JOSE EDUARDO MARTINS

Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência

Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.

Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.

Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683

Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP), Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB 422286/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP)

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Recebido o recurso Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu informou que deseja arrazoar o seu recurso diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

Recebido o recurso Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu informou que deseja arrazoar o seu recurso diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Remetido ao DJE Relação: 1128/2025 Teor do ato: Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu informou que deseja arrazoar o seu recurso diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos a

Remetido ao DJE Relação: 1128/2025 Teor do ato: Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu informou que deseja arrazoar o seu recurso diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP), Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB 422286/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Ma

Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP), Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB 422286/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP)

Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime

Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime

Remessa

Ato ordinatório

Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB

Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB

Remetido ao DJE Relação: 0784/2025 Teor do ato: Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Ma

Remetido ao DJE Relação: 0784/2025 Teor do ato: Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP), Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB 422286/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP)

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Recebido o recurso Fls. 1051, 1054, 1089 e 1094: Recebo os recursos interpostos pelas Defesas dos réus C.E.Da.S., J.E.M., W.G.De.M. e C.D.. Considerando que as Defesas dos réus informaram que desejam arrazoar os seus recursos diretamente na superior instâ

Recebido o recurso Fls. 1051, 1054, 1089 e 1094: Recebo os recursos interpostos pelas Defesas dos réus C.E.Da.S., J.E.M., W.G.De.M. e C.D.. Considerando que as Defesas dos réus informaram que desejam arrazoar os seus recursos diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Fls. 1092: Recebo o recurso interposto pelo réu C.H.Da.S.G.. Intime-se a Defesa, que deverá apresentar suas razões no prazo de 8 dias (art. 600 do CPP). Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões no mesmo prazo e na sequência remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários proporcionais ao defensores nomeados às fls. 834, 848, 849 e 1017.

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fls. 1051, 1054, 1089 e 1094: Recebo os recursos interpostos pelas Defesas dos réus C.E.Da.S., J.E.M., W.G.De.M. e C.D.. Considerando que as Defesas dos réus informaram que desejam arrazoar os seus recursos

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fls. 1051, 1054, 1089 e 1094: Recebo os recursos interpostos pelas Defesas dos réus C.E.Da.S., J.E.M., W.G.De.M. e C.D.. Considerando que as Defesas dos réus informaram que desejam arrazoar os seus recursos diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Fls. 1092: Recebo o recurso interposto pelo réu C.H.Da.S.G.. Intime-se a Defesa, que deverá apresentar suas razões no prazo de 8 dias (art. 600 do CPP). Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões no mesmo prazo e na sequência remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários proporcionais ao defensores nomeados às fls. 834, 848, 849 e 1017. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP), Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB 422286/SP)

Remessa

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Remessa

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado

Mandado

Mandado

Mandado