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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0038089-06.2018.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO04/05/2026Definitivo

ANDAMENTOS711eventos organizados

PARTES35nomes e representantes

PEÇAS24registros públicos

PUBLICAÇÕES98diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0038089-06.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 04/12/2018. Nesta página estão organizados 711 andamentos, 35 partes e 122 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Ajuizamento: 04/12/2018
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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04/05/2026 às 19:35

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

711 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

04/05/202619:35

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

04/05/202619:35

Documento

Expedição de documento

107

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

23/03/202616:54

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

23/03/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20260323165345039235. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 2.443,09. Certifico ainda que o MLE passará por processos intern

Certidão de Cartório Expedida a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20260323165345039235. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 2.443,09. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e

TJSP — Consulta Pública

19/03/202604:22

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

19/03/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2026 Data da Publicação: 20/03/2026

TJSP — Consulta Pública

18/03/202619:02

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

18/03/202618:28

Documento

Expedição de documento

107

Expedido Alvará de Levantamento Fls. 640/648: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

18/03/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

18/03/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0744/2026 Teor do ato: Fls. 640/648: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwa

Remetido ao DJE Relação: 0744/2026 Teor do ato: Fls. 640/648: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP)

TJSP — Consulta Pública

16/03/202617:22

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

16/03/202600:00

Documento

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70266855-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/03/2026 17:03

TJSP — Consulta Pública

02/11/202516:55

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

02/11/202516:55

Documento

Expedição de documento

107

# 0038089-06.2018.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2026 Data da Publicação: 20/03/2026

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DJE02

Publicação oficial18/03/2026TJSP — Consulta Pública

# 0038089-06.2018.8.26.0053

Decisão Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 60 (sessenta) dias, os inform…

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 29/08/2026 às 22:40

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 28/08/2026 às 19:09A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 28/08/2026 às 19:09

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0038089-06.2018.8.26.0053

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20260323165345039235. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 2.443,09. Certifico ainda que o MLE passará por processos intern

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2026 Data da Publicação: 20/03/2026

Remessa

Expedição de documento

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão

Reativação

Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura

Conclusos para Decisão

Expedido Alvará de Levantamento Fls. 640/648: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0744/2026 Teor do ato: Fls. 640/648: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cautelas de praxe. 2) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwa

Petição

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70266855-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/03/2026 17:03

Definitivo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Expedição de documento

Baixa Definitiva

Angelo Benedicto Cavallaro

Antonio Lobo Cesar

Aristoteles Pereira da Luz

Armando Freire

Benedito Bortolato

Domingos Dirceo de Castro Gavioli

Durval Campos de Oliveira

Erivan Inacio Vilela

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Fernando Ferreira da Silva

Floriano Barato

Francisco Herculano Filho

Geraldo Joaquim dos Santos

Getulio Luzio

Jamil de Moura

Jorge Alves de Brito

José Fracaro

Jose Ricardo de Oliveira

Jose Sergio Antunes dos Santos

Lucca Pitale

Luiz Cardoso

Milton Gomes da Silva

Moacyr Campos Oliveira

Napoleão Francisco Almeida

Nelson Faria

Osvaldo Alves da Silva

Osvaldo Sola

Rinaldo Valery

Sandra Ursula de Almeida

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Simone Maria de Almeida

Ursula Roes de Almeida

Valter Sartori

Vicente Martins Santos

Waldemar Gomes

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2026 Data da Publicação: 20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0744/2026 Teor do ato: Fls. 640/648: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as cau…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1843/2025 Data da Publicação: 03/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1843/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 582 e remeta-se ao arqu…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 582 e remeta-se ao arquivo…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1511/2025 Data da Publicação: 03/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1511/2025 Teor do ato: Fls.620: manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fabia…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2025 Data da Publicação: 12/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0866/2025 Teor do ato: Ciência dos comprovantes de estorno de IRPF juntados nos incidentes de RPV nº 0…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2025 Data da Publicação: 04/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0720/2025 Teor do ato: Republicação do ato ordinatório de fls. 614 que não foi publicado por falha no …

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação do ato ordinatório de fls. 614 que não foi publicado por falha no DJEN: "Fls. 60…