i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1000320-56.2019.8.26.0458
Tribunal de Justiça - SP · VARA UNICA DE PIRATININGA
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1000320-56.2019.8.26.0458 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA UNICA DE PIRATININGA. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/05/2019. Nesta página estão organizados 202 andamentos, 4 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Irredutibilidade de Vencimentos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA UNICA DE PIRATININGA
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 24/05/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 23.924,50
- Foro
- Foro de Piratininga
- Magistrado(a) / relator(a)
- FERNANDO BALDI MARCHETTI
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
202 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0028/2023 Teor do ato: Servirá o presente como intimação das partes de que a R. sentença lançada nos autos transitou em julgado em 24/11/2022 e de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando
Remetido ao DJE Relação: 0028/2023 Teor do ato: Servirá o presente como intimação das partes de que a R. sentença lançada nos autos transitou em julgado em 24/11/2022 e de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se os artigos 917 e 1.285 e ss das Normas de Serviços da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Rafael Augusto Silva Soares (OAB 308848/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Ato ordinatório Servirá o presente como intimação das partes de que a R. sentença lançada nos autos transitou em julgado em 24/11/2022 e de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se os artigos 917 e 1.285 e ss
Ato ordinatório Servirá o presente como intimação das partes de que a R. sentença lançada nos autos transitou em julgado em 24/11/2022 e de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se os artigos 917 e 1.285 e ss das Normas de Serviços da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e o faço para declarar a inexequibilidade da ordem de
Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e o faço para declarar a inexequibilidade da ordem de apostilamento e pagamento de diferenças decorrentes da conversão dos vencimentos dos servidores requeridos em URV. Torno definitiva a medida antecipatória. Em razão da sucumbência, arcarão os requeridos, de forma proporcional, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, para apreciação de recurso de apelação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Augusto Silva Soares (OAB 308848/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Procedência
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
I
Reqte
IPREPI - INSTITUTO DE PREVID. MUNICIPAL DE PIRATININGA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rafael Augusto Silva Soares
M
Reqda
Maria Aparecida Carvalho Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Parte localizada em consulta oficial
MARIA APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaN
Reqda
Neusa Martins Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0028/2023 Teor do ato: Servirá o presente como intimação das partes de que a R. sentença lançada nos a…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0028/2023 Teor do ato: Servirá o presente como intimação das partes de que a R. sentença lançada nos autos transitou em julgado em 24/11/2022 e de que eventual cumprimento de sentença deverá tram…
DEC03
Ato ordinatório Servirá o presente como intimação das partes de que a R. sentença lançada nos autos transitou em julgado em 24/…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Ato ordinatório Servirá o presente como intimação das partes de que a R. sentença lançada nos autos transitou em julgado em 24/11/2022 e de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observa…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e o faço para decla…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.22.70007595-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2022 13:50
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.22.70007595-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2022 13:50
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0459/2022 Teor do ato: Por ter sido apresentado à contento, oficie-se à Defensoria Pública do Estado d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0459/2022 Teor do ato: Por ter sido apresentado à contento, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando a liberação dos honorários reservados ao perito LUIS RONALDO DE SOUSA VI…
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ter sido apresentado à contento, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paul…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ter sido apresentado à contento, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando a liberação dos honorários reservados ao perito LUIS RONALDO DE SOUSA VILANI, serv…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.22.70007482-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 04/08/2022…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.22.70007482-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 04/08/2022 11:02
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.22.70007481-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.22.70007481-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 04/08/2022 11:01
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 3614/3615
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Prossiga a Serventia Judicial no cumprimento do comando do saneador proferido. …
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Prossiga a Serventia Judicial no cumprimento do comando do saneador proferido. Advogados(s): Rafael Augusto Silva Soares (OAB 308848/SP)
DEC14
Proferido Despacho Prossiga a Serventia Judicial no cumprimento do comando do saneador proferido.
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Proferido Despacho Prossiga a Serventia Judicial no cumprimento do comando do saneador proferido.
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.21.70004229-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 13/05/2021 19:13
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.21.70004229-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 13/05/2021 19:13
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2021 Data da Disponibilização: 13/05/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2021 Data da Disponibilização: 13/05/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 3277 Página: 2919/2922
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0274/2021 Teor do ato: Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Inexigibilidde de Obrigação …
# 1000320-56.2019.8.26.0458Maria Aparecida Carvalho Pereira
Remetido ao DJE Relação: 0274/2021 Teor do ato: Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Inexigibilidde de Obrigação ajuizada pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA IPREPI em relação à MARIA APA…
DEC18
Nomeado Perito Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Inexigibilidde de Obrigação ajuizada pelo INSTITUTO DE PREVID…
# 1000320-56.2019.8.26.0458Maria Aparecida Carvalho Pereira
Nomeado Perito Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Inexigibilidde de Obrigação ajuizada pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA IPREPI em relação à MARIA APARECIDA CARVALHO PEREIRA e outro. …
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.21.70003483-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 10:19
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.21.70003483-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 10:19
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 3689/3691
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0209/2021 Teor do ato: À manifestação do(a) autor(a). Advogados(s): Rafael Augusto Silva Soares (OAB 3…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0209/2021 Teor do ato: À manifestação do(a) autor(a). Advogados(s): Rafael Augusto Silva Soares (OAB 308848/SP)
DEC22
Proferido Despacho À manifestação do(a) autor(a).
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Proferido Despacho À manifestação do(a) autor(a).
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.21.70003156-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2021 14:13
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIA.21.70003156-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2021 14:13
DEC24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Servirá o presente para nova intimação dos termos da R. Decisão de fls.379/380, uma vez qu…
# 1000320-56.2019.8.26.0458Maria Aparecida Carvalho Pereira
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Servirá o presente para nova intimação dos termos da R. Decisão de fls.379/380, uma vez que o mandado foi expedido em modelo diverso ao determinado para intimação pelo Portal Eletrôni…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 3431/3437
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0221/2020 Teor do ato: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA - IPREPI, postula nesta Açã…
# 1000320-56.2019.8.26.0458Maria Aparecida Carvalho Pereira
Remetido ao DJE Relação: 0221/2020 Teor do ato: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA - IPREPI, postula nesta Ação a concessão de tutela de urgência, visando a suspensão dos atos de apostilamento buscado pe…
DEC27
Concedida a Antecipação de tutela O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA - IPREPI, postula nesta Ação a concessão …
# 1000320-56.2019.8.26.0458Maria Aparecida Carvalho Pereira
Concedida a Antecipação de tutela O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA - IPREPI, postula nesta Ação a concessão de tutela de urgência, visando a suspensão dos atos de apostilamento buscado pela parte ré MA…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 3502/3503
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0148/2020 Teor do ato: Dê-se ciência da baixa dos autos. Diante da anulação da sentença em sede de rec…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0148/2020 Teor do ato: Dê-se ciência da baixa dos autos. Diante da anulação da sentença em sede de recurso, ao cumprimento do vem disposto no § 2º do artigo 331 do Código de Processo Civil. Ainda…
DEC30
Proferido Despacho Dê-se ciência da baixa dos autos. Diante da anulação da sentença em sede de recurso, ao cumprimento do vem d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Proferido Despacho Dê-se ciência da baixa dos autos. Diante da anulação da sentença em sede de recurso, ao cumprimento do vem disposto no § 2º do artigo 331 do Código de Processo Civil. Ainda, à citação do Município de P…
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0842/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0842/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 3112
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0842/2019 Teor do ato: "Faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo."…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0842/2019 Teor do ato: "Faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo." Advogados(s): Rafael Augusto Silva Soares (OAB 308848/SP)
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0575/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0575/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 3574 a 357
DEC34
Remetido ao DJE Relação: 0575/2019 Teor do ato: Em juízo de retratação (artigo 331 CPC), mantenho o indeferimento da inicial, n…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0575/2019 Teor do ato: Em juízo de retratação (artigo 331 CPC), mantenho o indeferimento da inicial, nos termos da r. sentença proferida. Cite-se a parte ré nos termos do §1º do artigo 331 do Cód…
DEC35
Proferido Despacho Em juízo de retratação (artigo 331 CPC), mantenho o indeferimento da inicial, nos termos da r. sentença prof…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Proferido Despacho Em juízo de retratação (artigo 331 CPC), mantenho o indeferimento da inicial, nos termos da r. sentença proferida. Cite-se a parte ré nos termos do §1º do artigo 331 do Código de Processo Civil, para r…
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 3450 a 345
DEC37
Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos. Contudo, não mere…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos. Contudo, não merecem acolhimento. Percebe-se que não é o caso de contradição, omissão, obscuridade ou erro mat…
DEC38
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos. Contudo, não merecem acolhim…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos. Contudo, não merecem acolhimento. Percebe-se que não é o caso de contradição, omissão, obscuridade ou erro material da se…
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número d…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 3389 a 339
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0441/2019 Teor do ato: Sem maiores delongas, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem…
# 1000320-56.2019.8.26.0458
Remetido ao DJE Relação: 0441/2019 Teor do ato: Sem maiores delongas, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, à luz do artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Sem …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.