o qual deverá ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Mar…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls. 288-289: Em face do informado, aguarde-se o desfecho do agrav…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls. 288-289: Em face do informado, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento, o qual deverá ser noticiado pela parte interessada. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70241897-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 08:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70241897-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 08:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Fls. 279: Esclareça a requerente se houve o trânsito em julgado do agravo. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Fls. 279: Esclareça a requerente se houve o trânsito em julgado do agravo. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70209224-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70209224-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 11:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
Remetido ao DJE Relação: 0131/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 273: Aguarde-se o desfecho do agravo o qual deverá ser informado p…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 273: Aguarde-se o desfecho do agravo o qual deverá ser informado pela parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70096654-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70096654-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 10:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
Remetido ao DJE Relação: 0058/2024 Teor do ato: Certidão supra: Ciência às partes. Esclareçam se aguardarão o desfecho do agrav…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2024 Teor do ato: Certidão supra: Ciência às partes. Esclareçam se aguardarão o desfecho do agravo, em caso negativo, requeiram o que de direito. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Remetido ao DJE Relação: 0877/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 250-251; 256-258: Recebo os embargos de declaração opostos a fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0877/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 250-251; 256-258: Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 250-251, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não aprese…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 250-251; 256-258: Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 250…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 250-251; 256-258: Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 250-251, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70865857-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 09:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70865857-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 09:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0848/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0848/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
Remetido ao DJE Relação: 0848/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 250-251: Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos opostos …
Remetido ao DJE Relação: 0848/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 250-251: Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos opostos no prazo de 5 (cinco) dias conforme determina o artigo 1.023, §2º do CPC. Intime-se. Advogado…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832
Remetido ao DJE Relação: 0792/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 238-239; 241-242: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentenç…
Remetido ao DJE Relação: 0792/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 238-239; 241-242: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, movida pelo Município de São Paulo, em que se informa desrespeito à planilha elaborada em …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 238-239; 241-242: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 238-239; 241-242: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, movida pelo Município de São Paulo, em que se informa desrespeito à planilha elaborada em sed…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70772930-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70772930-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70733389-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70733389-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 15:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
Remetido ao DJE Relação: 0710/2023 Teor do ato: Fls. 232/233: Manifestem-se as partes quanto ao parecer da Contadoria. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0710/2023 Teor do ato: Fls. 232/233: Manifestem-se as partes quanto ao parecer da Contadoria. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 226: De acordo com a PORTARIA Nº 10.236/2023, publicada em 09/05/2…
Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 226: De acordo com a PORTARIA Nº 10.236/2023, publicada em 09/05/2023, foi prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir de 09/05/2023 o prazo para eliminação…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 226: De acordo com a PORTARIA Nº 10.236/2023, publicada em 09/05/2023…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 226: De acordo com a PORTARIA Nº 10.236/2023, publicada em 09/05/2023, foi prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir de 09/05/2023 o prazo para eliminação do…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70332952-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2023 10:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70332952-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2023 10:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Remetido ao DJE Relação: 0228/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 222: A PORTARIA nº 10.185/2022 de 07/11/2022 em seu 2º parágrafo, …
Remetido ao DJE Relação: 0228/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 222: A PORTARIA nº 10.185/2022 de 07/11/2022 em seu 2º parágrafo, inciso II, estabeleceu o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para eliminação do acervo existe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70208614-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 09:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70208614-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 09:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0944/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0944/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
Remetido ao DJE Relação: 0944/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 202-204; 210-211: Encaminhe-se o feito à contadoria judicial para …
Remetido ao DJE Relação: 0944/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 202-204; 210-211: Encaminhe-se o feito à contadoria judicial para que informe se a matéria técnica tratada na impugnação a fls. 202-204 guarda pertinência com …
Decisão Vistos. Fls. 202-204; 210-211: Encaminhe-se o feito à contadoria judicial para que informe se a matéria técnica tratada…
Decisão Vistos. Fls. 202-204; 210-211: Encaminhe-se o feito à contadoria judicial para que informe se a matéria técnica tratada na impugnação a fls. 202-204 guarda pertinência com o título judicial ou se corretas as afir…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386 Página: 1329/1335
Remetido ao DJE Relação: 0814/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 202-204; 210-211: Sobre o que foi dito a fls. 210-211, item "2", e…
Remetido ao DJE Relação: 0814/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 202-204; 210-211: Sobre o que foi dito a fls. 210-211, item "2", em resposta à impugnação no sentido de que, segundo a exequente, não há o recálculo da sexta p…
Decisão Vistos. Fls. 202-204; 210-211: Sobre o que foi dito a fls. 210-211, item "2", em resposta à impugnação no sentido de qu…
Decisão Vistos. Fls. 202-204; 210-211: Sobre o que foi dito a fls. 210-211, item "2", em resposta à impugnação no sentido de que, segundo a exequente, não há o recálculo da sexta parte e evolução funcional, excepcionalme…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70603843-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2021 10:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70603843-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2021 10:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0790/2021 Data da Disponibilização: 13/10/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0790/2021 Data da Disponibilização: 13/10/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 3379 Página: 1415/1421
Remetido ao DJE Relação: 0790/2021 Teor do ato: Fls. 202/207 Manifeste-se sobre a impugnação do Município. Advogados(s): Marcel…
Remetido ao DJE Relação: 0790/2021 Teor do ato: Fls. 202/207 Manifeste-se sobre a impugnação do Município. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70584548-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70584548-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 04/10/2021 17:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 1631/1635
Remetido ao DJE Relação: 0629/2021 Teor do ato: Fls. 193/196 Ciência ao Município. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (…
Remetido ao DJE Relação: 0629/2021 Teor do ato: Fls. 193/196 Ciência ao Município. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70453816-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2021 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70453816-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2021 11:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0590/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0590/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 1308/1311
Remetido ao DJE Relação: 0590/2021 Teor do ato: Fls. 189 Ciência à requerente. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0590/2021 Teor do ato: Fls. 189 Ciência à requerente. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 1451/1456
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70430747-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2021 16:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70430747-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2021 16:14
Remetido ao DJE Relação: 0570/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 182/185 Intime-se o Município, para os termos da ação em epígrafe, …
Remetido ao DJE Relação: 0570/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 182/185 Intime-se o Município, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo …
Decisão Vistos Fls. 182/185 Intime-se o Município, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 (trinta…
Decisão Vistos Fls. 182/185 Intime-se o Município, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pen…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1348/1352
Remetido ao DJE Relação: 0545/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 180 Defiro o prazo de 10 dias requerido. Intime-se. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0545/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 180 Defiro o prazo de 10 dias requerido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70416782-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2021 08:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70416782-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2021 08:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 1530/1534
Remetido ao DJE Relação: 0514/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento.…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2021 Teor do ato: Diante do decurso retro, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 1302/1306
Remetido ao DJE Relação: 0452/2021 Teor do ato: Fls. 171/174 Ciência à exequente dos documentos juntados. Advogados(s): Marcelo…
Remetido ao DJE Relação: 0452/2021 Teor do ato: Fls. 171/174 Ciência à exequente dos documentos juntados. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70336570-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2021 10:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70336570-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2021 10:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 1565/1568
Remetido ao DJE Relação: 0361/2021 Teor do ato: Comprove o Município o cumprimento conforme requerido em fls. 165/166. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0361/2021 Teor do ato: Comprove o Município o cumprimento conforme requerido em fls. 165/166. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70271678-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Dec…
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70271678-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 17/05/2021 08:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1304/1308
Remetido ao DJE Relação: 0329/2021 Teor do ato: Fls. 155/162 Ciência à exequente dos documentos juntados. Advogados(s): Marcelo…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2021 Teor do ato: Fls. 155/162 Ciência à exequente dos documentos juntados. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70247301-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70247301-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 15:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1172/1180
Remetido ao DJE Relação: 0213/2021 Teor do ato: Fls. 148/150 Manifeste-se o Município. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambianc…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2021 Teor do ato: Fls. 148/150 Manifeste-se o Município. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70145462-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Dec…
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70145462-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 19/03/2021 08:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 1491/1494
Remetido ao DJE Relação: 0187/2021 Teor do ato: Fls. 116/144 Ciência à exequente dos documentos juntados. Advogados(s): Marcelo…
Remetido ao DJE Relação: 0187/2021 Teor do ato: Fls. 116/144 Ciência à exequente dos documentos juntados. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70127564-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2021 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70127564-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2021 17:16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3230 Página: 1429/1433
Remetido ao DJE Relação: 0146/2021 Teor do ato: Em face do decurso de prazo, comprove a PMSP o cumprimento da obrigação de faze…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2021 Teor do ato: Em face do decurso de prazo, comprove a PMSP o cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP), Raphael Andrade Pires de Campo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0968/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0968/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 1352/1357
Remetido ao DJE Relação: 0968/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 103-107: Ciente da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça q…
Remetido ao DJE Relação: 0968/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 103-107: Ciente da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça que conheceu e deu parcial provimento ao agravo de instrumento para determinar que a execução …
Decisão Vistos. Fls. 103-107: Ciente da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça que conheceu e deu parcial provimento ao …
Decisão Vistos. Fls. 103-107: Ciente da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça que conheceu e deu parcial provimento ao agravo de instrumento para determinar que a execução se faça por liquidação de sentença, tal …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0786/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0786/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1247/1248
Remetido ao DJE Relação: 0786/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 96-97: Ciente da decisão do e. Tribunal de Justiça que deferiu o e…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 96-97: Ciente da decisão do e. Tribunal de Justiça que deferiu o efeito suspensivo até o julgamento do agravo. Cumpra-se. Quanto à parte incontroversa, prossig…
Decisão Vistos. Fls. 96-97: Ciente da decisão do e. Tribunal de Justiça que deferiu o efeito suspensivo até o julgamento do agr…
Decisão Vistos. Fls. 96-97: Ciente da decisão do e. Tribunal de Justiça que deferiu o efeito suspensivo até o julgamento do agravo. Cumpra-se. Quanto à parte incontroversa, prossiga-se. Intime-se.
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70455200-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2020 01:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70455200-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2020 01:22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0592/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0592/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 1289/1292
Remetido ao DJE Relação: 0592/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 66-68; 71-72: A sentença proferida, a fls. 13-18, julgou procedent…
Remetido ao DJE Relação: 0592/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 66-68; 71-72: A sentença proferida, a fls. 13-18, julgou procedente o pedido para condenar a ré ao recálculo do adicional por tempo de serviço e sexta parte, b…
Decisão Vistos. Fls. 66-68; 71-72: A sentença proferida, a fls. 13-18, julgou procedente o pedido para condenar a ré ao recálcu…
Decisão Vistos. Fls. 66-68; 71-72: A sentença proferida, a fls. 13-18, julgou procedente o pedido para condenar a ré ao recálculo do adicional por tempo de serviço e sexta parte, bem como para concessão do GASS e sua int…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 1307/1315
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70353687-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 07:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70353687-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 07:00
Remetido ao DJE Relação: 0563/2020 Teor do ato: Fls. 66/68 - Manifeste-se o Município quanto ao cumprimento da obrigação. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0563/2020 Teor do ato: Fls. 66/68 - Manifeste-se o Município quanto ao cumprimento da obrigação. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP), Raphael Andrade Pires de Campos (OAB 2…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70343598-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70343598-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 15/07/2020 16:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 1179/1181
Remetido ao DJE Relação: 0506/2020 Teor do ato: Fls. 53/63 - Ciência dos documentos juntados. Advogados(s): Marcelo Aparecido Z…
Remetido ao DJE Relação: 0506/2020 Teor do ato: Fls. 53/63 - Ciência dos documentos juntados. Advogados(s): Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB 143449/SP), Raphael Andrade Pires de Campos (OAB 257112/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70329961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 09:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70329961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 09:08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1314/1335
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a e…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumpriment…
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Decisão Vistos. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 6…
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2347865-09.2023.8.26.0000
2347865-09.2023.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 20/12/2023 - 2ª Câmara de Direito Público Outros números: 0005623-85.2020.8.26.0053
2214891-13.2020.8.26.0000
2214891-13.2020.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 08/09/2020 - 2ª Câmara de Direito Público Outros números: 0005623-85.2020.8.26.0053